NATAL – CÂMARA VAI DEBATER REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O debate sobre a Reforma da Previdência será levado à Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, através de uma audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT). A PEC 006/19 tramita em Comissão Especial na Câmara dos Deputados e propõe mudanças no regime previdenciário, como na idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição, capitalização, aposentadoria rural e em outros benefícios, além de regras de transição.

Foram convidados representantes do Instituto Brasil de Direito Previdenciário (IBDP), Instituto de Previdência do Estado (IPERN) e do Município (NatalPrev), Secretaria Municipal de Tributação de Natal, Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores do RN (Fetarn), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), professores e juristas.

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