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Ainda não há uma data exata para que uma vacina contra a covid-19 chegue ao mercado privado no Brasil. Mas nas contas do presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC), Geraldo Barbosa, o imunizante deve chegar no mês de julho. O cálculo é feito principalmente em razão de duas liberações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) feitas na semana passada.
A primeira delas foi o aval para a importação de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, compradas pelo Ministério da Saúde. O laboratório é o mesmo – e único até o momento – que negocia com o mercado privado a venda de 5 milhões de doses. A segunda foi a emissão do certificado de boas práticas do laboratório na Índia.
Apesar da primeira liberação não ser exatamente para o mercado privado, Barbosa diz que isso ajuda porque vai colocar no braço das pessoas um imunizante que logo depois será disponibilizado em clínicas de vacinas.
Antes de estar disponível, Geraldo Barbosa destaca que é necessário fazer alguns ajustes na lei que libera a compra de imunizantes pela iniciativa privada, desde que 50% sejam doados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na avaliação do presidente da entidade que representa o setor, o problema é que a regra não diferencia uma empresa de uma clínica de vacina.
Há um outro projeto de lei em tramitação no Congresso que poderia resolver a questão. O texto, que foi aprovado pela Câmara em março e está atualmente parado no Senado, não equaciona a questão, mas Geraldo Barbosa conversa com parlamentares para faz alterações da redação.
“Se você fizer uma avaliação de quem poderia vender para o mercado privado, para as empresas, esse serviço seria oferecido pelas clínicas, e elas precisariam doar parte das vacinas. A lei diz que só as clínicas têm liberação específica para prestar serviço de vacinação. Então é um entendimento que precisa ser claro, mas na lei não ficou”, afirma.
Quando a discussão chegou ao Congresso, no começo do ano, a intenção do mercado privado era de participar da imunização contra a covid-19. Agora, a ideia é ser complementar, como já faz historicamente, aplicando 3% de todas as vacinas disponíveis no país anualmente.
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