Foto: Arquivo/Agência Brasil

Uma ação integrada pela Força-Tarefa SUSP Mossoró, Gise Facções/SP, Rota/SP e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR/RN, prendeu na tarde deste sábado (19/11), na cidade de Bragança Paulista/SP, um homem de 27 anos, potiguar, suspeito de liderar facção criminosa no Rio Grande do Norte.

Considerado de alta periculosidade e com mandado de prisão em aberto, o detido é acusado de ser, também, um dos executores do sargento da PM/RN, Oséas Alves de Souza Júnior, em maio de 2020, ocasião em que ocupantes de um veículo foram vistos jogando o corpo do militar na calçada do SAMU, na capital potiguar.

Esta foi mais uma ação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP) que contou com apoio da Força-Tarefa SUSP de Mossoró/RN, composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.

Foto: Reprodução

O alto preço da cerveja em Doha, no Catar, não assustou aos torcedores que marcam presença na Copa do Mundo 2022. Apesar do copo, com apenas 500 ml da bebida, custar o equivalente a R$ 73, muitos consumidores não deixaram o desejo de lado, durante a inauguração da Fifa Fan Fest, neste sábado (19).

Antes mesmo da liberação das vendas, os torcedores já formavam filas enormes para compra da bebida, que só é permitida o consumo a partir das 19h do horário local. Vale lembrar que a venda desse tipo de bebida no país asiático é restrita, poucos são os pontos onde as pessoas podem adquirir.

Tudo caro no Catar

Os valores de produtos vendidos no Catar, sede da Copa do Mundo que começa neste domingo (13), têm assustado brasileiros que estão chegando ao país. De acordo com reportagem do jornal O Globo, uma garrafa de 1,5L de água mineral pode custar 20 riais cataris, o que, na cotação atual, pode ser R$ 30.

Restaurantes de Al Sadd, uma das regiões mais movimentadas da capital, Doha, têm cobrado o valor. Já em locais onde os torcedores ficarão concentrados, como Souq Waqif e no Corniche, uma garrafa de 600ml custa em média 10 riais (R$ 15). O valor, por sua vez, cai para 1,5 rial (R$ 3) em minimercados.

A cerveja na Copa do Catar custa cerca de R$ 75 o copo de meio litro. Começou a vender hoje. E tinha a maior fila… #ge pic.twitter.com/dbZ0bxtrX6

— ge (@geglobo) November 16, 2022

BNews

Foto: Divulgação/Instagram

O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) teve sua conta reserva no Instagram recuperada após quase 10 dias sem acesso às redes.

O parlamentar foi punido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e perdeu suas redes sociais que ultrapassavam 10 milhões de seguidores.

Nikolas perdeu duas contas no Instagram, a oficial e a reserva, perdeu o Twitter e o Facebook.

O que ocasionou a decisão não foi informado. Pelo Youtube, o vereador de Belo Horizonte disse que buscava descobrir o que fez com que ele fosse censurado das redes.

Ao ter o acesso devolvido na conta reserva, Nikolas comemorou e recebeu apoio dos seguidores. Nesta conta, mais de 2,5 milhões de pessoas acompanham o jovem parlamentar.

– Só falta a principal agora. Faz o N – escreveu Nikolas na legenda.

Pleno News

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou que vai apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um estudo sobre problemas em urnas eletrônicas fabricadas antes de 2020. Sem entrar em detalhes, o ex-deputado federal disse que os equipamentos possuem o mesmo número de patrimônio, o que impossibilitaria a checagem antes da eleição.

“No Brasil inteiro, são as urnas de 2020 para baixo, todas elas têm o mesmo número, não tem patrimônio, não tem como controlar urnas. Você vai checar a urna antes da eleição e estão todas com o mesmo número”, explicou.

O presidente da legenda disse que o documento deve ser apresentado à Corte nesta terça-feira (22/11). Ele sustentou que não busca propor novas eleições.

“Estamos entrando com esse documento, já temos a prova, vamos mostrar que essas urnas não podem ser consideradas. Agora vamos ver o que o TSE vai resolver. Não queremos propor nova eleição, mas tem que decidir”, afirmou.

Veja a declaração:

O Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirma que no início da semana apresentará denúncia sobre as urnas no TSE. Encontramos problemas graves e o TSE terá que apresentar uma solução, diz ele. pic.twitter.com/URLY1MVvMe

— Bia Kicis (@Biakicis) November 19, 2022

Metrópoles

Foto: Mohamed Abd El Ghany/Reuters

O PT vai pedir ao governo federal que pague com os recursos da União as despesas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. No Orçamento deste ano, R$ 3,216 milhões estão reservados para bancar os custos com a transição do governo. O pedido será feito quando o petista voltar ao Brasil.

A iniciativa ocorre após Lula ter viajado para o Egito no jatinho do empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp e dono da QSaúde, empresas que atuam na área de saúde privada. A carona para participar da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27, foi alvo de críticas da oposição e até de aliados.

“Vamos requerer que seus deslocamentos e estadia em Brasília sejam feitos pelo Estado brasileiro. Ele é o presidente eleito”, afirmou a dirigente do PT, Gleisi Hoffmann. Até agora, segundo a assessoria de Lula, os custos com transporte, alimentação e hospedagem do presidente eleito têm sido pagos pelo PT.

O uso de recursos públicos para bancar a equipe de transição está previsto em lei desde 2002. O que não está claro, porém, é se gastos do presidente eleito com viagens e hospedagem podem ser incluídos. Na quarta-feira (16), o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que regulamenta o gabinete de transição, com o objetivo de garantir o custeio do transporte do presidente e do vice eleitos.

R7

Foto: TV Globo/Reprodução

Um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) morreu, neste sábado (19), após ser atingido por um tiro na cabeça no anexo do Ministério da Defesa, em Brasília. O caso foi registrado na Polícia Civil como homicídio.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi identificada como Kauan Jesus da Cunha Duarte, de 19 anos. O suspeito, segundo o documento, é Felipe de Carvalho Sales, também de 19 anos.

A Polícia Civil, no entanto, não informou se alguém foi preso pelo homicídio. De acordo com a corporação, por se tratar de “um crime militar”, a investigação será conduzida pela FAB.

Em nota, o Ministério da Defesa disse que o caso ocorreu no “alojamento da guarda” e lamentou o “incidente ocorrido”. A pasta afirmou ainda que “acompanha a apuração e a investigação dos fatos”.

O g1 entrou em contato com a FAB, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação.

G1

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar.

Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos. Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito da solicitação por considerar não haver o mínimo de embasamento jurídico.

Salvo conduto

O advogado queria, por exemplo, um salvo conduto para que veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora. O valor foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), em outro processo.

Gilmar Mendes considerou o pedido inadmissível por atentar contra as leis e a própria Constituição. “Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão dos autos em caso de interposição de recursos”, escreveu o ministro.

Na última quinta-feira (17), Moraes também determinou o bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos que atentam contra a ordem democrática. Antes, o ministro já havia autorizado as polícias militares dos estados a liberarem vias bloqueadas.

Agência Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou as críticas ao Catar, país que sediará a Copa do Mundo a partir deste domingo (20/11). O petista falou sobre o torneio depois de se encontrar com o primeiro-ministro português, António Costa.

“Eu não sei qual foi o critério para o Catar ser escolhido. De qualquer forma, não cabe a nós julgar o critério. Já foi escolhido, já está decidido”, afirmou Lula, que também disse acreditar “sinceramente” e “humildemente” que o Brasil sairá vencedor do Mundial.

“Depois de 20 anos, chegou a vez de o Brasil voltar a ser campeão do mundo”, comentou ao lado de Costa. “As seleções já estão convocadas, já estão treinando. O que queremos é que os jogadores joguem bem para dar um espetáculo para todos nós”, disse.

Em meio a uma série de polêmicas, o Catar é criticado pelo tratamento dado a imigrantes (muitos morreram ou não foram remunerados pela construção de estádios e obras de infraestrutura para o evento, com condições análogas à escravidão), mulheres e membros da comunidade LGBTI+ (a homossexualidade é considerada um crime no país).

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, defendeu a entidade e a Copa do Mundo do Catar das críticas que o evento tem recebido por causa de violações dos direitos humanos na construção dos estádios e pela mudança na regra sobre venda de cerveja às vésperas do mundial.

Acerca da proibição, anunciada nessa sexta (18/11), da comercialização de bebidas alcóolicas nas imediações dos estádios, Infantino garantiu: “Vamos sobreviver”. No entanto, o ataque mais duro do presidente da Fifa foi feito em relação às críticas das violações dos direitos humanos. Segundo Infantino, os europeus deveriam pedir desculpas “pelos próximos 3 mil anos por suas próprias histórias antes de dar lição de moral”.

Metrópoles

Foto: José Aldenir/Agora RN

A Prefeitura do Natal, através de nota oficial divulgada neste sábado 19, se pronunciou a respeito das manifestações que ocorrem em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (16 RI), na avenida Hermes da Fonseca. A gestão municipal diz que o ato é espontâneo e que a responsabilidade de dispersão do protesto é da Polícia Militar do Estado, somente quando houver uma obstrução ilícita das vias públicas.

Além disso, a Prefeitura também confirmou a intimação de Álvaro Dias (PSDB) por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o prefeito se pronuncie sobre os atos.

Porém, anteriormente, o Governo do Estado já havia dito que a Polícia Militar estava à disposição da Prefeitura, para agir em conjunto com a Guarda Municipal quando fosse necessário.

“A pasta, ciente da recomendação do MPRN, informa que adotou providências e que aguarda eventual demanda por parte da Prefeitura do Natal para atuação da Polícia Militar em apoio à Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do referido órgão de segurança pública municipal (segundo esforço), na operação de desobstrução da avenida Hermes da Fonseca, em Natal”, diz a nota oficial da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), divulgada na semana passada após recomendação do Ministério Público do RN.

Confira a nota da Prefeitura na íntegra:

A despeito de diversas informações nas mídias sociais veiculadas ontem, noticiando que o Ministro Alexandre de Moraes teria determinado que o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, no prazo de 48H, se manifestasse sobre o suposto descumprimento de suas funções em não dispersar o protesto em frente ao Quartel do Exército, só hoje em 19/11/2022, houve intimação oficial do Supremo Tribunal Federal para que o Prefeito se pronunciasse sobre o assunto.

Diante disso, o Município do Natal vem esclarecer que desde o início do protesto vem ordenando o trânsito por meio da STTU, órgão encarregado de organizar o trânsito da Cidade, como também tem feito fiscalizações sobre poluições sonoras a cargo da SEMURB, existindo, na verdade um movimento espontâneo, sem conduta que possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas.

E, na hipótese de restar caracterizado qualquer ato abusivo, cabe à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a dispersão de protestos que exorbitem a normalidade, nos termos em que restou decidido na ADPF nº 519. E, para que não paire qualquer dúvida sobre a obrigação da Polícia Militar, segue o conteúdo da decisão (ADPF nº 519), em caso parecido ocorrido no Estado do Acre:

Trata-se de requerimento apresentado nos autos pelo Ministério Público do Estado do Acre (doc. 2.918), a título de pedido incidental referente a alegado descumprimento da decisão cautelar proferida nesta ADPF. Relata a persistência de manifestações no entorno de instalações do Exército Brasileiro na cidade de Rio Branco (Comando de Fronteira Acre, 4º Batalhão de Infantaria de Selva), situadas no cruzamento da Rua Colômbia com a Rua Valério Magalhães, que constituiria, segundo o Requerente, área residencial de densidade demográfica elevada. Aduz que a concentração de pessoas e veículos nessa localidade, a pretexto de se manifestarem contra o resultado das eleições proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, promoveria a obstrução de vias públicas e dificultariam o acesso às referidas instalações militares. (…) Em vista do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público do Acre, para CASSAR AS DECISÕES PROFERIDAS nos autos da ACP 0008988-37.2022.8.8.01.00016 e do Agravo de Instrumento 1001908-08.2022.8.01.0000, e DETERMINAR A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS QUE, ILICITAMENTE, ESTEJAM COM SEU TRÂNSITO INTERROMPIDO, PELA POLÍCIA MILITAR, nos termos requeridos; bem como reiterar a determinação para que todos os veículos sejam identificados e que seja aplicada a multa horária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) prevista na decisão de 31/10/2022 (doc. 2769) aos proprietários dos veículos, bem como às pessoas que incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos; e, desde já, conforme requerido e identificado pelo Ministério Público do Acre, a imposição de multa aos organizadores/financiadores Jorge José de Moura e Henrique Luis Cardoso Neto, devidamente qualificados no pedido. Servirá esta decisão como Mandado Judicial. Publique-se e intime-se, inclusive por meios eletrônicos, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça do Acre, o Governador do Estado do Acre e o Comandante da Polícia Militar local, Cel. PM Luciano Dias Fonseca, para cumprimento imediato desta decisão. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Brasília, 6 de novembro de 2022.

Como se vê, compete à Polícia Militar a desobstrução de ruas, desde que seja uma obstrução ilícita. Registre-se ainda que não existe qualquer menção na decisão de que a Guarda Municipal deveria intervir em caso parecido.

Além disso, cabe esclarecer que mesmo não sendo atribuição do Município do Natal, a STTU já provocou o Comando da Polícia Militar para que intervenha na hipótese de ocorrer qualquer obstrução de vias públicas intencional e arbitrária, não sendo papel municipal dirigir as operações da Polícia Militar.

Por fim, o Município de Natal esclarece que qualquer ordem judicial a seu encargo será cumprida e se manifestará dentro do prazo legal sobre o assunto.

Agora RN

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) suspenderá, a partir de hoje, a confecção de passaportes por falta de recursos financeiros para a confecção do documento. Porém, de acordo com a corporação, quem foi atendido até ontem receberá o documento. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, comunicou a PF, por meio de nota.

De acordo com a corporação, “o agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”. Em relação aos demais serviços prestados pela PF, continuarão ser realizados normalmente.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço”, salienta a nota.

De acordo com a corporação, para quem fez o pagamento da taxa de R$ 275 para a obtenção do passaporte, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para recebê-lo. A PF salienta, ainda, que o passaporte de emergência continua sendo confeccionado normalmente para aqueles que não podem aguardar o documento normal, porém, para consegui-lo, é preciso estar enquadrado em uma série de exigências — é emitido somente por questões profissionais e de saúde.

A validade do passaporte de emergência é de somente um ano. Só que alguns países — como Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia e Finlândia — não o aceitam.

Correio Braziliense

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou hoje, em encontro com a comunidade brasileira no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, que “a ignorância do bolsonarismo ainda está viva” ao falar sobre sua vitória contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais deste ano.

“A ignorância do bolsonarismo ainda está viva e nós precisamos derrotá-los. Mas nós não vamos utilizar os mesmos métodos que eles”, disse o petista. “A gente não quer violência. A gente quer um país que viva em paz”, acrescentou.

A fala de Lula teve cerca de 30 minutos e, após o encontro, ele retorna ao Brasil após ter uma semana com agendas na COP27, a conferência climática da ONU (Organização das Nações Unidas), e reunião com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa

UOL

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (19) a parcela de novembro dos Auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 26, mas foi antecipado em uma semana.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 7 de novembro poderão receber a quinta e a sexta parcelas. Em relação aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os Auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos é dirigido unicamente aos municípios que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no Governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

Por causa da antecipação do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência antecipou o prazo de entrega da autodeclaração. Quem perdeu o prazo pode enviar os dados até 7 de novembro para ter direito ao benefício, mas só receberá a quinta e a sexta parcela.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C.

Auxílio Taxista

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao Governo do Distrito Federal.

Agência Brasil