A vice-prefeita do município de São josé de Mipibu, Fernanda Moraes, reuniu a família no primeiro jogo oficial realizado no Arena das Dunas, no domingo(26). Fernanda, ao lado do irmão engenheiro civil do Arena das Dunas, Artur Moraes, da cunhada Camila Xavier e da mãe Nadja Ferreira, líder do DEM mipibuense, foi pé-quente para o América potiguar.

O deputado Hermano Moraes e o irmão Fernando Moraes, pai de Fernanda, também prestigiaram o acontecimento esportivo realizado no Arena das Dunas.

O PSB/RN teve mais uma importante reunião de discussão das metas para as eleições 2014. Mais informal, o encontro, neste final de veraneio, aconteceu na casa de praia de Tibau do ex-deputado estadual Laíre Rosado e da sua esposa deputada federal Sandra Rosado. De anfitriã também a filha, a deputada estadual Larissa Rosado.

A reunião-almoço agregou não apenas lideranças políticas da região, mas profissionais liberais, além de representantes da sociedade civil organizada. A presidente do PSB/RN, Wilma de Faria, conversou com os vários grupos, dando prosseguimento às consultas que vem fazendo desde 2013, a respeito de que rumos sua legenda deverá tomar para as eleições.

À imprensa mossoroense, com presença expressiva no evento, a ex-governadora observou que poderá tomar decisão sobre candidaturas até o final de abril, ressaltando, contudo, que prazo para fechamento de coligações se encerra apenas em junho. Portanto, até lá pretende ampliar diálogos com demais partidos interessados em apresentar um projeto de resgate do estado, além de visitar os 167 municípios do estado, ouvindo correligionários e simpatizantes, além de população.

Antes de encontrar o grupo reunido pelas deputadas Sandra e Larissa, Wilma encontrou o prefeito de Tibau, Naldinho (PSD), além do seu secretário de Infra-estrutura, Costa, e os vereadores do município Wilton (PTC) e Nilton (PSD), e o vereador de Caraubas Enir (PMDB). 

Como manda a tradição de décadas, os fieis da padroeira da Redinha, Nossa Senhora dos Navegantes, comemoraram durante onze dias a santa protetora dos pescadores e moradores do bairro. O encerramento da festa ocorreu no domingo (26) com a procissão marítima e a terrestre. Nesta edição, os festejos trouxeram o tema: “Maria, mãe e modelo dos cristãos”.

O deputado federal Felipe Maia, presente ao evento, ressaltou a importância das comemorações para a comunidade. “Seja utilizando os barcos para acompanhar a passagem da imagem de Nossa Senhora dos Navegantes ou andando pelas ruas do bairro, a população vem agradecer a padroeira pelas graças recebidas. E é esta a lição que devemos aprender: sermos gratos pelas bênçãos”, disse Felipe Maia.

No percurso, os devotos expressaram sua fé cantando hinos de louvor e rezando. O pároco da capela de Nossa Senhora dos Navegantes, padre João Maria do Nascimento, realizou uma bênção solene no final da procissão. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo e a deputada federal Fátima Bezerra também participaram do último dia de festa.

A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou, na tarde e noite deste domingo (26), os primeiros jogos oficiais da Arena das Dunas, inaugurada oficialmente na quarta-feira (22). O América enfrentou o Confiança (SE), em jogo válido pela Copa do Nordeste, enquanto ABC e Alecrim mediram forças pelo primeiro turno do Campeonato Estadual.

O evento foi o primeiro teste para os quatro jogos que Natal sediará na Copa do Mundo Fifa 2014 e a beleza do estádio foi o item mais comentado entre os torcedores.

Antes dos jogos, Monsenhor Lucas Batista realizou um sobrevoo pela Arena das Dunas, aspergiu água benta sobre a praça esportiva e leu trechos do primeiro capítulo do livro dos Coríntios, abençoando a Arena e pedindo paz para todos os jogos que serão realizados no local.

Após a benção, a Governadora andou pelas dependências da construção em companhia dos secretários de Estado do Esporte, Joacy Bastos; da Infraestrutura, Kátia Pinto; da Segurança e da Defesa Social, Aldair da Rocha; da Secopa, Demétrio Torres; da Comunicação, Paulo Araújo; da Cultura, Isaura Rosado; da Administração, Alber Nóbrega; do diretor presidente da Caern, Yuri Tasso, do procurador-chefe da PGE Miguel Josino, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Silvio Torquato e do Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo.

No camarote oficial, Rosalba Ciarlini recebeu diversas autoridades e personalidades, tais como o jogador e capitão da Seleção Brasileira Tricampeã de 1970, Carlos Alberto Torres, os deputados estaduais Tomba Farias, Fábio Dantas, Gustavo Fernandes, o vereador Ranieri Barbosa e o ministro da Previdência Garibaldi Alves.

A solenidade de abertura do jogo do América teve a participação musical da cantora Khrystal, que cantou o hino nacional acompanhada pela Orquestra Sanfônica. Antes do jogo do ABC foi a vez de Roberta Sá soltar a voz para o público que encheu as dependências da Arena das Dunas. Houve também uma homenagem ao lateral direito Marinho Chagas no intervalo entre as duas partidas.

Para a Governadora Rosalba Ciarlini, a inauguração da Arena para jogos oficiais foi um momento de muita alegria, sobretudo pelas dificuldades encontradas para tirar do papel o projeto. “Enfrentamos descrédito e tivemos que superar as dificuldades e obstáculos para superar esse grande desafio. Confiamos no nosso trabalho de tornar a Arena possível de ser executada no prazo mínimo de tempo. Ver a casa cheia hoje, com as pessoas confraternizando nessa grande festa, nos deixa muito feliz”, declarou Rosalba Ciarlini, enfatizando o caráter multiuso da Arena que será também palco de shows, congressos e outros eventos.

O deputado estadual Kelps Lima representou o Rio Grande do Norte no evento nacional que ocorreu neste sábado, 24 de janeiro, em São Paulo, organizado pelo Partido SOLIDARIEDADE.

Para divulgar Natal como destino turístico, o deputado entregou livros do badalado fotógrafo Canindé Soares. Entre os que receberam a obra, estão dois expoentes da política nacional, o presidente do SOLIDARIEDADE no Brasil, deputado federal Paulinho da Força Sindical, e o presidenciável Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais.

“O livro de Canindé Soares tem imagens belíssimas da paisagem potiguar e agrega valor ao portfólio de divulgação do potencial turístico do nosso Estado. Nada mais simbólico do que distribuí-lo onde quer eu vá”, disse o deputado Kelps.

Entrando na avenida Roberto Freire, na tarde do sábado(25), me deparo com a presença de uma bela limusine cor de rosa, brilhando com o sol de Natal.

Começando o domingo na praia de Pirangi, fui brindado com a boa companhia da jornalista Ive, e dos médicos cardiologistas, Vieira e Antonio Fernando.

No final da tarde do domingo uma passadinha na Padaria Mercatto, onde fui acolhido com o atendimento peculiar de sempre.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, esteve reunido nesta sexta-feira (24) com membros do Diretório Estadual do PT no RN, onde reafirmou que a candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado está entre as prioridades do PT Nacional. Atividade contou com a participação do deputado estadual Fernando Mineiro; do presidente do PT-RN, Eraldo Paiva; além de prefeitos, vereadores, demais dirigentes e militância petista.

Na ocasião, Rui Falcão fez uma panorama sobre conjuntura política nacional e eleições 2014. Presidente do PT ressaltou que a meta do partido para as eleições deste ano, além da reeleição da presidenta Dilma, é aumentar o número de cadeiras que a sigla ocupa no Senado Federal. Diante desse quadro o nome da deputada Fátima Bezerra vem sendo cogitado para pleitear a vaga levando em consideração, também, o termômetro popular e as pesquisas de opinião pública em que a petista aparece bem avaliada.

Para o presidente do PT é importante que nos estados sejam articuladas alianças com os partidos da base de apoio a presidenta Dilma, possibilitando assim um palanque unificado que garanta a reeleição da presidenta em cada estado.

Rui Falcão fez questão de ponderar que, apesar dos planos e metas a nível nacional, o PT vai trabalhar para o crescimento do partido nos estados. No RN, a meta do PT é, além da vaga para o Senado, manter a vaga na Câmara dos Deputados e ampliar a presença na Assembleia.

“É bom ver o aguerrimento dos companheiros e das companheiras. É bom ver o quanto a nossa militância está animada. Saio do Rio Grande do Norte feliz, com mais energia e muito mais motivação”, finalizou Rui que seguiu para João Pessoa onde também manterá encontros com dirigentes e lideranças estaduais do PT.

A Prefeitura Municipal de Canguaretama em parceria com a Secretaria de Turismo preparou uma programação especial para este sábado (25) na praia da Barra do Cunhaú, um dos pontos turísticos mais bonitos do município, que fica apenas 65 quilômetros da capital potiguar.

Trata-se da tradicional festa de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da Barra. Para o evento, a Prefeitura está disponibilizando uma estrutura de palco e som em frente ao Centro de Turismo e conta com a animação das atrações Forró de Major, Forró de Griff, Felipe e Banda Meteoro, a partir das 22h.

3. Defiro a medida acauteladora, para manter a impetrante no cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte até a preclusão do acórdão formalizado na origem.

MANDATO – GOVERNADOR DE ESTADO – CASSAÇÃO – PRONUNCIAMENTO JUDICIAL REVERSÍVEL – APERFEIÇOAMENTO – LIMINAR DEFERIDA.

1. A Assessoria prestou as seguintes informações:

O mandado de segurança, com pedido de liminar, visa a obstar a execução imediata do pronunciamento do Regional do Rio Grande do Norte, resultante do exame do Recurso Eleitoral na Representação no 34160. Nele, declarou-se a nulidade do diploma de Governador conferido a Rosalba Ciarlini Rosado em 2010, em decorrência de suposto abuso de poder político cometido na campanha de 2012, em Mossoró/RN, consistente no uso de máquinas do Governo estadual para cavar poço tubular em comunidade daquele Município, a cinco dias do escrutínio.

A impetrante assinala ter sido o acórdão publicado hoje, 24 de janeiro de 2014. Assevera pretender interpor embargos de declaração e recurso ordinário contra o pronunciamento. Afirma não discutida perante o Juízo Eleitoral a desconstituição do mandato, cuja declaração foi formalizada, pelo Regional, em questão de ordem. Destaca não haver a parte contrária manifestado irresignação contra a sentença e sustenta que a cassação caracteriza inovação à lide, em ofensa à coisa julgada. Diz não ser possível anular diploma alcançado em 2010 devido a fatos ocorridos em 2012, fazendo retroagir inelegibilidade. Alude a decisões deste Tribunal para amparar as alegações.

O risco estaria na iminência do afastamento do cargo, em virtude de o Regional haver expedido ofício à Assembleia Legislativa para dar posse ao Vice-Governador na chefia do Executivo estadual amanhã, 25 de janeiro de 2014, às 9h30 (folha 30).

Requer medida liminar, para suspender-se a execução do acórdão quanto ao afastamento imediato do cargo de Governador. No mérito, pleiteia o deferimento da ordem, para anular-se o ato impugnado no tocante à desconstituição do diploma obtido nas eleições de 2010 ou suspender-se tal determinação até o exame do recurso a ser interposto para este Tribunal.

Acompanham a inicial procuração e cópias do ato impugnado e do processo revelador da Representação no 34160.

Fez-se a conclusão para o exame do pedido cautelar.

2. A par da relevância do que articulado, constata-se não ocorrido o esgotamento da jurisdição de origem. Deve-se aguardar, para a execução do acórdão do Regional, a apreciação dos embargos de declaração a serem interpostos. É nesse sentido a jurisprudência deste Tribunal. Confiram os acórdãos alusivos à Ação Cautelar nº 3100 e ao Mandado de Segurança nº 3630, publicados, respectivamente, em 18 de junho de 2009 e 10 de março de 2008.

Frise-se, por oportuno, que a cassação de mandato eletivo e, por consequência, a convocação do Vice para assumir o cargo de Governador pressupõem, em regra, pronunciamento final do Órgão de Cúpula da Justiça Eleitoral. Tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do Tribunal Superior.

Vale salientar haver a Ministra Laurita Vaz, em decisão de 12 de dezembro de 2013, deferido a liminar no Mandado de Segurança nº 94527, também impetrado por Rosalba Ciarlini Rosado, para mantê-la no exercício do mandato até o desfecho da impetração.

3. Defiro a medida acauteladora, para manter a impetrante no cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte até a preclusão do acórdão formalizado na origem.

4. Deem ciência ao Regional, solicitando informações.

5. Citem o litisconsorte passivo.

6. Após, encaminhem o processo à Relatora, Ministra Laurita Vaz.

7. Publiquem.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014.

Ministro MARCO AURÉLIO

Presidente

Fotos: Ivanízio Ramos

A Governadora do Rio Grande do Norte,Rosalba Ciarlini, anunciou o reajuste de 8,32% para professores ativos e inativos da educação na tarde desta sexta-feira (24), durante despacho administrativo com a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho. Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual também anunciou a adição de uma letra (progressão horizontal) a partir de março a todos os professores e especialistas, bem como autorizou o pagamento do terço de férias a todos os servidores do quadro da Secretaria da Educação e adiantou que encaminhará para a Consultoria o projeto de lei que altera o porte das escolas da rede estadual. Os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa tão logo o ano legislativo seja iniciado.

 A rigor, o aumento de 8,32% será pago em fevereiro retroativo a janeiro e obedece ao Piso Nacional com percentual definido pelo Ministério da Educação. Ao todo, desde 2011, já foi concedido aumento acumulado de 91,53%. Na prática, um professor em início de carreira receberá R$ 1.780 contra R$ 930 antes da gestão da Governadora.

 A secretária de Educação, Betania Ramalho, declarou que além da progressão horizontal, já foram pagos quinquênios e mais de três mil aposentadorias represadas desde 2006. “Fizemos tudo isso para mostrar que o Governo está promovendo uma reposição de direitos que não foram cumpridos em anos passados”, disse.

A titular da pasta também comentou que o novo piso dos professores deixa o Rio Grande do Norte na posição de um dos únicos do país a cumprir plenamente o estabelecido pelo Ministério da Educação. Isso permitirá que os professores reordenados tenham uma carga de trabalho destinado também a atividades fora de sala de aula para atendimentos aos alunos e planejamento de atividades.

Betania Ramalho ainda declarou que a alteração do porte das escolas é incide na gratificação dos diretores, de acordo com o tamanho das escolas. Pela nova proposta da governadora, os diretores terão a gratificação atual dobrada em praticamente todos os portes. Além disso, os diretores das Diretorias Regional de Educação (Dired) também receberão aumento na gratificação. “Isso é um reconhecimento muito importante para aqueles que contribuem efetivamente para o fortalecimento da educação”, encerrou a secretária.

Depois da posse do vice-governador Robinson Faria como governador do Estado, ato solene agendado para acontecer amanhã(sábado), a classe política Rio Grande do Norte vai passar a acompanhar todos os passos do presidente da asembleia Legislativa, Ricardo Motta.

Todo mundo sabe e todo mundo já comenta, que o Estado não vai aguentar um possível entra e sai como vem acontecendo na cidade de Mossoró, o que poderá provocar incertezas principalmente na economia estadual.

Para evitrar maiores prejuízos para a economia do Rio Grande do Norte, alguns deputados já falam na possibilidade de ser instalada na Assembleia Legislativa o “impeachment” da governadora Rosalba Ciarlini, feito que afasta definitivamente o clima de incerteza administrativa, abrindo novos caminhos para o futuro do Rio Grande do Norte, mantendo a estabilidade social, política e econômica, como acreditam.

Mas tudo passa pela Assembleia Legislativa, sob a determinação do presidente Ricardo Motta, com a concordância dos seus pares, insastisfeitos na sua maioria com o atual governo.

A possível permanência de Robinson Faria como governador do Estado também desmorona o projeto político do PMDB, que vem sendo trabalhado principalmente pelo deputado Henrique Alves.

Robinson já estava anunciando um projeto alternativo diante das dificuldades enfrentadas para consolidar a sua pré-candidatura ao Governo do Estado diante do cerco que está sendo montado pelo deputado Henrique Alves, que pouca atenção vinha dando ao vice-governdador do Rio Grande do Norte.

No atual cenário Robinson não tem muito o que fazer. Henrique deu todas as cartas e a única altermnativa do vice-governador é permanecer na base de apoio do arco de aliança montado pelo PMDB, alternativa única para salvar as futuras candidaturas do PSD.

SE a liminar de Rosalba não sair, SE a Assembleia fizer o impeachment da governadora, e SE tudo der certo para Robinson, o PMDB vai voltar para a estaca zero.

Agora, SE a liminar da governadora Rosalba sair, Robinson também vai voltar para o marco zero.

Portanto no momento o cenário é de muita especulação, apenas isso.