TSE SUSPENDE PROPAGANDA DO HADDAD QUE LIGA BOLSONARO À TORTURA DA DITADURA
Foto: Reprodução/Twitter
O Tribunal Superior Eleitoral determinou neste sábado (20) a suspensão de uma propaganda da campanha de Fernando Haddad (PT) que ligava o seu adversário Jair Bolsonaro (PSL) à tortura da ditadura militar.
A propaganda mostrava falas de Bolsonaro, entre elas “vamos fuzilar a petralhada do Acre”, “eu sou favorável à tortura” e uma fala sobre o fuzilamento de 30 mil pessoas, além da homenagem ao Coronel Carlos Brilhante Ustra, um dos torturadores do regime militar. A peça ainda trazia depoimentos de mulheres que foram torturadas durante o período e cenas do filme “Batismo de Sangue”. O vídeo ainda está disponível no Twitter oficial de Haddad.
A coligação de Bolsonaro entrou com uma representação pedindo a suspensão da propaganda, com base no artigo 242 do Código Eleitoral, “uma vez que incute medo na população ao sugerir que se o candidato Jair Bolsonaro for eleito vai perseguir e torturar eventuais opositores políticos”.
Ao analisar o processo, o ministro Luís Felipe Salomão considerou que o caso “ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral” e que “a distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”.
Além disso, o ministro argumentou que as cenas do filme “Batismo de Sangue” não poderiam ter sido utilizadas. “Segundo a classificação indicativa realizada pelo Ministério da Justiça, o conteúdo da mídia, diante das cenas de violência, destina-se à faixa etária acima dos 14 anos, e só poderia ser veiculada, na televisão, após às 21h”, afirmou.
HADDAD CHAMA BOLSONARO DE ‘SOLDADINHO DE ARAQUE’
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
Em sua primeira atividade de rua no segundo turno da disputa presidencial, o candidato Fernando Haddad(PT) endureceu o discurso contra Jair Bolsonaro (PSL) e chamou o adversário de “soldadinho de araque”. O petista faz campanha neste sábado no Ceará , estado em que tenta herdar os votos de Ciro Gomes , apesar do “apoio crítico” dado pelo pedetista. Nem o terceiro colocado presidencial nem seu irmão, o senador eleito Cid Gomes, acompanham Haddad nas atividades.
Em um comício realizado após uma caminhada em Fortaleza, o petista novamente acusou Bolsonaro de tentar fraudar as eleições por meio de envio de notícias falsas pelo Whatsapp .
– Vem falar da minha família na minha cara, vem falar dos meus bens. Vem me enfrentar. Soldadinho, soldadinho de araque. Não está preparado para presidir a República – discursou, com tom de voz mais agressivo que o habitual.
Haddad ainda se referiu a uma fala do deputado federal Onyx Lorenzini ( DEM-RS), que descartou a possibilidade de Bolsonaro ir a debates porque a bolsa de colostomia colocada após a facada “expele odores”.
– Por que ele foge de debate? O possível ministro da Casa Civil dele (Onyx), que é tão desqualificado quanto ele, diz que ele foge do debate porque fede. Ele não mentiu. Faz 28 anos que ele está no Congresso Nacional e só vomita barbaridades – atacou o candidato do PT.
POLÍCIA FEDERAL ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FAKE NEWS ENVOLVENDO CANDIDATOS
Foto: Mauro Pimentel/AFP//Marcos Alves/Agência O Globo
A Polícia Federal (PF) instaurou hoje (20) inquérito para investigar a disseminação de mensagens pelo WhatsApp referentes aos candidatos à Presidência da República.
O pedido de abertura de investigação foi feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela quer que a PF apure o possível uso de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas, as chamadas fake news.
Esta semana, jornais publicaram matérias segundo as quais empresas de marketing digital, custeadas por empresários que apoiam o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro, estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também abriu processo, depois de ação ajuizada pela candidatura de Fernando Haddad (PT) na quinta-feira (18).
Ao rebater as acusações, pelo Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e afirmou que o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela “verdade”.
As matérias dos jornais apontaram uma rede de empresas contratadas para efetuar os disparos em massa.
Os contratos, que chegariam a R$ 12 milhões, seriam bancados por empresários próximos ao candidato.
Para a procuradora Raquel Dodge, o quadro de possível interferência na formação de opinião dos eleitores com atuação dessas empresas com mensagens que podem caracterizar ofensas aos dois candidatos “afronta a integridade do processo eleitoral”.
Do EBC.
SIMPATIZANTES DE BOLSONARO E HADDAD ORGANIZAM ATOS EM TODO PAÍS
Foto: Divulgação
A uma semana do segundo turno das eleições, movimentos políticos e de ativistas preparam uma série de manifestações em todo país.
Neste fim de semana devem ser realizados protestos em defesa e com críticas aos dois candidatos à Presidência da República – Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Os organizadores programaram locais distintos, embora em algumas situações nas mesmas cidades.
Para hoje (20), estão previstas manifestações em todos os estados contra o fascismo e a favor da democracia, pelos direitos humanos e em defesa da liberdade de expressão.
No site do PT, o partido chama os protestos de hoje de “manifestação da virada”.
Foto: Cassiano Rosário / Futura Press
Para amanhã (21) estão programadas manifestações em todo país contra o comunismo e o retorno do PT, entre os organizadores do Movimento Brasil Livre (MBL).
Em vídeos, divulgados nas redes sociais, apoiadores convidam para os protestos e, ao final, aparece Bolsonaro com seu slogan: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.
Nas redes sociais de Bolsonaro e dos filhos dele, há referências às manifestações de domingo (21).
PARNAMIRIM – PREFEITURA ADERE A PROGRAMA VOLTADO PARA VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA
A manhã foi de comemoração e afirmação de políticas públicas para as pessoas idosas do município. O auditório Clênio José dos Santos, no Centro Administrativo reuniu autoridades e representantes de grupos e órgãos voltados para atenção a esse grupo, em uma programação alusiva ao Dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 1 de outubro.
“Nossa gestão trabalha para garantir o acolhimento r a valorização da pessoa idosa, incentivando sua participação ativa na sociedade e a longevidade saudável, combatendo toda forma de violência, falta de respeito e discriminação reconhecendo a importância desse público em nossa sociedade, disse o prefeito Rosano Taveira.
A programação, uma iniciativa das Secretarias de Assistência Social (Semas), Saúde (Sesad) e Educação (Semec) teve a sua primeira parte voltada para a assinatura de importantes convênios e a oficialização de projetos destinados à assistência a pessoa idosa.
Um dos convênios formados foi uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. O programa “Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa”, tem como objetivo orientar para o envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável, visando políticas públicas de aproximação da pessoa idosa.
As atividades da manhã contaram ainda com Práticas Integrativas Complementares que abordam meios de tratamento não-farmacológicos à saúde como acupuntura, além do lançamento de uma cartinha que orientações sobre o respeito à pessoa idosa.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Elienai Cartaxo a valorização da pessoa idosa é uma preocupação constante da atual gestão municipal. Segundo ela, essa valorização não passa apenas pelo oferecimento de atividades culturais ou recreativas, mas também por proporcionar ao idoso o poder de participação ativa na sociedade.
“Estamos falando de proporcionar ao idoso um sentimento de acolhimento de quem ainda está em atividade e que ainda tem muito a produzir e a oferecer à sociedade”, destacou.
A secretária de saúde, Elizabeth Carrasco destacou as ações do programa Saúde Estratégia na Família como mediador de ações que possibilitam um atendimento mais humanizado ao idoso. Ainda segundo ela, o município está trabalhando para assegurar outras políticas públicas de valorização à pessoa idosa, como a carteira de saúde do idoso e a contratação geriatras permitindo a esse grupo social um envelhecimento mais saudável.
Ainda na ocasião foi oficializada a implantação do PRO-EVA, projeto de promoção ao envelhecimento e Vida Ativa, parceria da prefeitura com a UFRN que estimula o uso da carteira da caderneta do idoso com instrumento legal para assegurar garantias a este público.
O PRO-EVA é aplicado atualmente nos bairros de Monte Castelo e no Jockey Club e tem planos de expansão para todos os bairros, sendo os próximos Primavera e Jardim Planalto.
A tarde, a partir das 13h30 haverá uma caminhada no entorno do Parque Aluízio Alves ao interior do mesmo, onde os idosos participarão de atividades de lazer , sessão no planetário municipal e contação de histórias pelo projeto “Parnamirim, um rio que flui para o mar de leitura”.
“ELE NÃO”? ESTUDANTES DA UFRN SE PINTAM COM SUÁSTICAS E FAZEM “INTERVENÇÃO ARTÍSTICA CONTRA MOVIMENTOS NEONAZISTAS”
Em meio ao clima acalorado em trono da disputa presidencial, onde o líder das pesquisas Jair Bolsonaro (PSL), é acusado por seus opositores de incitar o ódio e a violência, um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) chamou a atenção da opinião pública, nesta sexta-feira, 19, ao realizar, com trajes sumários e com o corpo pintado de branco, um ato conceituado como “intervenção artística contra movimentos neonazistas”.
Embora os organizadores garantam que a performance não tem nenhum vínculo partidário e que contou, exclusivamente, com a participação voluntária de congressistas da Abrace, que reuniu estudantes, pesquisadores e artistas de todo o país, a iniciativa transmite a ideia que se trata de uma forma de propaganda subliminar contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).
Pintados de branco, com suásticas nazistas desenhadas no corpo, os manifestantes caminharam pela universidade e pararam às margens da Avenida Salgado Filho, uma das mais movimentadas da cidade, onde tiveram a tinta removida da pele com um banho de ervas.
“A proposta é criar uma imagem simbólica de limpeza da violência ideológica e da intolerância política, além de provocar um estranhamento poético contra o crescimento do neonazismo em todo planeta”, comenta Marcos Bulhões, professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP).
A atividade “Banho de Descarrêgo”, coordenada pelos professores da USP, Marcelo Denny e Marcos Bulhões, aconteceu dentro da programação do Congresso da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Artes Cênicas (Abrace) e faz parte dos projetos de pesquisa do Laboratório de Práticas Performativas da Universidade de São Paulo (USP).
Do G1
“PROVA DA CACHAÇA” TERMINA COM PARTICIPANTES EM COMA ALCOÓLICO NO RN
Uma festa promovida por uma prefeitura no interior do Rio Grande do Norte terminou com quatro pessoas hospitalizadas por excesso de consumo de álcool. É que uma das provas da gincana promovida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura de Rafael Fernandes dentro da semana de comemorações pela emancipação do município da região do Alto Oeste potiguar, era a prova da cachaça, vencida por quem conseguisse beber mais. Dois participantes tiveram coma alcoólico.
O prefeito da cidade, Bruno Anastácio, confirmou que o evento é da Prefeitura, mas declarou que vai apurar a responsabilidade pela realização dessa e de outra prova: uma corrida de motocicletas que exigia apenas que os participantes tivessem mais de 16 anos. Pelo código de trânsito, só podem pilotar aqueles com mais de 18 anos habilitados pelo Detran.
“A gente está apurando toda essa situação. No momento, estamos acompanhando o atendimento a essas pessoas que estão hospitalizadas. Estamos empenhados primeiro na saúde deles”, disse o prefeito, que confirmou o internamento de duas pessoas.
LIVRO ‘NÍSIA FLORESTA – MEMÓRIA E HISTÓRIA DA MULHER INTELECTUAL DO SÉCULO XIX’ TEM LANÇAMENTO EM NATAL
Neste sábado (20) é lançado em Natal o livro “Nísia Floresta – Memória e História da Mulher Intelectual do Século XIX”, da professora espanhola Laura Sánchez e da potiguar Rute Pinheiro. O evento é no restaurante Ello Orgânico, às 10h.
A obra busca resgatar a história intelectual das mulheres do século XIX, quando elas passaram a aparecer como objeto de estudo da historiografia. O livro apresenta a biografica da escritora potiguar Nísia Floresta, considerada uma das primeiras feministas brasileiras, que defendia os desfavorecidos e o direito da mulher à educação.
O livro é resultado da pesquisa de mestrado elaborada por Laura Sánchez, que trabalha com a linha de “História e Memória” e de pesquisas independentes da outra autora da obra, Rute Pinheiro. O prefácio é assinado por Constância Lima Duarte, considerada uma das maiores pesquisadoras do universo nisiano.
CARLOS EDUARDO FAZ CONVOCAÇÃO NA RETA FINAL:” COMEÇAMOS ATRÁS, EMPATAMOS E QUEM EMPATA, VAI VIRAR”
Mais de 500 lideranças dos 167 municípios do Rio Grande do Norte superlotaram o auditório de um hotel em Ponta Negra (Natal) para garantir empenho para a vitória do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) para governador. Empolgado, Carlos Eduardo agradeceu os apoios e garantiu: “Começamos a campanha atrás, fomos ao segundo turno, empatamos na pesquisa e quem empata, já virou e vai vencer a eleição”.
Carlos Eduardo se referiu à pesquisa encomendada pela Rede Record de Televisão e realizada esta semana (17 e 18/10) que aponta empate técnico na eleição para o Governo do Rio Grande do Norte. A senadora Fátima Bezerra (PT) tem 47% na consulta estimulada e Carlos Eduardo(PDT) chegou a 45%. Indecisos somam 3 % e nenhum 5 %.
Nos votos válidos, Fátima ficou com 51% e Carlos Eduardo atingiu 49%. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. A pesquisa ouviu 1.500 pessoas e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob número Número de Registro: RN-00854/2018 / BR-07462/2018.
“Vamos atrás de cada voto, de manhã, de tarde, de noite, de madrugada, vocês são combatentes nessa luta para resgatar o Rio Grande do Norte do caos instalado com a participação decisiva do PT. Precisamos de um governador em sintonia com o Presidente Jair Bolsonaro e o ciclo do PT acabou. Vamos despachar o PT que quase acaba o Brasil, também do Rio Grande do Norte”, afirmou o candidato do PDT.
Estavam presentes o candidato a vice-governador, Kadu Ciarlini (PP), deputados reeleitos, Walter Alves (federal), Tomba Farias, Hermano Morais, o prefeito de Natal Álvaro Dias, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e líderes de todas as regiões.
Nesta sexta-feira, Carlos Eduardo recebeu novos apoios: do PRB, do PTC, do prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, o Liso (Solidariedade), do vereador Odair Diniz, candidato a deputado federal mais votado de Caicó e da prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Ferreira, de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, de São Miguel do Gostoso, Renato de Souza (Doquinha) e Touros, Assis Andrade (Assis do Hospital).
DEPUTADA MÁRCIA ANUNCIA APOIO A FÁTIMA BEZERRA AO GOVERNO DO RN
A socióloga e deputada estadual Márcia Maia anunciou no início da tarde desta sexta-feira (19) o apoio a candidatura da senadora Fátima Bezerra ao Governo do Estado no segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte.
O anúncio foi feito ao lado de vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e lideranças do interior do estado, além de correligionários e amigos que acompanharam a parlamentar no primeiro turno das eleições estaduais.
Durante o evento realizado no início da tarde no Arituba Park Hotel, no bairro do Tirol, a parlamentar destacou a atuação voltada para as políticas sociais semelhante a sua, parcerias passadas com a ex-governadora Wilma de Faria e a lealdade de Fátima como razões para manifestar o apoio à candidata ao Governo.
EMATER-RN ENCERRA CARAVANAS NESTA SEXTA-FEIRA NA FESTA DO BOI
A Emater-RN encerrou hoje as caravanas de agricultores familiares com as regiões de Pau dos Ferros e Umarizal. No período da Festa do Boi, a Emater-RN ministrou diversas oficinas para capacitar esse público, além de visitantes em geral. Durante a semana, agricultores das demais regiões do estado participaram da Fazenda Modelo do Governo do Estado.
Uma das atividades foram as oficinas sobre o Crédito Rural, em conjunto com o “Plantão Social” – ministrado pela equipe de assistentes sociais da Emater-RN. No período da manhã e tarde, os agricultores familiares puderam tirar dúvidas e conhecer mais sobre políticas públicas, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, linhas de crédito do Pronaf, FNE Rural e Pronamp. Foram prestados cerca de 60 atendimentos/dia.
“Tivemos mais uma oportunidade de dialogar com os agricultores familiares e reforçar a importância deles terem a DAP, que é um documento de identificação da família rural caracterizada pela agricultura familiar. Através deste documento, eles tem acesso a determinadas políticas públicas”, informou o assessor de crédito da Emater-RN, Lucivaldo Vieira. Os agricultores que desejarem conhecer mais sobre as políticas públicas podem procurar o escritório local da Emater-RN em seu município.
No estande do Banco do Nordeste, no Parque Aristófanes Fernandes, foi realizada uma solenidade na terça-feira (16), para celebrar a parceria entre a Emater-RN e a instituição bancária, na elaboração de laudos do Agroamigo. O programa oferece linhas de crédito para agricultores familiares terem acesso a itens como tratores, veículos para transportar a produção agrícola e incrementos, no valor de até R$ 15 mil. Na solenidade, foi entregue um trator para um agricultor beneficiado pelo Agroamigo, através da Emater.
NOVA PESQUISA MOSTRA EMPATE TÉCNICO ENTRE FÁTIMA COM 51% E CARLOS EDUARDO COM 49%
Na manhã desta sexta-feira (19), foi divulgada uma nova pesquisa sobre o segundo turno no RN, feita pelo Instituto BigData e encomendada pela Rede Record de Televisão.
A pesquisa foi realizada esta semana (17 e 18/10) aponta empate técnico na eleição para o Governo do Rio Grande do Norte. A senadora Fátima Bezerra (PT) tem 47% na consulta estimulada e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) chegou a 45%. Indecisos somam 3 % e nenhum 5 %.
Nos votos válidos, Fátima ficou com 51% e Carlos Eduardo atingiu 49%. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. A pesquisa ouviu 1.500 pessoas e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob número Número de Registro: RN-00854/2018 / BR-07462/2018.
Votos válidos
Fátima Bezerra (PT) – 51%
Carlos Eduardo (PDT) – 49%
Votos totais
Fátima Bezerra (PT) – 47%
Carlos Eduardo (PDT) – 45%
Branco/Nulo – 5%
Indecisos – 3%
O Instituto Real Big Data, contratado pela Record e que faz pesquisas nacionalmente (deu 60×40 para Jair Bolsonaro na pesquisa presidencial contra Fernando Haddad), também mediu a rejeição no Rio Grande do Norte e divulgou: 34% dos entrevistados disseram jamais votar em Fátima contra 25% de Carlos Eduardo. Para Presidente, no Rio Grande do Norte, Haddad vence por 51 a 42 pontos percentuais.
JUIZ SÉRGIO MORO DIZ QUE ‘AGENTES’ DO PT OFENDEM, MENTEM E QUEREM CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Foto: Evaristo Sá/AFP
O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ‘agentes’ do PT têm um ‘desejado controle social da Administração da Justiça’. Ele se refere a parlamentares da legenda que o tem fustigado por meio de sucessivas representações ao Conselho Nacional de Justiça e através de ‘notas ofensivas’ publicadas no site do partido.
“Antecipando-se a um desejado ‘controle social da Administração da Justiça’, o que quer que isso signifique, buscam, estes mesmos agentes políticos, através de provocação ao Conselho Nacional de Justiça (cuja composição desejam, aliás, alterar), cercear decisões da Justiça que contrariam os seus interesses partidários, mesmo às custas da aplicação da lei a crimes de corrupção”, assinalou o juiz, em resposta ao CNJ, nos autos de representação do PT e de três parlamentares da agremiação contra ele pela divulgação de um trecho da delação do ex-ministro Antônio Palocci.
“Confia-se, respeitosamente, que o Conselho Nacional de Justiça rejeitará essas tentativas reprováveis de intimidação da Justiça e que preservará a independência da magistratura”, ponderou Moro.
O Anexo 1 da colaboração premiada de Palocci foi tornado público por Moro dias antes do primeiro turno das eleições. Inconformados, o PT e deputados representaram contra Moro ao CNJ.
Na resposta ao Conselho, o juiz da Lava Jato argumenta que ‘o conteúdo do depoimento (Anexo 1) sequer se revestiu de grande novidade’.
“O próprio Antônio Palocci Filho já havia, ainda em 2017, divulgado carta pessoal na qual teria afirmado seu desejo de colaboração e admitido a prática de crimes pelo ex-presidente da República”, segue Moro.
Ele destaca que em depoimento no dia 6 de julho de 2017, Palocci ‘já havia adiantado várias das revelações contidas no depoimento divulgado’.
“Diga-se, ao final, que as duas representações inserem-se na linha adotada por alguns agentes do Partido dos Trabalhadores de buscarem criminalizar a atividade jurisdicional, já tendo este julgador sido demandado em queixa-crime (rejeitada por unanimidade e com trânsito em julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, queixa-crime 0001022-85.2016.404.000), ou de buscarem cercear a atuação independente da Justiça através de ofensas, mentiras e representações disciplinares junto ao Conselho Nacional de Justiça, como as veiculadas nos anteriores procedimentos 0001292-88.2016.2.0000 e 0001386-36.2016.2.0000, já indeferidos pela anterior Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi.”
Observo que não satisfeitos com as representações, esses mesmos agentes emitiram notas ofensivas contra o ora julgador, buscando intimidá-lo ( http://www.pt.org.br/nota-do-pt-moro-vaza-mentiras-de-palocci-para-interferir-nas-eleicoes/; http://www.pt.org.br/cnj-determina-que-moro-explique-vazamento-da-delacao-de-palocci/, http://www.pt.org.br/pt-entra-com-reclamacao-contra-moro-no-conselho-nacional-de-justica/).
O juiz assinala que Palocci, no depoimento divulgado, ‘reporta-se principalmente a supostos crimes praticados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que, condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro, não é sequer candidato nas eleições de 2018’.
“Não há no depoimento qualquer referência ao atual candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores”, observou. “Por outro lado, caso fosse intenção deste Juízo influenciar nas eleições teria divulgado a gravação em vídeo do depoimento, muito mais contundente do que as declarações escritas e que seria muito mais amplamente aproveitada para divulgação na imprensa televisiva ou na rede mundial de computadores. O fato é que o Juízo não pode interromper os seus trabalhos apenas porque há uma eleição em curso.”
Por Fausto Macedo / Do Estadão
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROJETO DE AGRIPINO QUE CRIA FUNDO PARA COMBATER SECA NO NORDESTE
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), proposta do senador José Agripino (RN) que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) para enfrentamento dos efeitos das estiagens no Nordeste. O texto (PL 8894/17) recebeu parecer favorável do deputado Átila Lira (PSB-PI) e segue agora para as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“O objetivo do meu projeto é criar condições para fornecer auxílio aos municípios, permitindo que ações emergenciais de combate aos efeitos da seca e ajuda às populações atingidas pela estiagem sejam realizadas de maneira mais ágil”, disse Agripino na justificativa do texto. Pela proposta, o Fasec deverá ser criado pelo governo federal e gerido por um conselho deliberativo com apoio técnico e administrativo do órgão que executa a Política Nacional de Defesa Civil. Esse conselho deliberativo terá também representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, dos estados e municípios da região.
Ainda segundo o projeto de lei, a ideia é que o Fasec seja um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, com aplicações de recursos sob as formas de apoio a fundo perdido ou empréstimos reembolsáveis. Será constituído com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, além da reversão de saldos anuais não aplicados e outras fontes de receitas.
Os recursos do Fasec não poderão ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do órgão gestor ou entidade da administração pública, permitida somente a aquisição ou locação de equipamentos e bens necessários ao atendimento das situações de emergência e calamidade pública decorrentes de secas.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU COMEMORA 173 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
O vice-prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela(PCdoB), presidiu na manhã da terça-feira(16), a abertura dos eventos alusivos aos 173 anos de emancipação política do Município. Após participar do hasteamento de bandeiras juntamente com a presidente da Câmara Municipal, Verônica Senra, e a secretária de Educação, Lúcia Martins, Figueiredo falou sobre a importância do acontecimento e convidou a população mipibuense para prestigiar a programação das festividades que se estende até esta sexta-feira(19).
Após o ato solene o vice-prefeito partiu o bolo de aniversário do Município, juntamente com secretários municipais e vereadores. O bolo de 10 metros foi distribuído para as pessoas presentes ao evento.
Na programação religiosa foi realizada uma missa na Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, presidida pelo pároco José Lenilson de Morais, que na homilia ressaltou a característica interiorana que ainda está presente em São José de Mipibu, que em homenagem ao aniversário do município a cidade acordou com salva de fogos e banda de música saudando o dia.
Na quarta-feira(17), em praça pública autoridades e a população em geral assistiram ao IV Encontro de Bandas Marciais, evento que reúne representações das escolas públicas e privadas do município, com a finalidade de incentivar a cultura musicista no âmbito educacional.
A IV edição do Encontro de Bandas Marciais contou com a participação da Escola Municipal Terceira Rocha, de Laranjeiras dos Cosmes; Escola Municipal Felipe Tavares de Paiva, da comunidade de Taborda; Escola Estadual Hilton de Castro Gurgel – CAIC, do centro da cidade; CERU, da comunidade de Laranjeiras do Abdias; e a Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, também do centro da cidade, além de representações de unidades educacionais da iniciativa privada. As cinco bandas na ordem de colocação receberam premiações de R$1.000,00, R$800,00, R$ 500,00, e R$ 200,00 para as demais bandas, respectivamente.
A Banda Marcial Professora Lúcia Martins, da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro – CAIC, foi a vencedora do IV Encontro de Bandas Marciais de São José de Mipibu,seguida da Banda Marcial Felipe Tavares, Banda Marcial HJN, Banda Marcial do CERU, e por último, em quinto lugar, a Banda Marcial Terceira Rocha.
A Programação das festividades dos 173 anos de emancipação política de São José de Mipibu se estende até o domingo(21), com o encerramento da Copa Municipal, envolvendo as equipes finalistas do Palmeiras, de Laranjeiras dos Cosmes, e Barcelona do Ribeiro. Nesta sexta-feira(19) vai ser realizado desfile cívico das escolas do município, a partir das 15:00 horas.
