O presidente Jair Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto Foto: Evaristo Sá
Corte nas alíquotas deve entrar em vigor imediatamente, após publicação no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir mais uma vez o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. Essa é a terceira redução do imposto para o setor e, segundo informou a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida “visa incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no País – o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”.
O corte nas alíquotas do IPI virá por meio de Decreto presidencial, que deve ser ainda publicado no Diário Oficial da União, e entrará em vigor imediatamente.
A medida prevê a redução das alíquotas do IPI sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo de 30% para 20%. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a alíquota passará de 22% para 12%. O decreto reduz ainda o imposto sobre máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, de 6% para 0%.
Segundo informou a Secretaria Geral, essa desoneração implicará em uma queda na arrecadação em 2021 de R$ 82,9 milhões. Para 2022, a estimativa é de uma perda da ordem de R$ 119,5 milhões nas receitas do IPI.
A primeira vez que o presidente Bolsonaro reduziu o IPI do setor foi em agosto de 2019, quando cortou as alíquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, de acordo com o produto. Em outubro do ano passado, veio o segundo corte, levando as alíquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.
Quando falou sobre a medida em outubro de 2020, Bolsonaro afirmou que a “molecada” voltou a “chiar” sobre os preços dos jogos eletrônicos.
Estadão Conteúdo
