Nesta semana a UERN Natal realizará o Webinar Discente, evento digital para apresentar aos alunos os instrumentos, plataformas e rotinas que serão utilizadas para a realização das atividades de ensino-aprendizagem por acesso remoto na retomada das aulas.

“Começar um novo semestre é sempre momento de desafios e expectativas. O semestre 2020.1 será por acesso remoto, gerando ainda mais dúvidas para nossos alunos. Pensando nisso, a UERN Natal planejou um webinário com o objetivo de apresentar ferramentas digitais e dar orientações sobre como se adaptar às atividades acadêmicas virtuais”, explica o diretor da UERN Natal, Prof. Dr. Chico Dantas.

O diretor esclarece que ”já nos preparamos enquanto corpo docente e agora vamos apresentar à comunidade discente instrumentos para o desenvolvimento das atividades de ensino-aprendizagem por acesso remoto. Para tal, serão feitas oficinas, painéis e palestras com especialistas e membros da equipe gestora”.

A programação acontece de 1º a 4 de setembro, sempre a partir das 18h, pelo canal YouTube/UernNatal. Não precisa realizar inscrição. Toda programação pode ser conferida no instagram @uern.natal.oficial

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse nesta terça-feira (1º), respectivamente, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mauro Campbell já era membro substituto do TSE desde 2018; agora, assume a vaga do ministro Og Fernandes em razão do término de seu biênio, em agosto. Natural de Manaus, Cambpell é ministro do STJ desde junho de 2008. Atualmente, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma.

Raul Araújo nasceu em Fortaleza e foi empossado no STJ em maio de 2010. Ele atua na Corte Especial, na Segunda Seção e na Quarta Turma.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou um edital de Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para professores substitutos. As inscrições podem ser feitas no período de 3 a 14 de setembro e os salários vão de R$ 2.236,30 a R$ 6.200,14. O valor da inscrição é de R$ 50.

A contratação, segundo o edital, será feita de acordo com a necessidade da instituição. As inscrições serão feitas apenas pela internet, através do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da UFRN.

O edital disponibiliza oportunidades para professores de várias áreas com salários que podem variar dependendo da formação e da carga horária semanal. De acordo com o edital, o processo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Os candidatos serão selecionados em duas etapas: prova didática (eliminatória e classificatória) e títulos (classificatório). As etapas acontecerão, respectivamente nos dias 5 e 24 de outubro de 2020. Apenas os candidatos classificados na primeira etapa, estarão aptos a fazerem a segunda prova. Em razão da pandemia do novo coronavírus, todas provas serão realizadas de forma remota.

O Tribunal de Justiça do RN criará uma unidade judiciária voltada para o julgamento de delitos de organizações criminosas. A Presidência do TJRN publicou Editais de Remoção destinados ao preenchimento de três vagas de juiz na nova unidade, as quais serão preenchidas por juízes de entrância final. As inscrições ocorrerão até sexta-feira, 4 de setembro.

Na última terça-feira (25), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais para instalação de Varas Criminais Colegiadas. A criação dessas unidades está prevista no art. 1º-A da Lei nº 12.694/2012 e no art. 13 da Lei nº 13.964/2019. Ao recomendar que sejam instituídas, o CNJ busca aprimorar o processamento, julgamento e execução de sentença nas ações penais relativas a crimes praticados por organizações criminosas armadas e por milícias.

Coordenador do Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para elaborar propostas que garantam maior eficiência das decisões judiciais dentro do contexto da segurança pública, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, abordou a importância da criação de Varas Criminais Colegiadas, que garantirão maior agilidade no andamento dos processos. O crime organizado, de acordo com Moraes, é regionalizado, com estrutura nacional ou até internacional.

 “Combatê-lo a partir de uma cidade, uma comarca, é ineficiente, daí a importância das Varas Colegiadas”, afirmou. A proposta ainda busca despersonalizar as decisões. “Elas também garantirão maior proteção aos magistrados e servidores que atuam no combate ao crime organizado”.

Decisão da Justiça, em prazo recorde de 15 dias, resultou na condenação de dois adolescentes envolvidos em ato infracional, análogo a roubo e associação criminosa, praticado contra um motorista de aplicativo, em 15 de agosto, na Redinha Nova, município de Extremoz. Ficou definida a internação em estabelecimento educacional, pelo prazo mínimo de seis meses.

Normalmente, um caso do tipo pode levar entre três e quatro meses para a sentença e o cumprimento de pena, após seis meses da decisão. Neste processo, os adolescentes já começaram a cumprir a medida socioeducativa estabelecida pelo Poder Judiciário, quando em média levam-se até seis meses para que seja iniciada.

A decisão é do juiz Diego Dantas, da Vara Única da comarca de Extremoz, após audiência realizada nesta segunda-feira (31). Antes disso, recebida a representação foi decretada a internação provisória dos adolescentes. Estes negaram o fato e imputaram a conduta praticada aos maiores que os acompanhavam.

“O processo foi muito célere pois aprazamos uma audiência una que englobou: audiência de apresentação, audiência de instrução e julgamento e audiência admonitória em apenas um ato conjunto”, explica o juiz Diego Dantas a respeito da sistemática adotada na apreciação deste caso.

A defesa requereu a absolvição dos representados ou, de forma alternativa, em caso de condenação, a fixação de medida socioeducativa em meio aberto.

Em alegações finais orais, o Ministério Público, considerando que restaram comprovadas nos autos a autoria e materialidade dos atos infracionais, requereu a procedência da representação com a aplicação da medida socioeducativa em meio fechado, no caso a internação.

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) anunciou hoje que o GAECC (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) concluiu as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Os autos, ainda sob sigilo, agora seguem para o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem. Eles foram encaminhados à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos do MP-RJ.

Flávio Bolsonaro é investigado por um suposto esquema de “rachadinhas” em seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) quando era deputado estadual.

O senador justifica sua evolução financeira e patrimonial com os lucros de uma filial da loja de chocolates Kopenhagem. Para a Promotoria, a loja localizada em um shopping da Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) lavou R$ 1,6 milhão — parte dessa quantia teria sido depositada na conta bancária da empresa entre 2015 e 2018 após supostamente ser recolhida pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, preso no Rio, a partir do esquema de rachadinha.

Uol

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu nesta segunda-feira, 31, no Rio de Janeiro com a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, para debater o cronograma de produção da vacina ainda em testes contra a covid-19 no Brasil. A previsão é que, se tiver a eficácia comprovada, as primeiras doses sejam distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

A previsão é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, no Rio, deve começar a partir de abril de 2021.

“A Fiocruz está mobilizando todos os seus recursos tecnológicos e industriais em prol do acesso da população à vacina no menor tempo possível. Estamos conversando com a Anvisa e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse a presidente da Fiocruz.

Para produção e aquisição da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford, o governo brasileiro liberou um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão.

Foto: Alex Régis

Mais uma vez o município de Natal ganha nota alta nas informações sobre a Covid-19 disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura. A exemplo da Transparência Internacional Brasil, a organização Open Knowledge Brasil, por meio do índice de Transparência da Covid-19, conferiu pontuação 95 à capital do Rio Grande do Norte, nota considerada alta, segundo avaliação da própria organização. O levantamento é quinzenal e, neste fim de agosto, Natal ocupa a quinta colocação no ranking, com a mesma nota de João Pessoa que ocupa o quarto lugar.

Diferentemente da Transparência Internacional Brasil, a metodologia da Open Knowledge avalia a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus publicados pela União, estados e municípios. “Esta é a melhor classificação de Natal desde a primeira avaliação em 15 de julho”, informou o corregedor geral do Município, Rodrigo Quidute.

Ele disse que em vez de focar nos contratos, a exemplo da Transparência Internacional, a Open Knowledge observa e avalia as informações sobre a situação da Covid-19 nos entes da Federação: “Nós exercemos um controle periódico e sistemático de informações, com as secretarias municipais de Saúde e Planejamento, por meio da diretoria de Tecnologia da Informação”.

O Índice de Transparência da Covid-19 é um indicador sintético composto por três dimensões: Conteúdo, Granularidade e Formato. Por sua vez, cada dimensão é constituída por um conjunto de aspectos avaliados separadamente, aos quais são atribuídos diferentes pesos para a construção da nota final. O índice é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 é atribuído ao ente menos transparente, e 100 ao mais transparente.

No Conteúdo, são considerados itens como idade, sexo e hospitalização dos pacientes confirmados, além de dados sobre a infraestrutura de saúde, como ocupação de leitos, testes disponíveis e aplicados. A Granularidade avalia se os casos estão disponíveis de forma individual e anonimizada; além do grau de detalhe sobre a localização (por município ou bairro, por exemplo). No Formato, consideram-se pontos positivos a publicação de painéis analíticos, planilhas em formato editável e séries históricas dos casos registrados.

Em reunião que aconteceu nesta segunda-feira, 31, da bancada federal e o Governo do Estado, o deputado federal Beto Rosado (Progressistas) cobrou a efetivação da duplicação da BR 304, que liga Mossoró a Natal.

O deputado lembrou o grande número de acidentes que acontecem nesse trecho, que não tem a estrutura ideal para o grande fluxo.

“A região de Oeste, onde está situada Mossoró, a segunda cidade maior do Estado, engloba quase 1 milhão de pessoas e o tráfego é muito grande, especialmente com o escoamento da produção. Ter uma estrada duplicada facilitaria a vida de quem trafega naquela via e agilizaria o fluxo de quem trabalha com produção”, afirma.

Encaminhamento

Os parlamentares definiram que uma, das três emendas coletivas de bancada será destinada para o projeto da duplicação.

“É um sonho de milhares de potiguares que vamos entrar na luta para que saia do papel. Esse projeto vai contribuir para uma maior segurança na rodovia, como também para o desenvolvimento da região entre as duas maiores cidades do RN”, reforça Beto.

Foto: Fernando Frazão

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vários tiros.

Os parlamentares decidirão se o pedido de representação – feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) – contra a deputada será enviado à Corregedoria da Casa.

Segundo o regimento interno da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora.

É a Corregedoria quem faz a análise prévia da acusação, parecer que é devolvido à Mesa Diretora. Em caso de decisão procedente, o caso segue para análise do Conselho de Ética.

Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o colegiado está com atividades suspensas. Para que sejam realizadas reuniões virtuais, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões pelo mesmo sistema utilizado nas votações do plenário. O corregedor vai propor à Mesa a votação imediata da proposta.

Se a Mesa Diretora encaminhar a representação à Corregedoria, o corregedor notificará a deputada para apresentar a defesa por escrito. Depois disso, ela tem cinco dias úteis para se defender.

A partir daí, o corregedor terá até 45 dias úteis para dizer à mesa se a denúncia tem ou não elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Somente se a mesa aceitar a denúncia é que o requerimento vira uma representação, quando então será encaminhada ao Conselho de Ética, que vai instaurar processo.

Agência Brasil