Foto: Sinpol / Reprodução

O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou nesta quarta-feira (24) o encerramento imediato da paralisação dos policiais civis no estado, que começou na terça (23).

O magistrado deferiu um pedido feito pelo Ministério Público do RN. Na decisão, o desembargador determinou o restabelecimento integral dos serviços da polícia judiciária de forma plena no RN.

A decisão impõe ainda uma multa diária de R$ 5 mil – limitada ao valor total de R$ 100 mil – em caso de eventual descumprimento.

O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) informou que não foi notificado oficialmente da decisão até às 15h desta quarta.

Na análise, o magistrado destacou que, em virtude do caráter essencial das atividades paralisadas, é “certo que o indeferimento de qualquer medida acautelatória, nesse momento, poderá gerar risco de prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à sociedade local, intimamente relacionados a valores de índole constitucional superior (segurança e ordem públicas)”.

O desembargador destacou ainda na decisão o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, “é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública”.

O entendimento cita ainda que é “obrigatória a participação do Poder Público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras de segurança pública, nos termos do art. 165 do CPC, para vocalização dos interesses da categoria”.

No primeiro dia de paralisação, nenhuma delegacia abriu para funcionamento em Natal – nem mesmo as de plantão. Até os boletins de ocorrência on-line foram afetados, já que não havia policiais para homologá-los.

Greve da Polícia Civil muda atividades na segurança do RN

Na noite do dia 23, a Central de Flagrantes em Natal e a Delegacia de Plantão de Parnamirim foram abertas para registrar boletins emergenciais. Nesta quarta-feira (24), a delegacia de plantão da Zona Norte também foi aberta.

Paralisação

No dia 9 de abril, os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial.

No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Dias depois, uma das reivindicações da categoria, o auxílio-fardamento, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do governo do RN.

Na terça-feira (23), os policiais civis iniciaram uma paralisação das atividades em todo o estado. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia na noite de segunda (22), após uma nova rodada de negociação com o governo do RN, que terminou sem acordo.

g1/RN

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse não ver ‘elementos concretos’ que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao passar dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, pretendia obter ‘asilo diplomático para se evadir do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento’.

De outro lado, o ministro seguiu parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet e manteve medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-chefe do Executivo: proibição de manter contato com outros investigados e de deixar o País, com a entrega de passaportes.

Em despacho assinado nesta terça, 23, Moraes destacou ainda como as embaixadas, apesar de terem proteção especial, não são consideradas ‘extensão de território estrangeiro’. Assim, o ministro apontou que não vê, no caso, ‘qualquer violação’ da medida cautelar de ‘proibição de se ausentar do País’.

Gonet havia ponderado a Moraes que a estada de Bolsonaro na embaixada da Hungria ‘não caracteriza infringência’ de nenhuma das cautelares que haviam sido impostas ao ex-presidente. “A perspectiva aventada de busca de refúgio esbarra na evidente falta de pressupostos do instituto do asilo diplomático”, anotou.

Bolsonaro chegou ao local no dia 12 de fevereiro, após postar um vídeo convocando apoiadores para o ato na Avenida Paulista que ocorreu no dia 25. Dias antes, ele teve o passaporte apreendido na Operação Tempus Veritatis.

Informações: Terra

Foto: Reprodução

O caso que vem intrigado muita gente | A psicóloga Fabiana Maia Veras foi encontrada morta  dentro da casa onde morava e onde também realizava seus atendimentos em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira (23), por volta das 18h.

Nas suas redes sociais, Fabiana parecia muito feliz e compartilhava conteúdo sobre psicologia e a sua rotina de treinos, por ser também fisiculturista. Acompanhe detalhes no vídeo.

foto: Reprodução

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um homem apontado como suspeito da morte da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, entrou na casa da vítima e foi recebido por ela.

Fabiana Veras foi encontrada morta dentro da casa onde morava e onde também realizava seus atendimentos em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira (23), por volta das 18h.

Segundo a polícia, o corpo estava amordaçado, amarrado e com marcas de cortes de arma branca. A polícia investiga o caso como homicídio.

O vídeo mostra o homem encapuzado, usando máscara, óculos de grau e luvas, e segurando uma sacola. Ele é recebido pela vítima por volta das 16h40, no portão da casa. A vítima conversa com ele normalmente, como se já o conhecesse, e passa a mostrar cômodos do imóvel

Segundo as investigações da Polícia Civil, em seguida, o homem e a mulher entram na suíte da casa, onde o crime aconteceu.

A vítima foi amordaçada e encontrada com cortes nas mãos e em outras partes do corpo.

Ainda segundo a polícia, o homem saiu do quarto, foi até a cozinha e se lavou, retirando bastante sangue. Em seguida, o autor do crime teria ido à porta para ficar à espera de um carro de cor preta, que o levou do local.

O veículo, porém, demorou vários minutos, e durante a espera, o homem voltou para dentro da casa e pegou a sacola com que entrou no imóvel e que possivelmente continha a arma usada no crime.

Ainda segundo a polícia, o homem também teria levado o celular da vítima, possivelmente para dificultar as investigações. A vítima tinha posse de armas, mas os armamentos não foram roubados.

Fotos cedidas

O prefeito do município de São José de Mipibu, Zé figueiredo, se reuniu na noite desta terça-feira (23), com aliados políticos pré-candidatos a vereador nas eleições municipais de 6 de outubro.

Durante o evento o gestor pré-candidato a prefeito disse que a população de São José de Mipibu vai ter a oportunidade de escolher entre o bem e o mal, finalizando dizendo que ele representa o bem.

” Nunca persegui ninguém, nunca falei mal de ninguém e nunca sujei minhas mãos na administração pública. No nosso município fui secretário municipal, vice-prefeito, vereador e presidente da Câmara Municipal e, pelos lugares que passei, deixei rastros de honestidade”, ressaltou Zé Figueiredo.

Também participaram do encontro o ex-deputado estadual Kelps Lima, o pré-candidato a prefeito de Nísia Floresta, Alexandre Dantas, e os advogados Fábio Dantas, Gerson Santini e Alexandre Magno. A pauta da reunião recaiu sobre as condutas legais e ilegais na pré-campanha.

Foto: Reprodução

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado, na tarde desta terça-feira (23), para combater as chamas de um incêndio em um supermercado na cidade de Baraúna, Região Oeste do RN.

Bombeiros foram acionados para combater incêndio em supermercado no interior do RNhttps://t.co/Q3B6Iso9EQ pic.twitter.com/ttV9iu6VGk

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Ao chegar ao local, por volta das 16h, os bombeiros iniciaram o combate ao fogo e debelaram as chamas.

O fogo teria começado na central de monitoramento e os próprios funcionários, ao perceberem, iniciaram o combate com extintores.

Felizmente, ninguém se feriu. Apenas danos materiais.

TV Ponta Negra

Foto: Reprodução

O prefeito do município de Porto Piauí, Dó Bacelar (PP), e o pré-candidato a prefeito do PT, Aluízio Vaz, estão em confronto direto após o gestor impedir o asfaltamento de uma rua com recursos do governo estadual.

Prefeito impede aplicação de asfalto com recursos do governo estadual em rua da cidade que administrahttps://t.co/eAd5lq8fH7 pic.twitter.com/LK3JoFnYCb

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De acordo com Aluízio Vaz, o asfalto seria aplicado na Rua Vereador Manoel Rufino, no bairro São Francisco, e os recursos foram destinados pelo governo do estado através de emenda parlamentar do deputado estadual Franzé Silva (PT).

O pré-candidato do PT afirma que o prefeito se recusou a assinar a ordem de serviço para o início das obras, alegando que a rua não é prioridade para o município.

“É lamentável que o prefeito esteja colocando interesses políticos acima do bem-estar da população. A Rua Vereador Manoel Rufino é uma das mais importantes do bairro São Francisco e precisa urgentemente de asfalto”, disse Aluízio Vaz.

O prefeito Dó Bacelar, por sua vez, afirma que o asfaltamento da Rua Vereador Manoel Rufino não é prioridade para o município e que os recursos serão utilizados em outras obras mais importantes.

“Temos outras ruas que precisam mais de asfalto do que a Rua Vereador Manoel Rufino. Vamos utilizar esses recursos para atender essas demandas”, disse o prefeito.

O impasse entre o prefeito e o pré-candidato a prefeito tem gerado polêmica na cidade e dividido opiniões entre a população.

barrasemfoco

Glauber Braga retira integrante do MBL da Câmara — Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados/Reprodução

Arthur Lira enviou ao Conselho de Ética o pedido de cassação do Novo contra Glauber Braga (Psol-RJ) pelo fato de o deputado ter expulsado a pontapés um integrante do MBL da Câmara na semana passada. Esta é a segunda representação que Braga responde este ano e a quinta dos últimos seis anos.

Braga já responde no Conselho de Ética por um pedido de cassação do PL por ter empurrado e dado puxões com o objetivo de expulsar o colega Abílio Brunini (PL-MT) em novembro do ano passado da comissão que tratava da guerra entre Israel e Faixa de Gaza.

Em 2023, Glauber Braga se envolveu em polêmica ao bater boca com Eduardo Bolsonaro (PL-SP) numa discussão sobre as remessas de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita. No ano anterior, trocou farpas com ninguém menos que Arthur Lira e também foi parar no Conselho de Ética.

Mas os casos anteriores acabaram arquivados assim como o de 2019, quando o então PSL pediu a cassação dele por ter chamado Sergio Moro — que à época era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro — de “juiz ladrão”.

O Globo

Delegacias amanheceram fechadas no RN — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu nesta terça-feira (23) na Justiça o encerramento imediato da paralisação da Polícia Civil no estado e cobrou do governo do RN a nomeação dos aprovados no último concurso da corporação.

As ações foram protocoladas após a paralisação dos policiais civis no RN, que teve início na manhã desta terça-feira (23). Nenhuma delegacia do estado funcionou e até os boletins de ocorrência on-line estavam impossibilitados, já que não havia policiais para homologação.

Entre as reinvindicações na manifestação, os policiais pedem reajuste salarial e a convocação de policiais civis aprovados no concurso mais recente.

Na ação sobre o encerramento da greve dos policiais civis e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o MP pediu restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral no estado.

A ação do MP previu também imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) em caso de descumprimento.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pediu desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento e o encerramento da paralisação.

Na ação, o Ministério Público pediu também que o governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e pediu também condenação do Sinpol ao pagamento das custas processuais.

O MP informou que tem monitorado as manifestações desde o início de abril e que, para fins de avaliar a amplitude da movimentação e averiguar se se tratava de uma ilícita greve, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou procedimento e expediu ofício à Sesed, à Delegacia Geral de Polícia Civil e ao Sinpol questionando a paralisação.

Antes mesmo de receber qualquer resposta formal, a paralisação foi iniciada – nesta terça-feira (23). Para o MPRN, com a ampliação das ações tomadas pelo Sinpol, incluindo a paralisação de serviços essenciais da Polícia Civil, “não restam dúvidas que existe uma ilícita greve iniciada pelos servidores da Polícia Civil e da Sesed”.

O direito de greve por parte da Polícia Civil ou de profissionais de qualquer carreira policial é inconstitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017.

Para o MPRN, “deve prevalecer o interesse público, especificamente a manutenção da segurança pública, da ordem e da paz social sobre o interesse individual da categoria de servidores públicos”.

Ao pedir que a ação seja apreciada com urgência, inclusive com imposição de multa cominatória, o MPRN reforçou que o perigo de dano é evidente diante dos transtornos causados à sociedade com a suspensão das atividades prestadas pelos policiais civis e pelos servidores da segurança pública estadual.

Nomeações de policiais civis

O MP também cobrou a que o estado seja obrigado a nomear 155 candidatos aprovados nas cinco etapas do último concurso da Polícia Civil.

A ação pede ainda que o Poder Executivo seja condenado a realizar, até o final do exercício de 2027, novo curso de formação ou novo concurso público para nomear mais policiais civis em quantidade suficiente para integralizar a metade do efetivo policial civil previsto em lei: 175 delegados, 2.000 agentes e 400 escrivães.

O MPRN aponta que a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN sinaliza que a instituição deve funcionar com pelo menos 80% do efetivo, o que totalizaria 4.120 policiais civis, sendo 280 delegados, 3.200 agentes e 640 escrivães.

Um cachorro de 5 anos morreu durante o transporte aéreo da Gollog, empresa da companhia Gol, depois de um erro no destino, na segunda-feira (22). O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop (MT), no mesmo voo de seu tutor, mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). Quando a família foi encontrá-lo de volta, em Guarulhos, ele estava morto.

A família diz que o golden retriever, chamado Joca, não recebeu os cuidados necessários da empresa. A companhia aérea afirma que acompanhou o animal em todo o trajeto e que o falecimento foi inesperado, já em São Paulo, depois que ele retornou.

Após desembarcar em Sinop, o tutor de Joca, João Fantazzini, aguardava que o cachorro fosse entregue para ele. No entanto, soube que o animal tinha sido levado para o destino errado. O homem acabou voltando para São Paulo para receber Joca, que seria enviado de Fortaleza para o aeroporto de onde partiu.

Cachorro de 5 anos morre após ser colocado em voo errado pic.twitter.com/oiKVFZFMWR

— WWLBD ✌🏻 (@whatwouldlbdo) April 23, 2024

Há vídeos do cachorro bebendo água em uma garrafa de plástico através das grades do canil quando estava no terminal aéreo de Fortaleza, segundo o divulgado pela família tutora do animal.

“Eles colocam água em um negocinho que o cachorro tem que passar a língua para tirar água. Um cachorro daquele tamanho, com 47 quilos, não dá para acreditar nisso. Aí eles colocaram o cachorro de volta sem nenhuma avaliação, sem nenhum veterinário examinar o animal”, contou Marcia Martin, mãe de João, tutor do Joca.

“Nem estabilizaram o cachorro, nem levaram para um lugar refrigerado, nem andaram um pouquinho com ele para ver como ele estava e mandaram de volta. Quando chegou aqui em Guarulhos, eles demoraram de 30 a 40 minutos, e meu filho perguntando ‘o que aconteceu?’, ‘cadê meu cachorro?’”, completou.

Ao desembarcar em Sinop, João Fantazzini contou que chegou a perguntar onde poderia buscar o pet no espaço da Gollog. No entanto, foi avisado que teria que voltar para SP, porque, por um erro, o animal tinha ido para Fortaleza.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (23) que “não se incomoda” com avaliações negativas sobre o desempenho do governo, porque sabe o que o Executivo “está fazendo”. A fala ocorreu em café da manhã com a imprensa, no Palácio do Planalto. No mês passado, a rejeição ao governo do presidente chegou ao maior patamar da série histórica e alcançou 46%, segundo a Quaest/Genial.

“Tenho clareza de todas as coisas que prometi e todas as coisas que disse que ia fazer e que vou fazer, certamente. Quando então sai uma pesquisa no primeiro ano de mandato, é normal que a expectativa que não foi atendida gere mau-humor na sociedade. Antes de ser presidente, fui eleitor, sei como funciona. Neste instante, não há preocupação”, afirmou o presidente.

“A mim não me incomoda, porque o que estamos fazendo, o que estamos plantando. Se a gente colocou a semente certa, sabe o que vai colher. Sei que plantando desenvolvimento, geração de emprego, melhoria das condições salariais, do salário mínimo e tudo isso está acontecendo. Pensa que eu esqueci da cervejinha e da picanha? Não esqueci, falo até hoje. O preço da carne já abaixou e, muito, e tem que abaixar muito mais. Ou abaixa o preço da comida, ou aumenta o salário do povo”, completou Lula.

Popularidade

Em abril, a Genial/Quaest mostrou que o presidente Lula tem conseguido aumentar a aprovação do governo em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás, estados onde o atual chefe do Executivo recebeu menos votos nas eleições de 2022. Os índices de desaprovação variam entre 47% a 54%, e representaram um aumento em comparação ao número de votos do último pleito

Pela Quaest/Genial divulgada em março, a desaprovação da gestão do petista é de 62% entre os evangélicos. O último levantamento feito pelas consultorias, em dezembro do ano passado, mostrou que 43% da população reprovava o trabalho de Lula.

A aprovação ao presidente é de 51% na pesquisa divulgada neste mês, menor percentual desde o início da gestão. O levantamento foi feito entre 25 e 27 de fevereiro.