Foto: Divulgação / Trump Hotel, no Rio de Janeiro, atualmente LSH Lifestyle

Numa operação iniciada nesta terça-feira(29), a Polícia Federal está tentando cumprir ordens de prisão contra um grupo de empresários e executivos do Banco Regional de Brasília (BRB), acusados de desviar dinheiro de fundo de pensão para financiar projetos de rentabilidade duvidosa. Um dos projetos financiados com recursos obtidos de forma supostamente ilegal estaria o LHS Lifestyle, o ex- Trump Hotel, no Rio de Janeiro.

O hotel seria construído numa parceria entre empresários brasileiros e o grupo do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Em 2016, quando o caso já estava sob investigação, os americanos se retiraram no negócio. Entre os investigados estão os empresários Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Baptista Figueiredo, o último presidente da ditadura militar, e Diogo Cuoco, filho do ator Francisco Cuoco.

Estão ainda na mira da polícia o presidente do Banestes, Vasco Cunha Gonçalves, ex-presidente do BRB, e os ex-diretores do banco Marco Aurélio Monteiro de Castro (Serviços) e Nilban de Melo Júnior (Financeiro). Na lista de investigados, com ordens de prisão a serem cumpridas, estão ainda os empresários Henrique Neto, dono da BIAM DVTM, e o filho dele, Henrique Leite. A polícia informa que alguns dos investigados ainda não foram localizados.

As investigações tiveram início com as delações premiadas do operador Lúcio Bolonha Funaro e do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues. Empresários investigados teriam pago mais de R$ 16 milhões em suborno para ex-dirigentes do BRB de Brasília, durante a gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg.

Fonte: O Globo

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Brasil caiu nove posições no ranking global de corrupção divulgado na madrugada desta terça-feira (29) pela Transparência Internacional. Com a movimentação, o Brasil figura na 105ª colocação do índice com 180 países e amarga o pior desempenho dos últimos sete anos.

Na passagem de 2017 para 2018, a nota brasileira no IPC (Índice de Percepção da Corrupção) recuou de 37 para 35 pontos em uma escala que varia de 0 a 100. Quanto menor o valor, maior é a percepção de corrupção no país.

Os dados apontam para o pior resultado do Brasil desde 2012, ano em que a Transparência Internacional modificou a metodologia do indicador e permitiu a comparação das informações.

O consultor sênior da Transparência Internacional, Fabiano Angélico, avalia a nova queda do Brasil no índice como fruto da falta de barreiras para impedir que a corrupção continue ocorrendo.

“Os países têm uma queda no índice quando existem casos de corrupção, e a percepção dos entrevistados [empresários, pesquisadores e especialistas] é de que o fenômeno continua ocorrendo sem nenhuma reação institucional”, afirma Angélico.

A nova queda coloca o Brasil empatado no ranking com Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia. A percepção da corrupção em território nacional também é superior à verificada em alguns países vizinhos, como Colômbia (36), Argentina (40), Chile (67) e Uruguai (70).

A avaliação somente das Américas aponta o Brasil como o 20º colocado do ranking. Somente nos últimos sete anos, o país foi ultrapassado por Jamaica, Suriname, Trinidad e Tobago, Argentina, Guiana, Colômbia e Panamá.

Para a Transparência Internacional, todos os países que obtiveram nota abaixo de 50 estão “falhando em sua luta contra a corrupção”. Em 2018, a nota média global da percepção da corrupção oscilou positivamente pela terceira vez consecutiva, de 42,5 para 43,1.

Fonte: R7

Servidores do governo do Estado resolveram manter indicativo de greve para o dia 5 de fevereiro. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 28, após reunião com 17 entidades da administração direta e indireta no Fórum Estadual de Servidores Públicos.

A expectativa dos servidores é que o governo apresente em um audiência nesta quarta-feira, 30, um novo calendário de pagamento dos salários atrasados dos meses de novembro e dezembro e os décimos terceiros salários de 2017 e 2018.

“Queremos que o governo aponte um calendário. A nossa categoria dos servidores públicos já tem umas das piores bases salariais do Brasil”, afirma Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Policiais civis da 6ª. Delegacia de Polícia de Natal prenderam em flagrante um pai, de 35 anos, suspeito de ter tentado estuprar a sua filha, uma adolescente, 16 anos, nesta segunda-feira (28).

A garota, que não mora com o suspeito, foi buscar um aparelho celular na casa do pai no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. Ao chegar na residência dele, o homem forçou a menina a tentar tirar a roupa, com uso de violência.

“A adolescente gritou e um vizinho foi até ao local, ao ouvir os gritos de socorro. Quando o vizinho chegou, viu o pai tentando estuprar a adolescente. O pai alegou que a menina estava gritando porque ele estava dando uma surra nela, pelo fato da filha estar se envolvendo com pessoas erradas. Neste momento, a filha falou que o pai estava tentando a estuprar e o homem saiu correndo pela rua”, descreveu a delegada Michele Barros, da 6a. Delegacia de Polícia de Natal.

Após a afirmação da adolescente, o homem foi espancado por moradores. Após as lesões, o pai foi à Delegacia fazer um registro contra os moradores. A Polícia Civil decidiu averiguar as circunstâncias e descobriu que o homem era um suspeito por crime e não uma vítima. “Diante disso, o pai agressor foi preso em flagrante delito por tentativa de estupro e a filha foi encontrada escondida na casa de uma moradora”, declarou a delegada Michele Barros.

Com o objetivo de pautar o empoderamento dos corpos e o consumo consciente, acontece dia 16 de fevereiro a segunda edição do Bazar Fora do Padrão na Natal Tattoo, localizada na Av. Afonso Pensa, 805, em Tirol. O evento tem entrada gratuita e venderá produtos com preços que variam de R$1,00 a R$99,99.

Idealizado por Luciene Ferreira, Carla Nogueira, Cecília Oliveira e Alana Cascudo, o bazar vem para mostrar mais uma vez que beleza não tem limite de peso trabalhando com a venda de roupas a partir do tamanho 44.

Mais do que um bazar, o Fora do Padrão é um movimento e durante o evento serão debatidos temas como auto estima e empoderamento feminino, além disso, haverá foodtruckus, discotecagem e sorteio.

Interessados em participar do evento como expositores, marcas e foodtrucks podem se inscrever através de formulário eletrônico presente no instagram @bazarforadopadrao até o dia 9 de fevereiro.

Bazar Fora do Padrão

Realizado pela primeira vez em setembro de 2018, o Bazar Fora do Padrão mobilizou expositores e marcas plus size na Natal Tattoo em um encontro que contou com debate, show, flash day, drinks e sorteio. Mais de 300 pessoas marcaram presença na primeira edição.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia nesta quarta-feira, 30, o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados nos dias 30, 31, 1º e 4 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre nos dias 30, 31 e 1º no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e entre os dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.

O atendimento aos candidatos acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, ressalta a importância de consultar o edital para conferir os dias de atendimento e os documentos requeridos para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição.

O cadastramento deste ano também terá bancas de validação dos candidatos classificados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, incluídas no Sisu pelo segundo ano consecutivo. Na UFRN, os aprovados nesse grupo deverão apresentar os termos, exames e laudos comprobatórios para análise da banca, formada por 15 profissionais das áreas educacional, psicossocial e de saúde, que emitirá um parecer final relativo à deficiência alegada. Caso o cadastramento seja realizado por meio de procurador, o candidato deverá submeter-se à avaliação da banca em data agendada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

Os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações estão disponíveis em edital, que pode ser acessado no endereço  www.sisu.ufrn.br.

Lista de espera

A UFRN oferece 6.933 vagas para ingresso por meio do Sisu, sendo 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre, distribuídas entre os 107 cursos ofertados pela instituição. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 4 de fevereiro para manifestar no site www.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. Neste ano, o estudante selecionado na primeira chamada regular em uma de suas opções, independentemente de ter feito a matrícula, não pode participar da lista de espera.

O resultado da segunda chamada será divulgado em 11 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula ocorrem de 14 a 18 de fevereiro em Natal, 14 a 16 em Caicó e nos dias 14 e 15 em Currais Novos e Santa Cruz.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias. Ele confirmou que Bolsonaro ficará em descanso total por 48 horas, retornando às atividades na quarta-feira (30) por volta das 10h. Neste período, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República.

Rêgo Barros disse que a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal ocorreu com “êxito” e que está “otimista” com a recuperação. Segundo ele, acompanham o presidente os filhos Carlos, Eduardo e Renan, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Após sete horas de cirurgia, o presidente foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e se encontra “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”.

A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, a que foi submetido o presidente, segundo o porta-voz, não teve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue.No procedimento foi feita a reconstrução do trânsito intestinal e extensa lise de aderências decorrentes das duas cirurgias anteriores, conforme o boletim. “Foi realizada anastomose do íleo com o cólon transverso, que é a união do intestino delgado com o intestino grosso”, detalhou o hospital.

Fonte: Agência Brasil

Três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos hoje (29). Na operação desta terça-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária no intuito de apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mineradora no município mineiro.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias e todos os presos serão ouvidos pelo MPMG. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

O MPF, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a PF, por meio da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, cumpriram simultaneamente os cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. As ordens foram cumpridas na sede da Vale, em Nova Lima (MG), e em uma empresa sediada em São Paulo que prestou serviços de projetos e consultoria na área das barragens. Também foram alvo das medidas pessoas ligadas a essa empresa.

Nas diligências, houve a participação de procuradores da República lotados em Minas Gerais e São Paulo, de policiais federais e de peritos das áreas de informática, mineração e geologia. “Os órgãos de investigação têm trabalhado de forma concatenada para apuração dos graves crimes relacionados com o rompimento da barragem, sendo que as investigações se encontram em andamento”, informou o MPMG.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

O primeiro lugar no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Pedro Saraiva Ramos, tem 17 anos e conta que fez o Exame nacional do Ensino Médio pela primeira vez, “valendo”, no ano passado. “Mas fiz a prova como teste desde o 9º ano”, recorda.

Pedro cursou em 2018 o 3º ano do ensino médio e, durante os anos de aluno no Colégio Nossa Senhora das Neves, colecionou medalhas em olimpíadas estudantis.

Ele venceu a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, também ganhou a de Matemática, por três vezes levou o ouro na Olimpíada Estadual de Química, foi menção honrosa na nacional e venceu também a Olimpíada do Norte/Nordeste de Química.

Sobre a medicina, diz que escolheu o curso depois de conversar com o irmão, que é aluno da graduação. “O meu irmão faz o curso e o contato que eu tive, mesmo que pouco e superficial, me despertou um certo interesse. Então, ponderando esse aspecto e outros, a decisão a que cheguei foi essa”, afirma.

Fonte: G1/RN

A abertura oficial da 24ª Feira Internacional de Artesanato (FIART) aconteceu na noite desta segunda-feira (28), no Centro de Convenções de Natal. A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade que teve início com a apresentação da banda de música da polícia militar.

A FIART integra o calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte e acontece sempre durante o período de alta estação, quando o estado recebe o maior número de visitantes. O evento movimenta a economia local, gerando renda e divulgando o trabalho dos artesãos potiguares, brasileiros e estrangeiros. Este ano participam da feira, como expositores,  artesãos de Senegal, Bolívia, República Tcheca, Peru, Madagascar e Colômbia.

Esta edição reúne cerca de 1.000 expositores, dos quais 250 são potiguares, oriundos de programas sociais do governo. “Sei da importância da FIART na promoção dos artistas e artesãos do nosso Estado, movimentado a economia e levando nosso nome para o mundo. Por isso, fizemos um esforço junto à empresa responsável pela obra e ao Corpo de Bombeiros, afim de conseguir uma licença provisória, para garantir a realização do evento aqui. Mas afirmo o nosso compromisso de acompanhar a conclusão da obra do Centro de Convenções para no mês de maio próximo entregarmos este equipamento 100% finalizado” afirmou Fátima.

A edição 2019 traz novidades como workshops, concurso de fotografias, minicursos de artesanato, espaço kids e o já tradicional espaço gastronômico, que conta com a participação de seis cervejarias artesanais do Rio Grande do Norte. A FIART 2019 está aberta ao público desde a sexta-feira (25), e vai até o dia 4 de fevereiro, no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal. Uma programação para toda a família.

A Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC abriu nesta segunda-feirta, 28, até o dia 15 de fevereiro, o período para as inscrições do Concurso Rei e Rainha do Carnaval de Parnamirim 2019.

Os interessados devem comparecer das 9h às 13h à sede da FUNPAC, situada à Avenida Castor Vieira Régis, Nº 610, Parque Aluízio Alves, Cohabinal, Parnamirim, levando cópias do documento de identidade (RG), do CPF, comprovante de residência e currículo artístico.

Para participar é preciso ter a idade mínima de 18 anos e saber sambar e frevar, entre outros critérios publicados em edital.

Os candidatos passarão por uma pré-seleção que terá seu resultado divulgado pela FUNPAC no dia 18 de fevereiro. No dia seguinte, 19, eles receberão mais orientações sobre as etapas seguintes do concurso.

Os candidatos a Rei e Rainha do Carnaval de Parnamirim 2019 deverão demonstrar simpatia, desenvoltura, empatia e também serão avaliados pela visão geral da sua apresentação. Não será considerado o fator peso e altura para a escolha dos vencedores.

A final do concurso acontecerá em um evento especial na noite do dia 23 de fevereiro, na Praça São Sebastião, em Pirangi do Norte, em horário a ser divulgado pela FUNPAC. Os vencedores receberão, cada um, quatro mil reais.

O Ministério da Cidadania informou que vai antecipar o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários do programa que vivem em Brumadinho, Minas Gerais, município em que rompeu-se na sexta-feira, 25, a barragem da Mina Córrego do Feijão. Com a medida, os beneficiários poderão sacar o dinheiro a que têm direito sem precisar seguir o calendário do programa. Atualmente, 1.506 famílias da cidade mineira estão inscritas no Bolsa Família.

De acordo com a assessoria da pasta, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, visitou a região nesta segunda-feira, 28, e informou que planeja implantar medidas adicionais de apoio à população local, incluindo a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que deverá ser anunciada nos próximos dias.

Integrante da comitiva, a secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, explicou que o ministério vai mapear in loco quais ações são prioritárias. “Iremos fazer um diagnóstico das demandas dessa população. Também vamos ajudar nas ações de acolhimento da população desalojada e de encaminhamento pós-emergencial”, acrescentou a secretaria, conforme missiva do ministério.

Cadastro

O governo federal decidiu também prorrogar, por 60 dias, o prazo para que as famílias atualizem seus dados junto à administração municipal do programa Bolsa Família. O objetivo é evitar que tenham o pagamento prejudicado, já que, em situação normais, deixar de atualizar o cadastro pode resultar na interrupção do repasse.

Os beneficiários que perderam o cartão do programa ou os documentos poderão fazer o saque por meio de uma guia de pagamento que deve ser retirada com os gestores municipais do programa. Outras informações podem ser obtidas nas Centrais de Relacionamento do Ministério da Cidadania (0800-7072003) e da Caixa Econômica Federal (0800-7260101).

Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, o número de mortos após o rompimento da barragem chega a 60. O porta-voz da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho, disse que 382 pessoas foram localizadas e 191, resgatadas, mas 292 permanecem desaparecidas. Dos 60 mortos, 19 foram identificados até o momento. Há ainda 135 pessoas desabrigadas.

Fonte: Agência Brasil

Equipe de resgate carrega uma das vítimas encontradas em lama após rompimento de barragem em Brumadinho — Foto: Andre Penner/AP

O tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais, informou na noite desta 2ª feira (28.jan.2019), que subiu para 65 o número de mortes decorrentes do rompimento da barragem do Córrego da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG).

Ainda estão desaparecidas 279 pessoas; 192 já foram resgatadas. Entre os mortos, 31 já foram identificados pelo IML-MG (Instituto Médico Legal de Minas Gerais).

As informações foram chanceladas pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.

As equipes continuam as buscas pelos desaparecidos. A operação chegou a ser suspensa no domingo por causa de risco de rompimento da barragem número 6, que fica próxima à que rompeu na 6ª feira.

Bombeiros de 4 Estados –Alagoas, Espírito Santo, Goiás e Rio de Janeiro–, bem como soldados israelenses, ajudam nas buscas.

A tragédia em Brumadinho já supera em mais de 3 vezes o número de mortos o desastre de Mariana, em 2015. Há pouco mais de 3 anos, 19 pessoas morreram em 1 desastre similar em Mariana.

Do Poder360

Foto: Google Imagens.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) determinou, nesta segunda-feira, 28, que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) readmita, em até 48h, os servidores que foram dispensados em 2017 sob alegação de corte de gastos para manter o equilíbrio financeiro do órgão. Foram demitidos 242 aposentados, mas que ainda desempenhavam funções na Companhia.

De acordo com o desembargador Zeu Palmeira Sobrinho, que assinou a decisão, a medida foi exercida com base num despacho do Supremo Tribunal Federal (STF) de novembro de 2018 reiterando a suspensão dos processos sobre dispensa imotivada de empregados de estatais. Os funcionários demitidos da Urbana alegavam, justamente, terem sido dispensados sem qualquer motivo.

Além do prazo de 48h para a reintegração dos funcionários, a decisão pede que a Urbana restabeleça, de imediato, o pagamento das remunerações de todos eles (exceto os que tenham optado pelo recebimento das verbas rescisórias), inclusive pelos dias de afastamento, sob pena de multa diária em valor de R$ 1 mil por trabalhador.

O desembargador Zeu Palmeira Sobrinho determinou, ainda, que a Urbana “se abstenha de eleger como critério de dispensa a situação de aposentadoria espontânea de determinado trabalhador ou dispensar sem a devida motivação qualquer obreiro”, também sob pena de multa diária de R$ 1 mil por cada servidor dispensado.

FONTE: AGORA RN.

Foto: Reprodução.

A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais, onde a prática é mais comum.

Em todo o ano de 2018, foram realizadas 231 ações fiscais, sendo 116 pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais. “Em 31 das fiscalizações do chamado GMóvel foi constatada a existência de trabalho análogo ao de escravo. Ou seja, em 26% das ações fiscais houve caracterização desse tipo de infração”, destaca o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes. Segundo o auditor, nos últimos cinco anos, essa relação é de 25%, em média – ou seja, houve resgate de trabalhadores em um de cada quatro estabelecimentos fiscalizados no período.

Desde que o governo brasileiro reconheceu a existência dessa prática ilegal e passou a combatê-la, em 1995, os grupos de fiscalização da Inspeção do Trabalho resgataram 53.607 trabalhadores nessa condição em todo o país. Nesse período, foram pagos mais de R$ 100 milhões em verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Medidas – O resgate do trabalhador, explica Krepsky, não se limita apenas à retirada física do local de trabalho, mas de sim de um conjunto de medidas para cessar o dano causado à vítima, reparar os prejuízos no âmbito da relação trabalhista e promover o acolhimento por órgãos de assistência social. “Essas medidas estão previstas na Instrução Normativa nº 139/2018, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo”, destaca.

As verbas rescisórias pagas pelos empregadores que foram flagrados mantendo trabalhadores nessa condição alcançou R$ 3.439.734,28 no ano passado, em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho. Além das rescisões, as equipes de fiscalização emitiram 1.048 guias de seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado, que consistem em três parcelas de um salário mínimo. Também foram emitidas 210 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) provisórias e 885 contratos de trabalho foram formalizados.

Estados – Nas unidades regionais, as ocorrências de trabalho escravo foram identificadas no Ceará, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

O estado de Minas Gerais teve o maior número de fiscalizações e trabalhadores resgatados (266 resgates em 46 ações fiscais) – a maioria pelo Grupo Móvel—, seguido pelo Pará (107 em 13 operações). Em 2017, Minas Gerais também foi o estado com número de trabalhadores resgatados.

As atividades econômicas com mais casos de exploração de mão de obra em condição análoga à de escravo foram o cultivo de café (302 resgates), criação de bovinos para corte (106 resgates), produção de carvão vegetal (98 resgates), fabricação de farinha de mandioca e derivados (90 resgates), comércio varejista de laticínios e frios (80 resgates) e construção de edifícios (69 resgates).

Operações – Em apenas uma fiscalização, realizada em fevereiro de 2018 pela auditoria-fiscal do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal, foram encontrados 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. A ação, batizada de Operação Canaã, revelou um histórico de tráfico de pessoas, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho, além de fraudes na constituição das empresas, por meio da utilização de proprietários laranjas.

As empresas eram de propriedade de uma seita religiosa, cujo líder estava foragido, mas outros diretores foram presos durante a operação. “Apesar da tentativa de resgate dos trabalhadores, nenhum foi efetivamente resgatado, em respeito à liberdade de crença, mas os empregadores foram autuados administrativamente e respondem a processo criminal. Nesses casos, providências adicionais são tomadas no âmbito da Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho para a garantia dos direitos trabalhistas das vítimas”, explica Maurício Krepsky.

Garimpo – No Pará, uma grande operação em garimpos do estado encontrou 44 trabalhadores submetidos a trabalhos forçados, condições degradantes e servidão por dívida, configurando o maior resgate de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos da história do Grupo Móvel.

Em Alagoas, 90 trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho foram resgatados de duas casas de farinha. No Maranhão e Rio Grande do Norte, o foco foi na atividade de extração do pó da carnaúba, cerâmicas e construção civil, resultando em 47 trabalhadores resgatados de condições degradantes.
Outras operações de destaque ocorreram em Roraima, onde o Grupo Especial atuou no combate ao trabalho escravo e também ao tráfico de pessoas, devido ao grande número de migrantes venezuelanos que atravessaram a fronteira para o Brasil. Em quatro operações realizadas (fevereiro, abril, maio e junho), 15 trabalhadores foram resgatados, sendo 12 deles venezuelanos.

As ações dos grupos de fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, além de, em casos específicos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar.

Dia Nacional – O dia 28 de janeiro é lembrado nacionalmente como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma propriedade em Unaí (MG).

Para lembrar a data, vários eventos são realizados nas Superintendências Regionais e a Inspeção do Trabalho divulga os dados do combate ao trabalho análogo ao de escravo no país no ano anterior. Os dados consolidados e detalhados de 2018 estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.