Carlos Kelsen assume presidência da OAB/RN para o triênio 2025-2027
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) conta com uma nova diretoria eleita para o triênio 2025-2027. O grupo é liderado pelo presidente Carlos Kelsen, que foi eleito com 3.558 votos da advocacia potiguar.
A nova composição da diretoria também inclui Bárbara Paloma como vice-presidente, Ricardo Lucena como secretário-geral, Marcos Braga como secretário-geral adjunto e Marília Mascena como tesoureira. Além disso, Úrsula Bezerra foi eleita para presidir a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tendo o advogado Fábio Saraiva como vice-presidente.
Para o Conselho Federal da OAB, a seccional do Rio Grande do Norte será representada pelos advogados Aldo Medeiros, Canindé Maia, Hortência Monteiro Maia, Ana Carolina Gurgel, Marcos Delli e Wadna Saldanha.
“Assumir a Presidência da OAB/RN me traz, sem dúvida, um sentimento de muita honra, ciência das responsabilidades e, em especial, de orgulho de ter sido escolhido para suceder o presidente Aldo Medeiros. Damos início a um ciclo de ainda mais trabalho pela advocacia”, destacou o presidente Carlos Kelsen.
A nova gestão prioriza o equilíbrio financeiro da instituição, acesso à justiça,defesa de prerrogativas, interiorização, aliado à ampliação de benefícios para a advocacia. “A ideia inicial é que tenhamos nos primeiros 100 dias um diagnóstico completo e preciso do funcionamento da OAB/RN, além das principais demandas e anseios da advocacia potiguar; a criação de estratégias, objetivos e metas; e o início da implementação das referidas ideias, com a execução dos diversos planos de ação. Tudo isso sem contar a montagem das comissões e a preparação dos cursos da Escola Superior da Advocacia”, explicou Carlos Kelsen.
A vice-presidente da OAB/RN, Bárbara Paloma, destacou o compromisso de inovar e transformar a advocacia potiguar, fortalecendo a classe e aproximando a OAB de seus membros e da sociedade como um todo.
“Na vice-presidência, vamos atuar com foco no trabalho das comissões, implementando uma sistemática baseada em planejamento estratégico e fiscalização efetiva das atividades, garantindo resultados concretos para a advocacia do Rio Grande do Norte. A valorização, o diálogo constante e a defesa intransigente das nossas prerrogativas serão os pilares do nosso trabalho”, disse a vice-presidente, Bárbara Paloma.
A presidente da Caixa de Assistência, Úrsula Bezerra, destacou a inovação e permanente busca de soluções para os gargalos da advocacia como prioridade. “Vamos iniciar este novo ciclo dialogando com a advocacia e buscando ofertar serviços que atendam às suas necessidades. A nossa missão será fortalecer as iniciativas já consolidadas e trazer mais soluções para as demandas das advogadas e advogados do RN. Queremos uma CAARN que acolha, que inove, e que esteja ao lado da advocacia, desde o início de uma jornada até o seu amadurecimento profissional”, disse.
Perfil dos novos líderesCarlos Kelsen – Presidente da OAB/RN
Advogado e professor, Carlos Kelsen é sócio gestor do escritório Lúcio Teixeira dos Santos Advogados. Mestre em Administração e especialista em Direito Civil e Empresarial, é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Autor do livro Planejamento Estratégico em Escritórios de Advocacia, publicado pela OAB Editora, também assina as colunas Visão Jurídica, no programa Cidade Notícias da Rádio Cidade 94FM, e Insights Jurídicos, no portal Juristec. É integrante do projeto de educação jurídica @SeuRumo.
Úrsula Bezerra – Presidente da CAARN
Docente de graduação e pós-graduação e coordenadora do curso de Direito do UNI-RN, Úrsula Bezerra preside o Instituto dos Advogados do RN (IAP/RN) e integra o IBDFAM RN. Na OAB, participa da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e já atuou nas Comissões de Ensino Jurídico e Prerrogativas. Mediadora certificada pelo CNJ e facilitadora em Justiça Restaurativa, Úrsula tem ampla experiência em ensino jurídico e mediação.
Sinais de um novo tempo – Gustavo Santos assume o seu primeiro cargo eletivo como prefeito de Nísia Floresta
A Câmara Municipal de Nísia Floresta empossou na tarde desta quarta-feira 1º/1), o prefeito Gustavo Santos, eleito nas eleições municipais de outubro. Gustavo Santos é o primeiro prefeito com perfil técnico e habilidade política a administrar o município da terra do camarão.
Gestor de gestos simples com bom trânsito no seu município, Gustavo Santos assume o seu primeiro cargo eletivo com a missão de realizar uma gestão moderna e capaz de colocar Nísia Floresta na vitrine do turismo regional, nacional e internacional.
O município agora administrado por Gustavo Santos possui diferentes riquezas naturais, portfólio que Gustavo disponibiliza para fomentar a economia local, apoiando o capital privado que chega para investir no litoral de Nísia Floresta, criando oportunidades de negócios, trabalho para o povo e receitas para o município.
Governo Lula reserva R$ 650 mil para a compra de flores nobres
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O governo Lula (PT) fez uma reserva de mais de R$ 650 mil para a aquisição de “flores nobres, tropicais e do campo”. A quantia garantirá a ornamentação durante um ano.
Segundo o pedido, serão 134 arranjos para adornar as residências oficiais da Presidência da República, dentre vasos de canto e de mesa. Orquídeas, narcisos, hortências, lírios, copos-de-leite são os tipos exigidos.
– A Presidência da República é um órgão que recebe muitas personalidades, como chefes de Estado, delegações diplomáticas, políticos e artistas – justifica o governo.
A compra também contempla a ornamentação de eventuais velórios.
– Em certos eventos, existem protocolos e costumes a serem seguidos, como a decoração do local, utilizando-se de arranjos e flores ornamentais. Por haver necessidade de se adquirir material a ser utilizado na ornamentação de eventos com a presença das personalidades já mencionadas, bem como, entrega em datas natalícias, falecimentos de autoridade e arranjos para o gabinete pessoal e residências oficiais.
Pleno News
Mulher que alugou chácara terá que indenizar vizinho por morte de cavalo após fogos de artifício
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Em todo Réveillon, retorna a discussão sobre os danos que o barulho dos fogos de artifício causam em animais domésticos. Não só os cães, mas também os cavalos são perturbados pelo ruído e estão no centro de um processo judicial movido em São Paulo.
Em uma decisão judicial do final de 2024, uma mulher que alugou um sítio para comemorar o Ano-Novo foi obrigada a pagar R$ 48 mil em danos materiais e morais ao vizinho da propriedade devido à morte de um cavalo após ela soltar fogos de artifício.
O caso ocorreu no Réveillon de 2019. O estampido dos fogos deixou os animais agitados e, enquanto eles corriam, um deles se machucou e morreu. Outro ficou tão ferido que precisou ser sacrificado.
O Tempo
Anúncio de candidatura por Gusttavo Lima surpreende Bolsonaro
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O anúncio do cantor Gusttavo Lima de que planeja se candidatar à Presidência da República em 2026, pegou Bolsonaro e seus aliados de surpresa.
Segundo aliados do ex-mandatário, antes de anunciar sua mudança de planos nesta quinta-feira (2/1), o cantor havia afirmado ao próprio Bolsonaro, em conversas nos últimos dias, que seria candidato ao Senado por Goiás em 2026.
Aliados do ex-presidente afirmam ainda que Lima já negociava com ao menos três siglas, todas para se candidatar ao Senado nas próximas eleições nacionais: PL, Progressistas ou União Brasil.
A avaliação agora é de que uma candidatura à Presidência inviabilizaria a filiação do sertanejo ao PL, já que Bolsonaro reforça que é o candidato ao Planalto, mesmo estando inelegível por condenação no TSE.
Para interlocutores do ex-presidente, a mudança de postura de Gusttavo Lima poderia ser uma estratégia para “blindar” o governador de Goiás, Ronaldo Caiado(União), aliado do cantor e possível candidato à Presidência da República em 2026.
Outra possibilidade levantada é que o cantor pode usar uma candidatura ao Palácio do Planalto como uma forma de “marketing”, para impulsionar seu nome nas negociações para o Senado.
Metrópoles
Após traição, Yuri Lima confirma reconciliação com Iza e celebra dois anos de relacionamento
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O jogador de futebol Yuri Lima confirmou que está em bons termos com a cantora lza. O atleta publicou uma homenagem à companheira por meio do Instagram, nesta quarta-feira (1°), em que agradece o carinho dela e celebra dois anos de relacionamento.
“Não posso deixar de te agradecer, Isabela, por ter me perdoado quando errei com você, em um momento que tudo deveria ser maravilhoso e perfeito. Obrigado por ser assim, Bela”, escreveu.
O texto foi compartilhado junto de uma foto da barriga da cantora, ainda grávida, segurada pelas mãos do casal. Na postagem, está também um vídeo curto da filha do jogador com Iza, Nala, que também foi homenageada na publicação.
Diário do Nordeste
Gusttavo Lima declara que será candidato à Presidência da República em 2026
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O cantor Gusttavo Lima, 35 anos, declarou que vai se candidatar à Presidência da República no próximo pleito. Apesar de ainda não ter filiação partidária, sertanejo disse que já começa a conversar com grupos políticos alinhados a seus planos de entrar para a política.
O artista fez o anúncio de que pretende disputar as eleições gerais de 2026 com exclusividade para o portal Metrópoles, em publicação nesta quinta-feira, 2.
“O Brasil precisa de alternativas”, disparou ele, que nunca escondeu seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, agora inelegível.
O cantor, porém, não confirmou se recebeu as bênçãos do político.
“Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, disse o cantor.
Ainda sem legenda a se filiar, Gusttavo Lima disse que começa a conversar com grupos políticos.
“Conheço muita gente e, embora eu nunca tenha ocupado nenhum posto político, eu sou um empreendedor. Montei muitas empresas e sei como fazer para a roda girar. A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor. Os pobres estão sem poder de compra, e o setor do agronegócio não aguenta mais pagar impostos e não ter benfeitorias para investir em seus próprios negócios. Eu acho que posso ajudar, talvez mude de ideia até 2026, mas hoje a minha disposição está muito inclinada para me tornar um candidato à Presidência da República em 2026”, afirmou ele à reportagem do portal.
Vale lembrar que o cantor esteve envolvido em um escândalo que ganhou grandes proporções e foi investigado por suspeita de lavagem de dinheiro por meio de empresas de apostas on-line.
O inquérito foi arquivado a pedido do Ministério Público do de Pernambuco (MPPE) por falta de provas que justificassem ação penal contra o cantor e os sócios da Vaidebet.
Isto É
Após não ser reeleita, ex-vereadora leva privada e pias de gabinete
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A ex-vereadora de São Paulo Janaina Lima (PP) removeu uma privada e duas pias do gabinete que utilizou durante seu mandato na Câmara Municipal da cidade.
Na eleição de outubro de 2024, Lima recebeu 12.215 votos e não foi reeleita para o cargo.
Procurada pela CNN, a ex-parlamentar informou que todos os itens retirados do gabinete foram adquiridos com recursos próprios e que, portanto, não integram o patrimônio da Câmara.
Lima ainda disse que outros itens, que também foram fruto de investimento pessoal, como uma divisória de vidro, uma bancada, duas estruturas de cobogó [divisória], um teto aberto com instalações elétricas no estilo industrial e luminárias permaneceram no espaço.
“O vereador que assumiu o gabinete manifestou apreço pelo desenho arquitetônico do espaço, que foi transformado em um modelo de coworking durante minha gestão”, disse Lima.
“Fico feliz em saber que ele pretende manter esse conceito, que promove um espírito empreendedor dentro da Câmara. Continuo à disposição para alinhar quaisquer ajustes necessários, sempre buscando preservar o projeto e atender as regras da Casa”, prosseguiu.
Nesta quarta-feira (1°), o novo presidente da Casa, Ricardo Teixeira (União), ao ser questionado sobre o assunto afirmou que a Câmara irá “verificar o que aconteceu e tomar as medidas cabíveis”.
CNN Brasil
Prefeito eleito Paulinho Freire exonera todos os cargos comissionados
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O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), publicou o Decreto N.° 13.299, que determina a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta da capital potiguar, com algumas exceções específicas.
Conforme o texto oficial, todos os cargos comissionados da Administração Direta e Indireta estão sujeitos à exoneração, exceto: Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA); Equipe responsável pelo Diário Oficial do Município (DOM); Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).
Além disso, o decreto também abrange os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), com exceção dos membros da diretoria que possuem mandato.
A decisão foi publicada oficialmente no Diário Oficial do Município e entrou em vigor imediatamente.
Leia a integra do decreto:
“DECRETO N.° 13.299, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em comissão do Município do Natal/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Incisos II, VIII e XII, da Lei Orgânica do Município de
Natal/RN,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta do Município, exceto aqueles da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), da equipe composta pelo Diário Oficial do Município (DOM) e os Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).
Art. 2° Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do
Município de Natal (ARSBAN), exceto os membros da Diretoria que possuem mandato.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, Natal/RN, 01 de janeiro de 2025.
PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
Prefeito”
Tribuna do Norte
Emoção marca posse de prefeita e vice-prefeita no interior do RN
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Na noite desta quarta-feira (1°), a prefeita reeleita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, e sua vice-prefeita, Lara Figueiredo, foram empossadas em uma cerimônia emocionante realizada na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.
O momento mais marcante da solenidade ocorreu durante a entrega da faixa de prefeita reeleita, que foi realizada por representantes da comunidade pauferrense: a jovem poetisa Sofia, a professora Dianeta, a usuária da saúde Deulinalia, a mulher trans Rubinha, a criança com deficiência Maria Paula, e o catador de resíduos sólidos Sr. Jeová.
Ao receberem as faixas, Marianna e Lara não contiveram a emoção e choraram diante do público presente, reforçando a conexão com o povo que as reconduziu ao cargo.
“A vocês, meus amigos, minha eterna gratidão. Nossas vidas se entrelaçaram de forma muito bonita e aqui reafirmo o compromisso de continuar trabalhando por vocês, que representam o povo livre de Pau dos Ferros que me reconduziu a esse posto por mais quatro anos. Estamos juntos para continuar avançando”, declarou Marianna Almeida em seu discurso.
A cerimônia foi marcada pela representatividade e reafirmação do compromisso da gestão em trabalhar pela diversidade e pelo progresso do município.
Grupo Cidadão 190
Prefeita de Parnamirim sofre primeira derrota na Câmara Municipal
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Prefeita de importante município da Grande Natal, Nilda (SDD), inicia seu mandato sofrendo derrota na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parnamirim.
Dando uma demonstração de independência política, a Casa do povo de Parnamirim elegeu presidente o vereador Dr. César Maia, que na articulação deixou o candidato da prefeita e da vice-prefeita, Binho de Ambrósio, iniciar o ano amargando derrota.
A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Parnamirim destacou a vitória de Dr. César Maia, que superou desafios, traições e propostas contrárias para consolidar o apoio de 12 vereadores. Apesar do esforço de Binho de Ambrósio, apoiado por 9 parlamentares, incluindo a vice-prefeita e Kelps Lima, o grupo de Dr. César prevaleceu, reforçando compromisso e respeito entre os pares.
O resultado deixa a prefeita vulnerável na Câmara Municipal.
Luiz Henrique é eleito presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta
Em solenidade realizada no final da tarde desta quarta-feira (1º/1), a Câmara Municipal de Nísia Floresta empossou a nova Mesa Diretora da Casa, tendo como presidente para o biênio 2025 – 2026, o vereador Luiz Henrique (União).
Eleito pela primeira vez para conduzir os trabalhos na Casa legislativa, Luiz Henrique chega com uma visão inovadora que dará um novo norte a importância do parlamento no cotidiano do povo nisia-florestense.
Advogado por formação, Luiz Henrique chega com um portfólio que vai auxiliar de maneira significativa no bom trato com os seus pares, o Executivo, demais poderes e a população do seu município.
Composição da nova Mesa Diretora:
Presidente: Luiz Henrique
Vice-presidente: Vereador Lula
Primeira secretária: Vereadora Polyana Dias
Segundo secretário: Vereador Raniery Barros
A vitória de Luiz Henrique é também uma conquista da base política que elegeu o prefeito Gustavo Santos (PL).
Turista é atingida por fogos de artifício dentro de apartamento e sofre queimaduras de 3º grau
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Uma turista que passava o Réveillon em um apartamento em Navegantes, Litoral Norte de Santa Catarina, foi atingida por fogos de artifício durante a virada do ano. A técnica de enfermagem Bianca Miranda da Silva, de 27 anos, observava o show pirotécnico na sacada do apartamento com o marido, Victor de Assis Frasca, 31, quando foi atingida no toráx e nas mãos.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o casal tranquilo, observando a queima de fogos, quando os foguetes começam a estourar muito perto da janela em que os dois estavam. Repentinamente, Bianca é atingida e começa a gritar. Bianca Miranda, que é de Porto Alegre, sofreu queimaduras graves no tórax, onde perdeu parte da pele e também nas mãos.
Nesta quarta-feira (1º), a jovem, que sofreu queimaduras de segundo e terceiro grau e está sob medicação para controlar a dor, comentou o episódio em uma rede social.
Abalada, Bianca contou que está com as mãos queimadas pois teve “que apagar o fogo com a mão”. “Foi um choque inacreditável acontecer isso dentro de casa. A gente já não desceu pra rua para não ficar na ‘muvuca’, porque a gente queria descansar depois de um ano que não foi fácil pra ninguém”, lamentou.
“Demoramos cerca de meia hora para encontrar o hospital, mas fomos muito bem atendidos. Recebi medicação para dor, anti-inflamatórios e antibióticos, além de orientações sobre os cuidados necessários”, relata.
O casal relata que, da janela do apartamento, via “muita fumaça” nas ruas. “No vídeo dá pra ver que começa a vir os fogos baixos. Olhamos para baixo em um momento e vimos e estourou baixo. Logo vieram outros flashs, esses em diagonal. Foi esse que atingiu ela”, diz Vitor.
Diário do Nordeste/Itatiaia
Viúva de prefeito assassinado no interior do RN toma posse em sessão virtual e dedica vitória ao marido
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Viúva do prefeito Marcelo Oliveira (União), assassinado junto com o pai Sandi Oliveira durante a campanha eleitoral de 2024, Fatinha de Marcelo (União) tomou posse do cargo de prefeita de João Dias nesta quarta-feira (1º). A cidade de pouco mais de 2 mil habitantes fica na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A prefeita participou da cerimônia de forma virtual, ao lado do vice-prefeito João Pedro, do mesmo partido. No discurso, ela dedicou a vitória ao marido morto e ao sogro.
“Essa vitória não é só minha. Essa vitória é de Marcelo Oliveira, é de Sandi Oliveira, e de cada um de vocês que sonham com uma João Dias mais justa, desenvolvida e cheia de oportunidades”, declarou.
Maria de Fátima Mesquita da Silva tem 33 anos e foi indicada pelo União Brasil como candidata, em substituição ao marido. Marcelo e o pai, Sandi Oliveira, foram mortos no dia 27 de agosto, durante a corrida eleitoral, enquanto faziam visitas a eleitores.
No dia 6 de outubro, Fatinha foi eleita com 66,8% dos votos válidos no município.
A assessoria da prefeita eleita informou que ela solicitou participação na sessão de forma virtual por motivo de segurança.
Ex-vice-prefeita foragida
Segundo a Polícia Civil, a ex-vice-prefeita da cidade de João Dias, Damária Jácome (Republicanos), e a vereadora Leidiane Jácome, irmã dela, são suspeitas de mandar matar o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil). As duas são consideradas foragidas.
Damária também disputou a eleição para prefeita de João Dias em 2024 e ficou em segundo lugar, atrás de Fatinha, com 20,8% dos votos.
No dia 27 de dezembro, a Polícia Civil prendeu um pastor evangélico apontado como um dos mandantes, que teria ajudado a planejar o crime. No mesmo dia, a polícia tentou cumprir mandados de prisão contra as irmãs, mas não as localizou. Outras três pessoas também seguem foragidas.
Segundo o delegado Alex Wagner, da Divisão de Polícia do Oeste, o assassinato foi motivado por uma disputa política e familiar no município.
g1/RN
Salário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta semana
Dinheiro, Real Moeda brasileira – Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais 2,5% de ganho real.
O reajuste está de acordo com a nova regra aprovada pelo Congresso Nacional que condiciona a atualização do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Por essa nova norma – válida entre 2025 e 2030 – o salário mínimo terá ganho real de 0,6% a 2,5%.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), pela regra anterior o reajuste deveria ser a reposição da inflação mais 3,2% (variação do Produto Interno Bruto em 2023).
O reajuste menor vai afetar a remuneração de 59 milhões pessoas que têm o rendimento ligado ao valor do salário mínimo, como empregados formais, trabalhadores domésticos, empregadores, trabalhadores por conta própria e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Impacto direto
O valor do salário mínimo tem impacto direto em despesas do governo federal como os pagamentos das pessoas aposentadas ou pensionistas, cerca de 19 milhões; de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais de 4,7 milhões; dos trabalhadores com carteira dispensados do serviço, cerca de 7,35 milhões que acionaram o seguro-desemprego (dado de julho de 2024); e os trabalhadores que têm direito ao abono salarial (PIS-Pasep), cerca de 240 mil pessoas no ano passado.
A empresa Tendências Consultoria, de São Paulo, estima que a nova política de reajuste de salário mínimo vai gerar R$ 110 bilhões de economia dos gastos públicos até 2030, sendo que R$ 2 bilhões são previstos em 2025.
Entre 2003 e 2017, o salário mínimo teve 77% de ganho real (acima da inflação). Essa política de reajuste ficou interrompida entre 2018 e 2022. O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas.
Agência Brasil