“Declaro promulgada. o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra”.
O texto acima se refere ao histórico discurso de Ulysses Guimarães na tarde de 5 de outubro de 1988, em audiência no plenário da Câmara dos Deputados, quando entrava em vigor a Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil- Dia marcado por fortes discursos e por momentos de muita emoção.
A Constituição Federal do Brasil é considerada até hoje, apesar da “dura realidade” de muitos brasileiros, uma das mais avançadas e democráticas do mundo, no que diz respeito aos direitos e garantias individuais do cidadão. Pelo menos em seu corpo jurídico comportam-se vários Direitos e garantias fundamentais a serem implementados no seio da sociedade.
“A nova Constituição brasileira é moderna e avançada, fonte de paz e progresso, em sintonia com a mentalidade e vontade dominante de uma população pacífica desejosa de progresso e bem-estar…” Victor Crespo.
Por Flávia Emerenciano- Colunista e pós graduanda em Direito tributário| UFRN
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