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O Ministério da Economia vê como o melhor caminho para conter o encarecimento da conta de luz o projeto de lei que busca limitar a tributação estadual sobre energia elétrica e outros bens e serviços. A pasta reforçou a articulação pela proposta, que pode ser votada nos próximos dias.
O time do ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que os governadores estão com caixas cheios e que é preciso devolver essa receita diretamente à população em vez de partir para soluções vistas como ineficazes —como a criação de subsídios. Por isso, o corte de impostos é considerado o ato mais adequado.
Guedes defendeu o plano em conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os dois se encontraram na sexta-feira (20) e, após ouvir os argumentos, Pacheco respondeu que iria analisar o tema.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cumprimenta o ministro Paulo Guedes (Economia) ao receber proposta de reforma tributária. – 25.jun.2021-Pedro Ladeira/Folhapress
Pacheco já havia tido uma reunião anterior com Lira sobre o projeto. Embora não tenha se manifestado de forma contrária, o senador disse que os estudos seriam aprofundados e que haveria diálogo com líderes da Casa para avaliar a proposta.
Lira tem pressionado por medidas para conter os reajustes na conta de luz. Na semana passada, ele se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e deu um ultimato ao governo ao afirmar que o governo teria que encontrar uma solução ou o Congresso iria agir. Depois, o presidente da Câmara disse que pautará nos próximos dias o projeto que busca limitar a tributação estadual.
“Nós não podemos fazer de conta que a crise de energia mundial não existe. Que o povo não existe e que as soluções não existem. É para isso que as instituições existem: para dar respostas e aliviar a situação do povo quando as crises acontecem”, postou Lira.
Neste domingo (22), ele voltou ao tema e usou as redes sociais para criticar o que chama de taxação excessiva.
“Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez”, postou.
