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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um piso nacional para os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, no valor de R$ 4,8 mil.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público. O projeto não indica de onde virão os recursos.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo pelos membros da comissão, por 16 votos a favor e nenhum contrário. Portanto, não precisa ser votada em plenário e pode seguir direto para a tramitação na Câmara dos Deputados -a não ser que algum senador apresente requerimento solicitando a votação por todos os senadores.
O projeto aprovado altera a legislação que definiu a carga horária para as duas categorias, agora prevendo um valor mínimo a ser pago em todo o território nacional pela jornada de 30 horas.
Folha de S.Paulo
