Foto: nelson Jr.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (13/8) que a Justiça Eleitoral tem a obrigação de controlar a disseminação de fake news na internet. Ela afirmou que as notícias falsas são uma “forma de opressão” e o “retorno de um coronelismo digital”.

As declarações foram dadas durante um evento promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). “Há aqueles que têm interesse na criação de fake news, há aqueles que fazem esse jogo antidemocrático”, disse a ministra.

Para Cármen Lúcia, a liberdade de expressão também pode englobar práticas ilícitas, como as fake news. O papel da Justiça Eleitoral, afirmou, é não permitir que essas práticas contaminem o processo democrático.

Na visão da ministra, as notícias deliberadamente falsas são tentativas de impedir a livre escolha do cidadão: “A tirania é um pântano. A democracia é um lago disposto a todos que querem usá-lo. As democracias permitem, até mesmo, aqueles que querem questionar modelos democráticos. E a Justiça Eleitoral, por isso mesmo, tem condições de se defender”.

Além disso, segundo a ministra, não há incoerência entre liberdade de expressão, fake news e o controle que a Justiça Eleitoral tem que exercer. “É papel da Justiça Eleitoral garantir a liberdade de todos e a expressão livre do candidato que queira se apresentar. Não de bots, não de computadores, não de criação por computadores odientos e odiosos”, afirmou.

Conjur

Foto; Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 33ª e 70ª Promotorias de Justiça de Natal, interpôs agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo em recurso à decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que suspendeu o Edital de Concurso Público n.º 001/2021, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), no tocante ao cargo de perito criminal.

A atuação das duas Promotorias de Justiça, cujas atribuições versam sobre matérias de fazenda pública e de defesa dos direitos à segurança pública respectivamente, tem o objetivo de permitir a continuidade do concurso público ou, quando muito, suspender tão somente a posse dos aprovados no cargo de perito criminal (área geral) até que disputa judicial sobre a continuidade do certame para esse cargo tenha um desfecho.

Na peça, o MPRN lembra que em toda sua história, o Instituto Técnico-Científico de Perícia organizou apenas três concursos públicos (1978, 2000 e 2017), sendo que, atualmente, dos 716 cargos previstos na Lei Complementar Estadual n.º 571/2016, aproximadamente 200 são ocupados por servidores concursados.

Para o MPRN, a pretensão de restringir os interessados ao cargo de perito criminal apenas aos bacharéis não tem fundamento constitucional nem legal, tampouco atende ao interesse público em conferir a máxima amplitude ao processo seletivo.

No entender das duas Promotorias de Justiça, “é preferível retomar o andamento do concurso e postergar eventual debate sobre o requisito de escolaridade para o ingresso no cargo de Perito Criminal para momento posterior, quando então os interessados na questão, ou seja, os aprovados que não tenham diploma de bacharel, serão em número reduzidíssimo”.

E complementa que o concurso público em andamento, tendente ao preenchimento de 276 vagas, é uma oportunidade ímpar para aumentar esse número para aproximadamente dois terços das vagas, o que seria, ainda assim, insuficiente para o atendimento eficiente e célere de todas as demandas no território estadual. “O preenchimento dos cargos em disputa é uma medida esperada há décadas no afã de conferir ao Instituto Técnico-Científico de Perícia um quadro de pessoal compatível com o importante papel que o órgão ocupa no sistema de segurança pública”, destacam os promotores de Justiça que subscrevem o recurso judicial.

Nele, o MPRN requer ainda a atribuição de efeito suspensivo ao recurso; a intimação do Estado do Rio Grande do Norte para, querendo, apresentar resposta ao recurso, e a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Foto: Reprodução

O apresentador Silvio Santos, de 90 anos, teve alta na noite desta sexta-feira (13) após ser internado com Covid-19 no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A informação foi confirmada pelo SBT.

A emissora informou que Silvio Santos está bem e vai se manter em isolamento em um local não divulgado.

Em dezembro de 2020, Silvio Santos comemorou seu aniversário de 90 anos isolado por conta da pandemia. A festa de um dos maiores nomes da televisão brasileira contou apenas com a presença de alguns familiares, que usaram pijamas estampados que são sua marca característica.

O apresentador voltou às gravações no estúdio do SBT em julho deste ano, após ter tomado as duas doses da vacina contra a Covid.

G1

Por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi protocolada uma moção de congratulações ao coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), eleito presidente da região nordeste do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP), em Goiânia/GO, durante evento do colegiado.

“Na presença de todos os secretários de segurança do país, o titular da SESED/RN,coronel Araújo, foi eleito presidente da região nordeste do CONSESP. Missão que irá desempenhar como todo vigor, determinação e superação para os desafios que o setor da segurança pública necessita, desta vez com uma visão regional. Faço votos de um bom trabalho e melhorias para a segurança pública do povo nordestino”, disse Ezequiel Ferreira.

O CONSESP foi formado em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. Ele oferece às secretarias estaduais informações que possam servir de base na formulação de diretrizes e metas em Segurança Pública, além do compartilhamento de ações exitosas dos estados que podem eventualmente ser aplicadas por outras unidades da federação.

Fotos: Divulgação/ Assecom-RN

Sediado em Tibau do Sul, litoral Sul do estado, maior rally do mundo coloca o Rio Grande do Norte no cenário esportivo mundial

Eleita diversas vezes como uma das praias mais bonitas do mundo, a praia da Pipa/RN, no município de Tibau do Sul, foi o cenário escolhido para a largada da 29ª edição do Rally dos Sertões, considerado o maior rally das Américas, cuja sede – denominada  Vila dos Sertões – foi montada na estrada costeira que liga Tibau a Pipa. A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram nesta sexta-feira (13) da Largada Promocional da competição, que é o desfile dos automóveis e competidores no qual, um a um, são chamados na Rampa para fazer fotos e falar sobre as expectativas.

O Rally dos Sertões é reconhecido por deixar uma marca por onde passa, como é o caso da ação Startup social, que já alcançou mais de 70 cidades do RN com a telessaúde, oferecendo atendimento gratuito em mais de 30 especialidades. Em Tibau do Sul, mais de 400 crianças foram triadas para atendimento oftalmológico e odontológico para o Sertões. As ações foram realizadas nos dias 11 e 12 (quarta e quinta).

Na visão da secretária de estado do Turismo, Ana Maria Costa, sediar a largada foi uma decisão muito importante do Governo no sentido de promover o destino, pois as equipes de competidores e turistas ficam em média de cinco a sete dias antes do início do evento na cidade-anfitriã, movimentando a economia local.

A competição segue até o dia 22 de agosto e percorrerá cerca de 5 mil km de trajeto, que é baseado no tema “Sertões 100% Sertão”. A partir do litoral do sul do Rio Grande Norte, os competidores encontrarão cenários fascinantes, que unem o sertão ao litoral.

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, também assistiu à Largada Promocional e ressaltou a importância do apoio governamental para promoção do turismo no Rio Grande do Norte.

Joaquim Monteiro, CEO do Rally, e Edgar Fabre, diretor técnico, agradeceram à governadora Fátima Bezerra pelo apoio do Governo do Estado ao evento, através de renúncia fiscal do Programa Estadual de Incentivo à Cultura/Lei Câmara Cascudo.

Fotos: Divulgação

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) entregou hoje (13/08), ao lado do prefeito Dr. Tiago Almeida (PSDB), uma ambulância de grande porte no município de Parelhas, na região do Seridó Potiguar. O investimento para aquisição do automóvel foi de R$ 180 mil oriundos de emenda do deputado Beto, através de uma solicitação da vereadora Galega de Ulissinho (PSDB).

Durante o evento, o parlamentar também aproveitou a oportunidade para anunciar a destinação de mais R$ 250 mil para obras de pavimentação de ruas no município.

Para Beto, a ambulância será um equipamento importante para melhorar o atendimento à saúde da população de Parelhas. O parlamentar também reforçou que o recurso destinado para pavimentação de ruas já está garantido e que vai proporcionar mais infraestrutura para os munícipes.

“Estou muito feliz em participar desse momento junto ao povo de Parelhas, entregando esse equipamento que vai servir muito a população e recursos que vão chegar na ponta para melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse o deputado Beto Rosado.

Ainda participaram do evento, o vice-prefeito Humberto Gondim, o chefe de gabinete Ulisses, o presidente da Câmara, Dr. Alyson, os vereadores Josivan, Evaneide, Ildecio, Romiselia, João Grandão, a secretária de Saúde Zenilda e servidores do município.

Natal suspendeu a aplicação da 1ª dose da vacina contra a Covid e vai imunizar apenas com a 2ª dose neste sábado (14).

Dessa forma, os cinco drives vão aplicar exclusivamente a segunda dose das vacinas contra o coronavírus. As UBS não vacinam nos fins de semana. Os drives abertos são:

• Sesi
• Nélio Dias
• Via Direta
• Palácio dos Esportes
• Arena das Dunas

Os drives funcionam das 8h às 16h e apenas a Arena das Dunas não tem a segunda dose da Pfizer e não conta com espaço para pedestres. Os demais locais demais contam com todos os imunizantes e possuem salas para pedestres.

Para receber a vacina basta estar com cartão de vacinação, documento com foto, comprovante de residência do município e dentro do prazo para a aplicação a segunda dose.

A capital potiguar tinha começado a vacinar pessoas a partir de 21 anos nesta sexta-feira (13). Com a suspensão da primeira dose, a imunização desse público não vai acontecer neste sábado.

Segunda dose: veja os prazos

Oxford/AstraZeneca

Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 24 de maio, ou 85 dias.

CoronaVac

Pode receber a D2 quem completou 28 dias da primeira dose.

Pfizer

Pode receber a D2 quem recebeu a primeira dose até 21 de maio.

Foto: Hospital Municipal de São José dos Campos

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o PL 2.136/2020, projeto de lei que permite e regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. O texto segue para  a sanção do presidente da República.

Segundo o projeto de lei, os serviços de saúde devem oferecer a esses pacientes a possibilidade de pelo menos uma videochamada por dia, levando em conta o momento adequado a ser definido pelo respectivo corpo profissional. As videochamadas poderão ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autorização do próprio paciente (previamente concedida quando ele gozava de capacidade de expressão) ou de pessoa da família.

O texto original do projeto, de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), previa a possibilidade de visitas virtuais somente a pacientes internados por covid-19. Mas o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados em junho estendeu esse direito a todos os internados em UTIs, enfermarias e apartamentos hospitalares — quando eles estiverem impossibilitados de receber visitas.

No relatório que apresentou sobre a matéria, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma que o projeto está de acordo com o conceito de “visita aberta” promovido pela Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS). Ele destaca que esse conceito visa “ampliar o acesso dos visitantes às unidades de internação, de forma a garantir o elo entre o paciente, sua rede social e os diversos serviços da rede de saúde, mantendo latente o projeto de vida do paciente”.

O texto aprovado no Senado acolheu emenda apresentada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que explicita a possibilidade de as videochamadas serem realizadas não somente por profissionais de saúde. Outra emenda, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que previa que as videochamadas seriam realizadas preferenciamente com a assistência de um psicólogo, não foi acolhida pelo relator.

Foto: Márcio Lucas/Arquivo/Prefeitura de Macaíba

Um caso inusitado marcou, nesta sexta-feira (13), os moradores do município de Macaíba, região metropolitana de Natal. Um pacote com veneno de rato foi encontrado na caixa d’água que abastece um posto de saúde da cidade. O episódio aconteceu no Centro de Saúde Luiz Antônio Fonseca, considerada a maior unidade de saúde da localidade, já que atende, diariamente, cerca de 400 pessoas.

De acordo com Mariana Xavier, diretora da unidade, o veneno só foi descoberto quando o Centro de Saúde ficou sem água. Ao verificarem o que poderia estar causando o problema, foi encontrado o pacote de veneno obstruindo o cano ligado à caixa d’água.

A gestão municipal está tratando o caso como um atentado. Até o momento, não há informações sobre suspeitos. O relato já foi encaminhado à delegacia do Município, que está investigando o caso. A unidade foi interditada após o ocorrido.

Portal da Tropical

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs que as duas ex-mulheres e ex-sogra do maníaco Lázaro Barbosa paguem R$ 550 e o processo judicial contra elas chegue ao fim. Em uma audiência, elas devem dizer se aceitam ou não.

Em julho deste ano, a Polícia Civil indiciou a ex-sogra de Lázaro, Isabel Evangelista De Sousa, e as ex-companheiras dele, Luana Cristina Evangelista Barreto e Ellen Vieira da Silva, por favorecimento pessoal.

Segundo as investigações, elas teriam tido contato com o criminoso enquanto ele fugia da polícia e omitiram essa informação. A pena prevista para o crime de favorecimento pessoal é de um a seis meses de prisão, além de multa.

A promotora de Justiça Lorena Mendes pediu ao Juizado Especial Criminal de Águas Lindas de Goiás, na quarta-feira (11/8), para marcar uma audiência preliminar com objetivo de chegar a um acordo de transação penal, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo. Caso as mulheres aceitem a proposta e paguem a multa, o processo é extinto. Se não fecharem acordo ou se aceitarem e não pagarem, o processo volta para análise na Justiça quanto ao oferecimento de denúncia.

A transação penal ocorre quando o réu de um processo aceita cumprir pena de forma antecipada. No caso das três rés, o MP propôe que elas paguem multa de R$ 550. Se o acordo for aceito, o dinheiro pode ser enviado para uma conta da Justiça ou para instituições previamente informadas pelo TJGO.

De acordo com o processo, Lázaro foi até a casa das indiciadas enquanto estava foragido. Ele teria entregado R$ 300 para Luana Cristina. As mulheres teriam omitido essas informações dos policiais que estavam atrás do maníaco.

Metrópoles

Foto: Reprodução

A esposa de Cid Moreira, Fátima Sampaio, é investigada em um inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os filhos do jornalista, Rodrigo Radenzev Simões Moreira e Roger Felipe Naumtchyk Moreira, acusam Fátima de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As informações são do portal Notícias da TV.

Os filhos do ex-âncora do Jornal Nacional, solicitaram, no mês passado, abertura de investigação policial no MPRJ, pedindo a prisão preventiva da madrasta e a interdição do pai. Segundo eles, Fátima teria se apropriado dos bens do ex-apresentador, usando o patrimônio de Cid de forma deliberada.

O MPRJ enviou o caso, na semana passada, para a a 106ª Delegacia Policial, de Petrópolis, e o delegado Ney José Tales passou a conduzir as apurações. Nesta semana, Fátima Sampaio foi acusada de coagir uma testemunha do caso.

Os filhos de Cid Moreira notificaram as autoridades apontando que a esposa do pai afirmou ser “divorciada” em um documento de compra e venda de um imóvel no Rio de Janeiro. A propriedade é estimada em quase R$ 400 mil.

O QUE DIZEM OS DOCUMENTOS

Nos documentos da investigação, obtidos pelo Notícias da TV, Roger e Rodrigo pedem “instauração de inquérito policial” em virtude de Fátima, pontuando que “os fatos são muito graves”. “Ela, desde novembro de 2006, é casada com Cid Moreira. Acontece que a mesma vem adquirindo bens como se divorciada fosse”, alegam.

Para comprovar as alegações, os irmãos localizaram uma escritura datada de 29 de julho de 2009, na qual a companheira do ex-apresentador da Globo realiza a compra de um apartamento no Recreio dos Bandeirantes. O matrimônio não foi declarado oficialmente, o que invalidaria o documento.

Ofício enviado à Polícia indica que Fátima, diante do tabelião, faltou com a verdade. “Declarou-se divorciada enquanto era casada. Praticando falsidade ideológica, com finalidade de lavagem de dinheiro. Dinheiro esse oriundo do seu marido, Cid Moreira, que, em tese, já demonstra incapacidade diante da senilidade”, diz o texto, que acrescenta “apropriação indébita de valores da vítima senil, dentre outros [crimes]”.

Roger e Rodrigo Moreira também exigiram, ao delegado responsável, que Fátima seja “interrogada, indiciada e processada na forma da lei penal”, pois temem que Fátima tente, eventualmente, “falsear a verdade ou praticar fraude processual”.

BLOQUEIO DE CONTAS

Ambos pedem que as contas da esposa de Cid sejam bloqueadas pelo juízo da competência. “À boca pequena tem-se notícia que a mesma está tentando passar para terceiros valores em banco e em espécie, inclusive cheque e promissórios de empréstimos de dinheiro [agiotagem]”, defendem.

O advogado dos filhos do jornalista, Angelo Carbone, avalia como preocupante a omissão do matrimônio — o documento, para a defesa, é “falso” por conter uma “inverdade”. “Ela compra as coisas como se fosse divorciada. Ela está comprando tudo no nome dela”, afirma.

A assessoria de imprensa de Cid Moreira e Fátima Sampaio ainda não se manifestou sobre o caso. Na quinta (12), a esposa do jornalista se manifestou publicamente sobre o andamento do caso, classificando-o como “loucura e indecência”.

Diário do Nordeste

Foto: Alexandre Schneider/Getty Images

O Brasil registrou, nesta sexta-feira (13), 966 mortes por covid-19 e 33.933 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 567.862 óbitos e 20.319.000 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 19 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 270,2. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 871 e a média móvel de novos casos é de 30.836, ambas com tendência de queda.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A deputada federal cassada Flordelis dos Santos de Souza foi presa no início da noite desta sexta-feira. Ela teve a prisão preventiva decretada minutos antes pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A prisão foi decretada 48 horas após o mandato da pastora na Câmara dos Deputados ter sido cassado, após pedido do Ministério Público estadual e do advogado Angelo Máximo, que representa o pai de Anderson no proesso criminal.

Flordelis foi denunciada como mandante do assassinato em agosto do ano passado e não tinha sido presa porque como deputada federal tinha imunidade parlamentar, prevista na Constituição Federal. Com a cassação do mandato e sua publicação no Diário da Câmara dos Deputados, Flordelis deixou de contar com a proteção constitucional.

🇧🇷 URGENTE: Ex-deputada federal Flordelis é presa.

A prisão foi decretada dois dias depois de o mandato da pastora ter sido cassado na Câmara dos Deputados. pic.twitter.com/h6pYVjmOEv

— Eixo Político (@eixopolitico) August 13, 2021

Nessa sexta-feira, o MP pediu a prisão de Flordelis, argumentando que a deputada cassada tinha tentado diversas vezes interferir nas investigações e no processo.

Em redes sociais, Flordelis divulgou um vídeo falando que estava indo presa, e pedindo orações. “Olá gente, chegou o dia que ninguém desejaria chegar. Estou indo presa por algo que eu não fiz, por algo que eu não pratiquei. Eu não sei para quê, mas estou indo com força e com a força de vocês. Orem por mim. Orem, orem. Uma corrente de oração na internet. Busquem a deus, está bom? Um beijo, amo vocês”.

O Globo

Foto: Valter Campanato

O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson foi levado para o presídio de Benfica, na zona norte do Rio, na tarde desta sexta-feira (13), após ter passado por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal). Há expectativa de que ele seja levado para o Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste. Ele ainda não prestou depoimento na Polícia Federal.

Roberto Jefferson foi preso preventivamente (sem prazo) em casa no município Levy Gasparian, na Região Serrana do Rio de Janeiro, nesta manhã, por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.