Foto: Magnus Nascimento
Viaturas da Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram na manhã desta quinta-feira (30) em ação no comércio do Alecrim, zona Leste de Natal. De acordo com informações preliminares, a ação resultou na apreensão de material contrabandeado em 15 lojas do local, um dos principais centros comerciais da capital potiguar.
Segundo a Receita Federal, as mercadorias apreendidas são, em sua maioria, brinquedos falsificados ou piratas. No entanto, também foram retidos sapatos, roupas, bolsas, eletrônicos e acessórios. Esse material é classificado como piratas ou descaminhados, que ocorre, quando alguém sonega uma parte ou todo os tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria.
Foto: Pedro Trindade/Agora RN
As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são à falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.
As divisões de inteligência da Receita Federal já vinham monitorando alguns estabelecimentos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de mercadorias contrafeitas que são aquelas que possuem falsificação de marca, enquadrando-se no crime de contrabando.
Operação
Nessa primeira fase, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
Foto: Pedro Trindade/Agora RN
Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelos crimes de contrabando e/ou descaminho. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.
Com essa operação, a Receita Federal do Brasil exerce seu papel fiscal e social, com responsabilidade ambiental e cidadania, cumprindo, dessa forma, com sua missão de proteção dos interesses nacionais, da indústria brasileira, de proteção à população (uma vez que os produtos piratas, principalmente brinquedos, podem causar diversos males aos consumidores) e, também, do investimento em nosso país.
Tribuna do Norte
