Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Um mês atrás, a morte de Claudemir Kauã Queiroz, adolescente atropelado na noite de 10 de fevereiro por um empresário com sinais de embriaguez e CNH vencida, que tentou fugir, foi a face mais brutal de um grave problema do Brasil: 1,8 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no país, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Devido à subnotificação, o número pode ser ainda maior.
Aos 17 anos, Kauã trabalhava como entregador do aplicativo Rappi para ajudar a sustentar a família e criar Richard, seu filho recém-nascido. O jovem foi levado ao hospital, mas não resistiu. “Agora quero saber o que vai ser do meu neto de agora em diante, sem o pai dele. Ele era apaixonado pelo filho”, disse Helaine Ribeiro, mãe da vítima, à Record TV.
De acordo com os números do IBGE, mais de 1,3 milhão de adolescentes entre 14 a 17 anos, assim como Kauã, trabalham no país, e cerca de 500 mil têm até 13 anos.
A campanha “Não pule a infância”, lançada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) no fim de fevereiro, reforça o debate sobre quais são as condições enfrentadas por essas crianças e adolescentes – na maioria negras (66%) e de baixa renda. O intuito da ação, destaca o órgão, é conscientizar o país de que “o lugar da criança é na escola, no esporte, no lazer, na convivência familiar e comunitária”.
“Só teremos um projeto de nação justo e igualitário quando erradicarmos o trabalho infantil. Enquanto ainda tivermos uma criança em situação de violação de direitos, no trabalho infantil, não seremos uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e fraterna. E somos todos responsáveis por isso”, afirma Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT, à reportagem do R7.
Somente em 2021, considerado o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, foram instaurados 1.807 inquéritos civis, 264 ações judiciais e 664 TACs (Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta) no âmbito do combate ao trabalho infantil no Brasil.
Além de afastar as crianças e adolescentes da escola – a evasão escolar sobe de 3,4% entre os que não trabalham para 13,9% entre vítimas do labor precoce, segundo o IBGE – e prejudicar o rendimento das que permanecem estudando, o trabalho infantil é “uma porta de entrada para outras violações”, atesta Villa Real.
“Quando se depara com um adolescente que cometeu um ato infracional, se você investigar, muitas vezes você vai ver que ele começou a trabalhar na rua, acabou se envolvendo com drogas ou trabalhando com o tráfico de drogas. O trabalho não é a prevenção do ingresso do adolescente no mundo da infracionalidade, mas uma porta de entrada a ele”, diz ela, ao ressaltar os riscos enfrentados por crianças e adolescentes precocemente inseridos em atividades laborais.
Por Guilherme Padin, do R7/ Jornal da Record
