Foto: Alexssandro Loyola / PSDB na Câmara
Um pedido de vista adiou para a próxima reunião da Comissão de Educação a votação do relatório do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) que faz um diagnóstico e propõe mudanças no sistema de avaliação da educação brasileira, hoje representado por instrumentos como o Prova Brasil (aplicado ao ensino fundamental) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O deputado fez parte da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação, que funciona no âmbito da Comissão de Educação.
O pedido de vista conjunto foi feito pelas deputadas governistas Ana Perugini (PT) e professora Marcivania (PCdoB), em uma articulação da base da presidente Dilma Rousseff no sentido de atrasar a análise da matéria, apresentada em dezembro de 2015. Apesar dos quase cinco meses em que ficou disponível para estudo, as duas parlamentares solicitaram ainda mais tempo para debater o assunto.
Rogério Marinho contava com a votação do relatório nesta quarta-feira (4). Ele lamentou o adiamento: “Espero que ao final do pedido de vista, a gente possa efetivamente fazer essa discussão que não pode mais ser procrastinada”.
O deputado afirma que as políticas de aumento dos investimentos em educação e de universalização do acesso à escola, apesar de importantes, não melhoraram a qualidade do ensino, que ainda é ruim e coloca o Brasil no andar de baixo das avaliações internacionais que medem a proficiência de alunos em áreas como leitura e matemática.
O texto traz, ao final, uma proposta de projeto de lei que ataca, segundo Rogério, três dos principais problemas relacionados à qualidade da educação: a inexistência de uma base legal para os sistemas de avaliação, hoje normatizados por portarias do governo; a falta de regulamentos que disciplinem a divulgação dos dados e a ausência de um censo dos professores da educação básica.
Para o deputado, o País possui bons sistemas de aferição na área, mas existe uma lacuna entre os resultados apurados e as correções das falhas apontadas pelas avaliações. Os dados não são usados para tomadas de decisões de práticas de ensino. “Temos uma série histórica desde 1995, mas esse diagnóstico não chega na sala de aula e na qualificação dos professores”, afirmou Marinho.
