MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ABRE INQUÉRITO CONTRA SILVIO SANTOS POR PERGUNTA DE CUNHO SEXUAL A CRIANÇA
O MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) instaurou, na última quarta-feira (23), 1 inquérito para investigar o dono do SBT, o apresentador Silvio Santos, por conta de uma pergunta de cunho sexual feita por ele a uma criança de 5 anos de idade.
As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, que teve acesso ao documento. O episódio ocorreu em 2016, durante o quadro “Levanta-te” do Programa Silvio Santos, transmitido ao vivo pelo SBT.
“O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro”, perguntou Silvio Santos à menina, que estava acompanhada da mãe. Na abertura do inquérito, o MPF-SP afirmou que os direitos ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes devem ser respeitados.
“A criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica, abrangendo preservação da imagem”, diz o documento.
“A livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem.”
Segundo o MPF-SP, ao ser solicitado a se manifestar sobre o caso, o SBT informou que “a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos”, e que “não ocorreu nenhum tipo de solapamento difuso dos direitos imanentes às crianças”.
O Poder360 procurou o SBT para se manifestar sobre o inquérito. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.
Fonte: Poder360
DAMARES DEVERÁ EXPLICAR POR QUE NOMEOU SARA WINTER PARA MINISTÉRIO
Foto: MARCELO fERREIRA
O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) moveu uma ação na Justiça Federal para obrigar o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a explicar a nomeação e as atividades da extremista de direita Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter.
Ela ocupou, de abril a dezembro do ano passado, a função estratégica de chefia da Coordenação Geral de Atenção Integral à Gestante e à Maternidade. Sara ocupava um cargo de confiança com salário de R$ 5.685 e era vinculada à Secretaria Nacional de Políticas para mulheres da pasta chefiada pela pastora Damares Alves.
A peça apresentada pelo coletivo de advogados também cobra explicações do secretário executivo do ministério, Sergio Luiz Carazza, e pede provas que sustentem critérios técnicos para a escolha de Sara Winter. Na ação, o grupo sustenta que a extremista, enquanto coordenadora, saiu do país para agendas pessoas na Argentina e Uruguai, deixando o cargo vago sem justificativa.
Fonte: Metrópoles
GOVERNO FEDERAL PLANEJA ‘DIA D’ CONTRA COVID-19 COM KIT QUE INCLUI HIDROXICLOROQUINA
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O Ministério da Saúde planeja um dia “Dia D” contra a Covid-19 para 3 de outubro. A informação foi divulgada pelo âncora Daniel Adjuto, da CNN, nesta sexta-feira (25).
As ações terão como slogan: “Tratamento precoce é vida”. Entre os eventos previstos, está um pronunciamento e live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em rede nacional, e-mail para todos os hospitais do SUS, campanha nas redes sociais e orientações pelo 136, o Disque Saúde.
A campanha de mobilização vai pedir que, já nos primeiros sintomas, as pessoas procurem um médico e solicite o tratamento precoce, que inclui os medicamentos do chamado “Kit Covid”, com hidroxicloroquina, cloroquina, azitromicina, ivermectina e zinco.
A estratégia do governo federal é convencer população, médicos e governantes a adotarem o tratamento precoce e uso do “kit covid”. A proposta da pasta chega às vésperas das eleições municipais e usa medicamentos sem comprovação científica.
Para conscientizar gestores, serão feitas palestras, lives, encontros e campanhas de mídia para enfraquecer o discurso “ideológico”, segundo a fonte que participa da organização do Dia D, que “atrapalha” a adesão à cloroquina.
Fonte: CNN Brasil
PROJETO DE HERMANO PROPÕE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS TELEJORNAIS E NA PROPAGANDA
O deputado Hermano Morais (PSB) apresentou Projeto de Lei instituindo a inclusão de intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) nos telejornais do RN e nas propagandas e programas institucionais do governo estadual. A iniciativa do parlamentar foi incentivada pela Associação dos Amigos e Excepcionais de Natal (Apae-RN), que é referência nacional entre as outras Apaes.
“Essa iniciativa vai ao encontro do clamor social dos surdos, que reclamavam da falta de acessibilidade nas informações da TV, principalmente durante a pandemia, em face da inexistência de intérpretes nas lives informacionais das autoridades públicas nos principais jornais locais.E também na comunicação de propagandas e programas institucionais do governo estadual”, justificou o deputado.
Hermano afirmou que é preciso erradicar as dificuldades que cotidianamente excluem as pessoas com deficiência auditiva e promover um ambiente igualitário aos ouvintes. “A Língua Brasileiras de Sinais funciona como forma legal para a comunicação entre surdos-surdos e surdo-ouvintes, por isso se faz necessário sua introdução nos meios sociais e comunicativos, cessando a desigualdade cometida e alcançando a efetiva justiça social”, afirmou o deputado.
De acordo com o projeto, as emissoras de TV deverão promover uma comunicação inclusiva e de qualidade, oferecendo amplo acesso às pessoas com deficiência auditiva, através dos telejornais locais. As regulamentações complementares deverão ser definidas pelos órgãos competentes do Executivo do RN, ficando facultado aos municípios instituírem o mesmo nas suas propagandas e programas institucionais.
BOLSONARO PASSA BEM APÓS CIRURGIA PARA RETIRADA DE CÁLCULO DA BEXIGA EM HOSPITAL DE SP
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi submetido a uma cirurgia para a retirada de pedra na bexiga, na manhã desta sexta-feira (25), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A cirurgia durou cerca de 1 hora de 30 minutos e o cálculo foi totalmente removido. De acordo com o hospital, o cálculo foi totalmente removido e Bolsonaro está “clinicamente estável, afebril e sem dor”
A assessoria do hospital ainda não informou a previsão de alta. No entanto, os pacientes que são submetidos a esse tipo de procedimento costumam ficar internados por até 48 horas.
Segundo boletim médico divulgado pelo hospital após o término da cirurgia, Bolsonaro “foi submetido à intervenção cirúrgica de Cistolitotripsia endoscópica para a retirada de cálculo da bexiga. O procedimento foi realizado sem intercorrências, com duração de 01h30 e o cálculo foi totalmente removido. No momento, o paciente encontra-se estável clinicamente, afebril e sem dor.”
Ele passou “por um procedimento cirúrgico minimamente invasivo para a retirada de cálculo da bexiga denominado Cistolitotripsia endoscópica a laser sob anestesia.”
Considerada de baixo risco, a cirurgia precisou de anestesia geral e foi realizada pelo médico urologista Leonardo Borges. Um cardiologista acompanhou o procedimento. Bolsonaro chegou a São Paulo no início da noite desta quinta-feira (24).
G1
GOVERNO LIBERA ENTRADA DE ESTRANGEIROS EM TODOS OS AEROPORTOS DO PAÍS
O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.”
Em julho, o governo já havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via aérea, mantendo a restrição nos aeroportos de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Rondônia, do Rio Grande do Sul e do Tocantins. Já no mês passado, a restrição atingiu os aeroportos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.
Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia da covid-19, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas.
A entrada por estrangeiros por via aérea está permitida desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido. Aqueles que vierem ao Brasil para viagem de curta duração, de até 90 dias, deverão apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, para gastos de saúde.
A portaria conjunta assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública autoriza, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá apresentar demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.
Agência Brasil
RN CONTABILIZA 68.330 CASOS DE CORONAVÍRUS E REGISTRA 2.368 MORTES; 02 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira(25). Os casos confirmados somam 68.330.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.368 no total, sendo 02 ocorridos de fato nas últimas 24 horas. Em investigação estão 312 mortes.
Casos suspeitos somam 34.358 e descartados 137.778. Recuperados são 39.924.
ISOLDA DANTAS SUGERE AO DNIT SINALIZAÇÃO E REPAROS NA BR-304
A deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) operação tapa-buracos na rodovia BR-304, nas proximidades da RN-041, que dá acesso ao município de Santana do Matos e também a sinalização horizontal com a demarcação de faixas na BR-304, no município de Fernando Pedroza.
“Essa rodovia interliga importantes regiões do nosso Estado e as duas maiores cidades, Natal e Mossoró, com intenso fluxo de veículos diariamente. As proximidades da RN-041, que dá acesso a Santana do Matos, apresenta buracos ao longo da pista que merecem ser reparados para oferecer segurança aos que ali trafegam”, afirmou a parlamentar.
Em relação à sinalização, a solicitação foi para que fossem demarcadas faixas na BR-304 no município de Fernando Pedroza. “Houve recente obra na estrada, mas não foi feita a sinalização horizontal e os motoristas trafegam sem a demarcação das faixas. No período noturno, o risco pode ser maior, inclusive considerando que o trecho da solicitação está em uma curva bastante sinuosa”, alertou Isolda.
PROJETO PERDOA QUEM RECEBEU INDEVIDAMENTE AUXÍLIO EMERGENCIAL PAGO DURANTE PANDEMIA
O Projeto de Lei 4702/20 concede anistia a quem recebeu indevidamente o auxílio emergencial pago pelo governo em decorrência da emergência de saúde pública do novo coronavírus. O auxílio de R$ 600 foi instituído pela Lei 13.982/20.
“Diante de um contexto de pandemia que impôs o isolamento social e que, por isso, dificultou a verificação da veracidade de inúmeras informações que circulavam pelas redes sociais, além da falta de atendimento presencial nos órgãos públicos e nas instituições financeiras, muitas pessoas incorreram em condutas delituosas por equívoco”, afirma o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele quer evitar que essas pessoas “sofram o constrangimento de uma persecução penal”.
Segundo o parlamentar, como os Poderes Públicos agiram com muita celeridade, “a aferição dos requisitos necessários para a concessão dessa renda a milhares de brasileiros em situação vulnerável revelou-se uma tarefa extremamente complexa”. Por isso, afirma, algumas irregularidades ocorreram e várias pessoas receberam indevidamente o benefício, “não só por falhas da Administração Pública, mas também por fraudes de terceiros que se aproveitaram desse cenário”.
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.
MUNICÍPIOS DO RN CONCORREM EM RANKING DOS 100 DESTINOS MAIS SUSTENTÁVEIS DO MUNDO
Praia de Pipa / Foto: Divulgação Emprotur
Os municípios de Tibau do Sul, São Miguel do Gostoso e Parnamirim irão participar, entre os dias 6 e 9 de outubro, do Global Green Destinations Days, uma conferência internacional que tem como objetivo conectar profissionais e destinos turísticos do mundo todo, a fim de apoiar a aprendizagem entre pares e encontrar soluções sustentáveis.
Participantes do DEL Turismo – programa desenvolvido pelo Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, por meio do Senac, com apoio da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina ( Facisc) e do Instituto Educacional da Economia Bávara da Alemanha (BBW), para elaborar e implementar um modelo de gestão focado no desenvolvimento sustentável do turismo local – os munícipios irão apresentar cases de sucesso locais, e estarão concorrendo ao Sustainable Top 100 Destinations, um ranking internacional que elege os destinos turísticos que executam as melhores ações para o turismo sustentável.
O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, destaca a presença do DEL nesses municípios como fator decisivo para impulsionar o desenvolvimento e reconhecimento do turismo do RN.
“A indicação dos municípios potiguares nesse ranking internacional ratifica a eficiência do trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio, por meio do DEL Turismo. Com consultoria da equipe técnica do Senac, o Del tem transformado modelos de gestão público e privado nas localidades onde foi implantado, trazendo resultados que colaboram tanto para o desenvolvimento da atividade turística local, quanto para a visibilidade internacional desses destinos”, disse Queiroz.
A programação da conferência online trará apresentações que irão discutir questões urgentes sobre o tema da sustentabilidade, saúde, segurança e inovação. O município de Tibau do Sul apresentará o modelo de gerenciamento do Santuário Ecológico de Pipa; Parnamirim apresentará o Centro Cultural Trampolim da Vitória e São Miguel do Gostoso mostrará o Curso de Turismo de Base Comunitária, desenvolvido e aplicado pelo Senac RN com o trade turístico local.
PROPOSTA DE AZEVEDO QUER ACABAR COM ‘PREÇOS INBOX’ NAS REDES SOCIAIS
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais, de qualquer ramo, a afixarem os preços e condições de pagamento dos produtos e serviços quando ofertados através da internet, das páginas de sites, redes sociais e aplicativos. A proposição veda a modalidade de informação dos preços “in box” dos produtos e serviços ofertados por meio de comércio eletrônico.
“Hoje, praticamente todas as empresas possuem atendimento por plataformas eletrônicas e estas devem respeitar as normas de defesa do consumidor. Contudo, o que se nota é que a oferta de produtos e serviços são dissociadas dos preços e condições de pagamento, o que não se pode permitir. A presente proposição visa garantir ao consumidor potiguar acesso as informações exatas ao produto ou serviço que esteja adquirindo por meio eletrônico, seja internet, páginas de sites e das redes sociais ou aplicativos”, justifica.
Além de vedar a modalidade de informar os preços “in box”, o projeto de lei regulamenta a forma que os preços e condições de pagamento devem ser apresentados. “De modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão e legibilidade das informações prestadas, bem como sua pronta visualização, em cores diversas ao fundo da página e com caracteres de tamanho proporcional, de forma a garantir fácil leitura e entendimento do que está sendo exposto e ofertado”, propõe.
MEDIDA PROVISÓRIA GARANTE PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM ALIANÇA GLOBAL POR VACINA CONTRA COVID-19
A Medida Provisória 1003/20 autoriza a adesão do Brasil à aliança global coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 e o acesso igualitário a ela.
A aliança foi batizada de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e reúne mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram a adesão. Na América do Sul já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a adesão brasileira garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento contra a Covid-19, além de outras em fase de análise.
“Com isso, espera-se que, por meio deste instrumento, o Brasil possa comprar o equivalente para garantir a imunização de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias”, afirma a nota.
Pela MP, a adesão brasileira ao Covax Facility não implica a obrigatoriedade da aquisição das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. A compra, se ocorrer, será feita com dispensa de licitação.
A medida provisória também autoriza o governo brasileiro a colocar recursos na iniciativa global para garantia de compartilhamento de riscos e aquisição de vacinas.
Junto com a MP 1003/20, o governo editou a MP 1004/20, que prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para financiar os custos do ingresso do Brasil no Covax Facility.
EZEQUIEL SOLICITA AÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA PARA O SERIDÓ
Observando as necessidades do município de Lagoa Nova, região Seridó do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou o aumento do efetivo policial para o município e pediu também a realização de convênio entre a prefeitura de Lagoa Nova e Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas.
“O aumento do efetivo policial para o município de Lagoa Nova, é uma das principais reivindicações, haja vista que o número de agentes está reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho, devido à falta de equipamentos”, destacou.
Ainda sobre o pleito referente ao aumento do efetivo policial, Ezequiel apontou que o município de Lagoa Nova, cuja população hoje é estimada em 15.749 habitantes (IBGE/2020), está “bastante vulnerável quanto à segurança pública” devido ao aumento de vítimas de todas as práticas criminosas (roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios).
Sobre o segundo pleito apresentado ao Governo do Estado, o presidente da Assembleia do RN observou que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores. “O Governo do Estado precisa levar investimentos como drenagem e pavimentação de ruas no interior, que irão contribuir para valorização dos imóveis e para integração da comunidade”, justificou.
SMS NATAL REALIZA PRIMEIRO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR NA PANDEMIA
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) vem conciliando os serviços teleodontológicos com atendimento presencial desde agosto, em função da pandemia do coronavirus. Na última quinta-feira (24), a SMS Natal realizou o primeiro procedimento a domicílio com Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Esse serviço começa a ser disponibilizado após avaliação clínica virtual a indivíduos em condições que exigem maior cuidado ou pertencem ao grupo de risco da Covid-19. As teleconsultas acontecem por meio de videochamada com um cirurgião-dentista, agendado pelo próprio usuário em sos-saude.com . Depois disso o paciente pode ser encaminhado para atendimento numa unidade referenciada ou fazer o procedimento com os profissionais na UOM, como limpeza de tártaro ou avaliação semiológica e funcional de próteses dentárias.
“A gente percebeu a necessidade dessa consulta presencial diferenciada após dois atendimentos online com a Thais Mota e sua avó Tilda Baltazar, uma paciente de 84 anos que tem Alzheimer. Ela se queixava de dores na gengiva e não conseguia comer direito, então fomos até lá com a unidade móvel para fazer uma limpeza dentária e avaliar a necessidade da troca da prótese, já que exigia uma maior atenção no deslocamento até uma unidade física. Essa UOM a gente utiliza nos atendimentos do sistema carcerário, mas a ideia é conciliar o uso a partir de agora”, destaca Rodolfo Lira, Coordenador de Saúde Bucal de Natal.
ATAQUE COM FACA DEIXA QUATRO FERIDOS EM PARIS
O premiê francês, Jean Castex, disse nesta sexta-feira (25) que quatro pessoas ficaram feridas em um ataque à faca que ocorreu nas proximidades da antiga sede da revista satírica Charlie Hebdo, em Paris, e a polícia afirmou que um suspeito foi preso.
Uma fonte policial havia dito anteriormente à Reuters que dois dos quatro feridos corriam risco de morte. “Eu estava no meu escritório. Ouvi gritos na rua. Olhei pela janela e vi uma mulher que estava deitada no chão e havia levado uma pancada no rosto do que possivelmente era um facão”, disse uma testemunha à rádio Europa 1.
“Eu vi um segundo vizinho no chão e fui ajudar.” A polícia de Paris informou que uma pessoa foi presa perto da Ópera da Bastilha.
Uma fonte policial disse que um facão foi encontrado no local. Outras fontes da afirmaram que um cutelo foi encontrado na região. As autoridades locais pediram às pessoas que evitassem a área e disseram que uma operação policial estava em andamento em um distrito no nordeste de Paris. O vice-prefeito, Emmanuel Gregoire, twitou que a polícia estava em busca de um indivíduo “potencialmente perigoso”.
O metrô de Paris fechou linhas na área. Em 2 de setembro 14 pessoas foram a julgamento em Paris, acusadas de serem cúmplices do ataque às instalações da Charlie Hebdo em janeiro de 2015, que matou 12 pessoas.
O tribunal ouviu que o grupo havia tentado vingar o profeta Maomé, quase uma década depois de a revista publicar desenhos que satirizavam o líder religioso.
Agência Brasil
