CONSULTA SOBRE NOVA DATA DO ENEM COMEÇA NESTE SÁBADO

Foto: Valter Campanato/ABr

A consulta sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderá ser feita a partir deste sábado (20) na página do participante. Para participar, é preciso acessar a página, com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal, o gov.br, e indicar o período em que prefere fazer as provas.

São três opções disponíveis: Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020/Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021, Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021/Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 e Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021/Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. As próximas etapas do Enem incluem a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de tratamento pelo nome social e a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de atendimento especializado do Enem impresso, ambas previstas para o dia 25.

Sisu, ProUni e Fies

Além do Enem, o Ministério da Educação (MEC) alterou a data das inscrições aos principais programas de acesso à universidade para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, que deveriam ter sido feitas entre os dias 16 e 19 deste mês, agora estão previstas para o período de 7 a 10 de julho. O prazo para inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que seria de 23 a 26 de junho, agora será aberto no dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies), que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho, passou para 21 a 24 de julho.

A mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades por causa da pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

Agência Brasil

MINISTRO DE BOLSONARO, ROGÉRIO MARINHO DEIXA O PSDB

Foto: Marcelo Camargo

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se desfiliou do PSDB. Dirigentes  do partido disseram à CNN que a saída foi ‘muito amistosa’.

O ministro assumiu posto no primeiro escalão do governo depois de conduzir a reforma da Previdência.

Rogério Marinho organiza, na próxima semana, um evento político com Jair Bolsonaro no Nordeste para comemorar a chegada das águas da transposição do São Francisco no Ceará.

Fonte: CNN Brasil

A DOCE VIDA DE FABRÍCIO QUEIROZ EM ATIBAIA: BOLA, CERVEJA E BRONCAS DA MULHER

Fabrício Queiroz faz churrasco na casa em Atibaia (SP), onde foi preso Foto: Reprodução

Fabrício Queiroz teve um rotina pontuada por churrascos, futebol e broncas da mulher nos meses que passou em Atibaia (SP), segundo aponta a investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ). Preso preventivamente na operação “Anjo”  na quinta-feira(18), Queiroz estava há cerca de um ano no interior paulista, em um endereço de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

Em tratamento de um câncer no intestino, motivo alegado repetidas vezes por seus advogados para não prestar depoimento presencialmente, Queiroz levou medicamentos para a casa de Atibaia — ele alegou, inclusive, que não ouviu os policiais à porta por ter tomado um remédio para dormir.

Mas Queiroz também tinha seus momentos de lazer. No dia 8 de dezembro, última rodada do Brasileiro de 2019, Queiroz posou para foto vestindo camisa do Vasco e preparando um churrasco, com direito a cerveja.

O registro apareceu em mensagens enviadas por Queiroz à mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida. No diálogo, Queiroz conta que tinha a companhia do filho, Felipe, e de suas “amiguinhas”:

“Até que enfim, hein mulher. Acordou, hein. Devia ter tomado todas ontem. Felipe arrumou umas “amiguinhas” aqui. Nós então fizemos um churrasquinho aqui. Umas garotinhas “bacaninhas” e vimos o Cruzeiro ser rebaixado… o Cruzeiro ser rebaixado tomando uma Corona aqui com limãozinho… Muito bom!”.

Em outras imagens obtidas pelo MP, Queiroz posa falando ao celular e manuseia um peixe na cozinha da casa. De acordo com os investigadores, o “Anjo” — apelido atribuído a Wassef —havia montado um esquema cuidadoso para evitar que a localização de Queiroz fosse descoberta. Toda vez que  ele chegava a Atibaia, por exemplo, seu celular era desligado, de modo a dificultar a localização. No entanto, os investigadores foram capazes de rastreá-lo a partir das fotos enviadas à mulher e também ao filho.

O comportamento de Queiroz rendeu algumas broncas com a mulher durante a estadia em Atibaia. Em outubro, depois que uma reportagem do Globo  revelou um áudio em que Queiroz negociava cargos no Congresso Nacional, uma de suas filhas, Nathália, chamou o pai de “muito burro” em conversa com Márcia Aguiar. A atual mulher de Queiroz relatou a Nathália sua irritação com o marido:

“Cara, é foda! Não sei cara, quando é que teu pai vai aprender a fechar o caralho da boca dele? Eu tô cansada! Ainda bem que eu não fui pra lá. Quem foi foi o Felipe. É foda cara! Quando a gente está prestes a conseguir alguma coisa vem essa bomba aí. Foda!”.

Em seguida, ainda de acordo com o MP, Márcia entrou em contato diretamente com Queiroz: “Estou chateada porque você foi traído, e para você falar isso é porque você confiava na pessoa”, escreveu.

Queiroz também acompanhou o julgamento no STF da ação sobre uso de informações do Coaf em investigações do MP. No fim de 2018, um relatório do Coaf apontou que o ex-assessor tinha movimentado R$ 1,2 milhão de forma considerada “atípica”, o que deu início à investigação sobre “rachadinhas” no gabinete de Flávio.

Naquele período, Wassef, que defende Flávio no caso da “rachadinha”, acompanhava o julgamento do STF em Brasília: “Ele tá de boa. Sabe o que faz. Ele só (não) quer eu aí no Rio”, explicou Queiroz à mulher.

Com informações do O Globo

TRAGÉDIA EM NATAL: TIROS NO EDIFÍCIO HANNA SAFIEH TERMINA COM MORTE DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA

De acordo com informações, na noite desta sexta-feira(19), o médico oftalmologista Cristian Cyro Bezerra, estava próximo a uma escada do prédio onde mora, quando se assustou com a chegada de um outro morador, que é personal, e atirou.  Os tiros não atingiram ninguém. Depois da ação, o médico voltou para o apartamento dele  e deu fim a própria vida.

Equipes da Polícia Militar estão em frente ao Edifício Hanna Safieh, na rua Jundiaí, no bairro Petrópolis, em Natal, onde aconteceu a tragédia.

LULA DIZ QUE BOLSONARO NÃO SOUBE “EDUCAR OS FILHOS”

Foto: Ricardo Stuckert

Em uma live com seu poste favorito, Fernando Haddad, Lula criticou Jair Bolsonaro e os filhos do presidente.

“[Bolsonaro] Não teve bom senso nem para educar os filhos, porque os moleques são mal educados, são pessoas agressivas e são pessoas que adoram trabalhar com mentiras. Me parece que eles adoram mentir, me parece que é a lógica da família Bolsonaro”, disse  Lula.

Na conversa com Haddad, que foi ministro da Educação em seu governo, Lula também atacou Abraham Weintraub, que ontem anunciou sua saída do MEC.

“Me assusta profundamente o grau de destruição não apenas da educação, mas do comportamento, da ordem pública, o grau de destruição do respeito às pessoas, o grau de destruição do jeito carinhosos como os brasileiros costumavam ser. […] Ele não entende de educação, jamais poderia ser ministro da educação neste país.”

Em sua realidade paralela, Lula deve considerar que sempre deu bons exemplos de “respeito às pessoas”. Também deve achar que deu uma excelente educação aos seus filhos Lulinha e Luleco.

Por O Antagonista

BRASIL TEM MAIS DE 1 MILHÃO DE CASOS CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS

Foto: Lindsey  Wasson / Reuters

O Brasil bateu a marca de 1 milhão de casos confirmados. Segundo balanço diário do Ministério da Saúde divulgado hoje (19), com 54.771 novos casos, o país chegou a 1,03 milhão de pessoas infectadas. O número marca um aumento de 5,5% em relação a ontem, quando o ministério contabilizava 978.142 pacientes nesta condição.

A atualização da pasta também registrou 1.206 novas mortes registradas em função da covid-19. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 49.954 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus. O número marcou um crescimento de 2,5% no número de mortes em relação a ontem (18), quando o total estava em 47.748.

Os registros são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação dos dados aos fins-de-semana, e quantidades maiores às terças-feiras, em razão do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,7%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 23,3. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 491,5. Do total, 476.759 estão em observação e 507.200 foram recuperados.

Estados

São Paulo lidera entre os estados com maior número de mortes, com 12.232, seguido por Rio de Janeiro (8.595), Ceará (5.460), Pará (4.469) e Pernambuco (4.102). Ainda figuram entres as unidades da federação com altos índices de óbitos em função da pandemia Amazonas (2.624), Maranhão (1.645), Bahia (1.305), Espírito Santo (1.265), Alagoas (848) e Paraíba (724).

A lista dos estados com mais casos é: São Paulo (211.658), Rio de Janeiro (93.378), Ceará (89.863), Pará (80.072) e Maranhão (68.500).

Ministério

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o aumento no número de casos registrados de ontem para hoje se deu, em parte, devido a uma instabilidade na rotina de exportação dos dados relatados, principalmente, pelos estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de São Paulo na última quinta-feira (18). A nota do ministério informa que, juntos, os três estados representaram um incremente de 27.436 casos novos em relação ao dia anterior.

Agência Brasil

DEPUTADOS DO RN ENTRAM COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA SUSPENSÃO DA CPI DA ARENA DAS DUNAS

Foto: Divulgação/Arena das Dunas

Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL), Coronel Azevedo (PSC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Eudiane Macedo (Republicanos) entraram com um mandado de segurança na Justiça para dar continuidade à CPI da Arena das Dunas, que foi suspensa no último dia 9 de junho após votação em plenário na Assembleia Legislativa do RN.

Na ação, os quatro parlamentares pedem uma liminar para suspender o efeito da resolução que suspendeu a CPI na Casa, “de modo a viabilizar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a continuidade dos trabalhos de análise da contratação e execução” do contrato de concessão da Arena das Dunas pelo Governo do RN. O documento pede ainda que o Ministério Público seja intimado.

Em 9 de junho, a Assembleia Legislativa do RN suspendeu a CPI, por 12 votos a 8, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A alegação era de que CPI – que foi instalada no dia 29 de maio – precisaria ouvir testemunhas presencialmente e o isolamento social impediria essa atividade.

O mandado de segurança indica que os deputados não discordam do adiamento dos prazos da CPI, mas que esse período permite “trabalhos internos, como os de análise de documentos, perícia, solicitações e coletas de informações, audiências, compartilhamento de dados com outros órgãos dos Poderes, etc”. Portanto, eles acreditam que os atos de apuração devem continuar.

A comissão foi criada após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado, feita em maio, que apontou possíveis sobrepreços na construção da obra, que podem ter ocasionado prejuízos ao erário público superiores a R$ 300 milhões. O resultado é contestado pela Arena das Dunas Concessões e Eventos S.A.

A CPI apura as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público.

Além dos quatro deputados que impetraram com a ação, Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT (PT) e Kelps Lima (Solidariedade) votaram contra a suspensão da CPI da Arena das Dunas no plenário da Assembleia do último dia 9.

O mandado de segurança alega que “considerando disposição da Constituição Federal (art.58, § 3º), Constituição do Estado do RN (art. 43, §3º) e Regimento Interno da impetrada (art. 113, §1º), a instalação de CPI não depende de deliberação do plenário, devendo atender, tão-somente, aos critérios objetivos de adesão mínima de 1/3 (um terço) dos parlamentares ao requerimento, a descrição de fato determinado e a fixação de prazo certo”.  Com informações do G1/RN

JUIZ DÁ 48 HORAS PARA FÁTIMA SE MANIFESTAR SOBRE LIMINAR QUE IMPEDE ENVIO DE NOVOS RECURSOS AO CONSÓRCIO NORDESTE

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seraphico notificou o Procurador-Geral do Estado e a governadora Fátima Bezerra para se manifestarem no prazo de 48 horas sobre pedido de limitar impetrado pelo partido Solidariedade-RN para que o Estado não envie mais recursos ao Consórcio Nordeste até que seja ressarcido o valor de R$ 4,9 milhões enviados para compra de respiradores que não chegaram.

Na decisão, o magistrado ressalta que o Governo se manifeste sobre o pedido de se abster de “realizar qualquer repasse financeiro ao CONSÓRCIO NORDESTE até que este regularize a publicidade de seus atos, na forma do e faça o ressarcimento do montante de R$ 4.947.535,80 (Quatro milhões, novecentos e noventa e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), desembolsado pelo Estado do Rio Grande do Norte como cota-parte na compra de 30 (trinta) respiradores pulmonares mecânicos aludidos nos Contratos de Rateio 01/2020; ou, subsidiariamente, “somente realizar repasse financeiro ao CONSÓRCIO NORDESTE mediante prévia e expressa aprovação de requisição, devidamente instruída com informações detalhadas (finalidade, tipo de contratação e informações pertinentes), por parte da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa”.

Ainda segundo o juiz, “caso os demandantes peticionem informando a existência de indícios de repasse financeiro a ser realizado com objetivo de afastar eficácia de eventual decisão prolatada neste feito, retornem os autos conclusos para decisão de urgência independente do prazo acima estabelecido”.

Confira decisão

Do Justiça Potiguar

INSS PRORROGA ATENDIMENTO REMOTO ATÉ 10 DE JULHO

Foto: Divulgação

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19). De acordo com o instituto, a portaria com a prorrogação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (22). O retorno do atendimento presencial será por fases nas agência e está previsto para o dia 13 de julho. 

Conforme o INSS, a portaria “detalhará ainda diretrizes e protocolos que precisam ser implementados pelo órgão para que o segurado seja atendido com segurança e conforto nas unidades”

Serão priorizados, na primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Conforme o INSS, o retorno destes serviços visa dar mais rapidez aos processo que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Atendimento agendado

Para qualquer dos serviços, o segurado deve realizar antes o agendamento pelo site Meu INSS, aplicativo ou pelo telefone 135. O órgão esclarece que “segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”.

O regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado.

*Com informações do INSS

ALEXANDRE DE MORAES PRORROGA A PRISÃO DE SARA WINTER POR 5 DIAS

A ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter  Foto: Joédson Alves/EFE

 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (19) prorrogar por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, líder do grupo “300 pelo Brasil”, que está presa desde segunda-feira (15).

A decisão atendeu ao pedido do vice- procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, para a prorrogação das prisões temporárias de Sara e de outras cinco pessoas investigadas no inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.

A ativista foi para a cadeia por decisão do ministro, relator de um inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Ao fazer a solicitação, o vice-procurador-geral defendeu a imprescindibilidade da segregação para a atual fase do inquérito policial.

Os investigados são apontados como líderes do movimento 300 do Brasil, que mantinha acampamento na Esplanada dos Ministérios em Brasília e que foi responsável pela organização de alguns atos em que participantes defenderam medidas antidemocráticas como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão que prorrogou as prisões, o ministro também deferiu o pedido da PGR para que seja garantido aos requeridos o encarceramento em celas atualmente reservadas à proteção de presos que sofrem risco de represálias ou, se isso não for possível no complexo penal, que os presos fiquem na carceragem da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal

Habeas corpus

Nesta quinta-feira (18), a ministra Cármen Lúcia  havia rejeitado o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da ativista. Na quarta-feira (17), o Ministério Público Federal denunciou Sara Giromini por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes.

Há algumas semanas, Sara atacou o ministro pelas redes sociais depois de ter sido alvo de mandado de busca e apreensão no inquérito das fake news. Como punição, o MPF sugere pagamento de “no mínimo” R$ 10 mil por danos morais.

“Eles não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo contrário, eu sou uma pessoa extremamente resiliente. Pois agora, meu… e não é que ele mora em São Paulo? Porque se estivesse aqui eu já estaria na porta da casa dele convidando ele para ‘trocar soco’ comigo. Juro por Deus, essa é a minha vontade. Eu queria trocar soco com esse ‘filha da puta’ desse ‘arrombado’! Infelizmente não posso, mas eu queria. Ele mora lá em São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor!”, esbravejou a ativista em um vídeo.

R7

SETURN EMITE NOTA DE REPÚDIO APÓS ATO QUE ATRASOU ATIVIDADES DO TRANSPORTE COLETIVO EM NATAL

Foto: Reprodução

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), emite nota de repúdio após  ato realizado na madrugada desta sexta-feira (19) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (SINTRO) que retardou o início das operações do serviço de transporte coletivo urbano na capital do Estado.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) repudia o ato realizado na madrugada desta sexta-feira (19) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (SINTRO) que retardou o início das operações do serviço de transporte coletivo urbano na capital do Estado.

O ato se torna ainda mais agudo visto que, na noite de anterior, o SINTRO divulgou à sociedade que adiaria a greve anunciada para a data de hoje. Mas em contrapartida promoveu manifestações nas portas das garagens das empresas das 04:30h às 06:30h. Levando a justa expectativa de regularidade dos serviços pelos usuários para o campo da frustração.

Esse ato de militância do SINTRO gerou aglomerações nos pontos de embarque e desembarque no transporte público no início da manhã, configurando não apenas uma infração de ordem trabalhista, mas uma irregularidade sanitária.

Rogamos ao SINTRO a compreensão da quadra histórica em que vivemos para que retroceda na realização da greve ou, pelo menos, cumpra sua função social e na próxima segunda-feira (22) permita a circulação da quantidade de veículos indicada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

O momento é de defender vidas e os empregos. O Sistema de Transportes de Natal encontra-se em colapso econômico, as empresas de ônibus deverão entrar em recuperação judicial. Após 3 meses da pandemia esgotaram suas reservas e realizam com atrasos o pagamento dos principais insumos, como salários e combustível, além estarem inadimplentes com todos os tributos e grande parte dos fornecedores.

Uma paralisação neste momento apenas acelerará a falência do setor, provocando a perda definitiva de todos os empregos e a convulsão do sistema de transporte público municipal. Caso o SINTRO não cumpra as diretrizes da Lei de Greve o setor provocará o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para aplicar as medidas cabíveis, prevenir responsabilidades e reparar danos.

GOVERNO DO RN DEFINE ATIVIDADES QUE PODEM VOLTAR A FUNCIONAR; CONFIRA PORTARIA

Foto: Reprodução

As regras para a primeira fase da retomada das atividades econômicas no estado do Rio Grande do Norte foram publicadas no Diário Oficial do RN desta sexta-feira (19), na Portaria nº 006/2020, assinada em conjunto pelo Gabinete Civil (GAC) e Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Desenvolvimento Econômico (Sedec).   Veja AQUI:  Portaria completa

O funcionamento de diversas atividades econômicas foi suspenso por decreto publicado no dia 20 de março por causa da pandemia do coronavírus.

A abertura dos estabelecimentos considerados não-essenciais será gradual e depende principalmente da diminuição do índice de retransmissibilidade do novo coronavírus e da taxa de ocupação de leitos.

A portaria estabelece que a primeira fase do cronograma será dividida em três frações e, conforme versa o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, deixa claro que a reabertura somente ocorrerá após novo decreto assinado pela chefe do Executivo estadual. Conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra na última segunda-feira (15), a data prevista para a retomada é 24 de junho, mas será confirmada mediante cumprimento das metas sanitárias.

O Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica no Estado do Rio Grande do Norte foi apresentado ao Governo do Estado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMERCIO), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR).

A presente portaria dispõe sobre a Fase 1 do cronograma, que será fracionada em três etapas, e determina os parâmetros e protocolos de saúde, definidos por meio de um planejamento responsável, ao lado das ações de combate à pandemia. Serão inicialmente liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontrem economicamente em situação mais crítica.

CRONOGRAMA DA FASE 1

Na Fração 1, que será iniciada a partir de ato formal da Governadora do Estado, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: serviços de RH e terceirização; atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins; centros de distribuição, distribuidoras, depósitos; atividades dos serviços sociais autônomos (Sistema S) e afins, excluídas as escolas a eles vinculadas; agências de turismo; salões de beleza, barbearias e afins; lojas de até 300 m2 (trezentos metros quadrados); lojas de artigos usados; papelarias, lojas de materiais de escritório e variedades; lojas de produtos de climatização; lojas de bicicletas e acessórios; comércio de plantas e flores; lojas de vestuário, acessórios e calçados; bancas de jornais e revistas; lojas de souvenires, bijuterias e artesanatos; armarinhos.

Na Fração 2, prevista para iniciar no 5º (quinto) dia do cronograma, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: lojas até 600 m2 (seiscentos metros quadrados); lojas de móveis, eletrodomésticos, colchões e utensílios domésticos; lojas de departamento e magazines, desde que não funcionem em shoppings centers e centros comerciais; lojas de eletrônicos e de informática, de instrumentos musicais e acessórios, de equipamentos de áudio e vídeo e de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias e comércio de joias; lojas de cosméticos e perfumaria.

Na Fração 3, prevista para iniciar no 10º (décimo) dia do cronograma, retornarão à atividade os seguintes serviços e estabelecimentos: lojas de brinquedos; lojas de artigos esportivos; lojas de artigos de caça, pesca e camping; e serviços de alimentação.

É importante frisar que as lojas situadas em shoppings centers e centro comerciais, ainda que enquadradas nas hipóteses anteriores, não estão contempladas na Fase 1 de retorno às atividades.

A liberação do funcionamento de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços está condicionada ao cumprimento de protocolos específicos de segurança sanitária. Os responsáveis pelos estabelecimentos cujo funcionamento seja liberado deverão orientar e cobrar de seus clientes e colaboradores o cumprimento destes protocolos.

REGRAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO

– Garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;

– Impedir a entrada de pessoas dos grupos de risco e infectados pelo novo coronavírus;

– Impedir o acesso de pessoas sem máscaras de proteção;

– Estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas;

– Planejar horários alternados para seus colaboradores;

– Manter o teletrabalho para todas as atividades que possam funcionar nessa modalidade, conforme condição de cada empresa;

– Implementar medidas de prevenção nos locais de trabalho, destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes;

– Realizar ampla campanha de comunicação social da empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes;

– Cumprir o disposto na Lei Federal nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, bem como na Resolução nº 9 da ANVISA na hipótese de utilização de ar condicionado.

Todos os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 1 deverão cumprir o seguinte protocolo geral, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais:

– Disponibilização de álcool em gel 70% nos ambientes de trabalho e áreas de convivência;

– Uso de máscaras em todos os ambientes de trabalho;

– Aprimoramento do layout das mesas para atender distância mínima segura entre os funcionários, de pelo menos 1 m (um metro), evitando que empregados fiquem um de frente ao outro nos locais de trabalho;

– Uso de barreiras físicas separando as estações de trabalho sempre que possível;

– Manutenção das portas e janelas abertas, priorizando a circulação natural do ar;

-Vedação de realização de reuniões em área fechada e com muitos participantes, dando-se preferência a reuniões por aplicativos ou softwares de videoconferência;

– Redução do tempo de reuniões presenciais;

– Limpeza das mesas, teclados e mouses duas vezes por turno;

– Aumento da limpeza das áreas comuns, devendo a equipe de limpeza focar especialmente nos trincos, maçanetas, apoiadores, botões, interruptores e demais itens propícios à contaminação;

– Disponibilização de banners, cartazes e afins nas áreas comuns, orientando a lavagem constante das mãos, a observação dos primeiros sintomas, o uso do álcool em gel 70% etc.;

– Evitar o uso simultâneo das copas e áreas de convivência por mais de uma pessoa;

– Não oferecer serviços e amenidades adicionais que retardem a saída do consumidor do estabelecimento, como oferecer café, áreas e poltronas para espera ou descanso, áreas infantis etc.;

– Quando houver elevador, observar a lotação máxima de 3 (três) pessoas, disponibilizar álcool em gel 70%, bem como produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos, afixar cartaz interno orientando a limpeza das mãos e dos sapatos nas entradas e saídas.

O descumprimento das determinações desta Portaria constitui infração de natureza sanitária sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 31, de 24 de novembro de 1982 (Código Estadual de Saúde), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.739, de 13 de outubro de 1983, no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e nas demais normas estaduais de combate ao novo coronavírus, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil cabíveis.

Além do protocolo geral, os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fração 1 da Fase 1 deverão cumprir protocolos específicos, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais. Para mais informações, acessar o link e ler a portaria na íntegra.

Veja AQUI:  Portaria completa

 

DELEGADO É CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO E PERDA DE CARGO POR CORRUPÇÃO PASSIVA NO RN

Foto: Reprodução

Uma ação penal do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na condenação a 12 anos de prisão em regime fechado e à perda do cargo público de um delegado da Polícia Civil potiguar. O MPRN comprovou que delegado Getúlio José de Medeiros cobrou e recebeu propina indevidamente para não lavrar dois flagrantes na Delegacia Regional de Caicó nos anos de 2011 e 2013.

A sentença da Justiça potiguar foi dada nesta quinta-feira (18). Getúlio Medeiros foi condenado a uma pena concreta e definitiva em 12 anos de reclusão em regime fechado e 300 dias-multa. Também foi decretada a perda do cargo de delegado de Polícia Civil. “Nesse ponto, friso que a prática do crime de corrupção passiva é absolutamente incompatível com a função pública. Tal incompatibilidade se apresenta com maior força quando a corrupção é praticada por agente de segurança pública, como se deu no caso do acusado, de quem se espera, com maior ênfase, conduta proba e ética. Aqui, o delegado foi condenado por dois crimes de corrupção passiva qualificada, demonstrando, assim, nítida incompatibilidade em permanecer exercendo o cargo de delegado de Polícia, em razão da evidente violação do dever para com a Administração Pública”, diz um trecho da sentença.

O primeiro caso comprovado pelo MPRN se deu em março de 2011, no interior da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Segundo demonstrado pelo MPRN, o delegado recebeu vantagem indevida, a partir de negociação ilícita de produtos apreendidos com dois homens. Por esse motivo, ele deixou de instaurar inquérito policial contra os dois presos em flagrante por furto. Agindo assim, o delegado obteve vantagem indevida, após realizar acordo com vítima e autores de um crime. Além de realizar um acordo informal e sem previsão legal, o delegado foi pessoalmente beneficiado como parte do acordo, ao adquirir os bens para si próprio, por metade do preço de mercado, ficando com os bens furtados para ele.

O outro caso comprovado de corrupção passiva aconteceu em abril de 2013, também dentro da Delegacia, quando o delegado Getúlio Medeiros recebeu vantagem indevida para não instaurar inquérito policial contra um homem que havia sido preso em flagrante pela PM por embriaguez ao volante. Para liberar o preso, o delegado alegou que o valor cobrado seria uma “fiança”, mas não registrou esse ato em nenhum documento formal, tendo pessoalmente ligado para parentes e amigos da o preso para levantarem o valor da “fiança” e, após o recebimento do valor, não formalizou qualquer documento da ocorrência, tendo o Ministério apurado o caso a partir dos registros internos da Polícia Militar.

Getúlio Medeiros foi condenado pelos dois crimes de corrupção passiva. A Justiça concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Clique aqui e veja a integra da sentença.

 

PRF RECUPERA HB20 ROUBADO NO MÊS DE FEVEREIRO EM NÍSIA FLORESTA

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde desta quinta-feira (18), no km 130 da BR 110, na cidade de Campo Grande, região Oeste do estado, um HB 20 ano 2017 e prendeu dois homens.

Por volta das 16 h, Policiais Rodoviários Federais realizavam patrulhamento na rodovia, quando deram ordem de parada ao veículo, que seguia com duas pessoas.

Durante a fiscalização, foi constatado que o documento do veículo era falso e que os itens de identificação, como nº do chassi e do motor, apresentavam sinais de adulterações. Na sequência, verificou-se também que o veículo transitava com placa clonada, pertencente a um outro carro, da mesma marca e modelo, com ocorrência de roubo, no dia 2O/02/2020, na cidade Nísia Floresta, região da grande Natal.

Diante dos fatos, os dois ocupantes foram detidos e conduzidos, com o veículo, à delegacia da Polícia Federal em Mossoró.

 

CLARA E ZÉ CAXANGÁ REALIZAM LIVE NESTE FIM DE SEMANA RESGATANDO O FORRÓ ROMÂNTICO DOS ANOS 90

Amanhã(20), Clara e Zé Caxangá resgatam o forró romântico em uma live especial em clima de São João. A apresentação acontece no youtube da cantora às 20h. e conta com apoio da Cervejaria Ponta Negra, Dani Araújo Cozinha e Cozinha da Nêga.

“Sempre quis fazer um show que fosse um especial de forrós dos anos 90, e em diversos momentos eu ensaiei fazer esse projeto, mas com a correria da vida nunca consegui concretizar. Com a pandemia, eu e Zé Caxangá decidimos passar a quarentena juntos e com isso, decidimos aproveitar o momento para tirar do papel todos os projetos abandonados, e esse foi um deles.Começamos a criar versões de clássicos desse forró romântico e a resposta do público foi tão boa, que decidimos fazer esta live”, completa Clara.

Disco novo

Paralelo ao projeto de resgate do forró romântico, Clara segue com campanha de financiamento coletivo aberto para a finalização do seu quinto álbum intitulado “Volte e Pegue”, que mergulha no universo da mulher negra, mãe e habitante da periferia.  O disco tem direção musical de Zé Caxangá e ClariTa Pinheiro, com colaboração de Pedras Leão e Gabriel Souto. A banda é composta por Clara, Zé Caxangá e Dj Samir Lemos.

Recentemente, o lançamento do disco foi aprovado no edital de Economia Criativa 2020 do Sebrae-RN, mas a campanha continua em aberto com o intuito de cobrir cachês de parceiros e trabalhadores da cultura envolvidos no lançamento de “Volte e Pegue”. 

Confira o link do canal do youtube em: linktr.ee/claravolteepegue. 

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