Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 16, Dia Internacional da Tolerância, que liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral. A magistrada ainda destacou que o exercício da tolerância é ‘premissa fundamental para a concretização dos fundamentos’ da República, em especial ‘a dignidade da pessoa humana e o significado da noção de pluralismo, que compõem o conceito de Estado Democrático de Direito’.
As declarações se deram na abertura da sessão plenária da Corte máxima, dois dias após magistrados que integram o colegiado serem hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Nova Iorque. Rosa Weber fez referência ao episódio, ressaltando que ele o levou a reafirmar que ‘a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão’.
Informações: Terra
