Ao se deparar com as condições de escassez de água e com as dificuldades de transferências de pacientes que necessitam de remoção para outras unidades de saúde no município de Boa Saúde, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou que o Governo do Estado intervenha com ações que tranquilize os moradores daquela localidade da região Agreste.

“Diante da estiagem prolongada que insiste em se manter no semiárido, Boa Saúde, assim como mais de 150 municípios do Estado, passa por extremas dificuldades no abastecimento de água. No caso de Boa Saúde a área rural preocupa ainda mais, como as localidades de Xique Xique, Lagoa dos Currais e Riacho do Bom Pastor. Por isto estou solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares”, justificou Ezequiel Ferreira.

Com uma população de aproximadamente 10 mil habitantes, o município de Boa Saúde tem somente uma unidade móvel de saúde para atender a população. “A proposta sugerida tem como objetivo suprir a necessidade da população que precisa de ambulâncias para atender aos chamados. Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores estruturas a saúde fica comprometida”, salienta o deputado.

Os investimentos na área do turismo durante 2015 e o planejamento para o setor neste ano foram alguns dos pontos abordados pelo governador Robinson Faria durante a abertura do 7º Fórum de Turismo do RN “Promover Destinos, Desenvolver Regiões”, que ocorreu simultaneamente durante a 2ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur). A abertura do evento ocorreu na tarde desta quinta-feira (17), no Centro de Convenções, com parte do trade potiguar, empresários e representantes do turismo do Estado. O encerramento será nesta sexta-feira (18).

O objetivo do Femptur é ampliar aos potiguares a visão e os potenciais turísticos que podem ser explorados nos mais diversos segmentos como turismo de aventura, gastronômico, de negócios, religioso, além do já tradicional, com o roteiro das praias e belezas naturais. Para isso, a feira traz neste ano 118 estandes de empresas representantes da cadeia produtiva, de municípios e de artesãos, com peças de artesanato, gastronomia, serviço de hotelaria e passeios diversos. A estimativa que oito mil pessoas circulem pelo espaço e participem do Fórum nos dois dias.

No discurso, o governador Robinson Faria destacou as principais ações desenvolvidas na área do turismo em 2015 como a redução do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, que propiciou ao governo assegurar 11 novos voos nacionais (quatro para São Paulo, quatro para Belo Horizonte, um para Campinas (SP), um para Goiânia e um para Brasília). Somado a isso, foram retomadas parcerias com as principais operadoras do Brasil, dentre elas a CVC, Visual, Tam Viagens, Azul Viagens e Hotel Urbano, além da articulação para o HUB da Latam e assegurados 600 voos extras com a CVC durante o período de alta estação (de dezembro ao final de fevereiro).

“Tudo isso foi possível porque levantamos a bandeira do turismo desde o início. Precisávamos colocar o Rio Grande do Norte de novo na rota das grandes companhias e operadoras para que o setor voltasse a ser relevante. Fizemos, junto com o secretário de Turismo Ruy Gaspar, um trabalho durante o ano passado de vender o destino e oferecer contrapartidas para atrair novos voos, estratégia que deu certo”, declarou o chefe do Executivo Estadual, ressaltando que o Governo está aberto a novas ideias que fomentem a cadeia produtiva do turismo em todo o estado como foco também na interiorização.

Centro de Convenções

Outra estratégica citada por Robinson Faria como parte da política de promoção do turismo foi a ampliação do Centro de Convenções, que está em curso. Com investimento de R$ 30 milhões, com recurso assegurado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Turismo), será construído um novo pavilhão, que terá uma formatação mais flexível para receber eventos variados, aumentando a capacidade de 7 mil para 11 mil pessoas que poderão ser atendidas ao mesmo tempo ou divididas em até três espaços. Atualmente, o Centro de Convenções possuiu 14.255,39 m² de área construída, após a ampliação passará a ter 22.403,69 m² de área edificada.

O deputado Dison Lisboa (PSD) destacou os investimentos que o Governo Estadual está realizando na recuperação e conservação de estradas. O parlamentar participou nesta manhã (17) da solenidade para assinatura das ordens de serviço que irão representar algumas das maiores obras já realizadas na malha rodoviária do RN, de acordo com o Departamento de Estradas e Rodagens do RN. (DER).

“Essa notícia foi de extrema importância, pois não estão boas as condições das nossas rodovias. O Estado vai investir em torno de R$ 25 milhões e vai permitir aos municípios retomarem suas atividades”, destacou o deputado, em pronunciamento na sessão plenária.

O parlamentar parabenizou o governador Robinson Faria e o diretor geral do DER, Jorge Ernesto Fraxe, pela iniciativa de recuperar importantes trechos das rodovias do RN. “Foram assinadas sete ordens de serviço para as obras serem realizadas por sete empresas diferentes”, destacou o deputado em pronunciamento na sessão plenária. As obras vão incluir a conservação de 3 mil quilômetros de rodovias; a construção de pontilhão de concreto armado sobre o rio Doce, na Redinha e  restauração de 424 quilômetros de trechos de 12 rodovias.

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou um projeto de lei da vereadora Júlia Arruda (PSB) que autoriza a criação do projeto Patrulha da Penha, no âmbito da guarda municipal. O projeto visa formar um grupo de guardas para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e segurança às mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria foi aprovada em plenário nesta quinta-feira (17), em primeira discussão.

De acordo com a vereadora, para atuar na patrulha, a guarda receberá capacitação nesse tipo de atendimento. “A ideia é que parte da guarda conheça a Lei Maria da Penha, sabendo de seu cumprimento e implicações, e esteja apta para atender as mulheres que estão em cumprimento às medidas protetivas. É uma forma do município está mais inserido na luta contra a violência doméstica”, destacou a vereadora Júlia.

A iniciativa já é realidade em outros municípios brasileiros, integrando ações e compromissos pactuados no Termo de Adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Foto: Lula Marques/ Agência PT

A presidenta Dilma Rousseff já foi comunicada da decisão do juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta Neto, de suspender a nomeação e a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Pouco antes das 14h, um oficial de Justiça entregou a notificação a um funcionário do Palácio da Alvorada, que a assinou e se comprometeu a entregar pessoalmente a ela o documento.

No momento em que o comunicado foi entregue, Dilma estava no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, reunida com Lula, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o novo ministro da Chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, que deixou a Casa Civil. A AGU informou que vai recorrer da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Enquanto a liminar  continuar valendo, o ato de nomeação de Lula e, consequentemente, sua posse, ficam suspensos. Com isso, qualquer despacho que ele faça na função de chefe da Casa Civil não terá validade. Até pouco depois das 16h, o TRF da 1ª Região ainda não havia recebido o recurso da AGU. Quando for protocolado, o documento será analisado pelo presidente do tribunal, desembargador Cândido Ribeiro Filho.

EBC

Em 2007, o Ministério Público deflagrou a Operação Impacto para apurar denúncia de que vereadores receberam vantagem indevida para aprovar o novo Plano Diretor do Município de Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ingressou na Justiça com um pedido de execução imediata (provisória) da decisão penal condenatória de segunda instância proferida pelo Tribunal de Justiça do RN em desfavor dos réus envolvidos na Operação Impacto. A petição, vinculada à ação penal n° 001.07.214711-4, foi protocolada na 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Em 2007, o Ministério Público deflagrou a Operação Impacto para apurar denúncia de que vereadores receberam vantagem indevida para aprovar o novo Plano Diretor do Município de Natal. A denúncia sustentava que os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

Para os réus Emilson Medeiros dos Santos e Dickson Ricardo Nasser dos Santos, o MPRN requer imediata expedição de mandado de prisão, a fim de que sejam recolhidos ao cárcere, uma vez que se encontram em liberdade e foram condenados ao cumprimento de pena em regime semiaberto.

Para os demais réus – Ricardo Cabral Abreu, Geraldo Ramos dos Santos Neto, Edivan Martins Teixeira, Tirso Renato Dantas, Adão Eridan de Andrade, Adenúbio de Melo Gonzaga, Aluisio Machado Cunha, Antônio Carlos Jesus Dos Santos, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva, Francisco Sales de Aquino Neto, Edson Siqueira de Lima, Salatiel Maciel de Souza, Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca, que foram condenados a regime aberto, o MP pede que seja expedida a guia de execução, remetendo-a, ao juízo de Execuções Penais.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e do RN Sustentável, realiza neste sábado (19), a partir das 8h, no Parque das Dunas (Bosque dos Namorados), as comemorações pelo Dia do Artesão.

“Nosso papel é de fomentar e valorizar o trabalho dos artesãos do Rio Grande do Norte e nada mais justo do que comemorarmos o dia deles numa grande confraternização para mostrar o quanto eles são importantes para a cultura do nosso estado”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

O artesanato potiguar consolida-se como uma fonte de renda para famílias que buscam melhorias nas condições socioeconômicas. Com o Programa Estadual de Artesanato (Proart), a Sethas-RN garante o ano inteiro a participação dos artesãos potiguares em feiras, exposições e eventos em todo o país.

No ano de 2015, o Proart cadastrou mais de 3 mil artesãos, que passaram a ter uma série de benefícios como: a participação gratuita em feiras de artesanato nacionais e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto. Realizado cerca de 137 feiras, beneficiando diretamente mil trabalhadores, que arrecadaram cerca de R$ 1 milhão.

Além disso, fruto da parceria entre Sethas-RN e Agência de Fomento do RN (AGN), o Microcrédito do Empreendedor que já beneficiou mais 1.500 artesãos com limites de créditos de R$ 2,5 mil a R$ 6 mil, num valor total de R$ 5 milhões.

Programação

7h às 9h – Café da manhã

10h – Ato Ecumênico

11h – Apresentação dos artesãos vencedores na premiação Fiart

11h30 – Apresentação da banda filarmônica do município de Timbaúba dos Batistas

12h às 14h – Almoço e show As Nordestinas

14h – Apresentação Arte do Corpo do município de Nova Cruz

15h – Apresentação da Banda de Violinos do município de Nova Cruz

16h – Encerramento

Fotos: EFE

Manifestantes que protestam contra o governo na Avenida Paulista, região central da capital, decidiram não atender ao apelo da Polícia Militar (PM) para desobstruir a via. Os policiais solicitaram que ao menos as faixas de ônibus fossem abertas. No entanto, o grupo de cerca de 250 pessoas permanece, desde o início da manhã, ocupando toda pista, nos dois sentidos, em frente a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O tráfego está sendo desviado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para vias paralelas.

Muitos carregam bandeiras do Brasil e alguns vestem camisas da seleção brasileira. Os manifestantes gritam palavras de ordem e fazem barulho com apitos e cornetas. Os principais alvos do protesto são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu há pouco a chefia da Casa Civil, e a presidenta Dilma Rousseff.

Terra.com

Fotos: Arquivo

O prefeito de são José de Mipibu, Arlindo Dantas, anunciou na manhã desta quinta-feira(17), que uma articulação política do vice-governador Fábio Dantas e da deputada estadual Cristiane Dantas, junto ao governo estadual, resultou na liberação de aproximadamente meio milhão de reais para investimento na Escola Municipal Antonio Ferreira da silva, localizada na comunidade do Quebra Fuzil, região periférica da cidade.

De acordo com informações da professora Lúcia Martins, secretária de educação do município, a unidade educacional da comunidade do Quebral Fuzil será totalmente reformada, recebendo 09 salas de aula, biblioteca, brinquedoteca, sala de informática, 05 banheiros, sala dos professores, cozinha, salas da direção e secretaria, cobertura de uma área externa, refeitório e dispensa.

A luta empreendida pelos líderes políticos representantes do povo de São José de Mipibu é fruto de um conjunto de reivindicações dos moradores da comunidade. O prefeito Arlindo Dantas destacou que mais outras dezenas de obras continuam sendo executadas em todo o município.

Gustavo Rosado, irmão da ex-prefeita Fafá Rosado, é suspeito de ter comandado esquema fraudulento quando era Secretário Municipal de Cultura.

A Justiça decretou hoje (17) seis mandados de prisão temporária contra investigados na Operação Anarriê, que apura o desvio de recursos de R$ 2 milhões do “Mossoró Cidade Junina”. Segundo o MP, os crimes ocorreram entre os anos de 2013 e 2014 e contou com a participação de Gustavo Rosado, irmão da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. Os acusados com mandados de prisão expedidos pela Justiça são: Gustavo Rosado, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira, Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, Kássia Mayara Cavalcante, Riomar Mendes Rodrigues, José Kleber Ferreira da Silva (Kleber Godoy).

O Ministério Público revelou que o investigado Jerônimo Gustavo de Góis Rosado era responsável por comandar as operações de dentro da Prefeitura de Mossoró, uma vez que ele ocupava o cargo de Secretário Municipal de Cultura, de onde determinava todos os atos decisórios no âmbito do núcleo político.

Durante as investigações, o MP verificou que a empresa vencedora dos certames, nos anos de 2013 e 2014, voltados à organização do Mossoró Cidade Junina, foi a GONDIM & GARCIA LTDA, igualmente responsável pela promoção do evento nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2010, 2011 e 2012, bem como de diversos outros espetáculos de porte custeados pela Prefeitura Municipal de Mossoró, tais como Carnaval, Festa do Bode, Auto da Liberdade e Festejos de Santa Luzia.

Ainda de acordo com o MP, há uma antiga estrutura criminosa no âmbito da Prefeitura de Mossoró, que vem favorecendo a empresa GONDIM $ GARCIA Ltda, a fim de que esta ganhasse os contratos relacionados à promoção de shows e eventos.

Sobre a operação, o atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, disse estar tranquilo e revelou que está à disposição do Ministério Público para esclarecimentos. O chefe do executivo também disse que já determinou a instauração de inquérito para apurar os fatos.

A Justiça Federal suspendeu, nesta quinta-feira(17), a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  como novo ministro-chefe da Casa Civil. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Itagiba Catta Preta Neto. O magistrado determina o cumprimento imediato da medida.

UOL – O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar há pouco em despacho que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do DF, contra o governo federal, por crime de responsabilidade.

No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parte da presidente Dilma Rousseff.

Ele diz que “caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento final desta ação”.

O ex-ministro Gilberto Carvalho disse que o governo vai recorrer da decisão.

OPOSIÇÃO

O PSB já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. O julgamento ficara a cargo do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Suprema Corte. O partido pede que, apesar da nomeação de Lula como ministro do Estado, o STF impeça a transferência das investigações contra o ex-presidente para a instância máxima do Judiciário.

Pela lei, ao assumir o ministério da Casa Civil, o ex-presidente passa a ter foro privilegiado e o processo contra ele sai das mãos do juiz Sérgio Moro, na primeira instância, para o STF.

“(A nomeação) desvirtuou, de forma escancarada, o próprio instituto da prerrogativa de foro, que tem como fundamento constitucional a proteção ao cargo, e não ao seu titular”, aponta o PSB.

A legenda também quer que o ato de Dilma ao nomear Lula seja declarado inconstitucional.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff deu posse na manhã desta quinta-feira (17) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça.

Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

MANIFESTAÇÃO

Quando Lula e Dilma chegaram ao Salão Nobre no Palácio do Planalto, foram ovacionados pelos convidados, em sua maioria composta por representantes de movimentos sociais e sindicalistas. Eles gritaram “Lula lá” e “Não vai ter golpe”.

Aos gritos de “Não vai ter golpe”, manifestantes a favor de Dilma e Lula estão concentrados em frente ao Palácio do Planalto, que está com a segurança reforçada por soldados da Polícia Militar e da Polícia do Exército.

Ontem à tarde e à noite, manifestações contra Dilma, Lula e o PT ocorreram em vários estados do país. Em Brasília, eles se concentraram na Praça dos Três Poderes em frente ao Palácio do Planalto e depois em frente ao Congresso.