Foto: Gabriela Biló /Estadão Conteúdo
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu na segunda-feira (30) da decisão da juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que rejeitou na semana passada denúncia contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por supostas ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Na decisão, a juíza não reconheceu haver crime de ameaça, nem incitação a crime, nas falas proferidas pelo blogueiro. O caso ocorreu em 24 de novembro de 2020, quando Allan dos Santos publicou em seu canal no YouTube, o Terça Livre, um vídeo direcionado ao ministro do STF.
Para o MPF, a ameaça ficou clara quando o denunciado desafiou o magistrado a sair dos meios digitais para “ver o que a gente faz com você”. Segundo o recurso, Allan agiu de forma criminosa ao veicular promessas de violência a uma autoridade.
O perfil do Terça Livre possui mais de 1 milhão de seguidores e se descreve como maior canal conservador de notícias e análises políticas da América Latina.
“Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p**!”, afirmou, na ocasião, o bloqueiro.
De acordo com a decisão da juíza, “um magistrado não pode nem deve ser facilmente intimidado”. Ela argumentou ainda que as falas de Allan Santos não poderiam ser concretizadas já que o ministro teria equipe de segurança à sua disposição.
Para o MPF, esses fundamentos não se sustentam, pois, o próprio ministro pediu providências, o que já demonstra a intimidação causada pela fala do denunciado.
“O fato de a autoridade ter à sua disposição vigilantes apenas mitiga o risco, mas não impossibilita a sua ocorrência”, afirmou o MPF.
CNN Brasil
