Foto: João Gilberto

“Fortalecer as Mulheres na Cultura” é o tema da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira, 10 de julho, às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Essa iniciativa é promovida pela Frente Parlamentar da Mulher e acontecerá no plenário da Casa.

A deputada Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, destaca a importância desse evento. “A cultura é um espaço fundamental para a promoção da igualdade de gênero e para o fortalecimento das mulheres artistas, produtoras e gestoras culturais. A audiência é uma oportunidade para debatermos políticas públicas que ampliem a participação feminina nesse setor tão relevante para o nosso estado.”

A audiência visa fomentar o protagonismo feminino, discutir desafios e propor soluções para garantir a equidade de gênero no cenário cultural do Rio Grande do Norte. A participação ativa da sociedade civil, artistas, gestoras e demais interessadas é essencial para construir um ambiente mais inclusivo e diversificado na cultura potiguar.

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (27), as ações voltadas ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes no estado. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PV), no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a audiência pública reuniu autoridades e representantes da sociedade civil organizada que atuam na defesa dos jovens no Rio Grande do Norte.

O deputado Hermano Morais, que preside a Frente Parlamentar, argumentou que a discussão faz parte de um conjunto de ações em alusão ao dia 12 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial, Nacional, Estadual e Municipal (em Natal) de Combate ao Trabalho Infantil. Para ele, mais do que uma ação voltada somente para o período próximo à data, é preciso que a sociedade esteja sempre atenta às questões relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes durante todo o ano.

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“A gravidade da situação em todo o mundo requer, por parte da sociedade, atenção a essa questão, a definição de estratégias que têm sido desenvolvidas pelos diversos órgãos, pelo Estado, União, no sentido de garantir todos os direitos das crianças e adolescentes, incluindo os que estão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, disse Hermano, que denominou a audiência como “Infância Sem Trabalho: Juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados em 2019, no Rio Grande do Norte havia 21.727 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos em trabalho infantil. Com uma população estimada de 676.391 nessa faixa etária, isso representava 3,2% das crianças e adolescentes do estado, um percentual menor que a média nacional de 4,8%.

Esses jovens no Rio Grande do Norte dedicaram, em média, 17,1 horas semanais a atividades laborais em 2019. Dentre eles, 36,7% estavam envolvidos nas piores formas de trabalho infantil conforme a lista TIP, totalizando 7.982 crianças e adolescentes. Além disso, todos os adolescentes de 14 a 17 anos ocupados (16.440) trabalhavam de forma informal. O grupo de trabalhadores infantis era composto por 15.819 meninos (72,8%) e 5.908 meninas (27,2%).

Durante a audiência, diversos representantes de instituições governamentais e não governamentais expuseram o trabalho que tem sido realizado para combater o trabalho infantil. A auditora fiscal do trabalho e presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA-RN), Marinalva Cardoso Dantas, expôs parte do trabalho que é realizado pela instituição.

De acordo com Marinalva Cardoso, sua função é mostrar “o submundo do trabalho”. Segundo ela, não é incomum encontrar, em todo o Brasil, situações até de escravidão, além de crianças que são exploradas através da mendicância em todo o Rio Grande do Norte.

“Crianças são exploradas por adultos para coletar esmolas nas portas de farmácias e mercados. Elas são até aliciadas por outros adultos (fora da família) para sensibilizar pedestres a darem esmolas, comprarem fraldas e outros produtos”, relatou a auditora, que tem a prerrogativa de registrar em imagens todas as situações de desrespeito aos direitos dos jovens. “Nossa função é mostrar à sociedade tudo o que vemos no submundo do trabalho. Podemos fotografar, filmar, registrar, em qualquer instrumento, as cenas que presenciarmos. Se observamos a rede de mendicância, eu filmo, fotografo as crianças, que muitas vezes reagem, mas eu digo a elas que eu posso e devo registrar”, explicou.

O deputado estadual George Soares (PV) foi eleito como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar venceu eleição contra o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada de forma secreta nesta quarta-feira (26) por 12 votos a 11 e 1 nulo. A escolha será agora comunicada ao TCE para que se dê prosseguimento aos ritos da posse.

“Agradeço a confiança dos colegas deputados e irei para o TCE com a missão de ajudar o Rio Grande do Norte e nós estávamos preparados para respeitar a decisão da Casa”, disse George minutos após a divulgação do resultado. “Espero agora fazer um trabalho dedicado às contas do Estado. Nosso maior problema é a questão fiscal, e todos nós sabemos disso. Fazemos essa fiscalização aqui na Assembleia e espero contribuir para tirar o RN da situação em que se encontra”, completou.

George Soares substituirá na Corte de Contas o ex-conselheiro Tarcísio Costa, aposentado desde o último dia 24 de maio. Em seu lugar na Assembleia Legislativa assumirá o primeiro suplente da Federação PT/PV/PCdoB, o ex-deputado Vivaldo Costa (PV), que retornará ao Legislativo.

Formado em Ciências Contábeis pela UFRN, George também tem especialização em Gestão de Empresas e Pessoas. Em 2010 foi eleito pela 1ª vez deputado estadual e atualmente exerce o quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Em 2016, foi o relator do Orçamento do Estado. Em 2017 foi eleito parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa da ALRN e chegou a ser líder do Governo Fátima Bezerra no Legislativo entre 2019 e 2020.

Na mesma sessão secreta, a Assembleia Legislativa também aprovou o nome de Antônio Ed Souza Santana como novo conselheiro do TCE. Indicado pela Corte como primeiro colocado em lista tríplice por critério de merecimento, e escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT), ele foi sabatinado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa nesta terça-feira (25). Antônio Ed é servidor concursado do Tribunal e já atuava como conselheiro substituto. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ex-conselheira Adélia Sales. A indicação de Antônio Ed foi aprovada por unanimidade, pelos 24 deputados.

Na sessão plenária desta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa do RN, os deputados Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram durante o horário destinado às lideranças. Primeira a falar, Isolda Dantas (PT) tratou da auditoria do TCE apontando falta de vagas para educação infantil em Mossoró. A deputada criticou a prefeitura de Mossoró por investir em campanhas publicitárias enaltecendo a educação enquanto escolas ainda funcionam em regime remoto e muitas crianças não têm acesso ao ensino.

“Hoje Mossoró tem 782 crianças que a prefeitura nega educação porque não tem vaga, sem falar nas creches. É lamentável”, disse Isolda, destacando que 576 dessas crianças estão na educação infantil e as demais no ensino fundamental. Ela enfatizou o impacto negativo dessa falta de acesso à educação tanto na vida das crianças quanto na das mulheres, que muitas vezes precisam deixar de trabalhar por não haver vagas nas creches.

Por sua vez, Coronel Azevedo (PL) registrou a importância do dia 20 de junho, conhecido como o Dia do Choqueano, em homenagem ao Batalhão de Choque da Polícia Militar. Ele relembrou o marco das Operações de Controle de Distúrbios Civis de 2013, quando mais de um milhão de pessoas participaram de protestos em várias cidades do Brasil.

“Aos choqueanos meu abraço, meus parabéns e a minha mais efusiva continência”, declarou Coronel Azevedo, destacando a relevância das operações de choque.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos com o objetivo de buscar investimentos para municípios localizados na região Agreste potiguar. Nos ofícios, o parlamentar reivindica melhorias em saúde, habitação, segurança e infraestrutura para as cidades de Canguaretama, Espírito Santo e Lagoa D’Anta.

Para Canguaretama, o deputado solicita inicialmente a construção de casas populares destinadas a população carente da região. O parlamentar também requer o aumento do efetivo policial da cidade. Com quase 30 mil habitantes, o município tem muitas pessoas que ainda não têm acesso a casa própria e que continuam sofrendo com o avanço da criminalidade.

Ezequiel também reivindica para Canguaretama o envio de carros fumacê para combater o mosquito aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Para o mesmo município ainda solicita a recuperação da RN-269, no trecho que liga a cidade à praia de Barra do Cunhaú, que está bastante deteriorada devido a falta de manutenção nos útimos anos, e que tem forte importância para o turismo da região.

Já para o município de Espírito Santo, o presidente da Assembleia sugere primeiro que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem das ruas do distrito de Barão de Serra Branca. Também requer para a cidade o aumento do efetivo policial e  a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico de diversas ruas.

Em relação a cidade de Lagoa D’Anta, Ezequiel também solicita o envio de um carro fumacê e de uma ambulância, destinada a atender as demandas em saúde pública da região. O parlamentar também requer a execução do saneamento básico e calçamento das ruas da Comunidade de Carnaúba, no mesmo município.

Por fim, ainda para Lagoa D’Anta, o deputado sugere a realização de obras de pavimentação e saneamento básico em diversas ruas, assim como solicita a reforma das escolas estaduais Antônia Guedes Martins e Antônio Pinheiro Bezerril, ambas na cidade. As unidades de ensino estão apresentando rachaduras e goteiras, além de deterioração na parte hidráulica e elétrica.

Os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) são oficialmente os candidatos à vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A comunicação oficial foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Com a publicação, será convocada pelo presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Sessão Extraordinária para a eleição do cargo, seguindo os termos do artigo 301, parágrafos 2º e 3º, do Regimento Interno da Casa.

A vaga do TCE foi aberta em razão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do Conselheiro Tarcísio Costa, reconhecida através da Portaria nº 240/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/RN do dia 24 de maio de 2024.

O deputado George Soares, com formação em Ciências Contábeis, foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010 e atualmente exerce o seu quarto mandato consecutivo, reeleito em 2022 com 50.037 mil votos.  Já o deputado Gustavo Carvalho, com formação em Economia, exerce o quinto mandato seguido como parlamentar do RN e foi reeleito em 2022 com 46.318 votos.

Fotos: João Gilberto

Os olhares atentos e curiosos das crianças do projeto Sesc Cidadão se voltaram para as peças da exposição “Além do Imaginário: A arte popular potiguar, antes e depois de Xico Santeiro” logo cedo, na  manhã desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do RN. A mostra, aberta desde o dia 10, oferece uma imersão na rica tradição da arte popular potiguar.

Acompanhadas pelo professor de educação física Wenício e pela assistente social e responsável técnica do projeto, Samara Almeida, as crianças, com idades entre 8 e 15 anos, visitaram a exposição com o objetivo de ampliar seus conhecimentos de mundo e estimular um pensamento crítico e reflexivo. Atualmente, o projeto Sesc Cidadão atende 42 crianças em situação de vulnerabilidade social, proporcionando-lhes oportunidades educativas e culturais.

Durante a visita, algumas obras chamaram a atenção dos jovens visitantes. Alice Beatriz, de 10 anos, ficou fascinada pela matriz de xilogravura do artista J. Campos: “Achei muito interessante”. Bryan Teixeira, de 9 anos, se encantou com uma das imagens de Cristo esculpidas por Xico Santeiro. “A cor me agradou muito. E saber que é de pedra, mas foi feita à mão também”, comentou, admirado.

A exposição conta com 22 peças de Xico Santeiro (1898-1966), oriundas de coleções particulares de Haroldo Maranhão, Augusto Viveiros, Francisco Francinildo e Alexandre Gurgel. Além disso, estão expostas peças raras da pré-era Xico Santeiro, fornecidas pelo professor e colecionador de arte popular Antônio Marques, datadas entre os séculos XVIII e XIX.

No total, mais de 60 obras estão em exibição, traçando uma linha do tempo da arte popular potiguar desde suas origens até a produção contemporânea, incluindo trabalhos de 31 artistas catalogados. As peças foram cedidas por diversos colecionadores, entre eles o Padre Jocimar Dantas e o escritor Lívio Oliveira.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos onde reivindica ações a favor dos municípios de Macau e Guamaré, ambos na região Salineira do Estado. Os ofícios buscam investimentos em segurança, saúde e infraestrutura.

Para Macau, o parlamentar solicita a recuperação da 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil, localizada na cidade. O local está em situação precária, apresentando rachaduras nas paredes e deterioração da parte hidráulica e elétrica. Na justificativa, o deputado argumenta que é preciso oferecer condições de trabalho aos policiais com o objetivo de conter a criminalidade e garantir segurança à população.

Além disso, ainda para Macau, Ezequiel requer a perfuração e instalação de poços, com o objetivo de prevenir problemas que poderão surgir caso o colapso de abastecimento de água na cidade continue sob ameaça. Outra preocupação diz respeito ao homem do campo, que vem sofrendo com as longas estiagens e as últimas chuvas não foram suficientes para a recuperação dos prejuízos causados pela seca.

Já para Guamaré, o presidente da Assembleia solicita primeiro a disponibilidade de uma nova viatura policial. A cidade também vem sofrendo com o aumento de vítimas de práticas criminosas, e o déficit de viaturas prejudica o trabaho das forças de segurança na zona urbana e nas comunidades rurais.

Na área da Saúde, o deputado reivindica a disponibilidade de uma ambulância para atender a demanda da região. Em relação a Educação, o requerimento é pelo envio de um ônibus escolar para atender aos estudantes que residem na zona rural do município.

No setor de infraestrutura, Ezequiel sugere a realização de obras de pavimentação e drenagem nas ruas de Guamaré, assim como requer um estudo de viabilidade para execução do saneamento básico na cidade.

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) usou o horário destinado aos oradores durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta terça-feira (11) para registrar requerimentos apresentados pelo seu mandato. Entre eles o pedido para que o Governo do Estado realize uma Operação Tapa-Buraco na região que liga os municípios de Santo Antônio e Serrinha a Boa Saúde. “Reforço aqui esse apelo”, enfatizou.

Depois de garantir a realização do diálogo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Governo do Estado para viabilizar esse reparo, a deputada reforçou o compromisso com a cultura do estado. “A criação da Secretaria de Cultura do Estado é um pleito que não onera os recursos do estado, nada mais é do que um arranjo institucional para garantir a chegada de recursos”, frisou diante dos trabalhadores do setor que assistiam a sessão das galerias.

Antes de finalizar sua fala, Divaneide Basílio registrou os 75 anos de fundação da Liga norte-rio-grandense contra o câncer e ainda recuperou solicitação feita na semana passada para criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar, visando fortalecer o setor e garantir melhores condições de trabalho para os agricultores locais.