Justiça determinou sequestro de bens móveis e imóveis de suspeitos e de empresas investigadas. Operação foi deflagrada nesta segunda (11) em Parnamirim e Recife

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o sequestro de R$ 1.524.382,49 em bens móveis e imóveis de pessoas e empresas suspeitas de envolvimento com fraudes em contratos de iluminação pública em Parnamirim. Nesta segunda-feira (11), o MPRN deflagrou a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro na cidade da Grande Natal. O valor sequestrado deve ser usado para ressarcimento dos danos ao erário municipal.

A operação Curto Circuito cumpriu seis mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos nas residências e nos locais de trabalho em Parnamirim e no Recife, capital de Pernambuco.

Foram presos preventivamente Maurício Ricardo de Moraes Guerra, sócio-administrador da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.; Gaspar de Lemos Alcântara, secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim; e Ilton Geraldo Bezerra de Oliveira e George Kennedy Araújo de Medeiros, respectivamente engenheiro e funcionário da Enertec. O ex-secretário de Obras Públicas de Parnamirim Naur Ferreira da Silva e o filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram presos temporariamente por 5 dias.

Além das prisões, a Justiça potiguar determinou o sequestro de bens de quatro das pessoas presas, de duas empresas e ainda da mulher de um dos presos, que é funcionária da Prefeitura de Parnamirim. Tiveram os bens sequestrados: Maurício Ricardo de Moraes Guerra; Gaspar de Lemos Alcântara; Naur Ferreira da Silva, o filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, e a mulher dele, Karina Figueiredo Medeiros. A decisão também se estende às empresas Enertec Construções e Serviços Ltda. e Ferragens Souza Ltda. ME.

Para conseguir o valor sequestrado, a Justiça determinou o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras do país titularizados pelos suspeitos; o cadastramento da ordem de sequestro na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CENIB) para constrição dos imóveis registrados em nome deles; o cadastramento de ordem de sequestro com o registro da constrição judicial dos veículos registrados em nome deles; e ainda a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e à Controladoria-Geral do Município de Parnamirim determinando a retenção de medições ainda não pagas em favor das empresas Enertec.

Outras operações

A operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz. O esquema de cartel e fraude licitatória desvelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.

Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (22) e suspendeu o expediente nas repartições públicas a partir das 13h do dia 27 (sábado), com retorno do funcionamento normal na segunda, 28. O ponto facultativo e a suspensão foram definidos em razão da exibição dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo da Rússia.

Sendo classificada a seleção brasileira para as demais fases do Mundial, será decretado ponto facultativo nos dias em que os jogos forem realizados às 11h, e expediente das 8h às 13h quando os jogos forem às 15h.
Ainda de acordo com o decreto, serviços essenciais, como saúde e segurança, serão mantidos durante o feriado e o ponto facultativo.

O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, formado por juízes que apreciam processos sobre improbidade administrativa e corrupção, condenou o ex-prefeito do Município de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, ao ressarcimento integral do valor R$ 44.503,47, atualizado monetariamente e acrescido de juros, sob o fundamento de que o ex-prefeito teria efetuado pagamento por serviços não prestados pela empresa Damasceno Construções Ltda.

A Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa foi promovida pelo Ministério Público contra Hostílio e a Damasceno Construções Ltda., através da qual requereu as condenações dos réus ao ressarcimento ao erário pelo dano patrimonial sofrido.

Segundo o órgão acusador, no ano de 1998, o Município de Ielmo Marinho, por meio do prefeito, celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social, tendo sido transferido à municipalidade o valor de R$ 144.503,47, com a finalidade de construir 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa estadual de erradicação de casas de taipa.

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vem a público comunicar a imprensa e a sociedade Potiguar que os repasses prometidos pela Prefeitura Municipal de Mossoró e pelo Governo do Estado do RN ainda não foram realizados.
A PMM tinha prometido repassar os valores em atraso até ontem (13), onde iria depositar uma parte na terça-feira (12) e o restante ontem (13), mas o que a prefeitura repassou foi o valor referente a 60% do plus do mês de janeiro (366.033,82), proveniente do Estado, que é pago via prefeitura.

Caso os recursos não sejam repassados, a direção da instituição não vê outra alternativa, a não ser a da paralisação das atividades, que pode acontecer a partir da próxima segunda-feira (18), caso os valores não sejam repassados. Atualmente a instituição atende cerca de 210 pacientes oncológicos diariamente.

O que está em atraso

A produção já auditada que deveria ter sido repassada pelo Governo do RN, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril soma aproximadamente 2 milhões e 700 mil reais. Já a Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não fez o repasse de um plus que é utilizado para complementação de cirurgias e diárias de UTI, referente aos meses de dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, que somados chegam a aproximadamente 790 mil reais, bem como, não repassou a produção de abril, que é de aproximadamente 450 mil reais.

Empreendimento à beira-mar da praia de Tibau do Sul foi licenciado sem os devidos estudos ambientais e pode representar riscos ao ecossistema local

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN (Idema), à Caixa Econômica Federal e ao Município de Tibau do Sul para que suspendam contrato, licenças e repasses para a construção do chamado Cais de Pipa, localizado na praia mais famosa do litoral sul do estado.

A recomendação assinada pelo procurador da República Felipe Siman é resultado de um inquérito civil em andamento e ressalta que uma perícia do MPF constatou falhas no licenciamento ambiental para a construção do cais. A licença foi concedida pelo Idema sem os estudos ambientais necessários para avaliar os verdadeiros impactos da obra e foi em cima desse licenciamento que a SPU e a Caixa avaliaram a regularidade do empreendimento.

Vistoria do próprio Idema, realizada em 22 de março, verificou que, “embora a obra não tivesse iniciado”, a área já vinha sofrendo intervenção, incluindo escavação na praia, com utilização de retroescavadeira a apenas 1,30 metro de distância da falésia. Também constatou-se a presença de 12 estacas de concreto, deixadas aleatoriamente no local.

A denúncia ao MPF foi formalizada pela Associação Civil Catavento, que apresentou abaixo-assinado e levantou questões sobre a possível “inutilidade da obra em grande parte do ano”. Os recursos para a construção foram obtidos através de um contrato formalizado em dezembro de 2015, que previa R$ 487.500 em repasses da União.

O Ministério do Turismo já depositou na conta bancária vinculada ao contrato 50% do valor, contudo a Caixa Econômica informou que nenhuma quantia chegou a ser desbloqueada, tendo em vista “a existência de pendências técnicas e documentais a serem solucionadas pelo município”.

Viabilidade – Um parecer da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente do MPF concluiu que o empreendimento “carece de diversas informações que atestam sua viabilidade, necessidade e segurança socioambiental”. Estudos ambientais não foram apresentados, o que pode ter subdimensionado os impactos da obra. Não há ainda manifestações da Capitania dos Portos, da Defesa Civil e nem sobre a inserção do empreendimento em Unidade de Conservação.

Para o perito do MPF, a ausência desses e de outros documentos impedem a devida análise da viabilidade. Um dos fatores mais relevantes, aponta o parecer, é a falta de “manifestação social em favor da obra”, tendo em vista que o empreendimento afetará a “utilização da praia de Pipa por sua relevância ecológica e cênica”. A perícia questionou ainda os critérios utilizados pelo Idema para concessão da licença, diante sobretudo da falta dos estudos prévios.

O parecer alerta que o Idema simplesmente “não acredita ser possível que o empreendimento (…) possa provocar mudanças significativas no equilíbrio sedimentar da praia”, sem se basear em qualquer estudo ambiental prévio da área, ou dos possíveis impactos, para chegar a essa conclusão. “Monitoramentos posteriores, como os previstos na licença de instalção, podem ser pouco efetivos”, resume o procurador Felipe Siman.

Pedidos – Do Idema, o MPF requer a suspensão ou invalidação da Licença de Instalação da obra, “condicionando a concessão da licença à apresentação dos necessários estudos ambientais prévios”. Em relação à Caixa, a solicitação é que se suspenda qualquer repasse até apresentação desses estudos. E enquanto isso não for feito, à SPU, de acordo com a recomendação, cabe revogar ou invalidar a autorização para instalação do canteiro de obra e construção do cais.

Já da prefeitura local, o pedido é para suspender imediatamente o contrato celebrado com a construtora – até que sejam realizados os estudos que atestem a viabilidade socioambiental – e que se promova uma consulta pública à população interessada, para avaliar o interesse social na obra.

Confira a íntegra da recomendação.

Foto: Divulgação

O pré-candidato a presidente do Brasil pelo partido Solidariedade, o ex-Ministro Aldo Rebelo, estará em Natal amanhã, 15 de junho, para uma agenda de divulgação de sua pré-candidatura. O primeiro compromisso de Aldo Rebelo em Natal  será uma entrevista para a jornalista política Anna Ruth Dantas, às 7h30min, na 94FM de Natal.

Veja Agenda de Aldo Rabelo nesta sexta-feira em Natal:

Às 9h –  Grava entrevista na TV Cultura.

Às 10h – Participa de um seminário na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) onde falará sobre suas ideias a respeito do Brasil.

Às 13h30min  –  Será entrevistado pela jornalista Margot Ferreira, na TV Ponta Negra.

Às 14h –  Participa de uma reunião com a Executiva Estadual do Solidariedade, no Praia Mar Hotel.

Às 18h30min –  Dará entrevista para os jornalistas Thaisa Galvão, Juliana Celi e Eugênio Bezerra, na 95FM de Natal.

Foto: Carl Recine/ Reuters-Gazinskiy (à esquerda) abriu o caminho para a goleada russa em Moscou.

A Rússia goleou a Arábia Saudita por 5 a 0 na primeira partida da Copa do Mundo Rússia 2018, nesta quinta-feira(14), no estádio Luzhniki, em Moscou. Gazinskiy, Cheryshev (duas vezes), Dzyuba e Golorin marcaram na estreia. Antes do jogo, a cerimônia de abertura do Mundial teve os cantores Robbie Williams e Aida Garifullina, além da presença do ex-jogador Ronaldo.

Logo aos 11 minutos, Gazinskiy marcou, de cabeça, o primeiro gol da Copa, abrindo o placar para os russos. A Arábia Saudita teve mais posse de bola no restante da primeira etapa, mas sem efetividade, enquanto a Rússia, do jogador brasileiro naturalizado Mario Fernandes,chegava nos contra-ataques. Em um deles, aos 43 minutos, Cheryshev ampliou depois de driblar dois zagueiros sauditas dentro da área. No segundo tempo, os russos continuaram aproveitando a apatia da Arábia para transformar em goleada: Dzyuba fez de cabeça aos 26 minutos, Cheryshev ampliou em belo gol de trivela e Golorin fechou o 5 a 0 com gol de falta, já nos acréscimos.

A vitória arrancou sorrisos até do presidente Vladimir Putin, que acompanhou o jogo nas tribunas ao lado de Gianni Infantino, presidente da FIFA, e Mohammad bin Salman, príncipe da Arábia Saudita. Com informações do EL País.

Com três pontos e um ótimo saldo, a Rússia sai na frente do Grupo A, que terá Uruguai x Egito amanhã, às 9h (horário de Brasília).

O deputado federal Rafael Motta recebeu na quarta-feira (13) os participantes do programa Estágio Visita, promovido pela Câmara dos Deputados e que recebe estudantes universitários de todo o Brasil que, durante uma semana, conhecem na prática como funciona o Legislativo Federal.

O parlamentar, que preside a Secretaria de Juventude da Câmara, destacou a importância destas ações por parte do Poder Legislativo. “É a chance para jovens de várias partes do Brasil entender a rotina e o funcionamento da Casa, bem como de sua importância para a sociedade”, disse ele.

Durante o encontro, os estudantes tiveram oportunidade de perguntar aos parlamentares a respeito de temas em debate atualmente na sociedade além de questões relacionadas ao funcionamento da Câmara Federal.

Estudantes do Rio Grande do Norte também participaram desta edição do estágio visita e também conversaram com Rafael Motta a respeito do trabalho nas comissões e no plenário da Casa.

Foto: Matthias Hangst/Getty Images – Ronaldo com o mascote da Copa, o lobo Zabivaka.

A cerimônia de abertura da Copa do Mundo na Rússia aconteceu hoje às 11h30 (horário de Brasília), no Estádio Luzhniki, em Moscou, pouco antes da primeira partida do torneio, da seleção anfitriã, a Rússia, contra a Arábia Saudita, e durou cerca de 13 minutos. Ronaldo Fenômeno foi o representante brasileiro na festa.

  Foto: maxim Shemetov/ Reuters – Abertura de Cerimônia no Estádio Luzhniki. 

Foto: Victor Caivano/AP – Robbie Williams e Aida Garifullina. 

O cantor britânico Robbie Williams e a cantora russa Aida Garifullina comandaramm a festa de abertura no Estádio Luzhniki, antes do primeiro jogo do grupo A – Rússia x Arábia Saudita.

Foto: Alexei Druzhinin /ap

O presidente russo, Vladimir Putin, em discurso de abertura, disse que, apesar das diferenças, “todos estamos unidos pelo amor ao futebol”

Foto: Ruan Mabromata / AFP

A taça da Copa do Mundo foi trazida pelo goleiro espanhol Casillas e pela modelo russa Natalia Vodianova.

Foto: Kai Pfaffenbach / Reuters

11h32 – Robbie Williams durante uma de suas interpretações.

11h38 – Aida e Robbie Williams interpretam juntos a música Angel e outras canções. Aida é uma das vozes mais bonitas da Rússia atualmente.

11h40 – Ronaldo, um dos anfitriões da cerimônia entra no estádio.

11h41 – Robbie Williams canta uma quarta música que não estava prevista na cerimônia de abertura. Segundo o cantor, é um presente dele ao torcedores.

11h45 – Robbie Williams fez gesto obsceno durante a cerimônia. A razão? Ninguém sabe ainda.

Foto: Patrik Stollarz/ AFP

11h45 – Simples, porém colorida, a cerimônia de abertura teve duração de aproximadamente 15 minutos.

11h50 – O presidente russo Vladimir Putin fez o discurso de abertura da Copa do Mundo antes da execução dos hinos da Rússia e Arábia Saudita. Putin desejou sucesso para os times e emoções aos torcedores.

11h54 – Após um breve discurso de Putin, Gianni Infantino, presidente da Fifa, falou ao público e agradeceu Moscou e o presidente da Rússia por receberem o maior evento de futebol do mundo.

11h56 – Começa a execução dos hinos nacionais. O primeiro a ser executado é do país visitante Arábia Saudita.

11h57 – Começa a execução do hino da Rússia e os torcedores vibram.

11h58 – Divulgação da escalação dos times.

12h01- Bola rolando, começa oficialmente a Copa do Mundo 2018.

Do Exame.com

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprova em sua reunião realizada nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei, de autoria do deputado Dison Lisboa (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina domiciliar a pessoas idosas e pessoas com limitação incapacitante.

“Destacamos esse Projeto aprovado pela Comissão, que garante importância para se garantir a saúde preventiva do idoso. Hoje são 400 mil idosos no Rio Grande do Norte. Acredito que a matéria também será acolhida pelo plenário da Assembleia Legislativa, para onde segue agora para aprovação definitiva. A matéria vem ao encontro das necessidades dessa parcela da população. Semana passada fizemos uma audiência pública que tratou da valorização dos direitos dos idosos”, disse Hermano Morais (MDB), presidente da Comissão.

Duas outras matérias foram aprovadas na reunião. Uma delas assegura aos professores da rede pública e privada de ensino o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer. A segunda denomina de Governadora Wilma de Faria a sede da Central do Cidadão, localizada no município de Macau.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais e Mineiro Lula (PT). Cinco matérias foram distribuídas para os relatores para apreciação e votação na reunião da próxima quinta-feira (21).

A crise financeira que afetou prefeituras em todo o país tem levado gestores municipais a reduzir gastos com eventos sociais, com o objetivo de priorizar o pagamento em dia da folha mensal de servidores, como também continuar tocando obras e manter em funcionamento as ações voltadas para atender as necessidades básicas da população, nos setores da Saúde, Educação, Assistência Social e serviços urbanos como a limpeza publica e coleta de lixo.

Para São José de Mipibu, município que tem um volume considerável de ações em execução, reduzir custos com festas de época mantém funcionando setores necessários ao favorecimento do bem estar de toda a população.

Assim como São José de Mipibu, outros municípios na região reduziram os dias de eventos alusivos às festividades de São João e São Pedro dando prioridade a continuidade da normalidade no cotidiano da população.

Neste ano o prefeito Arlindo Dantas solicitou junto ao setor de eventos da Secretaria Municipal de Cultura um calendário de eventos juninos com custos que não afetem as prioridades do município, que são a manutenção do atendimento com médico pediátrico no Centro de Referência, e demais ações em saúde pública, abertura da UPA , normalidade nos programas sociais, recuperação de unidades educacionais, conclusão da praça desembargador Celso Sales, dentre outros serviços importantes para o bem estar da população.

Confira a programação junina:

ADMINISTRAR É SABER GERENCIAR O PATRIMÔNIO QUE É DE TODOS