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O deputado estadual Michael Diniz (SDD) apresentou um pedido para revogação da Lei 10.776, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica no Rio Grande do Norte, a ser celebrado anualmente no dia 29 de agosto. O parlamentar questionou a necessidade da Lei para o Estado durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Estado.
“Deve ser revogada porque precisamos trabalhar com coisas mais sérias e que venham a render homenagens a quem merece. Não acredito em leis que venham para encher papel. Precisamos começar a limpar essas leis do nosso âmbito porque população precisa lidar melhor com a legislação”, disse o parlamentar.
Ainda de acordo com Michael, é preciso “dar visibilidade as pessoas que conquistaram essa terra, enaltecer a nossa nacionalidade, nosso respeito”. O deputado afirmou que entrará com o pedido de revogação da lei citada acima oficialmente na Assembleia.
