ITEP-RN REGULAMENTA ISENÇÃO PARA CARTEIRA DE IDENTIDADE
O Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP) estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade no órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O diretor-geral Marcos Brandão explica que a novidade é a regulação dessa gratuidade para as pessoas mais carentes, adotando critérios para acesso ao benefício daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00.
“Nos demais casos o direito da isenção já existia, mas o inovador é a regulação da isenção para população pobre”, reforça Marcos Brandão, a respeito da portaria que foi publicada no “Diário Oficial do Estado” desta terça-feira (22). O diretor informou que em época regular de atendimento ao público, quando não havia as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o universo de pessoas atendidas pela isenção na cobrança da Carteira de Identidade, chegava a pelo menos 39%.
O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiverem documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorrendo para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.
Para aquelas pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178,00. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do ITEP: nas Centrais do Cidadão, conforme o horário de funcionamento da central, ou na sede do órgão, na Ribeira (Av. Duque de Caxias, 97), das 8h às 13h.
APROVADA REDUÇÃO DE 50% NO ISS SOBRE TARIFA DE ÔNIBUS EM NATAL
O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura do Natal que reduz em 50% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre as tarifas do transporte público de Natal foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (22). A medida estava em tramitação desde julho quando o projeto foi enviado pelo prefeito Álvaro Dias com o objetivo de evitar o aumento da tarifa praticada pelo sistema. Além disso, foi articulada a redução também do ICMS cobrado pelo Estado sobre o combustível usado pelo transporte público municipal.
“Nossa posição desde o início do ano foi de evitar o reajuste da tarifa por entender que os valores cobrados já oneram bastante o usuário e anunciamos que iríamos dar um incentivo fiscal para evitar os aumentos que acabam também afastando usuários o que interfere no cálculo da própria tarifa”, afirma o prefeito Álvaro Dias.
A proposta pretende amenizar também os impactos financeiros negativos oriundos do período difícil enfrentado pela sociedade causados pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início da decretação do estado de calamidade, bem como em virtude da adoção de medidas de distanciamento social e a proibição da realização de diversas atividades, verificou-se uma queda brusca na demanda de usuários do sistema de transporte público, gerando um desequilíbrio econômico.
Antes desse cenário, a média diária verificada no sistema de transporte público de Natal era de 360 mil passageiros. No auge da pandemia, esse número caiu para 80 mil e, com a abertura gradual da economia, hoje encontra-se em um patamar de 140 mil passageiros: “Os custos para operacionalizar o sistema cresceram, mas a procura pelo serviço teve uma queda vertiginosa. A concessão do benefício fiscal chega em um bom momento e vai evitar o aumento da tarifa”, destacou o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes.
PROPOSTA RESTRINGE A EMISSÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS BRASILEIROS
Foto: Pedro França/Agência Senado
O Projeto de Lei 3537/20, de autoria do deputado José Nelto (Pode-GO), restringe a concessão de passaportes diplomáticos brasileiros, alterando o Decreto 5.978/06 – que define as categorias e os beneficiários de cada uma delas.
O passaporte brasileiro é dividido em cinco categorias: diplomático; oficial; comum; para estrangeiro; e de emergência. Dentre outros benefícios, o passaporte diplomático dá ao portador acesso a filas de embarque e desembarque separadas nos aeroportos, revistas menos rígidas e eventual dispensa de visto em alguns países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.
A lista de beneficiários inclui presidente, vice-presidente e ex-presidentes da República; governadores; ministros de Estado e membros do Congresso Nacional. A proposta diminui essa lista, permitindo, em alguns casos, a concessão de passaporte oficial. Os passaportes diplomático e oficial são emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
CNJ APROVA RESTRIÇÃO PARA SOLTURA DE PRESOS POR COVID-19
Foto: Gilmar Ferreira
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a Recomendação 78/2020 que prorrogou por 180 dias, no último dia 15 de setembro, as orientações ao Poder Judiciário visando evitar contaminação em massa pelo novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo. A prorrogação da medida se deve à gravidade dos níveis de contágio da pandemia da Convi-19 no país, com reflexos entre presos e servidores do sistema penitenciário.
À Recomendação CNJ n. 62/2020, editada em 17 de março de 2020 e já prorrogada em 17 de junho, foi acrescida o artigo 5º, que retira do âmbito da aplicação da recomendação pessoas processadas ou condenadas por crimes hediondos, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro, delitos próprios da criminalidade organizada e por crimes de violência doméstica contra a mulher.
Relator do Ato Normativo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu o acréscimo proposto como meio de “não inviabilizar os recentes – e tardios – avanços no combate à corrupção, pois a sociedade brasileira não mais admite qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da malversação de recursos públicos”.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o CNJ estabeleceu canais com os tribunais para oferecer apoio técnico e monitorar a adesão voluntária à recomendação. A prorrogação das medidas foi recomendada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ.
CNMP ABRE PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA PROCURADOR DA LAVA JATO
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (22) abrir um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do procurador da República Diogo Castor de Matos, que atuou na força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.
Castor vai responder pela acusação de ter contratado, com recursos próprios, a instalação de um painel para promoção pessoal dos integrantes da força-tarefa.
Em 2019, um outdoor foi instalado no Aeroporto de Curitiba, no qual as seguintes frases estavam escritas. “Bem-vindo à República de Curitiba, terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março, cinco anos de Operação Lava Jato. O Brasil Agradece”.
De acordo com o relator do caso, conselheiro Reinaldo Reis, há indícios de que o procurador tenha cometido atos de improbidade administrativa e violado os princípios da moralidade e da impessoalidade no âmbito do Ministério Público.
Fonte: Agência Brasil
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA INICIA ESTUDO PARA PRIVATIZAR TRECHO DA BR-101 ENTRE NATAL E BAHIA
Foto: José Aldenir
O Ministério da Infraestrutura realizou a primeira reunião com as consultorias responsáveis pelos estudos para a concessão de 5.348 km de rodovias federais, que passam por 11 estados brasileiros.
Serão objetos do estudo 12 trechos rodoviários, sendo o maior deles na BR-101, entre Feira de Santana/BA e Natal/RN, com 1.045 km. Além de Bahia e Rio Grande do Norte, as rodovias passam por Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Rio Grande do Sul.
O trabalho envolverá atividades como estudos de demanda, engenharia, análises socioambientais, indicação de melhorias e inovações no setor rodoviário, análise jurídica, avaliação econômico-financeira, elaboração de minuta de edital e apoio às audiências públicas.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA FOI UM DOS TEMAS DEBATIDOS NO HORÁRIO DOS DEPUTADOS NA ALRN
Seis parlamentares se pronunciaram no horário destinado aos deputados, que encerra a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22). Vivaldo Costa (PSDB), José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rêgo (DEM) e Ubaldo Fernandes (PL).
O deputado Vivaldo Costa iniciou os discursos destacando a ação do Dnocs no Seridó. “Quero agradecer ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que atendeu à bancada do Seridó nesta Casa e autorizou o DNOCS a fazer a restauração da parede da barragem Passagem das Traíras”, disse Vivaldo, ressaltando a ajuda também de parlamentares da bancada federal. “A licitação já foi feita”, disse Vivaldo, confirmando que já foi publicada no Diário Oficial da União.
O deputado Sandro Pimentel criticou o Governo Bolsonaro por estar tratando a questão das queimadas do Pantanal de forma “debochada”. Ele lamentou a morte de milhares de animais e a destruição de mais de 2 milhões de hectares. “Bolsonaro vem colecionando recordes de destruição”, disse se referindo às queimadas do Pantanal e da Amazônia. “Chocam as imagens de onças com as patas desgastadas pelas brasas e sem conseguir andar”, disse o deputado.
A retomada das discussões da Reforma da Previdência também foi o tema do discurso de Getúlio Rêgo, que criticou a posição da governadora Fátima Bezerra (PT). “Fátima surgiu dos movimentos sindicais”, lembrou Getúlio, ressaltando que a reforma, que vem sendo discutida de forma remota na Assembleia, não tem tido a participação dos sindicatos. “Conseguimos trazer para o plenário representantes de categorias”, afirmou Getúlio, que ainda fez críticas à forma como o Estado vai pagar o piso salarial dos professores. “O piso de 2020 só vai terminar de ser pago em dezembro de 2021”.
ECONOMIA: GOVERNO DO ESTADO APOIA A CAMPANHA LIQUIDA NATAL 2020
A Governo do Estado e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal fecharam, nesta terça-feira (22), uma parceria para a realização da campanha Liquida Natal. O governo vai apoiar a ação, que irá fomentar o comércio da capital, cedendo pelo segundo ano consecutivo a tecnologia do aplicativo Nota Potiguar à campanha para troca das notas fiscais por cupons da promoção. Os consumidores terão a possibilidade de usar o app para fazer esse procedimento, gerando comodidade e evitando aglomerações em filas.
A governadora Fátima Bezerra recebeu o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, José Lucena, para estabelecer a cooperação técnica. Ele apresentou a programação deste ano, que ocorrerá de forma híbrida, com vendas em lojas virtuais e físicas. A Campanha terá a duração de dez dias, iniciando no dia 25 de setembro e finalizando no dia 04 de outubro.
Participam da campanha duas mil empresas de toda a região metropolitana de Natal, o que ajuda na manutenção de emprego e renda do segmento varejista. “A Campanha movimenta a economia e aumenta a arrecadação no Estado. É louvável a atitude de manter o evento com o momento que estamos vivendo com a pandemia. Estamos aqui mais uma vez respaldando a parceria entre o Governo do Estado e a CDL. Trabalhamos para o desenvolvimento e geração de empregos no Rio Grande do Norte com programas e ações”, afirmou a governadora.
A troca de cupons será completamente virtual pelo site liquidanatal2020.com.br. As notas fiscais serão computadas pelo aplicativo do Nota Potiguar, os consumidores devem se inscrever no aplicativo para concorrer às premiações.
BOLSONARO NA ONU: “SOMOS VÍTIMAS DE UMA CAMPANHA DE DESINFORMAÇÃO SOBRE A AMAZÔNIA”
Foto: Marcos Côrrea /PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a primeira realizada remotamente na história da entidade, devido às medidas restritivas provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
O discurso de Bolsonaro foi gravado no último dia 16, no qual ele abordou assuntos de política ambiental e combate à Covid-19.
O presidente falou no discurso sobre as medidas adotadas pelo país durante a pandemia. E afirmou que, apesar da crise mundial, a produção rural não parou, ao defender o agronegócio. “O homem do campo trabalhou como nunca, produziu como sempre, alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas. O Brasil contribuiu para que o mundo continuasse alimentado”, disse.
Fonte: Metrópoles
GOVERNO FEDERAL CRIA CADASTRO AMBIENTAL URBANO
Foto: Tânia Rêgo
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Cadastro Ambiental Urbano (CAU), um aplicativo com informações sobre as áreas verdes nas cidades. O objetivo do cadastro é “incentivar o uso” de parques urbanos, parques e áreas de lazer nos municípios e no Distrito Federal.
O aplicativo tem interface para usuários (disponível para Android) e gestores (disponível para Android e versão web) e permite a avaliação das condições de segurança e de infraestrutura de cada área cadastrada. Segundo o ministério, a criação do CAU é a primeira ação do Programa Nacional para Áreas Verdes Urbanas Cidades+Verdes, iniciativa do ministério para “gestão, ampliação, manutenção e recuperação de áreas verdes nas cidades.”
A portaria que instituiu o programa foi publicada também na segunda-feira no Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil
TSE DEVE TESTAR VOTO PELA INTERNET AINDA NESTE ANO
O TSE vai usar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que, no futuro, poderão permitir votações pela internet, a partir do celular, sem sair de casa, informa o Estadão. O novo sistema não valerá para a disputa deste ano. A intenção da corte eleitoral, segundo o jornal paulistano, é ampliar a participação de eleitores e reduzir custos.
Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam vir a ser utilizados foi publicado nesta segunda, 21. A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso (GO).
Segundo o tribunal, os testes terão candidatos e partidos fictícios e não haverá compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias.
Fonte: O Antagonista
ELEIÇÕES 2020: 95 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 200 MIL ELEITORES PODERÃO TER 2º TURNO EM NOVEMBRO
Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2020. O primeiro e o segundo turno do pleito foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 2 de julho. O adiamento ocorreu devido à pandemia de Covid-19.
Pela Constituição Federal (inciso II do artigo 29), deve haver eleição em segundo turno para prefeito quando nenhum dos candidatos consegue, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos que disputam o cargo. Se essa situação ocorrer, disputarão o segundo turno os dois candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno.
Nas Eleições Municipais de 2016, 92 municípios do país possuíam mais de 200 mil eleitores. No pleito de 2012, 83 municípios se enquadravam nessa condição. Confira a lista de municípios com mais de 200 mil eleitores.
BOLSONARO EXONERA NOVAES DO CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL
Foto: Tânia Rêgo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou, a pedido, o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, e nomeou em seu lugar André Guilherme Brandão. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (22).
Novaes entregou no final de julho o pedido de renúncia do cargo ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ocupava o posto desde o início do governo, em janeiro de 2019.
André Guilherme Brandão, 55 anos, é graduado em Ciência da Computação pela Universidade Mackenzie (SP) e tem 34 anos de experiência no mercado financeiro. Trabalhou no HSBC por mais de 20 anos em diferentes funções, inclusive como chefe global do banco para as Américas e para a Europa. Também nesse período exerceu os cargos de presidente da corretora do HSBC nos Estados Unidos e de presidente do HSBC Brasil. Anteriormente, trabalhou no Citibank como chefe da área de estruturação de produtos.
Fonte: Agência Brasil
VENDAS COM NOTA FISCAL ELETRÔNICA CRESCEM 13,4% EM AGOSTO
Dados da Receita Federal divulgados nesta terça-feira (22) apontam para uma rápida recuperação de parte da atividade econômica. As vendas com emissão de nota fiscal eletrônica registraram alta de 13,4% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Segundo o Fisco, a média diária de operações chegou a R$ 26,8 bilhões no mês passado. O resultado é 4,4% maior que o de julho de 2020.
Fonte: Poder 360
CAERN INICIOU RODÍZIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BARAÚNA
A cidade de Baraúna iniciou rodízio de abastecimento de água. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) dividiu a cidade em duas partes. De meia-noite de sábado ao meio dia de terça-feira são abastecidos os bairros Centro, Cinderela, Planalto, Subestação, Parque de Vaquejada, Moinho Novo, Sítio São Raimundo e os Loteamentos Bela Vista, Barbosa e Bombeiro.
De meio-dia de terça-feira à meia noite de sábado serão abastecidos os bairros Mata Burro, Alto da Avenida, bairro e sítio Campo Verde e os loteamentos Portal das Palmeiras, Nossa Senhora das Graças e Mauro Velho.
A medida foi necessária porque está ocorrendo um alto consumo de água, dificultando o abastecimento em lugares mais distantes do reservatório no Centro da cidade. As altas temperaturas registradas neste mês de setembro, no Oeste potiguar, aumentaram o consumo de água na cidade.
