O Projeto de Lei 73/2020, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada de forma presencial nesta terça-feira (13), institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, voltado ao fornecimento de alimentação aos alunos devidamente matriculados na rede estadual de ensino público, durante o período excepcional de interrupção ou suspensão das atividades presenciais nas escolas, em razão de situações de emergência ou calamidade pública.

A matéria, relatada pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), estabelece que o poder Executivo deverá buscar os meios adequados e necessários à perfeita adequação da presente medida social, observando todos os cuidados recomendados pelos órgãos de saúde, de educação e de assistência social, a fim de resguardar a incolumidade de todos durante as situações de excepcionalidade.

“Diante da suspensão das atividades escolares, milhares de alunos ficaram desamparados não apenas do conhecimento, mas também da alimentação que lhes eram oferecidas durante o período letivo. Devemos amparar os alunos das redes públicas de ensino de forma contínua e duradoura, para que em situações de excepcionalidades, como a que estamos presenciando, eles possam ter a proteção necessária a fim de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis durante o período letivo”, é a justificativa da deputada Cristiane.

Na pauta constavam 15 projetos. Ao todo oito foram consideradas constitucional, duas inadmissíveis, uma teve pedido de vista, para solicitação de mais informações, duas não foram relatadas e duas retiradas de pauta para apreciação na próxima reunião.

Presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), a reunião contou com a presença dos deputados Coronel Azevedo, Francisco do PT e George Soares (PL).

O deputado José Dias (PSDB) utilizou o horário de lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para enaltecer o decreto da Prefeitura de Natal, mas que foi derrubado pela Justiça Eleitoral, pedindo o fim das aglomerações nas campanhas. O parlamentar afirmou que, ao contrário da justiça, a população apoiou o decreto e a posição do prefeito Álvaro Dias (PSDB) de não participar dos movimentos nas ruas.

“É uma ignorância dizer que não fazer campanha é um atentado à democracia”, disse José Dias, se referindo à decisão judicial que permite aglomerações nas mobilizações de candidatos. O deputado ressaltou o comportamento das pessoas que muitas vezes chegam às mobilizações usando máscara, mas depois retiram.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) falou da violência registrada em municípios do Rio Grande do Norte por divergências políticas. E chamou atenção dos órgãos de segurança pública do Estado para reforçar a segurança nos municípios considerados mais violentos durante a campanha. “Muitos municípios têm apenas dois policiais”, disse Ubaldo, registrando a violência nos municípios de Pedro Velho e mais recentemente em Lagoa Salgada. Ubaldo ainda pediu pressa ao Governo do Estado no processo de tapa-buracos no interior do Rio Grande do Norte.

O pagamento do auxílio emergencial a milhões de brasileiros durante a pandemia reduziu a pobreza do País. Esta é a opinião do deputado estadual coronel Azevedo (PSC). O parlamentar discursou nesta terça-feira (13) durante o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate ainda contou com temas relacionados a educação e ao processo eleitoral deste ano.

Segundo Coronel Azevedo, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou um estudo onde identificou que 15 milhões de brasileiros saíram temporariamente da linha de pobreza durante a pandemia. “Esta é a importância do auxílio emergencial. A pobreza no Brasil, apesar da crise causada pelo coronavírus e da repercussão negativa, foi reduzida em 23% pela eficiência do programa do auxílio emergencial do Governo Federal. Essa redução foi mais efetiva justamente na região Nordeste, onde chegou a 30,4%”, disse o parlamentar.

O pioneirismo da Escola da Assembleia Legislativa do RN será destaque no II Seminário virtual de Escolas de Governo, nesta quarta-feira (14), às 16h.  A Escola exibirá projetos de sua autoria em evento de nível nacional, promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais, que começou no último dia 28 e vai até 19 de outubro.

O trabalho Norte-rio-grandense inscrito no seminário foi o “Conectando Saberes”, desenvolvido pelos servidores João Maria de Lima, Kassia  Kamilla e Leonardo Araújo. Ele relata a experiência da Assembleia Legislativa do RN, por meio da sua Escola, com os projetos Conexão Cidadã, Conexão Parlamento e Conexão Enem.

Para o diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima, é muito importante para o Legislativo Potiguar que sua instituição de ensino tenha visibilidade em encontros e seminários, ainda que virtuais, por todo o Brasil.

“Nós temos conseguido divulgar, há um bom tempo, tudo que fazemos não só pela capacitação dos nossos servidores, mas também pela cidadania, democracia e Educação do Rio Grande do Norte. E essa participação no seminário é muito positiva, já que também é nosso trabalho aproximar a Assembleia Legislativa do seu povo, como nos orienta o presidente Ezequiel Ferreira”, destacou João Maria.

Os projetos apresentados no evento abordarão os seguintes temas: Metodologias ativas; Escola de Governo, EAD e práticas cooperativas; Educação a distância em Escolas de Governo: relatos de experiências; Formação de agentes educacionais para EAD; Design educacional; Avaliação em EAD; Modalidades híbridas nas Escolas de Governo; As publicações científicas nas Escolas de Governo e Ação para a cidadania nas Escolas de Governo.

O deputado Hermano Morais (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reforço policial urgente para o município de Ielmo Marinho.

“Bandidos armados têm entrado nas casas aterrorizando adultos e crianças, levando tudo. Além do trauma psicológico, fica o prejuízo material. Por isso, solicito reforço com efetivo, viatura e o que mais for necessário para combater as ações dos criminosos”, disse o deputado justificando o requerimento.

De acordo com o parlamentar, muitas famílias do município têm sofrido com a falta de segurança, especialmente nos distritos de Umari, Ramadas, Assentamento São Sebastião, Canto das Moças e Serrinha.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima terça-feira(13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.

Além dos deputados integrantes da Frente Parlamentar, também confirmaram presença na solenidade de entrega o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo; os presidentes da Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Fiern, Amaro Sales; da Associação Comercial do RN, Schiavo Álvares; da CDL/Natal, José Lucena; da Faern, José Vieira; além do dirigente do Senac, Eider Dantas.

“Iremos entregar um projeto robusto, bem elaborado com a inclusão de 46 emendas que aprimoraram a Lei que irá beneficiar 90% do micro empresas responsáveis pela abertura de novos postos de trabalho”, destacou Kleber Rodrigues.

Após a entrega do projeto a matéria deverá ser encaminhada para votação em plenário e em seguida para a sanção da governadora Fátima Bezerra. “Até o final de outubro, mês em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, iremos comemorar a vigência dessa lei que irá transformar a economia do RN”, finalizou.

O município de Extremoz, na Grande Natal, será beneficiado com uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nos documentos, solicitações por recursos para Infraestrutura, Educação e Segurança.

O deputado pede o aumento do efetivo policial para o bairro de São Miguel do Arcanjo, em Extremoz. Segundo o parlamentar, a cidade está “bastante vulnerável quanto à segurança pública”. Na localidade específica, Ezequiel explica que há um número reduzido de agentes, assim como de equipamentos necessários a este trabalho. O documento foi endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo. As demandas foram repassadas ao deputado pelo vereador de Extremoz, Eduardo Motta (PSDB).

Outra solicitação de Ezequiel sugere a realização de um convênio entre Extremoz e o Governo do Estado para a pavimentação das ruas da comunidade do Km-23. “Levo em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores”, disse. Neste caso, além da governadora, o requerimento foi encaminhado ao secretário de infraestrutura, Gustavo Rosado.

Um terceiro requerimento envolve a perfuração de instalação de poços tubulares nas comunidades de Santa Rita, Murici, Vila de Fátima e Estivas, todas em Extremoz. “A perfuração de poços tubulares no município de Extremoz se faz necessária, uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d‘água da cidade continue sob ameaça”, defende Ezequiel. Neste caso, o pedido foi entregue a governadora e ao secretário de Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti.

Por fim, Ezequiel solicita ainda a reforma da Escola Estadual Lígia Navarro, também em Extremoz. A instituição está “em insatisfatório estado de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. O parlamentar acredita que a ação poderá “incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual”. O documento foi destinado a Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

O ano de 2020 teve boas chuvas e, com isso, os reservatórios do Rio Grande do Norte estão em situação mais confortável do que em anos atrás. Porém, apesar disso, problemas de infraestrutura têm atrapalhado o abastecimento em alguns municípios. Segundo o deputado Coronel Azevedo (PSC), é o caso de Felipe Guerra.

O deputado foi recentemente procurado por moradores da região em busca de uma solução para os frequentes episódios de falta de água na cidade. De acordo com eles, é necessária a instalação de uma grande caixa d’água na cidade para que o problema seja amenizado.

“O Estado deve garantir que o acesso à água seja adequado, visto que este é um direito fundamental e indispensável para o momento atual, onde manter a higiene é recomendável para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19)”, justificou o deputado.

O requerimento será analisado pela Assembleia Legislativa e, em caso de aprovação, será encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) em nome do Parlamento potiguar.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) quer evitar novos acidentes em trecho de rodovia que liga municípios na região Seridó do Rio Grande do Norte. Para isso, o parlamentar cobra do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER) a instalação de equipamentos que reduzam a velocidade no fluxo de veículos.

O trecho é da RN-088, que liga Parelhas e Jardim do Seridó. Segundo Vivaldo, o trecho tem alto fluxo de veículos trafegando acima da velocidade máxima permitida e, com isso, a população tem observado recorrentes acidentes.

O deputado acredita que a sinalização no local e instalação de lombadas seriam as medidas mais eficazes para amenizar o problema no local.

“Pensando nisso e através de reivindicações populares, solicita-se a implantação de dois redutores de velocidade nas imediações da RN-088, em especial, em frente ao Mercadinho Mini Box Bom Preço e próximo ao Conjunto Ana Cunha, no município de Jardim do Seridó”, requereu o parlamentar.

O requerimento será analisado pelo Legislativo e, após aprovado, seguirá em nome da Assembleia Legislativa ao Governo do Estado.

O déficit habitacional em Natal e a falta de segurança em municípios do interior do Estado, pautaram o horário destinado aos líderes na sessão ordinária desta quinta-feira (08), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O deputado Hermano Morais (PSB), iniciou seu discurso demonstrando preocupação com o aumento considerável da miséria na capital do Estado. “Tenho andado muito por Natal e me chama a atenção o aprofundamento da miséria que estamos assistindo aumentar. Impressionante os índices que apontam o atraso que se encontra Natal”, disse.

Segundo Hermano, o problema se comprova com o aumento da população de rua. “A cada dia aumenta o número de moradores em situação de rua, pessoas que estão à deriva, pernoitando nas calçadas e durante o dia mendigando pelos sinais. Totalmente desalentadas. São famílias inteiras, pais, mães, filhos, idosos”, lamentou.

O parlamentar destacou ainda a problemática do déficit habitacional. “Nos últimos 10 anos mais de 93 mil pessoas se inscreveram para conseguir a sua casa própria. Dessas, apenas 3 mil conseguiram. Daí o aumento da miséria e de pessoas em situação de rua. Entre aqueles que possuem suas casas, mais de 60% dos imóveis de Natal estão em situação irregular”, disse.

Quem também fez uso da palavra foi o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que cobrou da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e do Tribunal Regional Eleitoral, (TRE) a elaboração de um plano de contingenciamento de segurança pública para as eleições em curso.

“Quanto mais se aproxima o pleito mais fica o acirramento em várias cidades do Estado. É preciso que a autoridades responsáveis tenham em mente essa problemática”, sugeriu.

A preocupação de Ubaldo está baseada no déficit de pessoal nas polícias Militar e Civil, principalmente dos municípios menores do Estado. “É preciso ter cautela e precaução nas cidades onde os ânimos estão mais acirrados, mas tem municípios do RN que só tem dois policiais. Que nesses municípios a polícia seja provida de um reforço. Que haja envolvimento do exército e polícia federal”, argumentou.

Os deputados usaram o horário destinado a eles, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, para comentar assuntos como políticas públicas para as crianças, turismo e crédito aos pequenos empreendedores. O debate aconteceu nesta quinta-feira (08).

O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou mais uma vez do Dia das Crianças e usou o momento para enfatizar que as crianças merecem toda atenção, dos pais, dos educadores, da sociedade como um todo, dos gestores. “Nós temos que proteger as nossas crianças. Estamos dentro da semana da criança, então é um momento de reflexão, principalmente para o eleitor que vai escolher seu prefeito e vereador agora. O eleitor deve procurar saber qual a proposta do candidato, sobre o que ele vai fazer pelas crianças, qual o projeto que ele tem para protegê-las, melhorias como creche, escola de qualidade, assistência saúde e todos os direitos preconizados no Estatuto da Criança”. O parlamentar falou também da importância do aleitamento materno, da conversa com as mães sobre o valor da vacinação. “É preciso que a gente leve muita informação aos pais”, completou.

Cristiane Dantas (SDD) falou da preocupação com o turismo no Rio Grande do Norte. “Lembrando que o próximo dia 12, é Dia das Crianças e da padroeira do Brasil, então nós temos um feriadão que devemos ter todos os cuidados. Mas, a minha preocupação é com o turismo também, que desde antes da pandemia já estava sofrendo com perdas de voos”.

Cristiane Dantas informou que, desde o dia 02 de outubro, os voos que vinham de Lisboa para Natal estão sendo direcionados para Maceió. “Isso prejudica ainda mais o turismo nesse momento que já é crítico. Lamentável que sempre estamos perdendo para os estados vizinhos. É importante que a Secretaria Estadual de Turismo consiga recursos para investir mais na propaganda e captação de turistas. Nós temos que fazer com que o turista tenha o interesse de vir para o nosso Estado. É também importante que o turista se sinta seguro”, opinou.

Ela também citou a presença do turismo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. E complementando o assunto, o deputado Coronel Azevedo (PSC) esclareceu que houve a proposição no Projeto de Resolução que tramita na Casa Legislativa alterando o Regimento Interno, no intuito de inserir o turismo em uma das comissões temáticas da ALRN.

Coronel Azevedo também aproveitou para informar que o Governo Federal liberou, na semana passada, recursos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac Maquininhas) para micro e pequenos empreendedores, que objetiva auxiliar os pequenos negócios durante a pandemia. Segundo ele, cada micro e pequeno empreendedor pode ter até R$ 50 mil em operação de créditos. “Esse é mais um apoio do governo do presidente Bolsonaro para a economia, além de diversas outras iniciativas já realizadas, como o auxílio emergencial”, disse.

O deputado Francisco do PT fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), destacando a importância da aprovação, pelos colegas parlamentares, da mensagem 22/2020, do Governo do RN, que autoriza a alienação de áreas integrantes do imóvel desapropriado pelo Estado, que servirá para criação do núcleo urbano Nova Barra de Santana, com a finalidade de acolher as famílias que foram desapropriadas do terreno para construção da Barragem de Oiticica.

“Esse é um projeto que tive a honra de ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o parecer pela admissibilidade foi aprovado à unanimidade”, afirmou o parlamentar, que solicitou apoio do líder do governo, deputado George Soares (PL), a fim de que junto aos outros líderes, o projeto possa ter dispensa de tramitação devido à sua urgência.

“Precisamos que seja votado o mais rápido possível, porque visa suprir a demanda da população diretamente atingida pela barragem, com a concepção do reassentamento urbano das pessoas atingidas por essa obra. É importante a sua aprovação porque a partir dela o RN poderá celebrar os contratos de permuta com proprietários ou posseiros para obtenção do imóvel de natureza congênere a ser construído no novo núcleo”, destacou Francisco do PT.

O parlamentar também fez menção ao Dia do Nordestino, comemorado hoje. “Ficam os cumprimentos a todos nós que somos da região, por nascimento ou por adoção. Parabéns para esse povo lutador, empreendedor, que apesar de todas as adversidades que nos foram impostas, seja desde a colonização até hoje, mesmo assim essas adversidades muitas vezes são transformadas em oportunidades para fazer do Nordeste um povo acolhedor, lutador e resistente”, finalizou.

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) manifestou a sua satisfação por, segundo ele, ter sido a liderança política de Caicó mais citada pela população do município seridoense em pesquisas recentes promovidas na cidade. De acordo com o parlamentar, os resultados foram aferidos pelos institutos Setas, Consult e Agora Sei.

“Quando comparam Vivaldo Costa à outras lideranças políticas de Caicó, por meio de pesquisas estimuladas, o meu nome desponta à frente dos demais. Isso prova que tenho trilhado o caminho certo, mostrando que o potiguar, principalmente o caicoense, sabe que cumpro meus compromissos políticos”, disse Vivaldo.

Na oportunidade, o parlamentar destacou também resultados da pesquisa majoritária promovida pelo instituto Agora Sei em Caicó e fez um apelo à Justiça Eleitoral. “Peço para que estude uma forma de garantir o voto do idoso carente, residente em bairros distantes, em dia de eleição. Sabemos que eles não têm transportes e condições para assegurar o deslocamento, sobretudo em meio a essa pandemia”, declarou o deputado.

Ao final do pronunciamento, Vivaldo fez um alerta à população para que o cidadão valorize seu voto. “Não troque seu voto por vantagens. Seja consciente. Analise o perfil de cada candidato e escolha aquele que você está convencido que fará a felicidade do seu povo”, concluiu.