JUIZ POTIGUAR PARTICIPA DE CURSO SOBRE PRECEDENTES JUDICIAIS, SELECIONADO ENTRE 600 INSCRITOS

Selecionado entre 600 magistrados de todo o país, o juiz José Undário de Andrade participou nos dias 6 e 8 de novembro do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).

O integrante da magistratura potiguar participou do grupo de 90 juízes de tribunais estaduais e regionais federais que presenciaram as palestras e debates dos três dias do certame, no qual houve oportunidade para apresentação de ideias e sugestões para ampliar a discussão em nível nacional da aplicação dos precedentes, consagrados pelo direito anglo-saxônico e desde 2015, positivados em lei no Novo Código Processual Civil brasileiro, de 16 de março de 2015.

O magistrado, mestre na área de Processo Civil, ressalta que o curso é um marco na construção de um novo olhar sobre o precedente judicial no Brasil. Verdadeira luz para internalizar essa discussão nos tribunais. “Não é só a teoria, mas o agir com respeito ao fato, com igualdade, assim como já temos à norma”, pontua o juiz.

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