Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta terça-feira, 14, que não aprovar o projeto de lei 4330, que libera a terceirização para atividades-fim das empresas, é uma “questão de honra da classe trabalhadora”. Lula participou junto ao ator e ativista sindical americano Danny Glover do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT
Lula afirmou que a classe trabalhadora não pode permitir a aprovação do projeto de lei que revê os critérios da terceirização no país para evitar que ‘as empresas passem a utilizar mão de obra quase escrava como no século passado’.
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto-base de uma lei que amplia para todos os setores da economia a terceirização do emprego, autorizando as empresas a contratarem prestadores de serviço, inclusive, para desenvolver suas atividades-fim.
Uma emenda aprovada nesta terça-feira pelos deputados, no entanto, proibiu que as empresas públicas e as sociedades de economia mista, como a Petrobrás, possam contratar terceirizadas em atividade-fim.
Até então, a terceirização é autorizada apenas para atividades não específicas das empresas contratantes, como serviços de limpeza, transporte e segurança.
‘A conquista dos direitos trabalhistas foi conseguida com muita luta. Com certeza algum deputado não deve saber disso’, disse Lula, defendendo uma discussão ampla sobre o projeto de lei, algo também já proposto pela presidente Dilma Rousseff.
‘Evitar a aprovação do projeto de lei é exigir que o Congresso respeite as conquistas históricas da nossa classe trabalhadora’, ressaltou o ex-presidente.
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