O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato, em 2022, as duas ações penais em que o Jair Bolsonaro (PSL) é réu na Corte.
As duas investigações foram abertas a partir de uma entrevista em que o deputado Bolsonaro disse, em 2014, que a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”.
Próximo ao clã Bolsonaro, Luiz Fux também é o autor da decisão liminar – derrubada posteriormente por Marco Aurélio Mello – que atendeu o pedido de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) para suspender as investigações sobre o ex-assessor, Fabrício Queiroz.
Enquanto for presidente, Bolsonaro só pode ser investigado por supostos crimes cometidos quando já assumiu o cargo. Fux também suspendeu os prazos prescricionais. Isso significa que, enquanto Bolsonaro for presidente, o tempo que passar não será contado para a prescrição.
Segundo a reportagem, os dois processos poderiam ter tido desfecho diferente. Em 1º de fevereiro de 2018, no primeiro dia dos trabalhos do STF no ano, Fux, que é o relator das duas ações penais de Bolsonaro, disse que a Primeira Turma da Corte deveria julgar os processo nos meses seguintes. Depois disso, porém, ele autorizou o adiamento de alguns depoimentos nos processos, não marcou o interrogatório de Bolsonaro e nunca os levou a julgamento.
Fonte: Revista Fórum
