Um dia inteiro para discutir o Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Durante toda essa sexta-feira (06), várias instituições se reuniram para debater o tema no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, em evento promovido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do RJ (CEDECA).
A deputada estadual e coordenadora regional no Nordeste da Frente Nacional de Mobilização Pró-Criança e Adolescente, Márcia Maia, participou da mesa de abertura do evento e à tarde esteve entre os debatedores do tema “Estratégia de Mobilização dos Integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para Implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
Na oportunidade, a parlamentar fez um balanço das ações da Frente Estadual e destacou a importância da capacitação dos atores sociais da rede e a importância da fiscalização do orçamento destinado às políticas sociais, em especial para ações voltadas para o combate à violação de direitos de crianças e adolescentes.
“Além da execução anual abaixo do orçamento previsto para o setor de assistência social de forma sistemática nos últimos anos, ainda detectamos a ausência de políticas continuadas no segmento. É preciso reestabelecer o fluxo de atenção e defesa dos direitos a partir de políticas reais e duradouras para que os resultados possam acontecer. É preciso zelar pelo futuro de nosso estado”, defendeu a parlamentar.
Segundo dados do portal da transparência apresentados pela deputada no evento, a execução do orçamento do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e da Sethas ficou 66,7% e 56,1%, respectivamente em 2014 e 2015. “Entendemos a situação de crise, mas as políticas para a infância e adolescência precisam ser priorizadas. Não há crise quando se fala em vidas”, defendeu.
