Sede da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/CMN
A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (02), a mensagem Nº. 056/2021 do Executivo Municipal que concede ao servidor público municipal a possibilidade de redução de sua carga horária em 50%, em razão de casos em que haja cônjuge, companheiro, filho, pessoa sob sua guarda e dependente com deficiência.
O PL também destaca que a diminuição na quantidade de horas não implicará em redução salarial para o servidor. “Aprovar esse texto exatamente neste mês é conquistar uma grande vitória na luta pela igualdade em nossa cidade. A matéria estabelece que os trabalhadores que tenham filhos com deficiência, comprovada por um médico especialista, tenham a jornada de trabalho reduzida sem qualquer ônus financeiro. Esses servidores terão mais tempo para acompanhar o atendimento de seus familiares, que necessitam de cuidados especiais”, destacou a vereadora.
A servidora Rochele Elias, mãe de paciente PCD, esteve presente no plenário e comemorou aprovação da matéria. “É um momento muito importante, pois é imensurável o que estamos vivendo. Só quem tem uma pessoa com deficiência que precisa de cuidados 24 horas sabe a necessidade da presença. Nós não deixamos nunca nosso trabalho de lado, mas agora teremos uma melhora significativa, não só para os nossos filhos, mas também para o próprio serviço”, disse.
