Antonio Augusto/Secom/TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (22) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, o ministro disse que “a democracia é inegociável”.
Fachin integra o Supremo Tribunal Federal desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral. O ministro vai passar a presidência para o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu nesta terça (22) o posto de vice-presidente do tribunal.
Em seu discurso, Fachin defendeu o diálogo institucional e ressaltou que entre os desafios da gestão está a proteção da “verdade sobre a integridade das eleições brasileiras” e a garantia do respeito ao resultado das urnas.
O ministro afirmou ainda que a Corte estará “implacável” na defesa da Justiça Eleitoral, uma vez que “calar é consentir”, e avisou que a instituição “não se renderá”.
“O Brasil merece mais. A Justiça eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá. Cumprir a Constituição da República se impõe a todos: o Brasil é uma ‘sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, disse o ministro.
Ausência de Bolsonaro
A cerimônia na Corte Eleitoral foi acompanhada presencialmente por apenas sete ministros do Supremo, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por alguns servidores — uma medida de precaução por conta da pandemia da Covid-19. As outras autoridades, inclusive de outros Poderes, acompanharam por uma mesa virtual.
A Presidência da República comunicou nesta segunda-feira (21) ao TSE que o presidente Jair Bolsonaro não compareceria, em razão de “compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda”. O vice-presidente Hamilton Mourão participou virtualmente.
g1
