MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ENTRA NA JUSTIÇA E PEDE SUSPENSÃO DE SETE PARTIDOS NO RN
Foto: José Cruz
O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota.
Os pedidos de suspensão dos diretórios potiguares dessas legendas – tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário – se baseiam em irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.
O diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB das de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.
As nove ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontam que as análises de todas essas prestações de contas já transitaram em julgado e, de acordo com a Resolução 23.662/21, do Tribunal Superior Eleitoral, “A suspensão (…) poderá ser requerida à Justiça Eleitoral a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro e de campanha, enquanto perdurar a inadimplência”.
ASSENTADA É A PRIMEIRA INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Foto: Divulgação
Quatorze prefeituras do Rio Grande do Norte participaram do treinamento para operar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF. O sistema vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Foram capacitados 212 técnicos e secretários. Durante o treinamento, foi realizada a primeira inscrição no sistema em nome da beneficiária Ana Cristina Lourenço de Lima Basílio, moradora do assentamento Riachão, no município de Ceará-mirim, a 50 quilômetros de Natal.
O evento, promovido pelo Ministério da Agricultura, Incra, Emater/RN e outras entidades, aconteceu na segunda-feira (28), na Escola Agrícola de Jundiaí em Macaíba. O objetivo do treinamento é criar, dinamizar e ampliar as redes de emissores do CAF. Outros 49 Cadastros foram emitidos ao longo da capacitação.
Somente por meio da inscrição no novo sistema do governo federal, os agricultores terão acesso às políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Segundo o superintendente do Incra RN, Marcelo Gurgel, quanto mais o serviço se expandir, mais pessoas serão alcançadas. “A intenção é desburocratizar os processos públicos e ter rapidez no atendimento para que o cidadão tenha seu benefício concedido”, afirmou o gestor.
DAP
Até a consolidação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, a Declaração de Aptidão ao Pronaf continuará a ser emitida. “Seja pelo atendimento direto ou por mutirões em parceria com as prefeituras, a intenção é conceder o documento, para que os assentados tenham acesso aos créditos e assim possam incrementar suas produções”, frisou o superintendente.
Para realizar a inscrição no CAF, o beneficiário deverá buscar uma entidade integrante da Rede CAF. A inscrição é gratuita e feita somente pelos agentes cadastradores com acesso ao sistema.
PSDB FARÁ EVENTO PARA RECEBER NOVAS FILIAÇÕES DE PERSONALIDADES, INFLUENCERS E POLÍTICOS NO RN
Tiago Dionísio e Leila Maia serão atrações com painéis sobre a importância da política para os jovens. Fotos: Reprodução
No fim do prazo para as filiações partidárias, o PSDB do Rio Grande do Norte vai promover nesta quinta-feira (31), o evento “Como será o mundo influenciado por você?”. Os influencers Tiago Dionísio e Leila Maia serão atrações com painéis sobre a importância da política para os jovens e novos nomes, que ingressão no partido e vão reforçar a chapa proporcional tucana. Não está confirmado, contudo, se o presidente da legenda no estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, fará o lançamento da possível pré-candidatura ao Governo do Estado.
Com participação de deputados, prefeitos e lideranças de vários municípios do Estado, o PSDB potiguar vai receber os novos filiados e terá a participação do pré-candidato à presidência do partido, o governador de São Paulo, João Dória, através de vídeoconferência. No evento também haverá uma homenagem póstuma ao fundador do partido, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo.
“Estamos reforçando os quadros do PSDB em todo Estado. Vamos receber novos nomes e a cada dia fortalecer a nominata de 25 nomes que vai concorrer a Assembleia Legislativa. O PSDB vem trabalhando bases e também recebendo personalidades que em 2022 vão contribuir para a política. A Social Democracia é uma ferramenta para fazer a política do bem, de atender aos anseios do próximo e defender a melhor qualidade de vida do cidadão potiguar. Esse é o nosso foco”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira, em nota.
JUSTIÇA E RECEITA BUSCAM POR JANJA, NOIVA DE LULA, PARA PAGAR DÍVIDA DE MAIS DE R$ 200 MIL
Foto: Reprodução/ @janjalula/Twitter
A socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, noiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve mais de 220 mil reais, segundo ações na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do Paraná. Em um dos processos, a Caixa Econômica Federal cobra 109 mil reais da companheira do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inscreveu o nome de Janja na Dívida Ativa da União, com débitos que somam 111 mil reais.
Segundo reportagem da revista Veja, o endereço um dos endereços de Janja é um apartamento em um sofisticado prédio da Avenida Vieira Souto, na beira da praia, no Rio de Janeiro, onde a diária custa R$ 2.600. É um dos aluguéis mas caros do Rio de Janeiro, mas os oficiais de Justiça não conseguem encontrá-la para cobrar dívidas.
Ainda de acordo com o veículo, as dívidas da noiva de Lula, estas dívidas estão associadas ao Imposto de Renda. A página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não detalha que tipo de irregularidade foi cometida junto ao Fisco. Os débitos já transitaram pela fase administrativa e o próximo passo será um processo judicial.
Ainda conforme a Veja, Janja também acumula dívidas de menor valor. Em outro processo, que tramita desde 2018 no Tribunal de Justiça do Paraná, o Condomínio Edifício Jardim Larissa, em Curitiba, cobra da namorada de Lula 3.700 reais, referentes à prestações atrasadas de condomínio.
Um dos últimos andamentos da ação de cobrança é um documento assinado por um oficial de Justiça, em fevereiro último, informando que não ela não foi localizada m Curitiba — num segundo endereço que consta como sendo da petista.
Gazeta Brasil
WILL SMITH TEM CONTA DO TWITTER SUSPENSA
Chris Rock e Will Smith – Foto: Reuters/Brian Snyder
Ele agrediu Chris Rock com um tapa na cara ao vivo e via satélite, durante a transmissão mundial do Oscar 2022 no domingo
O ator Will Smith teve sua conta do Twitter suspensa na tarde desta segunda (28/3), menos de 24 horas após protagonizar a cena mais polêmica do Oscar 2022. Ele agrediu Chris Rock com um tapa na cara ao vivo e via satélite, durante a transmissão mundial do Oscar 2022 no domingo, após o comediante fazer piada sobre a careca de Jade Pinkett Smith, sua esposa.
Terra
MÉDICOS DA REDE PÚBLICA DO RN ENTRAM EM GREVE E PARALISAM ATIVIDADES
Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Médicos da rede pública estadual de Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado nesta segunda-feira (28). A categoria já havia deflagrado uma greve na semana passada, mas até então, mantinha os atendimentos.
De acordo com o presidente do sindicato que representa a categoria, Geraldo Ferreira, os médicos do estado deverão suspender atendimentos agendados e cirurgias eletivas, além de reduzir em cerca de 50% os profissionais das urgências e emergências.
“Se o plantão tem quatro profissionais, vão ficar dois e os outros ali na retaguarda, se ocorrer algo extraordinário”, afirmou.
De acordo com ele, os efeitos da paralisação já são sentidos em unidades como o Hospital da Polícia Militar, o Hospital Walfredo Gurgel, Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).
Os médicos cobram a ampliação dos níveis de carreira de 16 para 20 e o pagamento do acréscimo de 3% no salário para cada nível alcançado.
Porém, de acordo com o sindicato e o governo, já há um acordo sobre o assunto, com previsão da implementação do percentual de 2% a partir de abril e um reajuste de +0,5% a partir de dezembro, levando em conta a paridade entre ativos e inativos.
Porém, o impasse que levou à paralisação envolve o pagamento de gratificação de incentivo à qualificação.
O sindicato entende que um médico oftalmologista, por exemplo, deve receber adicional pela qualificação em oftalmologia, mesmo tendo feito concurso para a área. Já a Secretaria de Saúde Pública considera que a qualificação deve ser superior à exigida para ingresso no cargo.
“Dos 1.092 médicos efetivos da Sesap, apenas 125 enviaram seus títulos para avaliação, sendo 37 aprovados e 10 em avaliação, os 78 reprovados não apresentaram os documentos de forma integral, estão em estágio probatório ou apresentaram títulos necessários ao ingresso no cargo”, informou a Sesap.
“A gestão da Sesap reforça sua disposição em negociar e manter diálogo com a categoria, reforçando a necessidade de manutenção do melhor atendimento à população”, afirmou o governo. Com informações do G1/RN.
SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO ANTES DA CF NÃO PODE SER REENQUADRADO, DIZ STF
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A premissa é válida mesmo para quem foi beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), já que essa regra não prevê o direito à efetividade.
Esse foi o entendimento adotado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (25/3). A decisão tem repercussão geral (Tema 1.157) e vale para todas as instâncias inferiores.
No caso julgado, o Tribunal de Justiça do Acre tinha reconhecido o direito à estabilidade de um servidor que foi contratado como celetista durante a vigência do ADCT.
O estado do Acre editou uma Lei Complementar em 1993 que efetivava os trabalhadores contratados sem concurso, por meio da transformação dos cargos celetistas em efetivos. Desde então, o trabalhador passou a ser reenquadrado em novos planos de carreira. Assim, o TJ-AC reconheceu o direito do funcionário, com base nos princípios da segurança jurídica e da confiança.
No entanto, o ministro apontou que esse entendimento viola jurisprudência do Supremo, que já decidiu que as situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser validadas só por causa do decurso do tempo em que elas aconteceram.
“Se nem mesmo os servidores que preenchem os requisitos do artigo 19 do ADCT da Constituição Federal fazem jus aos benefícios conferidos aos que ingressaram na administração pública mediante prévia realização de concurso público, com menos razão pode-se cogitar a continuidade de situação notoriamente inconstitucional, em que servidor contratado pelo regime celetista, sem concurso público, sem qualquer estabilidade, usufrui de benefícios legalmente previstos apenas para servidores públicos efetivos”, pontuou o relator no voto.
Alexandre ainda citou o precedente firmado na ADI 3.609, sob relatoria de Dias Toffoli, que determinou que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, com exceção apenas das nomeações para cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exoneração.
Em relação ao caso concreto, o ministro finalizou o voto dispensando o trabalhador de devolver os valores eventualmente recebidos como acréscimos salariais, de boa-fé, até a data de conclusão do julgamento, considerando o caráter alimentar da quantia que já foi paga.
Foi fixada a seguinte tese: “É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, mesmo que beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do ADCT, haja vista que esta regra transitória não prevê o direito à efetividade, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal e decisão proferida na ADI 3609 (Rel. Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, DJe. 30/10/2014).”
Clique aqui para ler o voto do relator
ARE 1.306.505
Conjur
11 PREFEITOS DO RN DEIXAM REPUBLICANOS APÓS DESTITUIÇÃO DO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO DA PRESIDÊNCIA
Foto: Adriano Abreu
Após destituição do deputado federal Benes Leócadio da presidência do partido Republicanos em favor de Victor Hugo, 11 prefeitos do Rio Grande do Norte deixaram o partido em forma de protesto e emitiram uma nota.
De acordo com a nota, a desfiliação coletiva dos prefeitos foi a maneira encontrada para mostrar que: “nenhum ataque articulado em gabinetes em Brasília será aceito passivamente sem consequências políticas no Rio Grande do Norte”.
Ainda de acordo com a nota, “a interferência externa que resultou na intervenção sofrida pelo Partido Republicanos no Rio Grande do Norte configura um claro ataque a democracia.”.
Veja nota dos prefeitos:
A interferência externa que resultou na intervenção sofrida pelo Partido Republicanos no Rio Grande do Norte configura um claro ataque a democracia.
Insatisfeitos com a tentativa de alguns em alterar os rumos da legenda, com interesses inconfessáveis, os prefeitos que assinam esta nota comunicam que deixarão o partido em solidariedade ao deputado federal Benes Leocádio.
A desfiliação coletiva de todos os prefeitos filiados ao Partido Republicanos em forma de protesto, foi a maneira encontrada para mostrar que nenhum ataque articulado em gabinetes em Brasília será aceito passivamente sem consequências políticas no Rio Grande do Norte.
Prefeitos do RN:
Bergson Iduíno de Oliveira – Prefeito de Arês
Camila Veras de Melo Cavalcanti – Prefeita de Baía Formosa
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita de Caiçara do Rio do Vento
Francisco Neri de Oliveira – Prefeito de Doutor Severiano
Luciano da Cunha Gomes – Prefeito de Lajes Pintada
Rosano Taveira da Cunha – Prefeito de Parnamirim
Maria Alice Silva – Prefeita de Santana do Matos
Anteomar Pereira da Silva ( Babá ) – Prefeito de São Tomé
Jacinto Lopes de Carvalho – Prefeito de Severiano Melo
Victor Ramon Alves – Prefeito de Viçosa
Thuanne Karla Carvalho Souza – Prefeita de Vila Flor
PREFEITA E EX-PREFEITA DE TABOLEIRO GRANDE SE FILIAM AO MDB
Foto: Divulgação
Na tarde desta segunda-feira(28), a prefeita e a ex-prefeita do município de Taboleiro Grande se filiaram ao partido do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). As filiações foram abonadas pelo presidente da legenda, deputado federal Walter Alves.
A prefeita Tárcia Ribeiro (Tarcinha) e a ex-prefeita Klébia Bessa (Klebinha) assinaram a ficha de filiação ao MDB-RN após reunião com Walter Alves, e que contou com a presença do assessor Antônio Filgueira. “É uma alegria receber Tarcinha e Klebinha no nosso partido. Temos serviços prestados em Taboleiro Grande, com ações em várias áreas. Somos parceiros na gestão e, agora, no mesmo partido”, afirma Walter.
MICHELLE BOLSONARO DIZ QUE DEUS VAI PROVAR QUE MILTON RIBEIRO É PESSOA JUSTA E HONESTA
Foto: Sergio Lima/Poder360
A primeira dama Michelle Bolsonaro disse nessa segunda-feira (28.mar.2022) que Deus vai provar que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é uma “pessoa honesta”.
“Deus sabe de todas as coisas e vai provar que ele é uma pessoa honesta e justo, fiel e leal”, disse a primeira-dama.
Ela afirmou ainda “amar a vida” de Ribeiro. A declaração foi dada durante o evento de filiação dos ministros Damares Alves e Tarcísio de Freitas ao Republicanos, quando Michelle foi questionada por jornalistas se a demissão do ministro constrange o governo, devido ao discurso anticorrupção que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Michelle declarou ainda orar pela vida dele. O ex-ministro teve sua exoneração – expressão própria do serviço público para desligamentos – publicada no DOU (Diário Oficial da União) nessa segunda-feira (28.mar.2022).
O afastamento de Ribeiro foi solicitado depois de um áudio vazado mostrar o ministro dizendo priorizar repasse de verbas a municípios indicados por um pastor evangélico a pedido do presidente.
Poder360
WILL SMITH PEDE DESCULPAS A CHRIS ROCK POR TAPA NO OSCAR: ‘VIOLÊNCIA É VENENOSA E DESTRUTIVA’
Foto: Robyn Beck/AFP
Will Smith foi à sua conta no Instagram na noite desta segunda-feira pedir desculpas públicas a Chris Rock pelo tapa que lhe deu no domingo (27) à noite durante a transmissão do Oscar. Smith, que venceu o Oscar de melhor ator por “King Richard: Criando campeãs” subiu ao palco para agredir o comediante depois que este fez uma piada com a cabeça raspada de sua mulher, Jada Pinkett-Smith, que tem alopecia, uma doença autoimune que provoca calvície.
O ator escreveu em sua conta no Instagram a seguinte mensagem:
A violência em todas as suas formas é venenosa e destrutiva. Meu comportamento no Oscar de ontem à noite foi inaceitável e imperdoável. Piadas às minhas custas fazem parte do trabalho, mas uma piada sobre a condição médica de Jada era demais para mim e reagi emocionalmente.
Eu gostaria de me desculpar publicamente com você, Chris. Eu passei da linha e errei. Estou envergonhado e minhas ações não foram indicativas do homem que quero ser. Não há lugar para violência em um mundo de amor e bondade.
Também gostaria de pedir desculpas à Academia, aos produtores do programa, a todos os participantes e a todos que assistem ao redor do mundo. Eu gostaria de me desculpar com a Família Williams e minha Família King Richard. Lamento profundamente que meu comportamento tenha manchado o que tem sido uma jornada linda para todos nós.
Eu sou um trabalho em andamento.
Sinceramente,
Will
Entenda tapa de Will Smith
O tapa, apesar de parecer cenográfico, não estava no roteiro da premiação. Na ocasião, Will Smith exclamou palavrões, algo terminantemente proibido em eventos ao vivo na TV americana.
“Deixe o nome da minha mulher fora da p**** da sua boca”, gritou o ator, após dar o tapa na cara de Chris Rock e voltar para a plateia. Na sequência, Jada e Denzel Washington conversaram com Will Smith e o acalmaram. Ambos trocaram palavras sobre o ocorrido enquanto Jada se ajoelhava, em tom de desespero, diante do marido.
Will Smith reagiu a uma piada de Chris Rock sobre sua mulher, a atriz Jada Pinkett Smith, em tratamento contra uma doença autoimune chamada alopecia, que gera calvície. No palco, Chris Rock comparou Jada à personagem G.I. Jane, interpretada pela atriz Demi Moree no filme “Até o limite da honra” (1997). No longa, a personagem tem o cabelo raspado porque faz parte da Marinha.
— Eu sei que em nossa profissão temos que ser capazes de aceitar abuso, ouvir loucuras, ouvir pessoas nos desrespeitando, sorrir e fingir que está tudo bem. Então Denzel Washington me disse, e eu adorei ouvir isso, que “nos meus melhores momentos, preciso ter cuidado, pois é aí que o diabo vem” — contou Will Smith, chorando, após a confusão. — Quero ser um caminho para o amor.
O Globo
AEROCLUBE VIRA REDUTO DO SAMBA COM SHOWS DE DUDU NOBRE, RIBEIRA BOÊMIA E GRUPOS DE SAMBA DO RN
Foto: Divulgação
O Projeto “Sambinha Tirol”, que será realizado no Aeroclube de Natal, no dia 9 de abril, a partir das 16hs, é uma celebração do ritmo mais popular do Brasil marcada por encontros de gerações do samba local e nacional.
A festa apresenta o sambista Dudu Nobre, o Ribeira Boêmia, a Banda Preto no Branco, Mesa Doze e Pagode do Coxa, grupos reconhecidos pela valorização da cultura do samba em Natal.
Filho da fina flor, neto da velha guarda do samba, o cantor, compositor e multi-instrumentista Dudu Nobre é autor de sucessos como “A grande família”, “Posso até me apaixonar”, “Favo de mel”, “Vou botar teu nome na macumba”, ao estilo de samba raiz levado por temas que passeiam pelo humor, romantismo e cotidiano. Dudu Nobre também é autor de diversos sambas-enredos, feitos para agremiações do carnaval carioca como Viradouro, Mocidade Independente de Padre Miguel e Unidos da Tijuca.
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA VAI AO STF CONTRA ALÍQUOTAS DE ICMS COBRADAS SOBRE ENERGIA E COMUNICAÇÕES NO RN
Foto: Ismaquias Peixoto (Secom/PMM)
Augusto Aras questiona constitucionalidade de lei estadual que estipula de alíquotas maiores que a básica sobre produtos e serviços que seriam essenciais.
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação pedindo que seja considerada inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte que estabelece alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia e comunicações acima da alíquota normal.
A alíquota sobre a conta de energia no estado chega a 25% e, no caso das telecomunicações, a 28%, enquanto a tarifa básica é de 18%.
A ação do MPF questiona a Lei Estadual 6.968/1996 do Rio Grande do Norte e foi aberta na última sexta-feira (25) em conjunto com outras 24 ações do mesmo tipo, que abrangem leis de outros estados e do Distrito Federal.
Segundo o Ministério Público Federal, a elevação do imposto, em patamar acima da alíquota geral, contraria o princípio constitucional da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos e serviços considerados essenciais.
Com informações do G1 RN.
O PRESIDENTE BOLSONARO DEIXA HOSPITAL APÓS SER INTERNADO COM DORES NESTA SEGUNDA-FEIRA
Foto: EPA via BBC
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), na manhã desta terça (29), após ser internado na noite de segunda-feira com dores abdominais.
O médico do presidente, Antonio Macedo, informou à CNN que o presidente melhorou e ninguém da equipe médica de São Paulo precisou ir a Brasília. O comboio oficial de transporte da presidência da República deixou o HFA por volta das 06h20 da manhã desta terça.
Bolsonaro deu entrada no início da noite desta segunda-feira (28) no Hospital das Forças Armadas (HFA) para realizar uma bateria de exames.
Segundo auxiliares palacianos, o presidente sentiu desconforto abdominal durante a tarde e, por isso, se dirigiu à unidade de saúde. O objetivo era constatar se houve nova obstrução intestinal, como a apresentada pelo presidente em janeiro deste ano.
Mais cedo, ele tinha sido atendido no Palácio da Alvorada por sua equipe médica, que entrou em contato com os profissionais que o atendem em São Paulo caso fosse preciso transferi-lo.
Bolsonaro era esperado no evento de filiação dos ministros Tarcísio Freitas e Damares Alves no Republicanos. O presidente da legenda, Marcos Pereira, anunciou que a ausência seria por conta de dores abdominais.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que esteve no evento de filiações, disse que o presidente estava bem. Oficialmente, a presidência não se manifestou.
CNN Brasil
IDEMA PARALISA OBRA IRREGULAR EM ÁREA DESMATADA NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA
Foto: Divulgação
A equipe de Fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema interveio, nesse fim de semana, em uma área que estava sendo desmatada no município de Canguaretama. Através de denúncia ambiental, os fiscais paralisaram a atividade, uma vez que, se trata da instalação de um loteamento sem licença ambiental. Canguaretama está inserida na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una, Unidade de Conservação Estadual administrada pelo Idema.
Segundo a coordenadora de Fiscalização do Instituto, Kelly Dantas, a denúncia foi recebida pela diretoria do órgão, que prontamente acionou o Plantão da Fiscalização.
“O responsável pela obra não possuía nenhum tipo de autorização, nem do Idema e nem da Prefeitura. O que pudemos apurar na área, é que está sendo instalado um loteamento. O cidadão foi notificado a paralisar os serviços e a comparecer ao Idema para receber as orientações necessárias para regularizar sua situação, mas, dependendo das informações que nós coletarmos sobre a área total, é que saberemos se a licença será emitida pelo Instituto ou pela própria Prefeitura de Canguaretama, uma vez que o município já possui competência para licenciar e fiscalizar”, disse a coordenadora.
Em uma situação como esta, o cidadão é notificado e é agendada uma data para que ele compareça ao Idema. É nesse momento que são esclarecidas dúvidas e definidas as penas a serem aplicadas às infrações cometidas, considerando-se as circunstâncias legais cabíveis.
O órgão disponibiliza à população dois canais para fazer denúncias. Um é através do email [email protected] e o outro, por meio do contato 98146-6243.
Através do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado. O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio do Batalhão de Policiamento de Proteção Ambiental (BPAmb).
