O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o recurso em favor do vereador Raniere Barbosa determinando seu imediato retorno à Câmara Municipal de Natal, da qual estava afastado desde julho após deflagração da Operação Cidade Luz, que investigou ilegalidades em contratos de iluminação pública na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
No julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira, 7, o relator ministro Reinaldo Fonseca voltou favorável ao retorno do parlamentar e foi acompanhado pelos demais ministros da Quinta Turma do STJ.