Foto: Divulgação.

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) intermediou, na tarde deonteme (17), uma audiência entre representantes dos 508 delegados, escrivães e agentes aprovados no concurso da Polícia Civil que aguardam nomeação e o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino. O grupo foi aprovado no processo seletivo de 2009 e desde o ano passado já está apto a ser contratado.

O Procurador Geral explicou que o fato do Rio Grande do Norte está no limite prudencial impede – como consta nor artigos 14, 15 e 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal – que o Estado realize novas convocações. Porém, como medidas de redução de despesas já foram tomadas pelo executivo estadual para inverter o quadro, um estudo de impacto das nomeações na folha de pagamento foi solicitado pela própria Procuradoria, a fim de planejar a convocação dos concursados.

O resultado da audiência, que ocorreu no gabinete do procurador geral, foi levado ao plenário por Gesane através de pronunciamento, também realizado ontem à tarde. “O Governo reafirmou que a Segurança Pública é prioridade, até porque nós temos 65 comarcas no Estado, mas só 25 delas contam com delegados”, considerou a parlamantar na sessão ordinária da Assembléia Legislativa.

Midway Mall superlota em dia de autógrafo do Pe. Marcelo Rossi. Depois de autografar milhares de livros durante a manhã, já no começo da tarde o padre Marcelo Rossi precisou imobilizar o pulso, deixando de autografar os livros, passando apenas a tocar nos devotos desejando para cada um, paz e felicidades.

Milhares de devotos compraram o livro do Pe. Marcelo Rossi, durante sessão de outógrafos que aconteceu no dia de ontem (16), na livraria Siciliano.

Crianças, jovens, idosos, cegos e cadeirantes, todos se espremiam na tentativa de uma aproximação com o padre.

O pequeno espaço e a falta de organização contribuíram para algumas insatisfações. Devotos vindos de todos os lugares se enfileiravam no sonho de chegar perto e tocar o mensageiro de Deus.

Preocupapos com a possibilidade de uma invasão no interior da livraria, a segurança baixou as portas permitindo apenas a saída das pessoas que se encontravam no interior da Siciliano.

Até religiosos não puderam chegar perto do padre que faz tanto sucesso com suas celebrações e orações.

Entre as milhares de pessoas nos corredores do shopping, era fácil perceber a presença de quem nunca havia visitado o lugar.

A solidariedade na hora de levar livros para quem não compareceu durante a sessão de autógrafos.

Lá no finalzinho da fila, quase a última, encontramos a professora Luzia Barbosa com o livro nas mãos, esperando pelo momento de autógrafo. Sorridente e observando a mãe de longe, registramos a linda Luana.

Foto: Lindauro Gomes

Não teve “troco” como era esperado. O PMDB leu direitinho a cartilha do líder Henrique Eduardo Alves, quando conseguiu unir toda bancada para aprovar o mínimo desejado pelo governo. Confiante na sua liderança, Henrique disse que “o PMDB precisa caminhar unido nas decisões da Casa”. Foi tiro e queda, todo mundo votou como pediu o líder Henrique Eduardo Alves.

Henrique que estava com a imagem arranhada com a turma do PT, virou a mesa e garantiu vitória para a presidente Dilma, superando o Partido dos Trabalhadores em percentual de voos favoráveis à proposta do governo.

Advogado Frederico Machado compartilhando alegria com amigos de Nísia Floresta.

Decisão tomada em uma liminar pelo juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim da cidade de Tangará, contraria decisão do presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivam Martins, que empossou vereadores suplentes da colgação e não do partido, como entendeu o juiz Flávio Ricardo ao conceder liminar.

A defesa do advogado Frederico Machado, pedia pela posse do suplente de vereador  Geraldo Aquino (PMDB), na vaga deixada pelo vereador Kerginaldo Júnior, cassado pelo PMDB, que estava sendo ocupada pelo suplente da coligação, Gilson Ferreira Lins (PT).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Vara Única da Comarca de Tangará
Autos n.º 0000098-59.2011.8.20.0133
Classe Ação Ordinária
Impetrante Geraldo de Aquino
Impetrado Municipio de Senador Elói de Souza/RN e outros
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA c/c pedido tutela antecipada movida por Geraldo de Aquino em face do Município de Senador Eloi de Souza/RN e outros.

Em seu arrazoado disse o autor que concorreu no último pleito municipal a uma de vereador, tendo sido eleito, na primeira suplência do seu partido (PMDB), com 80 (oitenta) votos.
Aduziu que o seu partido se aliou à Coligação “Unidos Para Mudar”, tendo eleito 4 (quatro) vereadores, sendo que a Justiça Eleitoral cassou o mandado do vereador eleito do PMDB Kerginaldo Medeiros de Araújo Júnior. Todavia, através de ato equivocada da Casa Legislativa de Senador Elói de Souza-RN, foi empossado, na vaga do vereador cassado, o primeiro suplente da Coligação, o Sr. Gilson Ferreira Lins do Partido dos Trabalhadores.
Ressaltou, por fim, que, consoante decisões reiteradas do STF, a vaga do parlamentar é do partido e não da coligação, devendo ser preenchido o cargo pelo primeiro suplente da legenda, razão pela qual, dada a impossibilidade de adimplir integralmente a obrigação que lhe fora imposta, requereu a concessão de tutela antecipada, a fim de seja determinado ao Presidente da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza-RN que proceda a imediata nomeação do autor no cargo de vereador. Juntou aos autos os documentos de fls. 20/29.

É o breve relatório. Decido.

A tutela de urgência trabalha com a dimensão temporal e com a efetividade. É preciso observar que, na atualidade, a preocupação da doutrina processual no que se refere a essas duas dimensões não se restringe à mera tutela ao processo com único fim de se garantir a eficácia jurídico-formal da prestação jurisdicional final, ou seja, à utilidade do processo de conhecimento à cognição plena, mas à efetividade no plano dos fatos, e mais, dentro de um prazo razoável, ou seja, o fator tempo é elemento determinante para se garantir e realizar o acesso à Justiça.
Essa assertiva é de fácil constatação quando se observa a internacionalização da tutela sumária satisfativa. Aqui no Brasil, Luiz Guilherme Marinoni, um dos precursores nacionais no estudo sobre o instituto, aponta a antecipação da tutela como uma inversão do tempo do processo, ou seja, com a antecipação da tutela se imputa ao réu, provável usurpador do direito alheio, a eventual demora processual, deixando o autor, pretenso titular do direito subjetivo, em situação mais prestigiada no processo.

A doutrina nacional tem entendido que há um direito constitucional à tutela de urgência com fundamento no art. 5º, inciso XXXV, direito este que não pode ser limitado por norma infraconstitucional, ou seja, o legislador não pode, a priori, dizer se neste ou naquele caso há periculum in mora.1 O inciso XXXV do art. 5º protege não só acesso à justiça quando há lesão a direito, mas também quando há ameaça a direito, o que exige do sistema jurídico meios adequados para garantir a efetividade processual, a qual só se obtém se a tutela for adequada e tempestiva.
A tutela de urgência, portanto, é um direito do cidadão, cabendo ao juiz apenas decidir se presentes os requisitos para o deferimento nos moldes requeridos, vez que é ponto pacífico no nosso ordenamento jurídico que: “não fica ao arbítrio do Juiz deixar de conceder liminar, se preenchidos os requisitos legais para esse fim”. (BOL AASP 1.027/157) – CPC – Theothonio Negrão,26ª ed. SARAIVA. Processo nº 0000098-59.2011.8.20.0133 – Endereço: Rua Assis Lopes, nº 20, Centro – CEP 59240-000, Fone: 3292-2498, Tangará-RN – Mod. Cível – Tutela Antecipada
O instituto da antecipação da tutela permite ao Juiz antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional perseguida pelo autor na inicial. Todavia, devem concorrer para esta concessão os seguintes requisitos: a) prova inequívoca da verossimilhança da alegação; b) iminência de um dano irreparável ou de difícil reparação; e c) reversibilidade da medida; ou d) abuso de direito de
defesa ; ou ainda, e) manifesto propósito protelatório do réu.

Analisando-se o requisito da verossimilhança das alegações, entendo que prospera o pedido, considerando o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no MS 29988, por maioria de votos, cuja relatoria do Ministro Gilmar Mendes, entendendo que vaga deixada por parlamentar deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.
A decisão da Corte tem, num primeiro momento, fundamentos na jurisprudência da Casa e do TSE, a partir da ideia do instituto da fidelidade partidária debatida no âmbito desse Tribunal, vinculando o candidato eleito no sistema proporcional ao partido que o elegeu (Consulta nº 1.398/2007), e, num segundo momento, consoante explicitado no voto condutor, no caráter transitório da formação das coligações.

In casu, existe, também, na hipótese a iminência de um dano irreparável ou de difícil reparação, além de sua irreversibilidade, sobretudo, quando o autor fica impossibilitado de exercer o mandato pelo qual foi eleito, conforme diploma (fls. 21) e lista de eleitos (fls. 27), na vaga conquistada por seu partido (PMDB).
Isto posto, DEFIRO o pedido de TUTELA ANTECIPADA para determinar ao Presidente da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza-RN que proceda, no prazo de 48h, a nomeação e posse do autor Geraldo de Aquino (1º suplente do PMDB) no cargo de vereador do Município de Senador Elói de Souza-RN, em decorrência da vaga deixada pelo vereador Kerginaldo Medeiros de Araújo Júnior.
Oficie-se ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, ou quem lhe fizer as vezes na forma regimental, a fim de cumprir esta decisão no prazo assinado, dando posse ao autor.

CITEM-SE os demandados, pessoalmente ou por seus representante legais, para contestarem a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.
Intimem-se o autor, por seu advogado, bem como os réus, pessoalmente ou por seus representante legais, desta decisão.
Tangará-RN, 15 de fevereiro de 2011.
Flávio Ricardo Pires de Amorim
Juiz de Direito
Processo nº 0000098-59.2011.8.20.0133 – Endereço: Rua Assis Lopes, nº 20, Centro – CEP 59240-000, Fone:
3292-2498, Tangará-RN – Mod. Cível – Tutela Antecipada

O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, anunciou que vai fazer concurso público para preencher as necessidades da Casa.

Com a conscentização cada vez maior da população, vai ficando para o passado o apadrinhamento político nos órgãos públicos. Basta sentir o peso das categorias representadas pelos seus núcleos sindicais, que mostram reação imediata a qualquer indicativo de invasão política nos órgãos.

É bom ter muita cautela ao querer usar o prestígio político e tentar ser nomeado principalmente para dirigir órgãos que cobram conhecimento técnico,  e que tenham forte representação sindical.

TODO CUIDADO É POUCO

A formanda em Administração Hanielly Barbosa, filha dos amigos  Crisóstomo e Meire Barbosa, dançará valsa hoje a noite no Boulevard.

Hanielly colou grau no curso de Administração pela Universidade Potiguar.  Preparada para o mercado de trabalho, a formanda é promessa garantida no setor imobiliário.

Parabéns!

Os montealegrenses pararam na noite de ontem (15), em frente a Câmara Municipal, no momento em que a prefeita do município, Maria das Graças Marques, participava da abertura dos trabalhos legislativos .

Na sua mensagem, a prefeita Maria das Graças parabenizou  o presidente Izidro Bezerra e a  Mesa Diretora da Casa, expressando também, respeito a Mesa presidida anteriormente pelo vereador Antonio Félix.

A população atenta ouvia a mensagem da prefeita, e a cada novo benefício apresentado pela chefe do Executivo, o silêncio era quebrado pelos aplausos da população presente dentro e fora da Câmara Municipal de Monte Alegre.

Estando de bem com o seu povo, a prefeita Graça Marques não escondia sua alegria e satisfação durante mais de uma hora de pronunciamento na Casa do povo.

Sob o olhar vigilante do presidente da Câmara Municpal, vereador Izidro Bezerra, a prefeita Maria das Graças de forma detalhada, prestava contas dos seus atos aos representantes do povo montealegrense.

“Afirmo que não estamos parados, já fizemos muito e pretendemos fazer muito mais“. Enfatizou a prefeita Graça Marques, finalizando o seu pronunciamento na Câmara Municipal.

Diante dos legisladores e do povo de Monte Alegre, a prefeita Graça Marques listou  inúmeras atividades efetivadas no ano de 2010 e início de 2011.

” O que fora narrado aqui são apenas traços de uma administração que almeja e reafirma o bem estar de toda nossa Monte Alegre, Senhores Legisladores, reafirmando que sou a prefeita de todos os montealegrenses.”

” Volto a convidá-los Execultivo e Legislativo para juntos somarmos na contrução de uma administração moderna, que não descrimina, sem amarras, ou submissão a sentimentos ou acomodações pessoais.”

“Ao final de nossos mandatos, coincidindo aliás com as eleições e reeleições municipais que todos vamos enfrentar; Vossas excelências, assim como eu, desejamos andar em todos os cantos e recantos da nossa cidade, indo ao encontro do nosso povo e queremos receber os cumprimentos pela ótima conduta na gestão do Executivo e Legislativo.”

A prefeita Graça Marques , finalmente encerra suas palavras  agradecendo a presença de todos, desejando aos vereadores uma legislatura de grandes realizações e pedindo as bençaõs de Deus sobre todos os montalegrenses.

lmo. Senhor Presidente do Conselho Administrativo da CAERN.
Exmo. Senhor Vice Governador
Dr. Robinson Faria

Nos últimos dias, a CAERN tem sido alvo de freqüentes ataques decorrentes da minha indicação para compor a sua Diretoria. São noticias “requentadas“ ao sabor das vaidades pessoais; acusações infundadas, maledicentes e que se encontram sob o crivo do judiciário e do Ministério Público; manifestações de caráter político-partidário, de uma oposição raivosa, cujos adversários são velhos conhecidos da política norteriograndense, todas dirigidas a esse colaborador, e que tem como destino final a gestão inovadora que ora se inicia.

O homem público não deve ter medo de falar o que deve ser dito e esclarecido. O dever de um homem público é fazer o melhor para população, e foi com esse sentimento que administrei durante 8 anos a Prefeitura de Goianinha, período marcado pelo desenvolvimento e transparência jamais visto na sua história. Foi com esse espírito que, honrosamente, aceitei a indicação de colaborar com a Administração da Empresa. A CAERN é bem maior e está acima de qualquer outro interesse, razão pela qual não me permito criar dificuldades ou embaraços que possam comprometer sua trajetória.

Agradeço, sensibilizado, aos que me receberam de forma fraternal e respeitosa, desprovidos de qualquer pré-julgamento, colocando-se a disposição para auxiliar na tarefa comum, mantendo a tradição de continuar prestando serviços de forma eficiente à população.

Não há em mim nenhum sentimento de apego ao cargo ou função. Movido pelo sentimento de lealdade para com as minhas lideranças, fidelidade aos meus princípios, dos quais não me afastarei, e de agradecimento pela confiança concedida a esse goianinhense, estou convencido que minha permanência na Diretoria Administrativa da Caern, neste momento, quando sou alvo de todo tipo de maldades e acusações, não mais contribui para o avanço desse Governo, nem serve ao melhor interesse do Rio Grande do Norte.

Entretanto, visando resguardar a imagem do Governo e da CAERN, entendi por bem colocar meu cargo à disposição de Vossa Excelência, em caráter irrevogável, na certeza de que, ao final, tudo será devidamente esclarecido.

Por fim, em meu nome, da minha família, de todos os meus amigos goianinhenses e da região agreste, renovo a minha gratidão.

Natal, 14 de fevereiro de 2011.

Cordialmente,
Rudson Raimundo Honório Lisboa

Com cópia

a) Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Dra. Rosalba Ciarline

b) Ilmo. Senhor Presidente da CAERN

QUEM DECIDE UM CASO SEM OUVIR A OUTRA PARTE NÃO PODE SER CONSIDERADO JUSTO, AINDA QUE DECIDA COM JUSTIÇA

A ex-secretária de Saúde do município de São José de Mipibu, Nadja Ferreira, assumiu a gerência da I Unidade Regional de Saúde Pública na manhã de ontem (15). A nova gerente da I URSAP foi saudada com uma belíssima apresentação musical orquestrada por jovens da Assembleia de Deus.

Em seguida, Nadja Ferreira recebeu flores da equipe técnica daquela unidade, como sinal de boas vindas.

O momento foi muito prestigiado pela classe política e sociedade mipibuense.

O prefeito em exercício do município de São José de Mipibu, o médico Arízio Fernandes, em seu pronunciamento disse que “Nadja não terá dificuldades na Regional de Saúde, porque tem no pai Janilson Ferreira, um espelho de boa conduta para a família e para São José de Mipibu”.

O deputado estadual Hermano Morais também prestigiou a posse da cunhada Nadja Ferreira, e durante sua fala destacou a importância do trabhalho da I URSAP nos 27 municípis de sua jurisdição, promovendo e dinamizando um novo conceito em Saúde Pública. Encerrando seu pronunciamento, Hermano colocou seu mandato a disposição do município de São José de Mipibu.

Muito feliz com a posse da filha caçula como gerente da I URSAP e ladeado da outra filha, a prefeita de São José de Mipibu,  o ex-prefeito Janilson Ferreira lembrou da sua luta quando gestor municipal para trazer a então Regional de Saúde para São José de Mipibu, comprando briga política com outros importantes municípios.

O evento foi marcado com a presença de funcionários da I URSAP, políticos, secretários municipais e amigos da família Ferreira.

O vereador Jamaci Oliveira muito discrtamente, marcou presença na posse da amiga Nadja Ferreira.

“Agradeço a confiança da prefeita Norma Ferreira, da governadora Rosalba, do vice-governador Robinson Faria, e do secretário de Saúde Dr. Domício Arruda“. Foi assim com muitos agradecimentos, que Nadja Ferreira aceitou o desafio de promover mudanças na Saúde Pública nos 27 municípios acompanhados pela I Unidade Regional de Saúde Pública, sediada no município de São José de Mipibu.

A vereadora Kélia Serafin, registrando a presença ao lado da prefeita  licenciada, Norma Ferreira e da sua mãe Célia Serafim, Diretora do Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros.

Terminado o ato solene, a nova gerente da I URSAP, Nadja Ferreira, registrou o momento ao lado da sua  secretária executiva, a competente servidora pública Valdete Miranda.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na tarde de ontem (15), a governadora Rosalba Ciarlini que, numa sessão solene, fez a leitura da primeira mensagem anual do seu governo.

A governadora chegou à Assembleia  por volta das 16h, entrando pela garagem do Palácio. Em conversa com jornalistas a governadora falou sobre as dificuldades financeiras que vem enfrentado, mas mostrou-se otimista, afirmando que tem bons projetos para o Rio Grande do Norte.

Enquanto as autoridades chegavam no Palácio José Augsto, servidores do ITEP e do MEIOS cobravam um encontro com a governadora.

Aguardando o presidente da Casa, pacientemente os deputados do Rio Grande do Norte observavam os manifestantes que gritavam cobrando  pagamento dos seus salários.

Cumprindo toda uma ritualística, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, passou “vistas” na tropa.

Depois  de cumprir as formalidades e ladeado dos colegas deputados, o presidente Ricardo Motta assistiu as exibições da Polícia Militar.

Enquanto os militares desfilavam para as autoridades, a população e os manifestantes observavam e aplaudiam a corporação.

Agora, no interior da Assemblei Legislativa, autoridades  aguardavam a chegada da governadora Rosalba Ciarlini.

Mesmo sob cobrança dos manifestantes, a governadora Rosalba Ciarlini mostrou-se segura e confiante ao chegar para proferir a mensagem anual.

Durante toda solenidade, a  governadora Rosalba Ciarlini com um olhar muito atento, observava cada movimento na Assembleia Legislativa.

A solenidade foi aberta com a entoação do Hino Nacional e em seguida a governadora Rosalba Ciarlini fez leitura da mensagem anual, que durou cerca de 60 minutos. O texto de 22 páginas, mostrou o diagnóstico da situação financeira do Estado, com as dívidas contraídas na gestão passada, e explanou as metas e projetos a serem executados em cada área.

O empresário mipibuense Ednaldo Barreto figurou entre as autoridades do Rio Grande do Norte.

O ex-prefeito de São José de Mipibu, Janilson Ferreira, também registrou presença entre as autoridades que acompanhavam a leitura anual da governadora Rosalba Ciarlini.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

PREFEITO CANCELA REUNIÃO COM O NÚCLEO SINDICAL E OS PROFESSORES DO CRE.

O Prefeito em exercicio Arizio Fernandes cancela reunião com representantes do nucléo sindical e com funcionários do CRE(Centro de Reabilitação Educacional). Essa atitude demonstra mais uma vez o desinteresse por parte do executivo em resolver um problema que envolve a vida de diversos profissionais, como também dos usuarios, que tanto necessitam daquela instituição. Parece que as coisas em São José de Mipibu só se resolve na base da greve. Ferramenta essa, que no momento não achamos necessário,porém o discaso dessa administração com esse fato, não nos deixa outra alternativa.

A nota foi enviada ao Blog por e-mail.

O senador Garibaldi Alves (pai) entrou ontem com um pedido de licença médica por quinze dias.

O senador do PMDB sentiu um desconforto no peito, com dores, quando tossia. Ontem, foi avaliado pela pneumologista do Senado, Elisabeth Oliveira Rosa e Silva, que pediu uma tomografia e, a partir desse exame, identificou uma inflamação no pulmão esquerdo do político do Rio Grande do Norte.

A médica recomendou ao senador a licença para ele ficar em repouso. O pedido de licença deve ser apreciado hoje pela junta médica do Senado.

É um dos segredos de negócios mais bem guardados, conhecido supostamente apenas por alguns poucos executivos. Mas um website dos Estados Unidos anunciou ter descoberto a fórmula precisa para produzir Coca-Cola.

O SEGREDO DA COCA COLA

Os ingredientes exatos do popular refrigerante, inventado pelo químico farmacêutico John Pemberton em 1886, sempre foram rodeados de mistério. Dizem que os detalhes da receita são mantidos 24 horas sob vigilância em um cofre em Atlanta, na Georgia

Agora, porém, o site Thisamericanlife.org anuncia ter descoberto a lista, em um artigo de jornal publicado em 1979, revelando os ingredientes e as quantidades usadas para preparar a bebida.

A edição de 8 de fevereiro do “Atlanta Journal-Constitution” traz uma foto de alguém segurando um livro aberto, mostrando a receita que supostamente seria uma cópia exata da lista de ingredientes utilizada por Pemberton.