Foto: Ascom/Sesap/Divulgação
A Caixa Econômica Federal confirmou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a falta de documentações necessárias para análise e aprovação das operações, impediram o prosseguimento de contratos envolvendo recursos provenientes de emendas parlamentares, como é o caso de verbas direcionadas pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) para melhorias no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, que chegam a R$ 8,672 milhões.
“As documentações não foram entregues pelo tomador dos recursos, em sua completude, conforme exigências da legislação vigente, impedindo o prosseguimento dos contratos, os quais tiveram sua vigência encerrada em 30 de agosto de 2022”, informou a Caixa.
Segundo a Caixa, as operações objeto de interesse foram assinadas em 30 dezembro de 2019, com cláusulas suspensivas, tendo como gestor o Ministério da Saúde.
A Caixa informou, ainda, que os contratos previam o prazo de 24 meses para atendimento às cláusulas suspensivas e apresentação da documentação necessária até o dia 30 de dezembro de 2021 e que, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), a União editou a Portaria 134/2020 autorizando a prorrogação das referidas cláusulas suspensivas até o dia 27 de agosto de 2022.
No início da semana, o senador Styvenson Valentim, que concorre à eleição de governador do Estado ao lado de outros nove candidatos, lamentou a perda de recursos para a área da saúde, apresentando em rede social, na internet, os cinco contratos que tiveram vigência indeferida na Caixa. O contrato de maior valor referia-se ao repasse de R$ 4 milhões para ampliação do centro cirúrgico do HWG, unidade de referência no atendimento de politraumatismo do Rio Grande do Norte, além de outra emenda de R$ 1,50 milhão para reforma de centro cirúrgico.
“O Hospital Tarcísio Maia nunca viu uma reforma, passaram quase três anos com dinheiro guardado na conta do Estado e não foi feita nenhuma reforma, isso é desumano”, acusou Styvenson Valentim.
Governo
Em nota, nesta semana, a Secretaria de Estado da Saúde Pública disse que não houve perda de recursos direcionados por emenda parlamentar para reformas nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel e Regional Tarcísio Maia. A nota foi divulgada após o senador Styvenson fazer as primeiras denúncias sobre a perda de recursos das emendas de bancada destinadas ao Walfredo Gurgel. O posicionamento foi antes da Caixa Econômica confirmar que o governo não entregou a documentação em tempo hábil para que os recursos fossem liberados, mas trata do mesmo assunto, uma vez que a questão foi abordada pelo parlamentar e respondida pela administração estadual.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública afirmou, nesta nota, que a gestão estadual investiu aproximadamente de R$ 3 milhões em recursos próprios para confecção dos projetos exigidos pela Caixa Econômica Federal, que faz a intermediação dos recursos, entregando a documentação dentro do prazo estipulado.
Informações: Tribuna do Norte
