Dino no STF: novo ministro vai herdar 344 ações, incluindo CPI da Covid, Bolsonaro e Juscelino Filho
Foto / Lula Marques/ Agência Brasil
Aprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de setembro, e casos que estavam com Luís Roberto Barroso, que se tornou presidente.
A lista inclui desde uma a ação da CPI da Covid sobre Jair Bolsonaro e o último indulto natalino decretado pelo ex-presidente. Também estarão sob sua responsabilidade investigações criminais envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).
De acordo com as regras internas do tribunal, quando um ministro vira presidente do STF, ele tem a prerrogativa de manter a relatoria de processos que estejam prontos para julgamento. O restante vai para o ministro que deixou a presidência — no caso, Rosa Weber. Como a magistrada se aposentou logo depois de sair da presidência, o novo integrante do Supremo receberá o acumulado dos casos.
Informações: O Globo
Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
Roque de Sá/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.
Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.
O placar no Plenário (47 a 31) foi apertado e superou ligeiramente a indicação com a menor diferença de apoios dos últimos anos, na comparação com as indicações dos atuais ministros da Corte.
A diferença de votos no Plenário para a indicação de Dino foi de 16. A indicação com placar mais apertado foi a do ministro André Mendonça, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos. Mendonça também recebeu a maior votação contrária (32).
Fonte: Agência Senado
Governo Fátima Bezerra suspende patrocínio a clubes do estado e ao Campeonato Potiguar
Foto: ge
O governo do Rio Grande do Norte suspendeu, preventivamente, o patrocínio aos clubes de futebol do estado e ao Campeonato Potiguar, que acontecia através do programa Nota Potiguar.
Diante do comunicado feito pelo governo, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) convocou os clubes filiados para uma reunião nesta quinta-feira na sede da entidade para tratar do problema.
A informação da descontinuidade do patrocínio para este ano também foi confirmada ao ge pelo secretário da Fazenda do RN (Sefaz-RN), Carlos Eduardo Xavier.
A medida tem a ver com a derrubada, na Assembleia Legislativa do RN, do projeto do Poder Executivo Estadual que previa manter em 20% a alíquota do ICMS em 2024. Com a volta para 18%, o governo do RN prevê uma perda de aproximadamente R$ 700 milhões em arrecadação.
De acordo com o secretário Carlos Eduardo Xavier, a previsão era de que o investimento no futebol potiguar através do Nota Potiguar neste ano fosse de R$ 5 milhões. Segundo o secretário, o programa foi suspenso, mas o cenário pode não ser definitivo.
O Campeonato Potiguar de 2024 começa no dia 10 de janeiro.
Informações: g1/RN/ge
Atleta de São José de Mipibu recebe medalha do Mérito Esportivo da deputada Cristiane Dantas
Foto: Divulgação
O atleta amador de corrida de rua e mipibuense, Carlos André Nascimento, mais conhecido como “Carlinhos”, foi homenageado na tarde desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, ao receber a medalha do Mérito Esportivo Marinho Chagas. A indicação da homenagem foi feita pela deputada estadual Cristiane Dantas.
“Carlinhos é um mipibuense que representa muita perseverança para se conquistar o que quiser. Ele é um exemplo de esportista e atleta para toda cidade pelas dezenas de corridas que já ganhou defendendo o nome de São José de Mipibu. Ele também merece esse reconhecimento no nosso estado com a medalha que é uma das maiores honrarias da Assembleia Legislativa”, disse Cristiane Dantas.
A entrega foi durante a sessão solene de entrega de medalhas do mérito realizada anualmente pela Assembleia Legislativa, onde são homenageadas personalidades que se destacaram em suas áreas de atuação. Na ocasião, também foram concedidas as medalhas do mérito Legislativo, Mérito em Segurança Pública, Mérito Educacional Noilde Ramalho, Mérito Cultural Câmara Cascudo, Mérito Social Maria do Céu Fernandes, Mérito Direitos Humanos Marcos Dionísio, Mérito do Trabalho Voluntário Irmã Lúcia Montenegro.
Sobre o homenageado
Carlos André Nascimento tem 42 anos é atleta amador de São José de Mipibu. Carlinhos, como é mais conhecido, é auxiliar de serviços gerais na Prefeitura Municipal de São José de Mipibu. Começou a correr por influência dos amigos em 2013. Em 10 anos participando de competições coleciona muitas medalhas. Já venceu, por nove vezes, a corrida do servidor publico; Em 2015, foi o vencedor da corrida do trabalhador e foi duas vezes campeão da corrida do exército em 2015 e 2016. Em todas essas provas competiu na distância de 10 quilômetros. Por todos esses méritos na corrida, em 2016, foi escolhido um dos condutores da Tocha Olímpica, em São José de Mipibu.
Atualmente é integrante do Clube de Atletismo do Rio Grande do Norte (CARN). Para Carlos André, indicado pela deputada Cristiane Dantas, a corrida é um estilo de vida que proporciona saúde e lazer e longevidade.
Deputado turco infarta logo após dizer que Israel ‘não conseguirá escapar da ira de Deus’
Foto: Reprodução
Um deputado turco infartou logo após fazer um discurso enfático contra Israel, em meio à guerra do país contra terroristas do Hamas, grupo que tem o apoio do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Hasan Bitmez caiu desmaiado ao deixar o púlpito na Grande Assembleia Nacional, nesta terça-feira (12), em Ancara, capital do país.
“Mesmo que a história permaneça em silêncio, a verdade não permanecerá em silêncio. Eles pensam que, se se livrarem de nós, não haverá problema. […] No entanto, se vocês se livrarem de nós, não conseguirão escapar do tormento da consciência. Mesmo que escapem do tormento da história, não conseguirão escapar da ira de Deus”, disse o político.
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A imprensa local diz que a sessão em andamento era para discutir o orçamento e que houve hostilidades — sem se referir a assuntos específicos — durante a fala de Bitmez.
O parlamentar foi submetido a manobras de ressuscitação cardiorrespiratória e levado a um hospital. O ministro da Saúde da Turquia, Fahrettin Koca, esteve na unidade de saúde.
“Essa ressuscitação foi continuada e, cerca de 20 minutos depois de chegar ao hospital, foi planejada uma angiografia. A angiografia revelou que as duas principais artérias estavam completamente bloqueadas. Após a intervenção subsequente, quando não foi possível obter resultados, ele foi conectado a uma bomba de coração e pulmão. No momento, nosso paciente, a quem também visitei, está mantendo suas funções vitais com a bomba de coração e pulmão. A situação é extremamente crítica e séria. Nossos colegas e todas as equipes estão monitorando de perto”, disse Koca à agência de notícias estatal turca Anadolu.
R7
Silvio Santos recebe fãs na porta de casa em aniversário de 93 anos: “Que a felicidade que eu estou sentindo, vocês sintam por toda a vida”
Foto: Reprodução
O apresentador Silvio Santos completou 93 anos nesta terça, 12. Para celebrar, um grupo de fãs apareceu na porta de casa do dono do SBT no periodo da manhã, cantando parabéns com direito a bolo de aniversário.
O grupo surpreendeu Silvio usando chapéu de festa e cantando “Parabéns para você”. Mas a surpresa mesmo veio para os admiradores do fundador do SBT. É que ninguém menos que Silvio Santos apareceu em frente à mansão, acompanhado da filha mais velha, Cinthia Abravane
Trata-se de uma rara aparição — desde 2022, Silvio Santos está afastado da televisão. A filha, Patrícia Abravanel, assumiu seu tradicional programa dominical, que completou 60 anos no ar em junho.
Silvio agradeceu o carinho do público: “Que a felicidade que eu estou sentindo, vocês sintam por toda a vida”, disse.
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Segundo o SBT, o apresentador ainda teria sugerido uma volta às telinhas: “Estou muito feliz! E muito grato com esse presente dos fãs. A ideia é sensacional e me dá um gás para voltar”.
Diário do Nordeste/Estadão
Governadora Fátima Bezerra é escolhida para presidir Consórcio Nordeste em 2024
Foto: Reprodução/X
Aconteceu nesta quarta (13), a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, que aclamou o nome de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, como nova presidenta do Consórcio Nordeste.
Fátima é a primeira mulher a assumir o comando do Consórcio e em sua posse se dará numa cerimônia a ser marcada em fevereiro de 2024.
Sempre presente nas pautas do Consórcio Nordeste, durante o discurso de posse, a mais nova presidenta do Consórcio reforçou que as prioridades do seu mandato são o combate a desigualdade e a mitigação do El Niño.
‘Não sou inimigo pessoal de ninguém’, diz Dino sobre Bolsonaro em sabatina para a vaga no STF
Foto: Reprodução
O ministro Flávio Dino é sabatinado no Senado para a vaga no STF. Ele disse não ser inimigo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá [em processo no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê”
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Vídeo/Reprodução/UOL
Dino, ao falar sobre a imparcialidade no Supremo e atuação política
“Todos nós que aqui estamos temos cores diferentes. Estamos com ternos, gravatas diferentes. Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais.”
Dino, sobre a atuação imparcial do STF
“Tenho muita confiança no Supremo como instituição. É a joia das instituições republicanas.”
UOL
Prefeito Wilsinho Ribeiro, de Canguaretama, tem gestão aprovada por mais de 60% da população, aponta pesquisa
Foto: Reprodução
Em pesquisa realizada pelo instituto Perfil/Blog do GN, mostra a expressiva aprovação do prefeito de Canguaretama, Wilsinho Ribeiro. Divulgada nesta quarta-feira (13), a amostra traz que os canguaretamense aprovaram a forma de administrar do atual prefeito em 61,8%.
Analisando os dados da pergunta sobre a aprovação da gestão municipal, considerando o somatório do percentual, ou seja, do Regular (32,80%), Bom (21,60%) e Ótimo (7,40%) chegam ao resultado de 61,8% de aprovação. Não Sabe/Sem reposta (7,40%), Péssima (18,40%) e Ruim (12,40%).
Prefeito Wilsinho tem desenvolvido um trabalho realizando várias ações por meio das diversas secretarias. Com isso, tem credenciado com resultados em algumas pesquisas internas e externas.
WILSINHO É A MAIOR LIDERANÇA
Na pergunta sobre a maior liderança no município, 24,40% confirmaram que é o prefeito Wilsinho Ribeiro.
Em seguida, Não Sabe/Sem Reposta (47,40%), Nenhum/Não tem (9,60%), Jurandir (4,40%), Leandro (3,20%), Welinson (3%), Márcio (1,80%), Os Marinhos (1,0%), Família Ribeiro (1,0%), Lila (1,0%), João Careca (0,80%), Júnior Rocha (0,60%), Fábio do Gelo (0,40%), Câmara de Vereadores (0,20%), Anchele (0,20%), Caco (0,20%), Welington (0,20%), Hudson (0,20%), José (0,20%) e Joel do Bal (0,20%).
AVALIAÇÃO DE LULA E FÁTIMA
69% da população avalia o Governo Federal, do presidente Lula (PT) como aprovado. Desaprovam 20,80% e Não Sabe/Sem Resposta 10,20%.
Já 57,40% desaprovam a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) em Canguaretama. 29,40% aprovam e 13,20% não sabe/sem resposta.
A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 10 de dezembro, com o nível de confiabilidade de 95% e margem de erro de 4,38%. Tendo sido aplicado 500 questionários.
Frota de blindados de Lula será renovada pelo GSI por R$ 7,8 milhões
Foto: Ilustrativa/Arquivo/Agência Brasil
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência vai desembolsar R$ 7,8 milhões para renovar a frota de carros blindados à disposição de Lula. O gasto diz respeito a 18 veículos utilitários, sendo 9 blindados, para uso da comitiva presidencial.
O pregão para aquisição dos veículos foi aberto na segunda-feira (11/12). O edital prevê a compra de veículos tipo SUV adaptados para escolta, com capacidade para sete ocupantes.
As exigências incluem a potência não inferior a 180 cavalos, câmbio automático, ar-condicionado, freio ABS nas quatro rodas e tração 4×4 ou 4×2. A licitação não dá preferência à participação de micro e pequenas empresas.
A subcontratação poderá ocorrer para realização de serviços como a blindagem, desde que a empresa seja credenciada junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A abertura das propostas acontece no dia 21 deste mês.
Seguro
Com a licitação para renovação da frota de veículos, a Presidência da República também iniciou a contratação de um seguro veicular total. As propostas para pregão começaram a ser apresentadas nesta terça-feira (12/12), um dia depois do lançamento da compra da nova frota.
A despesa com os seguro dos veículos da Presidência foi calculada em R$ 824 mil. A cobertura deverá incluir “danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza e assistência 24 horas”.
Metrópoles
Luto: Morre aos 65 anos a vice-prefeita do município de Nísia Floresta, Marize Leite
É com sentimento de pesar que noticiamos o falecimento da amiga Marize Leite, vice-prefeita do município de Nísia Floresta, ocorrido na manhã desta terça-feira (13), no Hospital do Coração em Natal.
Filha do saudoso ex-prefeito Almir Leite, Marize herdou do pai a paciência para entender, e a determinação para servir ao povo da sua terra, principalmente os menos favorecidos.
Marize era casada com Eudes Marcelino da Silva, e mãe de Almir Leite Neto (Guga) e Layse Leite. Além dos filhos, deixa três netos.
Trajetória Política:
Marize Leite ocupou por três vezes o cargo de vice-prefeita no município de Nísia Floresta, nos períodos 2005 – 2012 e 2020 – 2023., além de ter exercido o cargo de secretária da Assistência Social no mesmo município.
O corpo será velado na Escola Cívico Militar Municipal Yayá Paiva, localizada no centro da cidade de Nísia Floresta, a partir das 21h. O sepultamento será nesta quinta-feira (14), às 08h, no cemitério local, após missa de corpo presente, que será celebrada na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó.
Que os familiares de Marize recebam os nossos sinceros sentimentos e abraços de conforto, neste momento de dor e tristeza.
Homem é preso por matar a filha com golpes de cinto; ele disse que agrediu a filha ‘para corrigi-la’
Um homem foi preso por matar a própria filha, de 8 anos, dentro de casa, em Niterói, no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, Ilias Olachegoun Adeniyi Adjafo, natural do Benim (África), torturou Aoulath Alyssah Rodrigues Damala com golpes de cinto.
O crime foi na comunidade Boa Vista, em São Lourenço, no final da noite desta segunda-feira (11).
A perícia apontou que Aoulath Alyssah apresentava inúmeras lesões provocadas por ação contundente nas costas, no tórax, nos braços e na face.
Segundo as investigações, Aoulath teria pegado um objeto de um colega de sala e levado para casa. Como castigo, apanhou do pai, que teria sido comunicado do ocorrido pela professora da criança. O pai disse que agrediu a filha para corrigi-la.
Homem é preso por matar a filha com golpes de cinto; ele disse que agrediu a filha ‘para corrigi-la’https://t.co/MXT9UNXxCP pic.twitter.com/ccbEfpMcyV
— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) December 13, 2023
Segundo um advogado que acompanhava Ilias, o beninês “não soube controlar a raiva”. O defensor disse que o pai estava chorando muito ao ser detido e se dizia “arrependido”.
Até a última atualização desta reportagem, Ilias estava detido na Delegacia de Homicídios de Niterói, Itaboraí e São Gonçalo.
A família é do Benin, mas a menina teria nascido no Brasil e morava apenas com o pai.
Por Marco Antônio Canosa, Victória Henrique, Rafael Nascimento, g1 Rio e TV Globo
Vídeo: Casal é preso com cerca de 150 kg de cocaína escondidos em caminhão no RN; droga tem valor estimado em R$ 27 milhões
Foto: reprodução
Um casal foi preso em flagrante após policiais rodoviários encontrarem uma carga com cerca de 150 kg de cocaína escondida em um caminhão na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal.
O caso aconteceu na noite desta terça-feira (12), segundo a Polícia Rodoviária Federal, responsável pelas prisões e a apreensão do entorpecente.
O flagrante aconteceu durante fiscalização do caminhão, na altura do quilômetro 295 da rodovia federal. Os policiais localizaram 150 tabletes da droga escondidos no compartimento de cargas do veículo.
Ainda segundo a PRF, a droga apreendida tem valor estimado em R$ 27 milhões.
O casal que transportava a droga foi preso por tráfico e foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Natal. A PRF não informou a origem e o destino da droga. Informações do g1/RN.
VÍDEO: Filho mata mãe e esfaqueia o pai em Lagoa Salgada; homem é visto em fuga na manhã desta quarta-feira
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Na noite desta terça-feira (12), um homem, de 28 anos, matou a própria mãe e esfaqueou o pai em Lagoa Salgada, cidade da região Agreste do Rio Grande do Norte. As vítimas foram identificadas como Joselia Paulino de Oliveira, de 50 anos, e Francisco de Sena, de 54 anos.
O crime, conforme as informações policiais, ocorreu por volta das 21h, na zona rural de Sítio Lameiro. O autor do crimehavia consumido bebidas alcóolicas e passou a discutir com os pais logo ao chegar na casa onde vivia com eles. Durante a briga, ele atacou os pais com uma faca peixeira e matou Josélia no quarto.
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Francisco estava na sala quando foi socorrido, sendo encaminhado em estado grave para o Hospital.
De acordo com a PM, o pai do homem chegou a ficar com as vísceras para fora de seu corpo, devido a gravidade dos ferimentos. Após o crime, o autor fugiu.
Os policiais foram acionados ao local e realizaram buscas para encontrar o autor do crime, mas ele não foi localizado até a publicação desta matéria. Segundo a PM de Lagoa Salgada, o assassino possui um histórico de problemas psicológicos e brigas constantes com os pais. Com informações da Tribuna do Norte.
CCJ do Senado sabatina Gonet e Dino em sessão que deve ser longa e tensa
Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar simultaneamente na manhã desta quarta-feira (13), às 9h, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Etapa formal, a sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.
Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
g1/Globo
