O presidente do Supremo, Luiz Fux, em audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira – Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF
Alvo preferencial do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram como estratégia a discrição em público e a articulação nos bastidores para lidar com a crise institucional. Os ataques presidenciais, sobretudo contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, uniram a Corte e, longe da ribalta, seus integrantes trabalham para manter aberto um canal de diálogo com o governo.
O ápice da conflagração do ambiente entre Palácio do Planalto e Judiciário ocorreu no mês passado, quando Bolsonaro apresentou um pedido de impeachment ao Senado contra Alexandre Moraes. O ministro é o relator de inquéritos em que o presidente figura como investigado, entre eles o que apura a suposta atuação de uma milícia digital especializada em disseminar notícias falsas. O processo contra o magistrado acabou arquivado.
Nos últimos dias, quando ataca o Supremo, Bolsonaro tem dito reiteradas vezes que não descarta agir “fora das quatro linhas da Constituição”. Paralelamente, alguns de seus apoiadores já defenderam investidas contra ministros no 7 de Setembro.
Ministros do STF atuam para pavimentar pontes com os demais Poderes na tentativa de reduzir os efeitos do conflito. Os principais movimentos partiram do presidente, Luiz Fux. Ele mantém contato frequente com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, empossado no final de agosto, segundo o próprio, com a missão de melhorar o relacionamento do governo com Judiciário e Legislativo.
Nogueira tenta expandir os canais de diálogo com o tribunal para além da Presidência. Ele vem buscando aproximação inclusive com ministros mais discretos, como Rosa Weber e Edson Fachin. Tem ficado a cargo do titular da Casa Civil a tarefa de levar à Corte os temas de interesse do Planalto.
Fux também vem conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O assunto principal é o aumento dos precatórios previsto para o ano que vem, quando o governo precisará pagar R$ 89,1 bilhões em despesas judiciais.
Ao cultivar linha direta com auxiliares próximos de Bolsonaro, o presidente do Supremo tentar afastar eventuais críticas de que o tribunal poderia punir o governo para reagir às estocadas do seu comandante.
Temer: não há como recuar
Noutra frente, durante um jantar em São Paulo, há cerca de três semanas, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli falaram sobre a crise institucional com o ex-presidente Michel Temer, que mantinha contatos esporádicos com Bolsonaro. No mesmo evento estava o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, responsável por abrir uma inquérito que investiga as ameaças feitas por Bolsonaro ao processo eleitoral.
Temer confirma o encontro e diz que, na ocasião, defendeu que Fux trabalhe para reabrir um canal permanente de interlocução com Bolsonaro.
— Dizem que a situação chegou a um grau de tensionamento de onde não há mais como recuar. Sempre há como corrigir, mas a pacificação, o contato institucional deve ser feito entre presidentes de Poderes, ou seja, Jair e Fux. Precisam manter diálogo permanente.
Temer demonstrou preocupação com ataques virtuais disparados contra Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça e chegou ao STF durante seu governo.
Nas últimas semanas, a principal resposta do STF a Bolsonaro vem sendo o silêncio. Os ministros têm tomado decisões conjuntas sobre a melhor forma de se posicionar diante dos ataques. Intramuros, eles avaliam que rebater as investidas do presidente e de seus aliados amplifica a repercussão dos discursos radicais. Quando concluem que o tribunal precisa se manifestar, o papel cabe a Fux.
Assim foi na semana passada. Depois de Bolsonaro convocar o povo às ruas para as manifestações de amanhã, e alguns dos seus apoiadores estimularem a realização de atos antidemocráticos para a data, Fux se pronunciou. Na abertura da sessão de quinta-feira, ele disse que o STF estará vigilante.
— Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças (…). Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição. A esta missão jamais renunciaremos, como juízes constitucionais — pregou o presidente do tribunal.
Embora faça críticas ao Supremo desde a campanha de 2018, Bolsonaro elevou o tom e passou a manter uma rotina de ameaças e xingamentos durante a tramitação do projeto que instituiria o voto impresso no Brasil, uma de suas principais bandeiras. A proposta, porém, acabou rejeitada pela Câmara dos Deputados. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defensor do atual sistema de votação, Barroso entrou na mira do mandatário do Palácio do Planalto.
As articulações, no entanto, não se limitam a Fux e Moraes. Nunes Marques, nomeado ao Supremo por Bolsonaro — inegavelmente, o membro do tribunal mais próximo do Planalto —, vez por outra também se movimenta para fazer o meio de campo entre os Poderes e tentar baixar a fervura.
O Globo
