A mídia nacional precisa esclarecer para a opinião pública brasileira sobre o que realmente acontece com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que afastou o deputado federal Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal e da suja atuação no parlamento. Tudo ainda está sem o seu devido esclarecimento.
É preciso entender que o STF apenas suspendeu o mandato de Eduardo Cunha, decisão extrema que o afasta da presidência da Casa mas não extingue o seu mandato de deputado federal, como muita gente anda pensando.
Analisando a decisão do colegiado do STF, concluo que o Supremo, agindo assim, mandou um recado para que os deputados façam o dever de casa, dando início ao processo de impeachment do deputado Eduardo Cunha, instrumento legal que pode levar o presidente suspenso da Câmara a perder definitivamente e legalmente o seu mandato. É mais ou mesmo assim, o STF fez em parte o que a Câmara Federal deve fazer no seu todo.
Vale lembrar, que estando com o mandato suspenso nada impede de que o deputado Eduardo Cunha venha a sofrer uma prisão preventiva por tentar atrapalhar as investigações na Operação Lava Jato, se assim entender a Justiça.
Apesar da decisão que culminou com o afastamento de Eduardo Cunha algumas perguntas não querem calar, como se vai acontecer uma nova eleição, se o vice-presidente assume a vacância do cargo, se Eduardo Cunha permanece na residência oficial, se as mordomias do cargo permanecem para Eduardo Cunha, enfim, Tudo isso ainda precisa ser muito bem esclarecido. O STF não se posicionou sobre o rito após o desfecho, apenas suspendeu o mandato do parlamentar. Repito: suspendeu, não extinguiu.
