Foto: Marcelo Barroso
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal vai realizar na próxima sexta-feira (27) uma reunião extraordinária para apreciar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada aos vereadores pelo Executivo Municipal para o exercício de 2021 do Município.
“Os integrantes da comissão já foram convocados para comparecem presencialmente, ou de forma virtual, para esta reunião, uma vez que a comissão precisa acelerar a votação desse projeto, diante do pouco tempo que teremos para concluir essa votação até dezembro”, ressaltou o vereador Luiz Almir (PSDB), vice-presidente da comissão. A LOA estabelece a previsão de receitas e despesas que serão realizadas no próximo ano, visando concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Durante sua tramitação nas comissões técnicas, o projeto deverá receber emendas dos vereadores. “É um dos projetos de maior repercussão na Casa, cujo debate é intenso porque envolve emendas consensuais e não-consensuais. Por isso, vamos agilizar a preciação dessa matéria, para que haja tempo de ser devidamente debatida em plenário”, enfatizou o vereador Fulvio Saulo (SDD), membro da comissão.
