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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com um pedido de indenização contra um casal que recebeu três doses de vacina contra a covid-19 — duas da Coronavac e a terceira da Pfizer. O pedido é feito em uma ação civil pública de reparação por dano moral social coletivo.
O MPMG pede tutela de urgência para impedir que o casal tome a segunda dose da Pfizer ou a primeira de algum outro imunizante, sob pena de multa de R$ 1 milhão, além do pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 500 mil por dano social a cada um dos demandados devido à gravidade da conduta.
Os denunciados têm residência em Belo Horizonte, onde receberam as duas doses da Coronavac, e também em uma fazenda em Rio Novo, onde foram revacinados. Segundo o MPMG, o município tem 8.712 mil habitantes e recebeu, até o dia 7 de julho, 5.663 doses, o suficiente para imunizar menos da metade de sua população, já que são necessárias duas doses.
A investigação sobre a revacinação começou depois de uma denúncia anônima à Ouvidoria do MPMG. Foi aberto um procedimento administrativo para investigar o caso e o cruzamento de dados das secretarias municipais de Saúde de Belo Horizonte e Rio Novo permitiu comprovar a revacinação de forma fraudulenta. No pedido, a promotora Silvana Silvia Fialho Dalpra afirma que as condutas também darão ensejo à persecução penal pelo suposto crime de estelionato (processo nº 5000525-12.2021.8.13.554)
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