REFORMA DA PREVIDÊNCIA – OPOSIÇÃO CONFIA EM VITÓRIA NOS DESTAQUES DAS PROFESSORAS E DE PENSÃO POR MORTE
O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse nesta quinta-feira, 11, que a oposição acredita que poderá conseguir vitórias em dois destaques na votação de hoje da Reforma da Previdência no Plenário: um seria para professoras e o outro que trata de pensão por morte. Trata-se de duas emendas supressivas, nas quais o governo precisará de 308 votos para manter o texto original aprovado na véspera. “Nós da oposição ficaremos até o final, mas será que o governo vai ter 308 deputados na quinta-feira à noite para votar contra as viúvas e as professoras?”, questionou o deputado ao chegar à Câmara.
PCdoB e PT apresentaram destaques para suprimir a nova regra de cálculo da pensão por morte. Pelo texto aprovado na quarta-feira, 10, o valor da pensão será de 60% do valor do benefício, mais 10% para cada dependente adicional. A oposição, no entanto, deseja que fique valendo o benefício integral em todos os casos.
Já um destaque do PDT é considerado pelo governo mais nocivo à reforma, ao reduzir de 57 para 55 anos a idade das professoras na regra de transição, cujo pedágio é de 100% do tempo de trabalho que ainda falta para se aposentar.
Do Estadão Conteúdo
PORTO DE NATAL REGISTRA AUMENTO DE MOVIMENTAÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE
Foto: Canindé Soares
O Porto de Natal movimentou, no primeiro semestre de 2019, um total de 363.098 toneladas, representando um crescimento de 7,72% comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram 337.062 toneladas, de acordo com números da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).
Do que foi transportado, 211.567 toneladas foram relacionadas à exportação de frutas e sal e 151.531 toneladas de importação, com predominância do trigo.
O crescimento foi registrado mesmo com a paralisação, em março deste ano, pela CMA-CGM, empresa francesa de transporte marítimo que tinha suspendido as atividades após a apreensão de drogas.
A expectativa é que a movimentação no Porto de Natal aumente ainda mais com o período da safra das frutas, com início entre agosto e setembro.
BANDIDOS ORDENAM PARADA E FAZEM ARRASTÃO EM ÔNIBUS DE NATAL
Assalto a passageiros de ônibus foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi
Passageiros de um ônibus da linha 72 sofreram um arrastão na madrugada desta quinta-feira (11), por volta das 4h50, na Zona Norte de Natal. Os criminosos estavam em uma moto, apontaram a arma para o motorista e ordenou que ele parasse o veículo. Celulares e outros bens das vítimas foram tomados.
O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital. O ônibus que faz o trajeto Vale Dourado – Mirassol havia acabado de sair do terminal, com cerca de 35 passageiros e trafegava pela avenida Santarém.
Dois homens que usavam uma farda azul e estavam em uma motocicleta apontaram uma arma de fogo para o motorista e ordenaram que ele parasse. Com o veículo parado, os homens entraram, pularam a catraca e tomaram celulares, dinheiro e documentos, fugindo em seguida.
De acordo com o motorista, este é o segundo assalto sofrido por ele na mesma avenida. Com informa;’oes do G1RN.
MEGA-SENA SORTEIA NESTA QUINTA-FEIRA PRÊMIO DE R$ 7,5 MILHÕES
A Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (11), prêmio de R$ 7,5 milhões. Este é o segundo sorteio da Mega Semana de Férias, que terá ainda outro concurso no próximo sábado (13).
As dezenas do concurso 2.168 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, se uma pessoa vencer sozinha, o valor do prêmio , caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 27 mil mensalmente.
APÓS VOTO DE TABATA E OUTROS 7 PEDETISTAS PELA REFORMA, ALEXANDRE FROTA PROVOCA CIRO GOMES: “E AGORA?”
Alexandre Frota e Paulo Guedes / Foto: Agência Câmara
Um dos deputados da tropa de choque de Paulo Guedes no Congresso, o ex-ator Alexandre Frota (PSL/SP) provocou Ciro Gomes (PDT) pelo Twitter na manhã desta quinta-feira (11) após 8 deputados pedetistas – incluindo Tabata Amaral (PDT/SP) – desobedecerem a orientação do partido e votarem a favor do texto-base da reforma da Previdência.
“Rsrs 8 deputados do PDT de Ciro Gomes votaram com a gente. E aí Ciro falou que expulsaria quem votasse com a gente e agora ?”, tuitou Frota, logo pela manhã.
A decisão de Tabata em votar contra a orientação do partido pode levá-la à expulsão da legenda. Em reunião da bancada do PDT na Câmara, nesta terça-feira, Luppi teria deixado claro que votassem a favor do projeto do governo arriscavam ser expulsos do partido. Ciro Gomes teria defendido a medida.
Ciro Gomes teria ligado para Tábata pedindo que ela seguisse a determinação do partido, mas que teria tido resposta negativa. Tábata teria argumentado que o governo havia atendido as reivindicações do seu grupo, alterando o cálculo da aposentadoria para mulheres.
Tábata foi eleita com o apoio de Jorge Paulo Lemann, que durante seis anos consecutivos foi o homem mais rico do Brasil. O voto dela pela reforma da Previdência provocou efeito cascata no partido e outros sete dos 27 parlamentares pedetistas votaram contra a orientação do partido.
Por redação Revista Fórum.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SERVIDORES DA SAÚDE PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO NO SAMU 192 NATAL
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu, participaram na última quinzena de junho do Treinamento em Atendimento Pré-hospitalar – APH), promovido pela Prefeitura Municipal de Natal, realizado no auditório da SAMU 192, na capital potiguar, com carga horária de 40 horas.
No treinamento os socorristas foram contemplados com a utilização de técnicas sobre o atendimento inicial ao politraumatizado, suporte básico de vida em cardiologia, técnica de retirada de capacete, dentre outros conteúdos programáticos oferecidos pelo curso.
COMISSÃO DO SENADO APROVA PROIBIÇÃO DE FUMO EM ESTÁDIOS DO BRASIL
Foto: Divulgação
Nesta quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma medida que proíbe fumar em diversos locais, entre eles eventos esportivos, repartições públicas, bibliotecas e salas de aula. O projeto deverá ser introduzido no Estatuto de Defesa do Torcedor e na Lei Antifumo pelo Projeto de Lei 2.330/2019. A proposta foi relatada pelo senador e ex-jogador Romário e agora segue para a Câmara dos Deputados.
“Quem fuma quer parar e não recomenda que amigos e familiares adotem o mau-hábito. Quem não fuma não pensa em começar. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o consumo de fumo matou em 2017 mais de sete milhões de pessoas. Caso ainda mais grave configura-se com os não fumantes, que se tornam, contra a sua vontade, fumantes passivos”, comentou o Baixinho, em nota publicada pelo site do Senado.
A proposta foi apresentada pelo senador Eduardo Girão. A proibição ao fumo é condição para acesso e permanência do torcedor em estádios, ginásios e arenas desportivas. A exigência passa a valer 180 dias após transformar o projeto em lei.
“A gente quer proteger essas pessoas dos prejuízos causados pelo cigarro. São R$ 57 bilhões gastos por ano pelo Sistema Único de Saúde, além das milhares de vidas perdidas”, disse o senador Girão.
PAULA TOLLER ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA PT E HADDAD
Foto: Reprodução
A cantora Paula Toller entrou na justiça novamente contra o PT e Fernando Haddad por utilização indevida de imagem e obra da música ‘Pintura Íntima’ na última campanha eleitoral, em 2018.
Em outubro do ano passado, Toller pediu ao PT para suspender o uso da canção por ativistas pró-Haddad. Segundo ela o pedido não foi atendido. Mas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a vocalista ganhou uma ação e logo a música foi retirada dos vídeos veiculados pela campanha.
Agora, a vocalista da banda Kid Abelha decidiu entrar ação na Justiça contra o partido e Haddad, na condição de uma das detentoras dos direitos autorais da música.
Paula Toller pede R$ 200 mil ao PT pela utilização indevida de imagem e obra. A veiculação da propaganda, segundo consta da petição, começava com a imagem de um dos integrantes da banda, Jorge Israel, tocando sax. E prosseguia com a autora cantando e dançando o refrão “Fazer amor de madrugada, Amor com jeito de virada”.
A cantora informou que não tem interesse em manter audiência de mediação ou conciliação.
Catraca Livre
RAFAEL MOTTA E ÁLVARO DIAS DEBATEM PROJETOS DA ONU PARA NATAL
O deputado federal Rafael Motta e o prefeito de Natal, Álvaro Dias estiveram na sede a ONU em Brasília nesta quarta-feira, 10, para discutir a possibilidade de implantação de projetos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) na capital do Rio Grande do Norte. A reunião foi articulada pelo parlamentar, que recebeu os representantes da UNFPA Jaime Nadal, Júnia Queiroga e Nair Souza em seu gabinete no dia anterior.
Rafael e Álvaro ouviram as propostas que tem como objetivo o desenvolvimento pleno do potencial da juventude e fortalecimento do capital humano. O fundo atua prioritariamente em três áreas: saúde, educação e empregabilidade.
“É uma excelente oportunidade. A ONU abriu as portas para ser uma parceira e levar projetos de desenvolvimento humano sem custos”, afirmou Motta.
Está prevista uma ida dos representantes do UNFPA a Natal para avaliarem as possibilidades junto ao secretariado da capital.
Uma das propostas visa a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento de jovens e adolescentes para prestação de um serviço acolhedor. As melhores experiências recebem um selo de reconhecimento da ONU.
Outro projeto é voltado para a saúde da mulher, com objetivo de evitar a gravidez não intencional, garantir partos seguros e evitar doenças sexualmente transmissíveis. Também existe a possibilidade de aquisição de medicamentos e materiais de saúde, com menor custo e metodologias que garantam a eficiência na aquisição, no transporte e na distribuição.
PRESIDENTE DA AMLAP DEU O GRITO DE SOCORRO PARA SALVAR A MONOCULTURA DA MANDIOCA NO AGRESTE
Político com trinta anos de vida pública, na tarde desta quarta-feira(10), na cidade de Brejinho,o prefeito anfitrião e presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, João Gomes, convidado para discursar dando boas vindas aos representantes do corpo técnico e administrativo do Banco do Nordeste, como também para os prefeitos e auxiliares dos municípios de Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Nova Cruz, Santo Antonio, Serrinha e Vera Cruz, que integram o Comitê Gestor da Mandiocultura do Território Agreste e Litoral Sul, além de outros órgãos de apoio ao homem do campo, soltou grito em favor da monocultura da mandioca, importante matéria prima do setor primário da economia, que num passado recente foi responsável pela permanência do homem no campo, gerando riquezas na região.
“Aqui estão todas as pessoas que podem ouvir e resolver, ou levar o recado para quem de fato possa resolver”, Esse foi o tom do pronunciamento do municipalista do Agreste. João Gomes disse que o assunto discutido hoje no Teatro Municipal, se tivesse sido realizado há 20 ou 30 anos, teria que ser no Estádio Municipal de Futebol, em virtude do grande número de famílias que trabalhavam com o cultivo e beneficiamento da mandioca.
João Gomes lembrou que no ano de 1990, no exercício do mandato de presidente da Câmara Municipal de Brejinho, participou de uma reunião na cidade de Santo Antonio, com representantes de instituições financeiras e agentes governamentais, que trataram sobre a implantação de uma unidade de industrialização da fécula de mandioca para o Agreste. “Entrou governo, saiu governo e até os dias atuais uma só pedra daquela indústria não foi colocada em solo agresteiro”, ressaltou o prefeito.
O presidente da AMLAP disse ainda que é lamentável a situação em que se encontra o produtor de mandioca do Agreste. ” O município de Brejinho chegou a ter 42 casas de farinha em pleno funcionamento, beneficiando a mandioca e gerando riquezas para o nosso povo. Atualmente, apenas quatro delas estão com suas atividades normais, tudo isso em decorrência das exigências cobradas pelo Ministério do Trabalho e a falta de incentivos por parte dos governos passados.
Falam por aí que o Governo Federal está quebrado, quebrados estão ficando os municípios, e pobres estão os agricultores que não têm se quer um banco para sentar. O Governo federal é dono de cinco bancos, dentre eles o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, que possuem linhas de financiamento que, ao invés de ajudar sufocam os pequenos produtores rurais e esse modelo de auxílio à produção precisa ser reformulado pelo governo atual. Os bancos oficiais não precisam ganhar muito sobre quem produz com as próprias mãos a verdadeira riqueza deste país, que é a agricultura. Graças a Deus podemos contar com o apoio e a parceria do Banco do Nordeste, mas ele sozinho ainda é muito pouco, o pequeno agricultor precisa, além do incentivo financeiro, ter acesso à qualificação e melhorias técnicas no campo”, destacou.
João Gomes citou as distorções regionais, enfocando que ” nós vivemos um Brasil dentro do outro, quando chegamos na região Centro Oeste parece que estamos na Europa, no Sul a realidade é a mesma, nessas regiões quem possui menos gado tem mil cabeças no curral, lá eles reclamam quando passam sessenta dias sem chuvas, aqui suportamos nove meses sem as nuvens de chuvas aparecerem, essa é a realidade da nossa região. Costumávamos produzir 24 mil quilos de mandioca por hectare, atualmente quando colhemos 10 mil quilos por hectare dizemos que a roça deu boa, essa realidade precisa mudar. O Banco do Nordeste hoje tenta reparar todos esses danos causados no passado e, por isso, somos gratos ao superintendente do BNB, que nos prestigia neste momento de dificuldades, como também aos demais técnicos que estão aqui de mãos dadas com os agricultores do Agreste”, agradeceu.
O Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste incorpora um conjunto de estratégias com o objetivo de potencializar a competitividade das atividades produtivas regionais, como a construção e implementação de plano de ação e dotação orçamentária para financiamentos, o fortalecimento da governança por meio de comitês locais e territoriais, além da integração das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento local e territorial.
O evento também contou com apoio das prefeituras municipais de Brejinho, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Monte Alegre, Vera Cruz, Serrinha, Santo Antônio, Nova Cruz, Emater/RN, do SEBRAE, Governo Cidadão, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares.
CONFIRA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DO RN NO PRIMEIRO TURNO DA VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Os cinco deputados federais do RN que votaram favoráveis a à Reforma da Previdência, , aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, nesta quarta (10), foram João Maia, Fábio Faria, Beto Rosado,WalterAlves e Benes Leocádio
Os dois deputados do RN que votaram contra foram Rafael Mota e Natália Bonavides. O deputado General Girão(PSL), ficou ausente da sessão, porque está de licença médica.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma, em primeiro turrno, com 379 votos a favor do texto-base e 131 votos contra.
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foram 379 votos favoráveis e 131 contrários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (10) o texto-base da Reforma da Previdência em primeiro turno por 379 votos a favor a 131 contra, depois de mais de quatro meses de análise. O texto precisa ser aprovado ainda em uma segunda votação na Câmara, por ser uma proposta de alteração da Constituição (PEC). Depois precisa passar por mais duas votações no Senado antes de entrar em vigor.
A reforma foi aprovada com folga de votos. Eram necessários ao menos 308 votos dos 513 possíveis para a aprovação. Deputados da base aliada comemoram o resultado da votação agitando bandeirinhas do Brasil.
Deputados da oposição levaram faixas contra a reforma – Foto: Câmara dos Deputados / BBC News Brasil
Já a oposição fez um protesto hoje no plenário, discursou contra a reforma e protocolou cinco requerimentos para tentar obstruir o projeto, mas não teve sucesso. Em todas as votações, a posição pró-reforma saiu vitoriosa. Numa delas, encerrada às 16h, o lado favorável à reforma da Previdência obteve 345 votos. A oposição afirma que a reforma mantém privilégios e prejudica os mais pobres.
O texto-base da reforma cria idades mínimas para aposentadoria para a maioria dos trabalhadores do Brasil, tanto na iniciativa privada como no serviço público federal (62 anos para mulheres e 65 anos para homens), e prevê regras que devem reduzir o valor das aposentadorias dos civis, entre outras mudanças.
Depois dessa aprovação do texto-base, os deputados votarão os chamados “destaques” à reforma, que podem alterar o texto-base. Geralmente, os “destaques” ocorrem quando a bancada de um partido entende que um determinado trecho da proposta precisa ser “separado” para ser votado à parte. Quando um trecho é “destacado”, ele só volta ao texto principal depois de ser aprovado pelo plenário.
A previsão é de que a votação dos destaques avance pela madrugada. Na manhã de hoje, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar que é possível concluir esta votação dos destaques ainda na madrugada desta quinta-feira (10).
A segunda votação na Câmara deve acontecer ainda nesta semana – o governo quer aprovar a reforma na Casa até o dia 17 de julho, antes do recesso dos parlamentares.
Destaques
Entre os destaques, há mais de vinte propostas de partidos para alterar o texto base. Segundo o líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), há acordo para aprovar duas mudanças.
Uma delas pretende suavizar ainda mais a regra de aposentadoria dos policiais federais e outros servidores federais da área de segurança pública, estabelecendo idade mínima de 53 anos para homens e 52 para mulheres dessas categorias.
A outra prevê que o benefício pago às mulheres, que, segundo a reforma, começará em 60% da média das contribuições da trabalhadora ao longo de sua vida quando alcançados os 15 anos de contribuição, suba dois pontos percentuais ao ano já a partir do 16o ano de contribuição, e não a partir do vigésimo.
Com informações do BBC News Brasil.
MARTINS – FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA (12)
Vista panorâmica da cidade de Martins/Foto:Canidé Soares
A 13ª edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins vai começar nesta sexta-feira (12) e segue até o domingo (14). A festa vai contar com atrações como o cantor pernambucano Geraldinho Lins e Kevin Ndjana, que participou da temporada passada do The Voice Brasil. Quem também fará uma apresentação é o poeta Antônio Francisco.
Na sexta-feira, os shows começam às 20h e tem programação até às 3h. No sábado e domingo, as apresentações terão início às 12h e seguem durante todo o dia. O festival é montado na praça principal da cidade.
Evento tradicional no calendário do Rio Grande do Norte, o Festival Gastronômico e Cultural de Martins costuma levar cerca de 15 mil pessoas por ano à cidade.
O evento dispõe de restaurantes renomados de todo o Rio Grande do Norte, vinícola, food trucks, lanchonetes, docerias, cervejaria, cachaçaria, apresentações artísticas e culturais, lojinhas de artesanato, pinacoteca e livraria.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA TEM OS 308 VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO, APONTA PLACAR
© GABRIELA BILO / ESTADAO De acordo com Placar da Previdência, reforma já tem os 308 votos necessários para ser aprovada na Câmara dos Deputados
A reforma da Previdência já tem os 308 votos necessários para sua aprovação na Câmara dos Deputados, aponta o Placar da Previdência, feito pelo Estado.
Às 10h15 desta quarta-feira, 10, o levantamento chegou ao número mínimo de votos. Dos 308 deputados que declararam abertamente o apoio, 26 condicionaram o voto sim a mudanças no texto.
O número de votos contrários chegou a 115. Até o momento, 24 ainda se dizem indecisos. Outros 61 deputados não quiseram responder. Apenas três deputados não responderam aos questionamentos da reportagem. Para aprovar o texto na Câmara, são necessários 308 votos, em dois turnos. Nos cálculos do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo conta com 330 votos para aprovar a proposta na Câmara.
O Estado procura todos os 513 deputados nas últimas três semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Pelo placar, os leitores podem se comunicar, por e-mail, com os deputados para cobrá-los sobre seu posicionamento.
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, dá 49 votos já certos para aprovar o texto, de uma bancada de 54 deputados. Quatro deputados não quiseram responder como vão votar. Já o DEM, de Rodrigo Maia, garante 29 votos favoráveis de um total de 30 deputados. O presidente da Câmara não vota.
Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União.
O texto propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição, de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres). A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição – que exige tempo mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) – vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como está.
Professores, policiais federais, agentes penitenciários e educativos terão regras diferenciadas.
As novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que o projeto aprovado pela Comissão Especial tirou a extensão das regras da reforma para estados e municípios.
Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor público terá que escolher entre quatro regras de transição.
A última versão do relatório reduziu a previsão de economia para os cofres públicos com a reforma para R$ 987,5 bilhões em 10 anos. A proposta original do governo previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década.
Os deputados que condicionaram os votos a alterações citam como exemplos regras mais brandas para categorias específicas como policiais federais e professores.
Do estadão Conteúdo.
BOLSONARO SOBRE INDICAÇÃO NO STF: ‘SERÁ TERRIVELMENTE EVANGÉLICO’
Em culto na Câmara dos Deputados promovido pela Frente Parlamentar Evangélica, o presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira que indicará um ministro do Supremo Tribunal Federal que “seja terrivelmente evangélico”, parodiando a expressão dita pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.
“O estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar a minha querida Damares, nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, afirmou o presidente.
A indicação de um jurista evangélico na mais alta corte judiciária do país é um dos principais pleitos da bancada evangélica, que se diz desprestigiado por não ter nenhum seguidor da religião entre os onze ministros do STF.
Do Veja.com
