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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu nesta quarta-feira (10) que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo (PT-SE) seja investigado por possível desvio de dinheiro para “carnaval fora de hora”.
A viagem de três servidores que acompanharam o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, para um Carnaval fora de época em Aracaju, custou R$ 18,5 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Os recursos foram pedidos pelo ministro, segundo observação anexada à viagem.
“O Ministério Público junto ao TCU oferece representação com o propósito de que o Tribunal […] decida pela adoção das medidas necessárias a investigar possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas para compra de passagens pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Costa Macedo (PT-SE), com o fito de levar servidores para carnaval fora de época em Aracaju (SE)”, diz o documento ao qual o blog teve acesso.
A representação pede ainda que, se confirmado o desvio de dinheiro público por Macedo, ele devolva o dinheiro aos cofres públicos.
“A compra de passagens pelo Ministro Marcos Macedo para “curtir”, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”, indica o documento assinado pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado.
Foto: Pedro Henrique Gomes/g1
Márcio Macedo assumiu em janeiro de 2023 o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Em novembro de 2023, Macedo teria levado servidores para participarem do Pré-Caju, uma micareta que precede o carnaval e que acontece em Aracajú, no Sergipe. O caso foi revelado pelo jornal O Globo.
O MP aponta que reportagens veiculadas na terça-feira (9) pela Band e pelo jornal A Tarde indicam que a número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, deixou a Pasta após ter se recusado a aprovar a liberação de verba para a compra de passagens aéreas pelos servidores para a ida ao Pré-Caju. O próprio secretário-geral teria, então, assinado a compra das passagens para a folia, que aconteceu nos dias 3, 4 e 5 de novembro.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República nega ter havido “tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro” e afirma que a exoneração de Maria Fernanda foi a pedido e se deu por questões pessoais.
A Pasta diz ter aberto uma sindicância para apurar os fatos.
Com informações O Globo/ Blog da julia Dualibi
