CORREGEDOR DE TRIBUNAL QUE JULGA FLÁVIO SE ESCONDE DA IMPRENSA APÓS ENCONTRO COM BOLSONARO

Foto: Divulgação/TRE

O desembargador Bernardo Garcez, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fugiu da imprensa após encontro com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Garcez, que integra o órgão especial que julgará denúncia contra Flávio Bolsonaro, escondeu-se atrás de uma pilastra.

Garcez apareceu, às 16 horas, na saída leste do palácio presidencial, onde autoridades costumam conversar com jornalistas. O desembargador, porém, ignorou os questionamentos dos repórteres e se dirigiu à área externa, refugiando-se no detalhe da arquitetura do edifício onde achou que não podia ser visto.

Segundo o Valor, câmeras de diversas emissoras correram para uma outra área, de onde era possível avistar o desembargador, para filmá-lo. Um carro veio apanhá-lo momentos depois.

Em nota, o TJ-RJ afirmou que a visita do corregedor atende a convite feito pela Presidência da República, “através da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme), para que a Corregedoria integre o Comitê de Modernização de Ambiente e Negócios”.

Por:  O Antagonista

RELATÓRIO APONTA CORTE EM VERBAS FEDERAIS PARA COMBATE AO RACISMO

Levantamento da Consultoria Legislativa alerta sobre esvaziamento de iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill

No setor de educação, houve redução de recursos para bolsas e financiamento estudantil

O relatório técnico preliminar “Direitos da População Negra e Combate ao Racismo”, elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, aponta que o governo federal não tem executado grande parte dos programas de combate do racismo e à violência contra a população negra e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

O estudo foi solicitado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), para dar subsídio ao Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal, uma parceria entre a Câmara e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O relatório informa também que o “Juventude Viva”, principal programa de prevenção e combate ao homicídio de jovens do governo federal, foi descontinuado em 2019. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos diz que o programa está em em fase de reformulação.

Segundo o Atlas da Violência 2020, quase 31 mil jovens entre 15 e 29 anos foram mortos em 2018. Esse número equivale a cerca de 54% do total de registros. O levantamento mostra ainda que os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, já o percentual entre não negros teve queda de 12,9%.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

GOIÁS X PALMEIRAS: ONDE ASSISTIR, ARBITRAGEM E ESCALAÇÃO

Clubes se enfrentam enquanto ocupam partes opostas da tabela (Foto: Peter Leone/O Fotográfico)

Em jogo válido pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro, Goiás e Palmeiras se enfrentam no Estádio Hailé Pinheiro, em Goiania–GO, neste sábado (21), às 21h (de Brasília).

O Verdão entra na rodada na quinta colocação com 34 pontos conquistados e vem de quatro vitórias seguidas no Brasileirão (Atlético-GO, Atlético-MG, Vasco e Fluminense), Na última rodada, bateu o Fluminense por 2 a 0, no Allianz Parque.

Já o time goiano é o último colocado da competição nacional, com 12 pontos. A equipe perdeu para o Athletico-PR por 1 a 0, em casa, no seu último confronto.

SURTO DE COVID-19 NO PALMEIRAS

Ao todo, são 17 atletas do Verdão diagnosticados com a Covid-19: Alan Empereur, Matias Viña, Danilo, Rony, Gustavo Scarpa, Gabriel Silva, Gabriel Veron, Jailson, Vinicius, Kuscevic, Quiñonez, Pedro Acácio, Marino, Raphael Veiga, Willian, Aníbal e Breno Lopes.

VOLTA DE LUAN

O Palmeiras finalizou na manhã desta sexta-feira (20), na Academia de Futebol, a preparação para o duelo com o Goiás, e a novidade foi o zagueiro Luan, de volta após infecção de Covid-19.

O camisa 13, desfalque nos dois jogos contra o Ceará pela Copa do Brasil e na partida contra o Fluminense pelo Brasileiro, trabalhou junto dos companheiros e pode voltar à lista de relacionados.

GABRIEL MENINO RECUPERADO

O técnico Abel Ferreira ganhou um reforço importante: Gabriel Menino vai completar, neste sábado (21), o 11º dia após testar positivo para a Covid-19 e a CBF o liberou para jogar após verificação de exames protocolares que comprovaram a condição física do atleta, visto que o lateral se manteve assintomático durante todo o período de isolamento.

Horário, transmissão e arbitragem: os dados de Goiás x Palmeiras

Data: 21 de Novembro de 2020

Horário: 21h (de Brasília)

Local: Estádio Hailé Pinheiro, em Goiania – GO

Árbitro: Bruno Arleu de Araujo-RJ

Assistentes: Thiago Henrique Neto Correa Farinha-RJ e Lilian da Silva Fernandes Bruno-RJ

VAR: Carlos Eduardo Nunes Braga-RJ, Alisson Sidnei Furtado-TO e Daniel do Espirito Santo Parro-RJ

Transmissão:

– PREMIERE (pay-per-view para todo o Brasil), com narração do Gustavo Vilani, comentários de Ricardinho e Carlos Lino, Paulo Cesar de Oliveira na Central do Apito e Karla Izumi nas reportagens.

O assinante poderá assistir ao jogo online pelo Premiere Play.

PROVÁVEIS ESCALAÇÕES, DESFALQUES, PENDURADOS E SUSPENSOS DE GOIÁS E PALMEIRAS:

GOIÁS: Tadeu; Iago Mendonça, Fábio Sanches, David Duarte e Jefferson; Breno, Ariel Cabral e Gustavo Blanco; Keko, Fernandão e Douglas Baggio. Técnico: Augusto César (interino)

Desfalques: Vinícius Lopes (machucado)

Pendurados: Rafael Moura, David Duarte, Fernandão, Heron, Vinicius Lopes, Caju, Ratinho e Luiz Gustavo;

Suspensos: Ninguém;

Voltam de suspensão: Breno (Cartão Vermelho após o 2º Amarelo)

PALMEIRAS: Weverton, Marcos Rocha, Luan, Gustavo Gómez e Esteves (Renan); Patrick de Paula, Gabriel Menino, Mayke e Lucas Lima; Marcelinho e Luiz Adriano. Técnico: Abel Ferreira

Desfalques: Felipe Melo, Wesley e Luan Silva (machucados);

Covid-19: Alan Empereur, Gabriel Menino, Matias Viña, Danilo, Rony, Gabriel Silva, Gabriel Veron, Jailson, Vinicius, Kuscevic, Gustavo Scarpa, Quiñonez, Pedro Acácio, Marino, Raphael Veiga, Willian, Aníbal, Breno Lopes e Alan Guimarães.

Pendurados: Lucas Lima, Rony, Gustavo Scarpa, Wesley, Danilo e Ramires

Voltam de suspensão: Matias Viña e Gustavo Gómez (Ambos pelo 3º Cartão Amarelo);

Suspenso: Zé Rafael (terceiro cartão amarelo)

Por:lance.com.br

FILHO DE GUGU LIBARATO ABRAÇA A AVÓ EM HOMENAGEM AO 1º ANO DE MORTE DO APRESENTADOR

João Augusto abraça a avó, Dona Maria do Céu (Foto:  Manuela Scarpa/Brazil News)

Um ano depois da morte do apresentador, familiares lançam campanha para conscientização sobre doação de órgãos

João Augusto, filho mais velho de Gugu Liberato, se emocionou ao abraçar a avó, Dona Maria do Céu, mãe do comunicador, durante o lançamento da campanha ‘Gugu Vive’ de incentivo à doação de órgãos nesta quinta-feira (19), em São Paulo. O apresentador morreu aos 60 anos após sofrer um acidente em sua casa na Flórida, nos Estados Unidos, no dia 21 de novembro do ano passado.

“Ele querer doar os órgãos e a gente concordar com isso, querer fazer a vontade dele foi o que acalmou nossos corações. Nós estamos felizes em estar aqui de realizar esse desejo tão nobre do meu pai quando estava vivo. Meu pai era uma pessoa muito generosa e isso não mudou depois que ele partiu. A campanha nos ajudou confortando nossos corações e meu pai ajudou muitas pessoas com a doação. Ele sempre queria ajudar o próximo, queria ver felicidade e o fato de ele continuar fazendo isso depois da morte é muito reconfortante. Sinto meu pai todos os dias, sinto que ele está comigo e esse sentimento me acalma”, disse João Augusto durante uma coletiva de imprensa on-line.

Além de João Augusto e de Dona Maria do Céu, o evento contou com a presença das gêmeas Marina e Sofia Liberato, de Aparecida e Amandio Augusto, irmãos de Gugu, do Dr. José Huygens Parente Garcia, que é presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos) e de Carol Cohen, da Colabore com o Futuro. João Augusto, Marina e Sofia são filhos de Gugu com Rose Miriam.

Por: revistaquem.globo.com

TSE ENCONTRA R$ 60 MILHÕES EM IRREGULARIDADES NAS CONTAS DE CANDIDATOS

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Irregularidades serão enviadas para TREs e MP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

SEGURANÇAS QUE ESPANCARAM JOÃO ALBERTO TÊM PRISÃO DECRETADA

Vídeo compartilhado nas redes sociais mostra agressões a homem negro no estacionamento do Carrefour. Foto: Twitter/Reprodução / Estadão Conteúdo

Laudo apontou asfixia como causa da morte; magistrado destacou brutalidade da ação

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decretou, nesta sexta-feira, 20, a prisão preventiva dos seguranças do Carrefour e do policial militar, que também trabalhava como segurança no local, envolvidos na morte de João Alberto Silveira Freitas, no estacionamento do supermercado na zona norte de Porto Alegre. O caso ocorreu na quinta, 19, véspera do Dia da Consciência Negra. O laudo da morte apontou a morte como asfixia.

O juiz plantonista do Foro Central de Porto Alegre, Cristiano Vilhalba Flores, converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e destacou a brutalidade do fato ocorrido. Ele decretou a prisão de Magno Braz Borges e Giovane Gaspar Da Silva com nos indícios de autoria que “são reforçados pelos vídeos juntados aos autos, onde se pode verificar toda a ação que culminou no óbito da vítima, que viera a falecer no local”.

Em nota divulgada pela Justiça gaúcha, o magistrado reforça que “pela análise do vídeo do momento em que o evento se desenrolou, pode-se constatar que, em que pese possa o fato ter se iniciado por ato da vítima, a ação dos flagrados extrapola ao que se pode conceituar como necessária para a contenção desta, pois passaram a praticar, contra ela, agressões quando já ao solo”. Uma análise ainda é necessária para a verificação da tipificação da conduta dos flagrados de uma forma definitiva.

Por: terra.com.br

O JUIZ DO RIO QUE ESTÁ METENDO MEDO EM MINISTROS E ADVOGADOS

Foto: AMAERJ

O corregedor do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Bernardo Garcez, está apavorando colegas da corte, advogados, empresários e até ministros dos tribunais superiores. Ele partiu para cima, em sigilo, de suspeitas de esquemas no Judiciário fluminense.

O avanço de Garcez envolve até o presidente do TJ do Rio, Cláudio de Mello. Este, ao lado de colegas, já reclamou do corregedor ao Conselho Nacional de Justiça.

Garcez centrou seus esforços na relação nem sempre republicana entre grandes empresas do estado e juízes das varas empresariais.

A ação rendeu frutos – e inimigos. É grande a articulação entre ministros, advogados e desembargadores (todos do Rio) para neutralizar o corregedor.

CRESCE NÚMERO DE PREFEITOS E VEREADORES INDÍGENAS

197 indígenas saíram vitoriosos nas eleições municipais deste ano. Foto:Laycer Tomaz

O número de indígenas eleitos prefeitos e vereadores cresceu nestas eleições. Os prefeitos indígenas passaram de seis para oito, na comparação com as eleições de 2016. Já os vereadores aumentaram de 168 para 179. Contando com os vice-prefeitos, 197 indígenas saíram vitoriosos nas eleições do último domingo, contra 184 em 2016.

Os resultados foram comemorados pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a única representante indígena no Congresso Nacional. No entanto, ela afirma que ainda são necessárias mudanças para melhorar a representação indígena na política. Ela reivindica maior investimento do fundo partidário e eleitoral e melhor distribuição de urnas eletrônicas em comunidades indígenas.

Joenia Wapichana explica que as comunidades indígenas têm diferentes realidades se comparadas a centros urbanos. “Temos dificuldade de acesso a locais de urna, que ainda precisam estar mais próximas das comunidades indígenas”, lamentou.

A deputada também propõe que o fundo partidário seja utilizado para formação política de indígenas, especialmente de mulheres. “Acredito numa renovação e no verdadeiro sentido da política que venha a trazer benefício para o povo brasileiro, e para os indígenas também. Temos, sim, esse direito de fazer parte da política brasileira, tanto no votar e no ser votado.”

Joenia Wapichana é a primeira mulher indígena eleita para a Câmara dos Deputados. Foto:Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Preconceito

Na avaliação da parlamentar, a candidatura indígena ainda sofre preconceito. “Dentro das próprias comunidades, consideram que voto indígena é fácil de ser conquistado com assistencialismo e compra de voto, o que é vergonhoso”, indigna-se.

Joenia Wapichana também aponta para falta de acesso aos meios de comunicação, como internet e televisão, o que dificulta o combate a notícias falsas. “É preciso levar às comunidades informação sobre quem está realmente fazendo uma política limpa, digna e combatendo a corrupção”, afirmou.

Mais candidatos

Na análise da parlamentar, o aumento de prefeitos e vereadores indígenas se explica pelo crescimento do número de candidaturas indígenas, que subiu de 1.745, nas eleições de 2016, para 2.216, neste ano.

A tendência foi observada em todos os cargos. Os candidatos a prefeito passaram de 30 para 40; vice-prefeitos, de 62 para 76; e vereadores, de 1.623 para 2.100.

Os partidos que mais elegeram candidatos indígenas foram o PT (24 eleitos), MDB (23), PSD (19), PP (15) e DEM (14). Todos esses partidos aumentaram o número de indígenas eleitos, na comparação com as eleições de 2016.

O crescimento de indígenas eleitos também foi maior em estados que já tinham maior número de representantes eleitos. No Amazonas, os indígenas eleitos passaram de 30 para 38 neste ano; na Paraíba, de 13 para 18; em Roraima, de 13 para 15. No entanto, a representação indígena diminuiu em outros estados, incluindo Pernambuco (de 18 para 14), Bahia (de 14 para 9) e Acre (9 para 6).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CARREIRA MILIONÁRIA DE ADVOGADO, FILHO DE PRESIDENTE DO STJ, CHAMA ATENÇÃO

Nesta semana, a Crusoé traz outra reportagem exclusiva: a história de como o jovem filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça se transformou num advogado de causas milionárias, sem precisar passar pelas mesmas etapas dos iniciantes na carreira. Ele não é exceção, mas exemplo fulgurante do filhotismo que vigora em Brasília— e que beneficia os rebentos de magistrados de cortes superiores. Eles têm o melhor emprego do país.

Como descreve a reportagem da Crusoé:

“À diferença da maioria dos advogados recém-formados, eles não precisam fazer trabalhos pro bono nem negociar honorários abaixo da tabela da OAB.

Também não têm que se aboletar em escritórios de terceiros ganhando salários modestos para esquentar a barriga quase que diariamente nos balcões de tribunais.

Muito pelo contrário. Com pouco tempo de profissão, estacionam seus carros importados em mansões onde funcionam suas próprias bancas e faturam alto, bem alto, muitas vezes em razão apenas do sobrenome que carregam.

Com o vaivém de ministros nas cortes superiores de Brasília, de tempos em tempos os integrantes desse clube seleto mudam, mas o fenômeno do filhotismo é parte integrante da paisagem e suas estrelas são filhos das excelências de toga que, mesmo sem larga experiência, costumam ser contratados a peso de ouro para atuar em disputas bilionárias nas cortes onde seus pais despacham.”

O Ministério Público investiga o caso do filho do presidente do STJ e também outros semelhantes, mas curiosamente os processos não andam como deveriam.

Por: justicapotiguar.com.br

 

FORMATURA DE 1.022 NOVOS SOLDADOS DA PM FORTALECE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

Nesta sexta-feira (20), o Centro de Convenções recebeu os novos 1022 soldados da Polícia Militar para a solenidade de formatura, que encerrou oficialmente o curso de formação da turma, que é a primeira em mais de dez anos. São 957 homens e 65 mulheres que agora passam a reforçar o trabalho em defesa da sociedade potiguar.

Pela excepcionalidade da pandemia, a formatura não contou com a presença de familiares, que acompanharam os seus parentes/soldados pela transmissão ao vivo. Mas nem por isso a solenidade passou sem alegria e emoção.

Na solenidade, acompanhada do coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN, a governadora Fátima Bezerra entregou a Medalha Tiradentes ao soldado PM José Murilo, aluno nº1 da “Turma Guardião da Sociedade”. Esta foi a primeira vez que uma turma de soldados recebeu essa medalha.

O comandante geral endereçou seu discurso à missão que os novos terão daqui para frente. “Quero dizer que me sinto muito honrado de recebê-los como Comandante Geral para que possamos a partir de agora trabalharmos e trazer mais tranquilidade para a sociedade. O que foi aprendido nos bancos escolares agora será doado à sociedade, através do trabalho de cada um”, disse o coronel Alarico Azevedo.

 

MANIFESTANTES ATEIAM FOGO E DEPREDAM UNIDADE DO CARREFOUR EM SÃO PAULO

Foto: Leo Orestes/Framephoto/Estadão Conteúdo

Ato acontece no dia seguinte da morte de um homem negro espancado por seguranças do mercado

Revoltados com a  morte de João Alberto, homem negro que foi espancado por seguranças de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, manifestantes se reuniram no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, para a realização da 17º Marcha da Consciência Negra.

Reunido, o ato se dirigiu para o Carrefour da Rua Pamplona, no bairro dos Jardins, onde atiraram pedras contra a janela do supermercado, quebraram produtos e atearam fogo. Um veículo estacionado no local também foi danificado.

Acompanhando o protesto, a Polícia Militar não interviu, apenas fechou parte da rua para que os manifestantes deixassem o local. O mercado precisou fechar as portas ainda com clientes dentro da unidade.

Confira vídeo do protesto abaixo:

Por iG Último Segundo

COBRA MATAVA UM GATO QUANDO POPULARES CHEGAM; ASSISTA VÍDEO

Foto: Divulgação

Moradores de uma cidade, localizada na província tailandesa de Tak, salvaram no último sábado um gato de rua que foi atacado por uma cobra de cerca de 2,5 metros de comprimento.

Um vídeo, gravado por uma câmera instalada em um carro e divulgado pela mídia local, mostra o momento em que o felino é preso por uma píton no meio da estrada. O gato se contorce desesperadamente no asfalto, mas não consegue escapar do réptil, enrolado em torno dele.

No entanto, um grupo de moradores veio em auxílio do gato. Um deles chutou a cobra com força, mas não conseguiu espantá-la. A cobra soltou sua presa apenas quando os moradores começaram a espancá-la com varas e barras de metal. Finalmente, o predador se afastou da estrada, enquanto o gato correu na direção oposta, após alguns segundos de letargia.

 IG/Último Segundo

 

 

COVID-19: BRASIL REGISTRA 6 MILHÕES DE CASOS

O número de casos de covid-19 no Brasil passa de 6 milhões, Nas últimas 24 horas, foram registrados 38.397 novos casos da doença, totalizando 6.020.164. Ontem (19), o sistema marcava 5.981.767 casos acumulados.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 20/11/2020

O total de mortes pela doença atingiu 168.613 desde o início da pandemia. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram mais 552 óbitos em função de infecções por coronavírus. Ontem, a totalização estava em 168.061 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus. Ainda há 2.176 óbitos em investigação.

O balanço foi divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta sexta-feira (20). A atualização é feita a partir de informações levantadas pelas secretarias estaduais de saúde em relação a casos e mortes por covid-19.

Ainda conforme o balanço da pasta, há 429.449 pacientes em acompanhamento, e 5.422.102 já se recuperaram da doença.

Em geral, o número de casos é mais baixo aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação de dados pelas secretarias estaduais de Saúde. Já às terças-feiras, os números podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizado.

Fonte: Agência Brasil

PROJETO GARANTE MAIS ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS EM SALAS DE CINEMA

Recentemente apresentado no Senado, um projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) tem por objetivo aumentar a acessibilidade para as pessoas surdas nas salas de cinema de todo o país. Ainda não há senador designado para relatar a matéria.

O  PL 5.145/2020 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para determinar a inclusão de legendagem descritiva em filmes exibidos em salas de cinema. Para tanto, o projeto acrescenta um artigo à lei, tornando obrigatório que todas as obras cinematográficas exibidas comercialmente no país, até as produzidas originalmente em língua portuguesa ou dubladas em português, ofereçam o recurso de legendagem descritiva, também conhecida como closed caption (CC), no original em inglês.

Ainda de acordo com a proposta, as salas de cinema terão que exibir a legendagem descritiva na tela de projeção, não em telas avulsas, em todas as sessões em que esse recurso for solicitado por um ou mais clientes. Os proprietários de salas de cinema comerciais terão 120 dias para se adaptar às novas exigências, se o projeto for aprovado e transformado em lei.

Na justificação do projeto, Kajuru lembra que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU e promulgada pelo Brasil por meio do Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009, reconhece o direito das pessoas com deficiência de participar na vida cultural em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo-lhes acesso aos bens culturais em formatos acessíveis.

 

PROPOSTA EXIGE QUE INFORME PARA O IR SEJA ENVIADO PELO CORREIO AO IDOSO QUE PEDIR

O Projeto de Lei 2714/20 garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes de rendimentos para elaboração da declaração do Imposto de Renda (IR) aos cidadãos com mais de 60 anos e às pessoas com deficiência.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Órgãos públicos e empresas devem os informes por correio ou email mediante solicitação.

Pelas regras da Receita Federal, empregadores e bancos são obrigados a fornecer os informes de rendimentos, mas desde 2012 não é exigido o envio pelo correio. Quem não recebe o documento em prazo hábil para a declaração pode fazer denúncia à Receita.

“Em geral, consultar e imprimir os informes anuais do Imposto de Renda pela internet é uma facilidade conveniente; porém, para os idosos e para muitos deficientes, isso nem sempre é possível”, afirmou o autor, deputado Miguel Lombardi (PL-SP).

 

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