Foto Ilustrativa
O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Edilson França, pretende diminuir o problema da superlotação nas unidades prisionais do estado colocando os presos em contêineres. Segundo ele, os estados que adotaram essa medida foram criticados por representantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos, que compararam os contêineres com churrasqueiras. Mesmo assim, ele disse que a ideia será levada para avaliação do governador Robinson Faria.
“Critica-se tudo. Se fizer, critica; se não fizer, também critica. Outros estados que adotaram os contêineres os Direitos Humanos bateram em cima, mas nós vamos tentar. Vou conversar com o governador e ver se ele aprova a ideia. O contêiner será uma revolução”, disse França em entrevista ao Bom dia RN desta segunda-feira (1º).
Ainda segundo o secretário, a solução definitiva para os problema da superlotação do sistema prisional potiguar é a construção de novos presídios. “Mas isso é a longo prazo. Nós precisamos de medidas imediatas”, pontuou.
Tornozeleiras
Outra medida anunciada pelo titular da Sejuc para a questão da superlotação é a compra de tornozeleiras de monitoramento. “Estamos comprando 300 tornozeleiras porque ela tira da cadeia o preso que pode ficar fora sendo monitorado. Conseguimos dinheiro do fundo penitenciário e o processo de compra já está em fase de conclusão”, afirmou.
Audiência de custódia
O secretário pretende ainda instalar uma delegacia dentro do Tribunal de Justiça com delegado, promotor, juiz e defensor público para que sejam realizadas as audiências de custódias. Nestas audiências, o réu preso em flagrante é ouvido logo após a prisão para que o juiz defina se ele deve ou não permanecer preso. “Se ele é réu é primário, tem bons antecedentes e o crime é de menor gravidade, ele pode ser solto. Só vai dalí pra cela quem de fato tiver que ficar preso”, explicou.G1/RN
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Ao Senhor Edilson França, secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc).
Senhor Edilson, entendo suas dificuldades para se manter no cargo em que foi nomeado e que depende de ações para mantê-lo nesse cargo. Vejo que o senhor não está tendo idéias para buscar meios apropriados e adequados para manter o controle da situação do SEU sistema prisional, bem com percebo que o senhor parece não saber como administrá-lo, cumprindo o que prevê tanto a legislação penal e processual penal, a Constituição do Brasil, quanto as legislações internacionais e tratados, que dispõe de regras, normas etc. Além da violação de tudo que trata e dispõe sobre as garantias e direitos humanos.
Imagino e sugiro que o senhor deveria se aproximar e buscar o auxilio dos bons políticos, que possam lhe ajudar a obter os recursos necessários para a construção de Unidades prisionais adequadas e recomendadas para o sistema prisional, seguindo as normas técnicas indicadas pela Arquitetura prisional.
Caso queira a UNB-DF, tem um setor de Arquitetura Prisional, que poderá lhe informar e até elaborar bons projetos para a construção segura e ideal para o SEU SISTEMA, com valores inferiores aos desses tais CONTEINERS (CELA DE LATA).
Meu caro essa ideia de conteiner é DESUMANA. imagine O senhor em um lugar desse por anos… ??? Não devemos esquecer que hoje são os que estão presos, AMANHÃ pode ser qualquer um de Nós certo, coloque-se no lugar dessas pessoas…
Grande abrço
João Antonio