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Na data em que é celebrado do Dia Internacional do Livro Infantil (2 de abril), o deputado federal Rafael Motta (PSB) reforçou a importância do Projeto de Lei 1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) ser aprovado pelo Congresso Nacional. O texto trata da captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. Em linhas gerais, o Fundo reunirá recursos para promover ações de fomento à leitura em todo o Brasil.
Relator do projeto na Comissão de Educação e autor do texto substitutivo, Rafael destaca o papel transformador da iniciativa. “Defendo que o FNPL tem o poder de mudar a educação no Brasil, uma vez que ele busca incentivar a leitura e o acesso aos livros”, disse o parlamentar. “Já temos o Plano Nacional do Livro e Leitura, mas ainda é necessário desenvolver ações que busquem monetizar a implantação dos programas e políticas públicas”, completou o deputado.
A elaboração do substitutivo foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rafael Motta na Câmara dos Deputados e fez do parlamentar palestrante por três vezes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Depois de aprovado na Comissão de Educação, o PL seguiu para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para análise conclusiva, sob relatoria do deputado David Miranda (PSOL-RJ).
