Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), espera receber, já na primeira reunião que terá com integrantes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, uma proposta que permita o cumprimento das principais promessas feitas durante a campanha: a manutenção do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, e um adicional de R$ 150 para mães com crianças com idade abaixo de seis anos.
Castro afirma que, juntas, essas propostas custarão R$ 70 bilhões no próximo ano, valor que não está preciso no Orçamento. Para o próprio relator, será necessário encontrar uma alternativa para isso.
— O presidente Lula, durante a campanha, assumiu alguns compromissos, como por exemplo reajuste real do salário mínimo. Entendo que talvez essa medida não seja para esse Orçamento, que não é dele. Mas ele prometeu manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e prometeu que mães com crianças abaixo de 6 anos teriam direito a R$ 150, o que daria um impacto em torno de R$ 18 bilhões. Só essas duas contas do Bolsa Família somam R$ 70 bilhões. Não há espaço orçamentário e ponto final. Para serem atendidas essas demandas, teremos de procurar uma alternativa — afirmou castro.
Castro vai se reunir na quinta-feira com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que foi escolhido por Lula para tratar sobre o Orçamento de 2023.
O senador concorda que os principais pontos que precisam ser acomodados no Orçamento são o reajuste real do salário mínimo, manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, reajuste para servidores e correção da tabela do Imposto de Renda. O problema é que há pouca margem para manobra, com um orçamento de despesas livres de apenas R$ 99 bilhões e uma verba muito restrita para investimentos.
O PT pretende aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar uma espécie de “licença para gastar” no Orçamento de 2023 e garantir o espaço para as demandas de campanha. Em relação à ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 5 mil, a projeção de impacto é de R$ 21,5 bilhões sobre as receitas.
— Lula se comprometeu a isentar até R$ 5 mil, que é uma coisa muito justa. Tem que dizer de onde vai tirar, porque isso impacta na receita — afirmou.
O Globo
