Foto: Pilar Olivares/Reuters
O Senado aprovou nesta 5ª feira (17.jun.2021) o texto-base da MP (Medida Provisória) da capitalização da Eletrobras. Foram 42 votos contra e outros 37 a favor. Os 2 destaques apresentados, trechos votados separadamente, foram rejeitados e o texto agora segue para a Câmara dos Deputados. A proposta perde validade em 22 de junho.
O relator no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), fez acréscimos à proposta já aprovada pela Câmara. Seu 1º relatório foi protocolado às 17h50 ainda da 4ª feira (16.jun).
Muitos senadores protestaram contra o pouco tempo que tiveram para analisar o texto proposto caso a votação fosse mantida para o mesmo dia. Pelo atraso, o parecer foi lido e a sessão suspensa.
Na manhã desta 5ª feira, Rogério apresentou uma nova versão de seu parecer sobre a MP. Já durante a sessão, o relator fez mais alterações de oral.
Às 12h39, iniciou-se a discussão sobre a proposta pelos senadores. Ao longo da tarde, 38 congressistas usaram cerca de 5 minutos cada para defender suas opiniões sobre o tema.
A medida desagradou tanto senadores tradicionalmente de oposição, quanto outros mais liberais na economia, que são normalmente favoráveis a privatizações.
O 1º a falar foi o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), que defendeu as mudanças feitas pela Câmara e aprimoramentos feitos pelo relator do Senado. Ainda assim, ele deixou claro que a bancada emedebista, a maior da Casa, divergia e que os integrantes seriam liberados para votarem como quisessem.
“Não sou bolsonarista, não sou radical de direita, todos sabem disso, mas, presidente, é preciso dizer que este é o momento, sim, de nós podermos, finalmente, encontrar um caminho para gerar energia firme, confiável, recompor os nossos reservatórios, restabelecer investimentos no setor elétrico, voltar a gerar emprego e renda e poder dar competitividade a este País”, disse.
Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS), que é tradicionalmente favorável à diminuição do Estado, foi contra a forma como foi feita a capitalização da Eletrobras. Vários congressistas questionaram a urgência do projeto para ser feito por uma MP, que tem força de lei, mas precisa do aval do Congresso em até 120 dias.
“Tem que ser retirada essa medida provisória. Ela está vindo para cá de afogadilho. A questão crucial se chama impactos. Quais são os impactos que essa desestatização vai causar? Isso precisa de um estudo aprofundado e nós não temos isso”, declarou Martins no plenário.
Senadores do Piauí e do Rio de Janeiro elogiaram as mudanças aceitas pelo relator do Senado, enquanto os da Bahia demonstraram ser opositores. Uma das críticas do texto foi o excesso de adaptações feitas para contemplar necessidades locais.
Quem reclamou da MP também alertou para a falta de estudos sérios sobre os impactos tarifários das mudanças promovidas. Diversos senadores disseram que não eram contrários à capitalização em si, mas não concordavam com os trechos novos incluídos.
“Jabutis, que são nada mais do que reservas de mercado, criação de grupos de interesses, protegendo e sendo completamente opostos à sinalização, digamos, liberal ou privatizante, porque cada um criou o seu nicho, a sua reserva de mercado”, disse o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).
Às 16h45, a discussão foi encerrada e foram lidos os pedidos de destaques –votação em separado– apresentados. Três foram admitidos e serão votados depois da aprovação do texto-base. Na sequência os senadores aprovaram nominalmente os pressupostos constitucionais de uma Medida provisória, como a urgência.
A oposição fez questão de pedir votação nominal já que criticava a falta de urgência do tema para ser votado em uma Medida Provisória. Os pressupostos constitucionais foram aprovados por 44 votos favoráveis a 35 contrários.
O Senador Cid Gomes (PDT-CE), ao avisar que gostaria da votação nominal, alertou que, se os pressupostos fossem aprovados, ele iria judicializar a questão.
Poder360
