Foto: Maryanna Oliveira
Em mais um processo no Conselho de Ética, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pode ser suspenso por quatro meses do seu mandato. Essa foi a recomendação do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), no caso em que o parlamentar é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado reunião do PSL em outubro de 2019.
Leite apresentou seu parecer nesta terça-feira, 22, e o relatório precisa ser votado ainda pelo colegiado. Um pedido de vista da deputada Soraya Manato (PSL-ES) adiou a apreciação para a próxima semana.
O relator considerou a gravação uma ofensa ao direito à intimidade. “A utilização de gravações clandestinas como instrumento de denúncia ou de arapongagem claramente não se coaduna com o papel de quem tem o dever de zelar pelo do Estado democrático de direito e de defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Desse modo, condutas dessa natureza devem ser fortemente combatidas e punidas, salvaguardando a higidez de nosso regime democrático”, diz o relatório.
No início do mês, em outro processo disciplinar, que aborda ataques de Silveira a ministros do STF, o relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recomendou a suspensão por seis meses.
A possibilidade de Silveira acumular as duas penas gerou um impasse no conselho. Se somadas, o deputado estaria suspenso por dez meses e não há previsão regimental para uma suspensão com essa duração.
Estadão
