Nesta quarta-feira, 20 de abril, os municípios recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, o recurso sofre redução e agrava a crise das cidades. Em termos nominais, sem considerar a inflação do período, a queda do valor desta segunda cota foi de 19,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. Se considerada a inflação, a diminuição é ainda maior, e chega a 29,55%.
A queda do repasse agrava a situação financeira dos municípios, que têm cada vez mais dificuldades em realizar obras e até mesmo honrar compromissos. O índice previsto para o repasse também sofreu queda. Neste caso, a redução foi 23,45% – o montante previsto era de R$ 20.046.536,53, mas o valor realizado foi R$ 15.344.945,55.
Além da queda no repasse, 21 municípios do Rio Grande do Norte tiveram o FPM zerado neste segundo decêndio.
MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NO SEGUNDO DECÊNDIO DE ABRIL/2016:
Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Gov. Dix-Sept Rosado, João Câmara, Martins, Maxaranguape, Nova cruz, Parnamirim, Pau dos ferros, Pedro velho, Pendências, Pureza, Rio do Fogo, São José de Mipibú, São José do Campestre eTibau.
Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Carnaúba dos Dantas e Umarizal tiveram saldo de R$ 1.979,31 e R$ 3.512,51, respectivamente, neste decêndio.
